TECNOLOGIAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSTRUMENTOS E INTERFACES
OBJETIVO GERAL
Este estudo tem como objetivo geral:
Avaliar e refletir sobre a sistematização dos fundamentos, teórico-
conceituais e metodológicos das principais tecnologias empregadas no
controle sanitário, demonstrar a necessidade da realização de ações
integradas, articuladas com outros órgãos que possuem interfaces com os
objetos da vigilância sanitária.
Abordar os controles exercidos pela vigilância sanitária através das
normatização e fiscalização, com base no que está oficialmente reconhecido como científico, pelo registro de produtos, dispositivos e equipamentos
médico-hospitalares, licenciamento de estabelecimentos de produção de
medicamentos e de prestação de serviços de saúde.
Discutir as ações da vigilância sanitária, aliadas aos variados graus de
complexidade do uso das tecnologias de intervenção em saúde e de que forma estas tecnologias interferem no controle, diminuição ou a eliminação dos riscos de doenças e agravos melhorando a qualidade de vida e acesso aos produtos e serviços.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Identificar e descrever as ações de vigilância sanitária
correlacionadas com seus diversos instrumentos, sua efetividade e
performance visando o interesse da saúde coletiva.
Discutir, avaliar e refletir sobre a sistematização dos fundamentos
jurídicos, teórico-conceituais e metodológicos das principais tecnologias
empregadas no controle sanitário, abrindo espaço para a realização de uma reflexão crítica e demonstrar a necessidade da realização de ações
integradas, articuladas com outros órgãos que possuem interfaces com os
objetos da vigilância sanitária.
INTRODUÇÃO
As ações de vigilância sanitária, aliadas aos variados graus de
complexidade, faz-se necessário o uso de diversas tecnologias que visem o controle, diminuição ou a eliminação dos riscos de doenças e agravos e
melhora da qualidade de vida assegurando a qualidade e o acesso a produtos, serviços e ambientes de interesse da saúde. A finalidade da Vigilância Sanitária expressa-se através do controle das práticas de produção, determinando normas técnicas e padrões de produção. Os técnicos que exercem a fiscalização para o cumprimento dessas normas, para prevenir e evitar o dano no ato do consumo, devem ser qualificados em gestão e garantia da qualidade, também está afeto aos técnicos da vigilância sanitária o preenchimento de manuais de boas práticas o controle externo que se caracterizam pela elaboração de normas oficiais, licenciamento dos estabelecimentos, orientação educativa, fiscalização e aplicação de medidas de proteção à saúde da população. As ações desenvolvidas pelos diferentes órgãos responsáveis pelo controle sanitário de produtos, serviços e ambientes de interesse da saúde, podem ser concretizadas quando se estabelece a intersetorialidade, contribuindo na construção do Sistema Único de Saúde e ao direito constitucional à saúde. O objetivo deste estudo é abordar as práticas da vigilância sanitária que regulam as atividades industriais dos produtos que estão afetos à saúde baseados no tripé da qualidade, eficácia e segurança. E o embasamento jurídico de garantia da qualidade nas relações entre prestadores de serviço, fornecedores e o consumidores, impulsiona uma consciência sanitária e a própria vigilância sanitária para as tarefas de promover práticas e espaços saudáveis nos processos da vida e saúde. Assim, a melhoria da qualidade de vida e saúde da população deve incluir o desenvolvimento das tecnologias, buscando construir um modelo globalizado e uniforme de fiscalização sanitária.
A vigilância sanitária tem como uma das suas principais ações eliminar ou diminuir o risco sanitário envolvido na produção e consumo de produtos e serviços de interesse da saúde. O desenvolvimento tecnológico exige vigilância das novas invenções que são colocados no mercado a cada dia e que são de interesse da saúde. Pois, na sua maioria só temos o conhecimento de que podem ocasionar eventuais danos e agravos à saúde, após longos períodos de uso. Faz-se necessário o uso de ferramentas da epidemiologia para que possamos obter informações referentes aos riscos passíveis de controle. Um bom sistema de
informação é fundamental para ação nos principais problemas sanitários.
Portanto, é necessário o conhecimento das tecnologias adotadas pelo Sistema de Vigilância Sanitária no sentido de se obter o perfil da distribuição destes problemas.
INSTRUMENTOS SELECIONADOS PARA ESTE ESTUDO SÃO:
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Constitui um instrumento de controle sanitário realizado pelo Estado, de estabelecimentos que fabricam estrategicamente produtos relacionados com a saúde da população, relevantes para o desenvolvimento do país sem se deter somente aos aspectos cartoriais e burocráticos.
A autorização de funcionamento pode ser definida como o ato administrativo unilateral e discricionário pelo qual a administração pública faculta ao particular o desenvolvimento de atividade material de interesse coletivo. Em relação a empresas fabricantes de produtos de interesse da saúde, tal necessidade visa o interesse público relacionados com a saúde e segurança nacional. A autorização de funcionamento está fundamentada no poder de polícia do Estado sobre a atividade privada.
LICENÇA
A licença é o ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a
administração faculta àquele que preencha os requisitos legais ao exercício de uma atividade. Envolve direitos, se caracterizando como ato vinculado.
Cabe a autoridade verificar se foram preenchidos os requisitos legais
exigidos para determinada licença. Estando o requerente apto, caberá ao poder público conceder a respectiva licença, sem possibilidade de recusa. A licença sanitária é o instrumento que formaliza o controle sanitário de estabelecimentos, terá direito a concessão de licença todo estabelecimento que apresente boas condições de funcionamento e que ofereça o mínimo de risco à saúde coletiva conforme os requisitos legais específicos segundo a legislação vigente.
REGISTRO
O registro foi adotado a partir do Decreto-Lei nº 986/69, em substituição ao termo licença.. Como a licença envolve direitos, é expedida quando o solicitante atende aos requisitos e exigências legais para o desenvolvimento de uma atividade.
O registro tem a finalidade de assegurar o acesso da população a produtos de qualidade com segurança e eficácia. É o instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições específicas, determina a inscrição prévia no órgão ou na entidade competente, pela avaliação do cumprimento de caráter jurídico- administrativo e técnico-científico relacionado com a eficácia, segurança e qualidade destes produtos, para sua introdução no mercado e sua comercialização ou consumo. O registro é um ato privativo do Ministério da Saúde, após avaliação e despacho concessivo de seu dirigente. O registro é destinado a comprovar o direito de fabricação e de importação de produto submetido ao regime da Lei 6.360 de 1976, com indicação do nome do fabricante, procedência, da finalidade e dos outros elementos que o caracterize.
Sob o ponto de vista jurídico o registro de produtos corresponde à licença. Em caso afirmativo, é obrigação do estado a concessão do registro, sem possibilidade de recusa. O registro tem a finalidade de assegurar o acesso da população a produtos de qualidade com segurança e eficácia. O Controle sanitário de produtos isentos de registro é realizado pela ANVISA através da exigência dos fabricantes destes produtos para serem comercializados necessitam de apresentar uma notificação à agência reguladora, além de que as empresas fabricantes para colocar estes produtos no mercado, são obrigadas a apresentar o certificado de boas práticas de fabricação e controle, que é realizado pela autoridade sanitária competente.
Estes produtos são caracterizados por possuírem um grau de risco mínimo em que o nível de efeitos adverso destes produtos não oferece risco potencial à saúde, considerando sua formulação, finalidade e modo de uso.
Estes produtos são de higiene pessoal, cosméticos, perfumes, preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes, membranas mucosas da cavidade ora, com objetivo exclusivo de limpá-los perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir adores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado.
Também têm isenção de registro alguns tipos de alimentos que possuem procedimentos de controle sanitário idênticos aos descritos acima.
INSPEÇÃO SANITÁRIA
A inspeção sanitária é uma tecnologia fundamentada no conhecimento
científico, no processo investigatório e na fiscalização, e efetuada pela
autoridade sanitária que verifica as instalações,equipamentos, processos produtivos, recursos humanos, e o cumprimento de procedimentos previstos nos manuais técnicos e na legislação sanitária pertinente. Visa avaliar a conformidade do ambiente com padrões sanitários e requisitos com a finalidade de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde. A inspeção contém o objetivo do enfoque epidemiológico que é a detecção do risco, orientando para melhoria e intervindo nas possíveis irregularidades, visando a prevenção de doenças e agravos à saúde da coletividade. A abordagem laboratorial, inicialmente se restringia à verificação da identidade e integridade dos produtos. A percepção social do conceito de qualidade tem evoluído com o próprio conceito de necessidade. A vigilância sanitária é voltada para avaliar a segurança e ou eficácia do produto, compreendendo todas as etapas do seu desenvolvimento, da formulação ao uso. Incorporar o reconhecimento social do risco e a necessidade do seu controle faz parte do objetivo do controle de qualidade. As normas estabelecem quais são os riscos aceitáveis, segundo o momento e o conhecimento acumulado. A qualidade em saúde deve evitar a possibilidades de danos e riscos à integridade física do indivíduo ou da população.
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
As boas práticas de fabricação visam a padronização dos processos de
produção assegurando a qualidade dos produtos ofertados no mercado, em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Atualmente constitui instrumento de uso obrigatório nos processos de produção de bens de interesse da saúde. As Boas Práticas de Fabricação são informações, sistematizadas de procedimentos e instruções de trabalho descritos num manual de qualidade de acordo com as peculiaridades dos produtos fabricados, não levando em conta a dimensão do estabelecimento, sua nacionalidade e linha de produção. As resoluções da ANVISA estabelecem as regras que as boas práticas de fabricação devem enfocar. O sistema de qualidade não pode ser
copiado, sendo implementado de acordo com as peculiaridades dos produtos fabricados. As regras estabelecidas e que compõem o Sistema de Qualidade de uma organização, os métodos e controles usados no projeto, compras, fabricação, embalagem, rotulagem, armazenamento, instalação e a assistência técnica de dos produtos, são aplicáveis a qualquer produto que seja fabricado ou importado para a comercialização no país, garantindo assim a padronização dos processos de produção. A sua implantação exige educação continuada dos segmentos envolvidos no processo e representa um consenso entre fabricantes e governo. Inspeção de certificação de BPF é o instrumento utilizado para averiguar se o sistema de qualidade nas suas boas práticas de fabricação, está implementado de acordo com as regras estabelecidas pela ANVISA.
COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE
Tecnologias em comunicação e educação para saúde são práticas sociais, de um processo que contribui para a formação e desenvolvimento da consciência crítica das pessoas, a respeito de seus problemas de saúde e, estimula a busca de soluções e a organização para a ação coletiva. Essas práticas rejeitam a concepção estática de comunicação e educação, entendidas, apenas, como transferência de conhecimentos, habilidades e destrezas. Em um sistema baseado na participação a pratica de comunicação e educação são partes integrantes da própria ação da saúde e devem ser dinamizadas de modo integrado, em todos os níveis do sistema e em todas as fases do processo de organização e desenvolvimento dos serviços de saúde. A prática de saúde como prática educativa, dentro de uma metodologia de participação, deixa de ser um processo de persuasão ou de transferência de informação e passa a ser um processo de capacitação de indivíduos e de grupos para a transformação da realidade.
O papel da educação, informação e comunicação na promoção da
saúde, são fundamentais, pois estas tecnologias destacam a importância da participação das pessoas na modificação das condições sanitárias e na maneira de viver induzindo uma nova cultura na saúde coletiva das populações.
A Comunicação e educação em saúde estão diretamente associadas à
mídia; comunicação escrita e eletrônica; produção e difusão de material educativo; rádio; televisão; capacitação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas de comunicação social; educação e cidadania; educação à distância; capacitação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas de educação; promoção à saúde; capacitação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas públicas de saúde.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- Legislação de medicamentos, produtos e serviços para saúde, cosméticos
(VISALEGIS)
- Leis, Decretos, Decretos-Lei, Resoluções, Portarias, RDC (resoluções da
diretoria colegiada da ANVISA).
- FURLAN,J.D Modelagem de objetos da UML – Unified Modeling Language, São
Paulo: Makron Books 329p
- Leão, B de F., 2000 Padrões a Informação em saúde. Fundação Oswaldo Cruz.
Seminário Nacional de Informação em Saúde.O setor no contexto da sociedade
da informação. Série Fiocruz: eventos científicos, 3, Rio de Janeiro.
- Costa EA. Vigilância Sanitária: defesa e proteção da saúde. São Paulo 1998
[Tese de Doutorado. Faculdade de Saúde Pública USP
7.13.2007
BNDES E SAÚDE ELABORAM PLANO PARA A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
BNDES E SAÚDE ELABORAM PLANO PARA A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
10/07 - Uma aliança estratégica para alavancar a política industrial na área de fármacos está sendo costurada entre o BNDES e o Ministério da Saúde. Um grupo de trabalho foi criado e vem se reunindo semanalmente no banco para operacionalizar a parceria. A idéia é usar o poder de compra do ministério para ampliar a demanda por medicamentos, enquanto o BNDES cria instrumentos financeiros para induzir a execução de novos projetos pela indústria farmacêutica. Pedro Palmeira, chefe do Departamento de Produtos Intermediários, Químicos e Farmacêuticos, disse que o novo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, quer dar tratamento prioritário ao setor e está disposto a buscar pontos de intersecção entre a política industrial e a política nacional de saúde, considerada uma área de difusão de tecnologia. "Os discursos de Coutinho e Temporão (José Gomes Temporão, ministro da Saúde) estão afinados neste sentido", afirmou. A política em construção pretende envolver laboratórios públicos, nacionais e até parcerias com subsidiárias de multinacionais, desde que haja transferência de tecnologia da parte delas, destacou Palmeira. A meta é preparar a indústria nacional para competir globalmente. A carteira de financiamentos do BNDES para a indústria farmacêutica já soma quase R$ 1 bilhão, incluindo operações já contratadas, aprovadas, em análise e enquadradas, de 2004 até junho de 2007, correspondentes a investimento total de R$ 1,9 bilhão. Ao todo, foram computadas 48 operações. Coutinho tem planos de dobrar o volume de empréstimos até meados de 2008, assegura Palmeira. Do total financiado , R$ 523,7 milhões foram destinados a projetos de produção de fármacos, R$ 334 milhões a operações de fusões e aquisições de empresas nacionais e R$ 114,7 milhões para 12 empresas com projetos de inovação, como os laboratórios Biolab, Libbs, Baumere Bioinovation ,entre outros. O grande foco do banco é o subprograma de inovação, que teve recentemente redução na taxa de juros fixos de 6% para 4,5% ao ano. "Com esta taxa fixa, o banco rompeu dogmas", diz Palmeira. Nos últimos quatro anos, a política do BNDES obedeceu a três subprogramas de crédito, que incluíam financiamento à produção e modernização para adaptação às regras da Anvisa, financiamento a fusões e aquisições de empresas nacionais, linha restrita a empresas de capital nacional, e o financiamento à inovação de produtos. Nesse período, o banco passou a operar também com uma política de capitalização do setor via equity, ou seja, entrou de sócio em algumas empresas que considerava importante fortalecer, como a Nortec Química, empresa farmoquímica que resistiu à desnacionalização do setor nos anos 90, a Genoa , microempresa que desenvolve pesquisas na área de genética, e a Bioinovation, microempresa de tecnologia. Nas três, o banco tem participação de 20%; No momento, o BNDES se prepara para ter participação também em outra empresa do setor, a Nanocore. No cenário do BNDES, a indústria farmacêutica nacional caminha para um movimento de concentração de empresas, visando escala e competitividade com as estrangeiras. O banco estimula essa tendência, mas não interfere nos "namoros", disse Palmeira. A nova administração pretende incentivar este processo, que é dificultado pela "cultura familiar intensa" das empresas nacionais. O banco espera que muitas operações de fusão e aquisição ocorram no setor nos próximos três anos. Em 2005, a Biosintética foi comprada pelo Aché, a maior empresa nacional do setor. No mesmo ano, a Biolab comprou 80% da Sintefina, empresa farmoquímica de capital nacional e o Libbs adquiriu as operações da multinacional australiana Mayne Pharma do Brasil, de medicamentos oncológicos. Mais uma operação de fusão está em curso, em análise no BNDES. Trata-se da aquisição de uma empresa pequena por um laboratório nacional de grande porte. Essas reestruturações vão ser reforçadas na gestão de Coutinho, pois atendem aos planos de preparar a indústria farmacêutica nacional para a competição global, como aconteceu com a Índia. A partir de 2004, o "filé mignon" do setor vem sendo a produção de genéricos. As companhias de capital nacional respondem atualmente por 80% da venda desses produtos no mercado brasileiro, desbancando as estrangeiras e ajudando a reduzir o preço dos remédios. O fato mudou o perfil do setor de fármacos no país. Hoje, a indústria nacional responde por 40% do faturamento total das farmacêuticas, ante 28% em 2000. "Com a venda de genéricos, indústrias como Aché, EMS, Eurofarma e Meddley estão fazendo caixa para dar saltos na inovação de produtos mais sofisticados. Foi este o caminho trilhado pelos indianos", informa Palmeira. Ele reconhece que, para o BNDES, a inovação "é e continuará a ser o grande motor do setor farmacêutico". "Os genéricos podem ajudar a empresa a criar condições para investir em pesquisa e desenvolvimento, mas não podem ser o objetivo final, senão seremos condenados a permanecer na periferia do mercado mundial no setor." Estudo feito por Palmeira e Luciana Capanema sobre investimentos na indústria farmacêutica prevê que, entre 2007 e 2011, o volume de investimentos da indústria farmacêutica no país totalize R$ 6,1 bilhões. Para este ano, eles prevêem R$ 1 bilhão. Em 2008, R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão em 2009 e R$ 1,3 bilhão a R$ 1,4 bilhão em 2011, um crescimento em torno de 10% ao ano. PARA EMPRESÁRIOS, GARANTIA DE COMPRA ESTATAL É FUNDAMENTAL - Empresários do setor de fármacos esperam que, em breve, o governo comece a usar o poder de compra do Estado para ampliar a demanda por medicamentos no país. Eles consideram fundamental ter garantia de compra para fortalecer a empresa nacional e fazê-la avançar no mercado doméstico e global, o que já ocorre em outros países. Ogari Pacheco, da Cristália, critica a forma como são feitas atualmente as concorrências públicas, sem levar em conta o custo-Brasil, que representa 33% sobre o preço do produto, enquanto as multinacionais só têm uma alta de 2% no custo, por conta de seguro e frete. A empresa de Pacheco, que tem 100% de capital nacional, é a única no país a produzir o medicamento ritonavir para aids. Recentemente, a empresa perdeu para uma multinacional uma concorrência feita pelo Ministério da Saúde para fornecimento do princípio ativo. Para ele, a iniciativa do BNDES só dará certo "se o exercício deste poder de compra for efetivo, com o Estado dando um tratamento diferenciado para a indústria localmente, sem subsídio às avessas. Só assim o jogo é limpo", diz. Pacheco informou que perdeu a concorrência porque "trouxeram a matriz para competir conosco e baixaram o preço para um nível que se pratica em país africano, para fins humanitários". A Cristália fornecia o ritonavir para o governo há quatro anos. Agora, busca mercado para exportar o produto. "Através da inovação, temos patentes registradas nos EUA, Europa e China", diz Pacheco. A Cristália, que é líder do mercado latino-americano de anestésicos e tem quatro fábricas, três em Itapira e uma em São Paulo, investe 7% do lucro em pesquisa e desenvolvimento e reinveste 90% na própria empresa. No momento, Pacheco estuda a compra de empresas no mercado doméstico e examina a abertura de uma filial na Argentina. Alberto Mansur, da Nortec, que produz matéria-prima para o Dorflex e a Neosaldina, se diz estimulado a investir pelo apoio ao setor sinalizado pelo BNDES. A empresa aplica 8% da receita na pesquisa e desenvolvimento de produtos. Este ano, a Nortec está voltada para desenvolver produtos cujas patentes no mundo estão vencendo entre 2007 e 2008, como a fosfenitoina, princípio ativo usado para fabricação de remédios para epilepsia pediátrica. Um outro produto, a quetiapina, com patente vencendo em 2008, será fabricada numa joint-venture com a americana Cambrex. Também pesquisa com Farmanguinhos e a Unicamp um redutor para colesterol. Dante Alario Jr., da Biolab, acha "ótimo" o uso do poder de compra do governo para estimular o setor. "Isso já existe em outros países e aqui o assunto ainda está em discussão.". Ele disse que participa de licitações há muito tempo, mas nunca entrou numa licitação pública. Criticou o que chamou de "licitações predatórias" , nas quais concorre com empresas indianas, onde predomina o preço político. Alario Jr. contou que a Biolab estuda montar uma fábrica nos EUA e avalia uma aquisição ou parceria na Argentina. A Biolab tem liderança no Brasil de produtos cardiológicos e ocupa 14% do mercado de produtos ginecológicos. No mercado doméstico, estuda operações de aquisições de duas médias empresas. "Nossa meta é juntarmos forças para nos tornarmos um grupo maior". A Biolab tem 12 projetos de inovação para serem financiados pelo BNDES. A Genoa considera "importantíssima" a política de apoio do banco. "Para uma empresa como a nossa, que está começando e investindo muito em inovação, os recursos próprios são limitados", disse Luiz Fernando Camara Lopes, diretor de marketing da empresa (VSD). - Vera Saavedra Durão - Fonte: Valor Econômico
10/07 - Uma aliança estratégica para alavancar a política industrial na área de fármacos está sendo costurada entre o BNDES e o Ministério da Saúde. Um grupo de trabalho foi criado e vem se reunindo semanalmente no banco para operacionalizar a parceria. A idéia é usar o poder de compra do ministério para ampliar a demanda por medicamentos, enquanto o BNDES cria instrumentos financeiros para induzir a execução de novos projetos pela indústria farmacêutica. Pedro Palmeira, chefe do Departamento de Produtos Intermediários, Químicos e Farmacêuticos, disse que o novo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, quer dar tratamento prioritário ao setor e está disposto a buscar pontos de intersecção entre a política industrial e a política nacional de saúde, considerada uma área de difusão de tecnologia. "Os discursos de Coutinho e Temporão (José Gomes Temporão, ministro da Saúde) estão afinados neste sentido", afirmou. A política em construção pretende envolver laboratórios públicos, nacionais e até parcerias com subsidiárias de multinacionais, desde que haja transferência de tecnologia da parte delas, destacou Palmeira. A meta é preparar a indústria nacional para competir globalmente. A carteira de financiamentos do BNDES para a indústria farmacêutica já soma quase R$ 1 bilhão, incluindo operações já contratadas, aprovadas, em análise e enquadradas, de 2004 até junho de 2007, correspondentes a investimento total de R$ 1,9 bilhão. Ao todo, foram computadas 48 operações. Coutinho tem planos de dobrar o volume de empréstimos até meados de 2008, assegura Palmeira. Do total financiado , R$ 523,7 milhões foram destinados a projetos de produção de fármacos, R$ 334 milhões a operações de fusões e aquisições de empresas nacionais e R$ 114,7 milhões para 12 empresas com projetos de inovação, como os laboratórios Biolab, Libbs, Baumere Bioinovation ,entre outros. O grande foco do banco é o subprograma de inovação, que teve recentemente redução na taxa de juros fixos de 6% para 4,5% ao ano. "Com esta taxa fixa, o banco rompeu dogmas", diz Palmeira. Nos últimos quatro anos, a política do BNDES obedeceu a três subprogramas de crédito, que incluíam financiamento à produção e modernização para adaptação às regras da Anvisa, financiamento a fusões e aquisições de empresas nacionais, linha restrita a empresas de capital nacional, e o financiamento à inovação de produtos. Nesse período, o banco passou a operar também com uma política de capitalização do setor via equity, ou seja, entrou de sócio em algumas empresas que considerava importante fortalecer, como a Nortec Química, empresa farmoquímica que resistiu à desnacionalização do setor nos anos 90, a Genoa , microempresa que desenvolve pesquisas na área de genética, e a Bioinovation, microempresa de tecnologia. Nas três, o banco tem participação de 20%; No momento, o BNDES se prepara para ter participação também em outra empresa do setor, a Nanocore. No cenário do BNDES, a indústria farmacêutica nacional caminha para um movimento de concentração de empresas, visando escala e competitividade com as estrangeiras. O banco estimula essa tendência, mas não interfere nos "namoros", disse Palmeira. A nova administração pretende incentivar este processo, que é dificultado pela "cultura familiar intensa" das empresas nacionais. O banco espera que muitas operações de fusão e aquisição ocorram no setor nos próximos três anos. Em 2005, a Biosintética foi comprada pelo Aché, a maior empresa nacional do setor. No mesmo ano, a Biolab comprou 80% da Sintefina, empresa farmoquímica de capital nacional e o Libbs adquiriu as operações da multinacional australiana Mayne Pharma do Brasil, de medicamentos oncológicos. Mais uma operação de fusão está em curso, em análise no BNDES. Trata-se da aquisição de uma empresa pequena por um laboratório nacional de grande porte. Essas reestruturações vão ser reforçadas na gestão de Coutinho, pois atendem aos planos de preparar a indústria farmacêutica nacional para a competição global, como aconteceu com a Índia. A partir de 2004, o "filé mignon" do setor vem sendo a produção de genéricos. As companhias de capital nacional respondem atualmente por 80% da venda desses produtos no mercado brasileiro, desbancando as estrangeiras e ajudando a reduzir o preço dos remédios. O fato mudou o perfil do setor de fármacos no país. Hoje, a indústria nacional responde por 40% do faturamento total das farmacêuticas, ante 28% em 2000. "Com a venda de genéricos, indústrias como Aché, EMS, Eurofarma e Meddley estão fazendo caixa para dar saltos na inovação de produtos mais sofisticados. Foi este o caminho trilhado pelos indianos", informa Palmeira. Ele reconhece que, para o BNDES, a inovação "é e continuará a ser o grande motor do setor farmacêutico". "Os genéricos podem ajudar a empresa a criar condições para investir em pesquisa e desenvolvimento, mas não podem ser o objetivo final, senão seremos condenados a permanecer na periferia do mercado mundial no setor." Estudo feito por Palmeira e Luciana Capanema sobre investimentos na indústria farmacêutica prevê que, entre 2007 e 2011, o volume de investimentos da indústria farmacêutica no país totalize R$ 6,1 bilhões. Para este ano, eles prevêem R$ 1 bilhão. Em 2008, R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão em 2009 e R$ 1,3 bilhão a R$ 1,4 bilhão em 2011, um crescimento em torno de 10% ao ano. PARA EMPRESÁRIOS, GARANTIA DE COMPRA ESTATAL É FUNDAMENTAL - Empresários do setor de fármacos esperam que, em breve, o governo comece a usar o poder de compra do Estado para ampliar a demanda por medicamentos no país. Eles consideram fundamental ter garantia de compra para fortalecer a empresa nacional e fazê-la avançar no mercado doméstico e global, o que já ocorre em outros países. Ogari Pacheco, da Cristália, critica a forma como são feitas atualmente as concorrências públicas, sem levar em conta o custo-Brasil, que representa 33% sobre o preço do produto, enquanto as multinacionais só têm uma alta de 2% no custo, por conta de seguro e frete. A empresa de Pacheco, que tem 100% de capital nacional, é a única no país a produzir o medicamento ritonavir para aids. Recentemente, a empresa perdeu para uma multinacional uma concorrência feita pelo Ministério da Saúde para fornecimento do princípio ativo. Para ele, a iniciativa do BNDES só dará certo "se o exercício deste poder de compra for efetivo, com o Estado dando um tratamento diferenciado para a indústria localmente, sem subsídio às avessas. Só assim o jogo é limpo", diz. Pacheco informou que perdeu a concorrência porque "trouxeram a matriz para competir conosco e baixaram o preço para um nível que se pratica em país africano, para fins humanitários". A Cristália fornecia o ritonavir para o governo há quatro anos. Agora, busca mercado para exportar o produto. "Através da inovação, temos patentes registradas nos EUA, Europa e China", diz Pacheco. A Cristália, que é líder do mercado latino-americano de anestésicos e tem quatro fábricas, três em Itapira e uma em São Paulo, investe 7% do lucro em pesquisa e desenvolvimento e reinveste 90% na própria empresa. No momento, Pacheco estuda a compra de empresas no mercado doméstico e examina a abertura de uma filial na Argentina. Alberto Mansur, da Nortec, que produz matéria-prima para o Dorflex e a Neosaldina, se diz estimulado a investir pelo apoio ao setor sinalizado pelo BNDES. A empresa aplica 8% da receita na pesquisa e desenvolvimento de produtos. Este ano, a Nortec está voltada para desenvolver produtos cujas patentes no mundo estão vencendo entre 2007 e 2008, como a fosfenitoina, princípio ativo usado para fabricação de remédios para epilepsia pediátrica. Um outro produto, a quetiapina, com patente vencendo em 2008, será fabricada numa joint-venture com a americana Cambrex. Também pesquisa com Farmanguinhos e a Unicamp um redutor para colesterol. Dante Alario Jr., da Biolab, acha "ótimo" o uso do poder de compra do governo para estimular o setor. "Isso já existe em outros países e aqui o assunto ainda está em discussão.". Ele disse que participa de licitações há muito tempo, mas nunca entrou numa licitação pública. Criticou o que chamou de "licitações predatórias" , nas quais concorre com empresas indianas, onde predomina o preço político. Alario Jr. contou que a Biolab estuda montar uma fábrica nos EUA e avalia uma aquisição ou parceria na Argentina. A Biolab tem liderança no Brasil de produtos cardiológicos e ocupa 14% do mercado de produtos ginecológicos. No mercado doméstico, estuda operações de aquisições de duas médias empresas. "Nossa meta é juntarmos forças para nos tornarmos um grupo maior". A Biolab tem 12 projetos de inovação para serem financiados pelo BNDES. A Genoa considera "importantíssima" a política de apoio do banco. "Para uma empresa como a nossa, que está começando e investindo muito em inovação, os recursos próprios são limitados", disse Luiz Fernando Camara Lopes, diretor de marketing da empresa (VSD). - Vera Saavedra Durão - Fonte: Valor Econômico
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"[...] Cada avanço científico é um pequeno pedaço da história de uma necessidade humana, dividida e reconhecida por meio de diferentes nomes que se identificam as diversas ciências".(SANTOS, 1999, p. 21)
“A fase exploratória de uma pesquisa é, sem dúvida, um de seus momentos mais importantes”.(MINAYO et al., 1994, p.31, grifo do autor)
Citação com mais de três linhas/transcrição longa:
As citações longas devem aparecer em parágrafo independente, recuado e digitado em espaço 1, e fonte menor para se destacar do texto (como exemplo, fonte 10), recuo de margem de 4 cm à esquerda, com ou sem aspa.
O Instituto Oswaldo Cruz foi o primeiro instituto de pesquisa, propriamente dito, da história do Brasil, o primeiro a fazer contribuições científicas durante um período de tempo constante, e o primeiro a dar ao Brasil reputação científica no estrangeiro (STEPAN, 1976, p.19)
Omissões em citações
As omissões de palavras ou frases nas citações são indicadas pelo uso de reticências entre colchetes:
Observem que o uso das omissões no parágrafo foram para dar destaque a fala do autor sobre o progresso nas ciências
Segundo Azevedo (1994, v.1, p.15):
[...] nas ciências físicas e experimentais como nas ciências humanas, registrou-se [...] tamanho progresso que, sob a pressão de inúmeras descobertas e invenções, se desenvolve uma fé quase fanática na ciência e nos seus resultados e benefícios.
Incorreções/incoerências em citações
Para indicar incorreções ou incoerências em citações devem ser indicadas como aparecem no texto seguido da expressão sic entre colchetes, imediatamente após a incorreção.
"Paráfrase é a expressão da idéia de um autor com palavras próprias, devendo manter a citação aproximadamente no mesmo tamanho do origianl [sic]".(SÁ et al., 1994, p. 86).
Acréscimos ou comentários em citações
Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: Navegar é preciso; viver não é preciso. Quero para mim o espírito [d]esta frase transformada a forma para a casar com o que eu sou: Viver não é necessário; o que é necessário é criar. Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso. Só que o torná-la grande, ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e (a minha alma) a lenha desse fogo (PESSOA, 1965, p. 15).
Destaque na Citação
Para se destacar palavra(s) ou frase(s) em citação usa-se grifo, negrito ou itálico. Utiliza-se a expressão grifo nosso. Para destaques do próprio autor usa-se a expressão grifo do autor.
Conforme Medeiros e Andrade (2001, p.9, grifo do autor):
No mundo atual, em que estandardização, com vista na racionalização das mais variadas atividades, é palavra-de-ordem, não se concebe que estudantes, pesquisadores e professores mantenham-se alheios às normas que regem a elaboração e apresentação de trabalhos científicos.
Dados obtidos por informação verbal (palestras, debates, comunicações etc.),
Indicar, entre parênteses, a expressão informação verbal, mencionando-se os dados disponíveis, em nota de rodapé.
No texto:
As normas NBR 6023, 10520 e 14724 estarão disponíveis para venda a partir do mês de setembro próximo (informação verbal)1.
No rodapé da página:
_________________
1 Notícia fornecida por Claudete Viscaino, Secretária, na reunião mensal do CB-14, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, em São Paulo, em julho de 2002.
Trabalhos em fase de elaboração
Na citação de trabalhos em fase de elaboração, deve ser mencionado o fato, indicando-se os dados disponíveis, em nota de rodapé.
No texto:
O ponto de acesso principal para materiais cartográficos, neles incluídos os mapas, é geralmente o título, tendo em vista que para estabelecer o acesso por um autor pessoa ou entidade coletiva é necessário que este(a) tenha participado da elaboração do material desde o levantamento do solo o que, obviamente, é muito difícil ocorrer. (em fase de elaboração)1.
No rodapé da página:
_________________
1 Catalogação de materiais cartográficos, de autoria de Maria Tereza Reis Mendes, a ser editado pela Intertexto, 2003.
Citação Indireta
A citação indireta é a reprodução das idéias de outro(s) autor(es), sem transcrição. É dispensável o uso de aspas, porém, indicar sempre a fonte de onde foi retirada.
Rey (1987) em seu estudo sobre o método científico...
Para Salomon (1978), Rey (1987), Severino (1991) e Minayo et al. (1994) a boa apresentação de trabalhos de iniciação científica depende, antes de qualquer coisa, do planejamento de um projeto de pesquisa bem delineado.
O excesso de citações com pouca ou nenhuma contribuição pessoal, causa à impressão de colcha de retalhos. Para Nunes (1997) deve-se utilizar as citações com bom senso. Não é adequado apresentar um trabalho com uma quantidade muito grande de citações e uma pequena contribuição pessoal.
Citação de citação (Apud)
Reprodução de informação já citada por outros autores, cujos documentos tenham sido efetivamente consultados. A citação de citação só deve ser usada na impossibilidade total de acesso ao documento original.
Buhler citado por Klein et al. (1973, p.54) chegou a uma surpreendente conclusão: verificou que desde o nascimento até o terceiro mês de vida [...]
ATENÇÃO
Se a fonte não tem autoria pessoal ou institucional, usar a primeira palavra do título seguida de reticências:
O medo... (1963), destaca a emergência da violência nas escolas de Belém.
Se a fonte termina com Neto, Filho, Junior, Sobrinho, inserir o sobrenome mais próximo:
Vieira Neto (2004) refere que a ciência [...]
COMO FAZER CITAÇÕES?
SISTEMA DE CHAMADA AUTOR- DATA
As regras gerais a serem adotadas são as seguintes:
a) USAR LETRAS MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS QUANDO A CITAÇÃO ESTIVER INCLUÍDA NA SENTENÇA. Indica-se a data de publicação, entre parênteses; no caso de citações diretas indicar também a página.
O Ministério da Saúde (2004) adverte que fumar é prejudicial à saúde.
Para Thiollent (2002, p.16) ''[...] o objetivo da pesquisa-ação consiste em resolver ou, pelo menos, em esclarecer os problemas da situação observada''.
Em A Escola... (1988, p.68) afirma-se que pesquisa precisa ser progressiva ao longo dos primeiros anos de estudo para que consigamos obter algum êxito com o ensino com pesquisa [...]
b) USAR LETRAS MAIÚSCULAS QUANDO A CITAÇÃO ESTIVER ENTRE PARÊNTESES.
Saúde para todos no ano 2000 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1998).
"Se o raciocínio científico deve ser fundamentalmente lógico, todo e qualquer discurso inteligente também é" (REY, 1987, p. 14).
As universidades estão em crise (ENSINO..., 1995).
c) Quando houver coincidência de sobrenome de autores e data, acrescentam-se as iniciais de seus prenomes.
(COSTA A, 1985)
(COSTA M, 1997)
d) Quando se tratar de vários trabalhos do mesmo autor, com a mesma data, usam-se, na citação, letras minúsculas, em ordem alfabética, acompanhando a data, para diferenciar as diversas publicações na lista bibliográfica.
(AZEVEDO, 1952a, 1952b)
Azevedo F. As Ciências no Brasil. Rio de Janeiro: Ateneu; 1952b.
_________. A Cultura no Brasil. Rio de Janeiro: J. Olympio; 1952a.
Quando na citação incluir também outros trabalhos do mesmo autor, publicados em datas diferentes.
Neves (1979, 1981, 1982 a, 1982 b)
e) quando a citação pertencer a dois ou três autores - todos são citados, separados por “e” no início da citação e por ponto-e-vírgula quando entre parênteses, no final da citação, seguidos do ano e página, caso seja citação direta.
2 autores:
Conforme Silva e Brayner (1995)
(SILVA; BRAYNER 1995, p.11)
3 autores:
Goodman, Sorj e Wilkson (1997, p. 173)
(GOODMAN; SORJ; WILKSON, 1997, p. 173)
f) Quando o trabalho de onde foi retirada a citação pertencer a mais de três autores, deve ser citado pelo sobrenome do primeiro, seguido da expressão et al. (do latim: e outros) mais data e página, caso seja citação direta.
Minayo et. al. (1994, p. 21)
(MINAYO et al., 1994, p.31)
g) No caso de citação de trabalhos diferentes de vários autores, segue-se a ordem cronológica das publicações citadas.
Salomon (1978), Rey (1987), Severino (1991) e Minayo et al. (1994)
(SALOMON, 1978; REY 1987; SEVERINO, 1991; MINAYO et al., 1994).
h) No caso de entrada de entidades coletivas seguir regra de entrada conforme visto em referências bibliográficas. Caso haja subordinação (Departamento, Divisão, Centro etc.) as subordinações não devem ser citadas, embora devam constar da referência bibliográfica.
No texto:
Conforme a Biblioteca Nacional (1935, p.10): "o programa obteve, desde o início, aceitação na comunidade".
Na lista de referências bibliográficas:
Biblioteca Nacional. Divisão de Referência Especializada. Relatório de atividades: 1934. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional; 1935.
Para obras cuja autoria é um órgão da administração direta do governo, cuja entrada se inicia pelo nome geográfico (país, estado, cidade) a chamada para citação não deve fazer parte da frase.
No texto:
O Plano Nacional de Obras Raras foi criado com objetivo de “identificar os principais acervos de obras raras existentes em bibliotecas e outras instituições culturais...” (BRASIL. Ministério da Educação e Cultura, 1978, 1 dez. 1982. Seção 1, v.120, n.227, p.224380).
Na lista de referências:
Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria da Cultura. Portaria n.º 23, de 26 de outubro de 1982. Modifica o Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros criado pela Portaria DAC n.º. 31, de 11 de dezembro de 1978. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 1 dez. 1982. Seção 1, v.120, n.227, p.22438.
i) Quando a obra não tiver autor ou for uma publicação periódica ou seriada, mencionar a primeira palavra do título, inclusive o artigo que a precede, se houver, seguida de reticências e sua data.
No texto:
“A cultura escrita vem desde a ‘invenção’ da escrita, quer dizer, da utilização de um sistema de traços para anotar a fala” (O LIVRO..., 1979, p.9)
As patentes aparecem como a forma mais segura e eficaz de controlar a troca de informações entre países e tecnologias diversas e assegurar o desenvolvimento de projetos que revertam não apenas em resultados imediatos, mas nos meios de a eles dar continuidade (500..., 2001).
“A paixão do pernambucano pelo mar nasceu aos 13 anos, no Recife. Na época, ele só recebeu o aval da mãe, Susana Pontual”.(A VERDADEIRA..., 2002, p. [44]).
“Alarmante, nas últimas estatísticas apresentadas, a incidência de problemas causados pela automedicação, responsável, por si só, por um alto índice de intoxicação” (DE MÉDICO..., 2000, p. 29).
Na lista de referências bibliográficas:
O Livro ontem, hoje e amanhã. Rio de Janeiro: Salvat; 1979. 142p.
De Médico e de louco, todos nós temos um pouco. Saúde em questão. 2001 out./dez; 7(4): 26-30.
500 anos da inventiva no Brasil. [Rio de Janeiro]: Associação Brasileira de Propriedade Intelectual; 2001.
A Verdadeira onda de Carlos Burle. Caras. 2002 abr; 9 (16):[44].
ATENÇÃO
Oliveira C. O aprendiz de feiticeiro. 3. ed. Lisboa: Sá da Costa; 1979.
______. Ave solar. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982a.
______. Cantata. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982b.
______. Colheita perdida. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982c.
______. Descida aos infernos. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982d.
______. Entre duas memórias. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982e.
______. Mãe pobre. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982f.
______. Micropaisagem. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982g.
______. Pastoral. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982h.
______. Sobre o lado esquerdo. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982i.
______. Terra da harmonia. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982j.
______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982l.
______. Turismo. In: ______. Lisboa: Sá da Costa; 1982m.
Sistema de chamada numérico
A identificação do(s) autor(es) e/ou obra(s) citados no texto deve corresponder ao mesmo número da lista de referências bibliográficas, previamente colocadas em ordem alfabética.
Faz-se a citação e, logo após, entre parênteses, coloca-se o número que a obra receberá na lista de referência bibliográfica e a página da qual foi retirada a citação, precedida de vírgula e abreviatura p. (página).
Pode-se considerar vários tipos de produção científica. Um primeiro tipo consiste principalmente em uma série de relatórios, sínteses, publicações que permitem a realização e interpretação de experiências precisas. Em outros termos, os cientistas produzem as representações do mundo que podem ser úteis tendo em vista uma dominação material deste (3, p.140).
Na lista de referências bibliográficas:
1 Fonseca Filho O. Oswaldo Cruz e a pesquisa científica no Brasil. Bol. Acad. Nac. Med. 1972; 144 supl.:8-22.
2 Foucault M. A arqueologia do saber. 2. ed. Rio de Janeiro L: Forense-Universitária; 1986.
3 Fourez G. A construção das ciências: introdução à filosofia e à ética das ciências. São Paulo: Ed. UNESP; 1995.
NOTAS DE RODAPÉ
As notas de rodapé são notações colocadas ao pé da página com a finalidade de esclarecer ou complementar o texto, sendo indicadas, em geral, por números. Deve-se evitar o número excessivo de Notas de Rodapé.
Tipos
Notas bibliográficas
"As notas de ropadé devem ser separadas do texto por um traço que se inicia na margem esquerda..." 1
______________________________________
1 SÁ, 1994, p.92.
2 WIRTH, 1977, v.2, p.7.
3 AZEVEDO, 1994, v.2, cap. 9, p.258-270.
Notas de tradução
Nas notas de rodapé podem ser incluídas a tradução de citações feitas em língua estrangeira ou indicação da língua original de citações traduzidas.
Notas explicativas
As notas explicativas são usadas quando se referem a comentários e/ou observações pessoais do autor. São também usadas para indicar dados relativos a comunicação pessoal, a trabalhos não publicados e a originais não consultados, mas citados pelo autor.
Exemplos:
1 Trabalho realizado com auxílio financeiro da CAPES e CNPq.
2 Alguns autores (BERNAL, 1976, v.2, p.399-400; RONAN, 1987, v.3, p.9; ALFONSO-GOLDFARD, 1995, p.15) afirmam que Colombo baseado em informações obtidas em textos clássicos e apoiado também na cartografia, empreendeu viagem buscando um caminho para o Extremo Oriente, navegando para oeste e desembarcou no Novo Mundo.
3 Ver, a propósito do tema, a publicação: Figueiredo NM. Desenvolvimento & avaliação de coleções. Rio de Janeiro: Rabiskus; 1993.
Expressões e abreviaturas latinas
É muito comum o uso de termos, expressões e abreviaturas latinas, embora devam ser evitadas, uma vez que dificultam a leitura. Recomendamos repetir quantas vezes forem necessárias as indicações bibliográficas. Essas expressões só devem ser usadas, quando fizerem referência às notas de uma mesma página ou em páginas confrontadas.
. PRIMEIRA REFERÊNCIA DE UMA OBRA
___________________________
1 Farias N. Direitos humanos. 4ed. São Paulo: Atlas; 1999.
. REFERÊNCIAS SUBSEQÜENTES
__________________
2 Ibidem. ou Ibid. (MESMA OBRA DA AUTORA ANTERIOR)
__________________
3 Farias, 1999. ou Farias op.cit. (MESMA OBRA EM FOLHA ANTERIOR)
Outros exemplos:
____________________________________
1 AZEVEDO, 1994. v. 2, cap. 9, p. 258.
2 Ibidem. v.2, cap.9, p. 265-270.
3 Ibidem. v.2, cap. 4, p. 19.
4 FURTADO, 1972.
6 Idem, 1976. p.79-80.
7 PAPAVERO, 1994. p. 84.
8 PAPAVERO, loc. cit.
9 PAPAVERO, 1967. p. 88 et seq.
10PRADO, 1971. p.34-72 passim.
1 Cf. KUNH, T. The estruture of scientific revolutions. Chicago, University Press, 1970. 210p.
12 O homem é considerado como animal, como homem e como cidadão. Cf. AZEVEDO, 1933, p.299, nota 51.
Citação em trabalhos acadêmicos
O que é Citação?
Definição
Citação é a menção, no texto, de uma informação obtida de outra fonte. É utilizada para enfatizar e/ou comprovar as idéias desenvolvidas pelo autor.
Localização
As citações podem aparecer:
a) no texto;
b) em notas de rodapé.
Notas de referência: Notas que indicam fontes consultadas ou remetem a outras partes da obra onde o assunto foi abordado.
Notas de rodapé: Indicações, observações ou aditamentos ao texto feitos pelo autor, tradutor ou editor, podendo também aparecer na margem esquerda ou direita da mancha gráfica.
Notas explicativas: Notas usadas para comentários, esclarecimentos ou explanações, que não possam ser incluídos no texto.
Citação Direta
É a transcrição literal de um texto ou parte dele. É reproduzida entre aspas ou destacada tipograficamente, exatamente como consta no original (ipsis litteris), acompanhada de informações sobre a fonte.
Citação de até três linhas/transcrição curta
A citação deve ser inserida no parágrafo entre aspas. No caso da citação vir com aspas no texto original, substituí-las pelo apóstrofo ou aspas simples.
"[...] Cada avanço científico é um pequeno pedaço da história de uma necessidade humana, dividida e reconhecida por meio de diferentes nomes que se identificam as diversas ciências".(SANTOS, 1999, p. 21)
“A fase exploratória de uma pesquisa é, sem dúvida, um de seus momentos mais importantes”.(MINAYO et al., 1994, p.31, grifo do autor)
Citação com mais de três linhas/transcrição longa:
As citações longas devem aparecer em parágrafo independente, recuado e digitado em espaço 1, e fonte menor para se destacar do texto (como exemplo, fonte 10), recuo de margem de 4 cm à esquerda, com ou sem aspa.
O Instituto Oswaldo Cruz foi o primeiro instituto de pesquisa, propriamente dito, da história do Brasil, o primeiro a fazer contribuições científicas durante um período de tempo constante, e o primeiro a dar ao Brasil reputação científica no estrangeiro (STEPAN, 1976, p.19)
Omissões em citações
As omissões de palavras ou frases nas citações são indicadas pelo uso de reticências entre colchetes:
Observem que o uso das omissões no parágrafo foram para dar destaque a fala do autor sobre o progresso nas ciências
Segundo Azevedo (1994, v.1, p.15):
[...] nas ciências físicas e experimentais como nas ciências humanas, registrou-se [...] tamanho progresso que, sob a pressão de inúmeras descobertas e invenções, se desenvolve uma fé quase fanática na ciência e nos seus resultados e benefícios.
Incorreções/incoerências em citações
Para indicar incorreções ou incoerências em citações devem ser indicadas como aparecem no texto seguido da expressão sic entre colchetes, imediatamente após a incorreção.
"Paráfrase é a expressão da idéia de um autor com palavras próprias, devendo manter a citação aproximadamente no mesmo tamanho do origianl [sic]".(SÁ et al., 1994, p. 86).
Acréscimos ou comentários em citações
Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: Navegar é preciso; viver não é preciso. Quero para mim o espírito [d]esta frase transformada a forma para a casar com o que eu sou: Viver não é necessário; o que é necessário é criar. Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso. Só que o torná-la grande, ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e (a minha alma) a lenha desse fogo (PESSOA, 1965, p. 15).
Destaque na Citação
Para se destacar palavra(s) ou frase(s) em citação usa-se grifo, negrito ou itálico. Utiliza-se a expressão grifo nosso. Para destaques do próprio autor usa-se a expressão grifo do autor.
Conforme Medeiros e Andrade (2001, p.9, grifo do autor):
No mundo atual, em que estandardização, com vista na racionalização das mais variadas atividades, é palavra-de-ordem, não se concebe que estudantes, pesquisadores e professores mantenham-se alheios às normas que regem a elaboração e apresentação de trabalhos científicos.
Dados obtidos por informação verbal (palestras, debates, comunicações etc.),
Indicar, entre parênteses, a expressão informação verbal, mencionando-se os dados disponíveis, em nota de rodapé.
No texto:
As normas NBR 6023, 10520 e 14724 estarão disponíveis para venda a partir do mês de setembro próximo (informação verbal)1.
No rodapé da página:
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1 Notícia fornecida por Claudete Viscaino, Secretária, na reunião mensal do CB-14, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, em São Paulo, em julho de 2002.
Trabalhos em fase de elaboração
Na citação de trabalhos em fase de elaboração, deve ser mencionado o fato, indicando-se os dados disponíveis, em nota de rodapé.
No texto:
O ponto de acesso principal para materiais cartográficos, neles incluídos os mapas, é geralmente o título, tendo em vista que para estabelecer o acesso por um autor pessoa ou entidade coletiva é necessário que este(a) tenha participado da elaboração do material desde o levantamento do solo o que, obviamente, é muito difícil ocorrer. (em fase de elaboração)1.
No rodapé da página:
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1 Catalogação de materiais cartográficos, de autoria de Maria Tereza Reis Mendes, a ser editado pela Intertexto, 2003.
Citação Indireta
A citação indireta é a reprodução das idéias de outro(s) autor(es), sem transcrição. É dispensável o uso de aspas, porém, indicar sempre a fonte de onde foi retirada.
Rey (1987) em seu estudo sobre o método científico...
Para Salomon (1978), Rey (1987), Severino (1991) e Minayo et al. (1994) a boa apresentação de trabalhos de iniciação científica depende, antes de qualquer coisa, do planejamento de um projeto de pesquisa bem delineado.
O excesso de citações com pouca ou nenhuma contribuição pessoal, causa à impressão de colcha de retalhos. Para Nunes (1997) deve-se utilizar as citações com bom senso. Não é adequado apresentar um trabalho com uma quantidade muito grande de citações e uma pequena contribuição pessoal.
Citação de citação (Apud)
Reprodução de informação já citada por outros autores, cujos documentos tenham sido efetivamente consultados. A citação de citação só deve ser usada na impossibilidade total de acesso ao documento original.
Buhler citado por Klein et al. (1973, p.54) chegou a uma surpreendente conclusão: verificou que desde o nascimento até o terceiro mês de vida [...]
ATENÇÃO
Se a fonte não tem autoria pessoal ou institucional, usar a primeira palavra do título seguida de reticências:
O medo... (1963), destaca a emergência da violência nas escolas de Belém.
Se a fonte termina com Neto, Filho, Junior, Sobrinho, inserir o sobrenome mais próximo:
Vieira Neto (2004) refere que a ciência [...]
COMO FAZER CITAÇÕES?
SISTEMA DE CHAMADA AUTOR- DATA
As regras gerais a serem adotadas são as seguintes:
a) USAR LETRAS MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS QUANDO A CITAÇÃO ESTIVER INCLUÍDA NA SENTENÇA. Indica-se a data de publicação, entre parênteses; no caso de citações diretas indicar também a página.
O Ministério da Saúde (2004) adverte que fumar é prejudicial à saúde.
Para Thiollent (2002, p.16) ''[...] o objetivo da pesquisa-ação consiste em resolver ou, pelo menos, em esclarecer os problemas da situação observada''.
Em A Escola... (1988, p.68) afirma-se que pesquisa precisa ser progressiva ao longo dos primeiros anos de estudo para que consigamos obter algum êxito com o ensino com pesquisa [...]
b) USAR LETRAS MAIÚSCULAS QUANDO A CITAÇÃO ESTIVER ENTRE PARÊNTESES.
Saúde para todos no ano 2000 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1998).
"Se o raciocínio científico deve ser fundamentalmente lógico, todo e qualquer discurso inteligente também é" (REY, 1987, p. 14).
As universidades estão em crise (ENSINO..., 1995).
c) Quando houver coincidência de sobrenome de autores e data, acrescentam-se as iniciais de seus prenomes.
(COSTA A, 1985)
(COSTA M, 1997)
d) Quando se tratar de vários trabalhos do mesmo autor, com a mesma data, usam-se, na citação, letras minúsculas, em ordem alfabética, acompanhando a data, para diferenciar as diversas publicações na lista bibliográfica.
(AZEVEDO, 1952a, 1952b)
Azevedo F. As Ciências no Brasil. Rio de Janeiro: Ateneu; 1952b.
_________. A Cultura no Brasil. Rio de Janeiro: J. Olympio; 1952a.
Quando na citação incluir também outros trabalhos do mesmo autor, publicados em datas diferentes.
Neves (1979, 1981, 1982 a, 1982 b)
e) quando a citação pertencer a dois ou três autores - todos são citados, separados por “e” no início da citação e por ponto-e-vírgula quando entre parênteses, no final da citação, seguidos do ano e página, caso seja citação direta.
2 autores:
Conforme Silva e Brayner (1995)
(SILVA; BRAYNER 1995, p.11)
3 autores:
Goodman, Sorj e Wilkson (1997, p. 173)
(GOODMAN; SORJ; WILKSON, 1997, p. 173)
f) Quando o trabalho de onde foi retirada a citação pertencer a mais de três autores, deve ser citado pelo sobrenome do primeiro, seguido da expressão et al. (do latim: e outros) mais data e página, caso seja citação direta.
Minayo et. al. (1994, p. 21)
(MINAYO et al., 1994, p.31)
g) No caso de citação de trabalhos diferentes de vários autores, segue-se a ordem cronológica das publicações citadas.
Salomon (1978), Rey (1987), Severino (1991) e Minayo et al. (1994)
(SALOMON, 1978; REY 1987; SEVERINO, 1991; MINAYO et al., 1994).
h) No caso de entrada de entidades coletivas seguir regra de entrada conforme visto em referências bibliográficas. Caso haja subordinação (Departamento, Divisão, Centro etc.) as subordinações não devem ser citadas, embora devam constar da referência bibliográfica.
No texto:
Conforme a Biblioteca Nacional (1935, p.10): "o programa obteve, desde o início, aceitação na comunidade".
Na lista de referências bibliográficas:
Biblioteca Nacional. Divisão de Referência Especializada. Relatório de atividades: 1934. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional; 1935.
Para obras cuja autoria é um órgão da administração direta do governo, cuja entrada se inicia pelo nome geográfico (país, estado, cidade) a chamada para citação não deve fazer parte da frase.
No texto:
O Plano Nacional de Obras Raras foi criado com objetivo de “identificar os principais acervos de obras raras existentes em bibliotecas e outras instituições culturais...” (BRASIL. Ministério da Educação e Cultura, 1978, 1 dez. 1982. Seção 1, v.120, n.227, p.224380).
Na lista de referências:
Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria da Cultura. Portaria n.º 23, de 26 de outubro de 1982. Modifica o Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros criado pela Portaria DAC n.º. 31, de 11 de dezembro de 1978. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 1 dez. 1982. Seção 1, v.120, n.227, p.22438.
i) Quando a obra não tiver autor ou for uma publicação periódica ou seriada, mencionar a primeira palavra do título, inclusive o artigo que a precede, se houver, seguida de reticências e sua data.
No texto:
“A cultura escrita vem desde a ‘invenção’ da escrita, quer dizer, da utilização de um sistema de traços para anotar a fala” (O LIVRO..., 1979, p.9)
As patentes aparecem como a forma mais segura e eficaz de controlar a troca de informações entre países e tecnologias diversas e assegurar o desenvolvimento de projetos que revertam não apenas em resultados imediatos, mas nos meios de a eles dar continuidade (500..., 2001).
“A paixão do pernambucano pelo mar nasceu aos 13 anos, no Recife. Na época, ele só recebeu o aval da mãe, Susana Pontual”.(A VERDADEIRA..., 2002, p. [44]).
“Alarmante, nas últimas estatísticas apresentadas, a incidência de problemas causados pela automedicação, responsável, por si só, por um alto índice de intoxicação” (DE MÉDICO..., 2000, p. 29).
Na lista de referências bibliográficas:
O Livro ontem, hoje e amanhã. Rio de Janeiro: Salvat; 1979. 142p.
De Médico e de louco, todos nós temos um pouco. Saúde em questão. 2001 out./dez; 7(4): 26-30.
500 anos da inventiva no Brasil. [Rio de Janeiro]: Associação Brasileira de Propriedade Intelectual; 2001.
A Verdadeira onda de Carlos Burle. Caras. 2002 abr; 9 (16):[44].
ATENÇÃO
Oliveira C. O aprendiz de feiticeiro. 3. ed. Lisboa: Sá da Costa; 1979.
______. Ave solar. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982a.
______. Cantata. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982b.
______. Colheita perdida. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982c.
______. Descida aos infernos. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982d.
______. Entre duas memórias. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982e.
______. Mãe pobre. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982f.
______. Micropaisagem. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982g.
______. Pastoral. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982h.
______. Sobre o lado esquerdo. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982i.
______. Terra da harmonia. In: ______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982j.
______. Trabalho poético. Lisboa: Sá da Costa; 1982l.
______. Turismo. In: ______. Lisboa: Sá da Costa; 1982m.
Sistema de chamada numérico
A identificação do(s) autor(es) e/ou obra(s) citados no texto deve corresponder ao mesmo número da lista de referências bibliográficas, previamente colocadas em ordem alfabética.
Faz-se a citação e, logo após, entre parênteses, coloca-se o número que a obra receberá na lista de referência bibliográfica e a página da qual foi retirada a citação, precedida de vírgula e abreviatura p. (página).
Pode-se considerar vários tipos de produção científica. Um primeiro tipo consiste principalmente em uma série de relatórios, sínteses, publicações que permitem a realização e interpretação de experiências precisas. Em outros termos, os cientistas produzem as representações do mundo que podem ser úteis tendo em vista uma dominação material deste (3, p.140).
Na lista de referências bibliográficas:
1 Fonseca Filho O. Oswaldo Cruz e a pesquisa científica no Brasil. Bol. Acad. Nac. Med. 1972; 144 supl.:8-22.
2 Foucault M. A arqueologia do saber. 2. ed. Rio de Janeiro L: Forense-Universitária; 1986.
3 Fourez G. A construção das ciências: introdução à filosofia e à ética das ciências. São Paulo: Ed. UNESP; 1995.
NOTAS DE RODAPÉ
As notas de rodapé são notações colocadas ao pé da página com a finalidade de esclarecer ou complementar o texto, sendo indicadas, em geral, por números. Deve-se evitar o número excessivo de Notas de Rodapé.
Tipos
Notas bibliográficas
"As notas de ropadé devem ser separadas do texto por um traço que se inicia na margem esquerda..." 1
______________________________________
1 SÁ, 1994, p.92.
2 WIRTH, 1977, v.2, p.7.
3 AZEVEDO, 1994, v.2, cap. 9, p.258-270.
Notas de tradução
Nas notas de rodapé podem ser incluídas a tradução de citações feitas em língua estrangeira ou indicação da língua original de citações traduzidas.
Notas explicativas
As notas explicativas são usadas quando se referem a comentários e/ou observações pessoais do autor. São também usadas para indicar dados relativos a comunicação pessoal, a trabalhos não publicados e a originais não consultados, mas citados pelo autor.
Exemplos:
1 Trabalho realizado com auxílio financeiro da CAPES e CNPq.
2 Alguns autores (BERNAL, 1976, v.2, p.399-400; RONAN, 1987, v.3, p.9; ALFONSO-GOLDFARD, 1995, p.15) afirmam que Colombo baseado em informações obtidas em textos clássicos e apoiado também na cartografia, empreendeu viagem buscando um caminho para o Extremo Oriente, navegando para oeste e desembarcou no Novo Mundo.
3 Ver, a propósito do tema, a publicação: Figueiredo NM. Desenvolvimento & avaliação de coleções. Rio de Janeiro: Rabiskus; 1993.
Expressões e abreviaturas latinas
É muito comum o uso de termos, expressões e abreviaturas latinas, embora devam ser evitadas, uma vez que dificultam a leitura. Recomendamos repetir quantas vezes forem necessárias as indicações bibliográficas. Essas expressões só devem ser usadas, quando fizerem referência às notas de uma mesma página ou em páginas confrontadas.
. PRIMEIRA REFERÊNCIA DE UMA OBRA
___________________________
1 Farias N. Direitos humanos. 4ed. São Paulo: Atlas; 1999.
. REFERÊNCIAS SUBSEQÜENTES
__________________
2 Ibidem. ou Ibid. (MESMA OBRA DA AUTORA ANTERIOR)
__________________
3 Farias, 1999. ou Farias op.cit. (MESMA OBRA EM FOLHA ANTERIOR)
Outros exemplos:
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1 AZEVEDO, 1994. v. 2, cap. 9, p. 258.
2 Ibidem. v.2, cap.9, p. 265-270.
3 Ibidem. v.2, cap. 4, p. 19.
4 FURTADO, 1972.
6 Idem, 1976. p.79-80.
7 PAPAVERO, 1994. p. 84.
8 PAPAVERO, loc. cit.
9 PAPAVERO, 1967. p. 88 et seq.
10PRADO, 1971. p.34-72 passim.
1 Cf. KUNH, T. The estruture of scientific revolutions. Chicago, University Press, 1970. 210p.
12 O homem é considerado como animal, como homem e como cidadão. Cf. AZEVEDO, 1933, p.299, nota 51.
