MP denuncia 30 executivos de 12 empresas por cartel no Metrô e CPTM

Denúncia foi oferecida pelo promotor Marcelo Mendroni.
Promotor diz que foram 5 cartéis formados para atuar em 11 licitações.

Márcio Pinho Do G1 São Paulo

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Movimentação na Linha Vermelha do Metrô de São Paulo (Foto: Ardilhes Moreira/G1)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou nesta terça-feira (25) que denunciou 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

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As cinco denúncias foram protocoladas na Justiça na segunda-feira (24), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Agora, os pedidos serão distribuídos para juízes, que decidirão se abrem processos e tornam réus os 30 denunciados.
Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as empresas participantes dos cartéis indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licitações contratavam as perdedoras como prestadoras de serviços.
Sobrepreço de R$ 835 milhões
Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo cálculos do promotor. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa de Mendroni é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.
Segundo o levantamento do MP, as empresas citadas nas denúncias são Alstom, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran, Temoinsa e T'Trans.
Os contratos em que há suspeita de cartel são: 1) manutenção dos trens das séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da Linha 2-Verde do Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metrô, inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.
Neste último, segundo o promotor, as empresas Siemens e Hyundai fizeram um acordo, mas a licitação foi vencida pela empresa espanhola CAF, que ofereceu condições mais vantajosas. Nessa licitação, não há acusação em relação à CAF.

"Os fatos são independentes. Não houve um cartel só que praticou a fraude em todas as licitações. Eles concorreram pontualmente. Um cartel com empresas variadas para cada projeto", disse.

Denunciados podem pegar
penas de 7 a 15 anos caso sejam condenados pelo crime de cartel
e por fraudes à licitação

Funcionários públicos
Segundo o promotor, há ainda investigações relativas a agentes públicos em andamento na Promotoria do Patrimônio Público e que também poderão resultar em denúncias.
Caso sejam condenados pelo crime de cartel e por dois tipos de fraude à licitação, os denunciados podem pegar penas que variam de 7 a 15 anos. Não foram denunciados os executivos da Siemens que denunciaram o Cartel ao Cade e estão protegidos pelo acordo de leniência.
O promotor disse, que em sua opinião, "o justo seria que essas empresas se compusessem e devolvessem ao erário pelo menos o dobro disso", contando juros e correção monetária.
Entenda as denúncias
A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.
Em 2008, o jornal norte-americano The Wall Street Journal revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô de SP e funcionários públicos. Foi nesse ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.
Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos. No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel, Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal.
A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava. Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além SP e DF. Entraram também nas apurações RJ, MG e RS.