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6.20.2015

Cresce o uso infantil de medicamentos controlados, contra transtornos psiquiátricos. Quais os riscos e como saber se a medicação é necessária

Helena Borges (helenaborges@istoe.com.br)
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 20% das crianças e adolescentes do mundo sofrem de transtornos comportamentais ou mentais. Por isso, há algum tempo a ciência investiga de que modo estes males estão sendo tratados. As conclusões revelam aos especialistas um panorama extremamente preocupante. Em todo o planeta, observa-se um número assustador de meninos e meninas sendo medicados com medicamentos de tarja preta, que afetam o sistema nervoso central e têm a venda controlada. Eles vivem uma infância tratada a comprimidos.
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Embora se trate de um fenômeno entendido pelos especialistas como algo real e inquestionável, a super medicalização das crianças ainda é difícil de ser mensurada com bastante precisão. Há dados às vezes mais contundentes e outros apenas indicativos. No Brasil, uma ideia da dimensão do problema pode ser vista pelo aumento na venda de ritalina, medicação usada para o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e de Hiperatividade (TDHA). Segundo dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em outubro de 2009 foram vendidas 58,7 mil caixas do medicamento. Três anos depois, no mesmo mês, as vendas somaram 108,6 mil caixas. É verdade que a droga é usada também por adultos portadores do transtorno, mas sabe-se que a maior parte dos usuários é de crianças e adolescentes.
Outro recorte – resultado de uma pesquisa feita pela Universidade Potiguar, no Rio Grande do Norte – ajuda a entender a gravidade do problema por aqui. Estagiários da instituição que atendem turmas de alunos de ensino básico observaram que vários estudantes tomavam psicofármacos. Especialistas do Serviço de Psicologia resolveram investigar o que estava acontecendo. “Recebemos crianças e adolescentes com prescrições de Ritalina (psicoestimulante), Rivotril (usado como ansiolítico) e remédios para dormir”, afirma Vania Calado, doutoranda em psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e coordenadora do Serviço. Nada menos do que 36% dos alunos atendidos têm menos de 11 anos.
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A questão em torno do abuso na prescrição de remédios psiquiátricos a crianças tornou-se uma das principais preocupações de psiquiatras, pediatras e psicólogos. Tanto que obrigou entidades da importância da Associação Americana de Pediatria, por exemplo, a se posicionar publicamente alertando para o problema. A discussão principal é como evitar o hiper e o sub diagnóstico. No primeiro caso, um jovem que passa, por exemplo, por uma tristeza normal, dessas que todo ser humano experimenta, pode ser equivocadamente diagnosticado como depressivo e passar a tomar remédio sem a menor necessidade. Na segunda, um garoto realmente portador do transtorno de déficit de atenção, que lhe rouba a capacidade de seguir o ritmo dos colegas na escola, pode acabar avaliado apenas como desatento ou desinteressado. E passar anos e anos sem receber a ajuda que precisa.
A habilidade de diferenciar a normalidade da patologia é o maior desafio para os especialistas. “Todos passamos por situações de tristeza e de desatenção em algum grau, mas só algumas pessoas são portadoras de depressão ou de TDAH, por exemplo”, afirma o psiquiatra Paulo Mattos, coordenador do Grupo de Estudos do Déficit de Atenção do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. No caso das crianças, a dificuldade em reconhecer o que está havendo muitas vezes pode ser maior do que a experimentada em relação aos adultos. “O diagnóstico de um transtorno infantil pode criar uma zona de conforto para a aceitação dos problemas”, afirma o psiquiatra Moises Groisman, autor do livro Terapia Familiar Breve na Infância e na Adolescência. “Várias vezes demonstro que o comportamento considerado anormal não é um transtorno. É mimo”, diz.
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Porém, muitas vezes a avaliação é feita por profissionais não qualificados. O resultado é desastroso. “Há jovens que deveriam tomar os remédios e não o fazem e outros sendo medicados sem necessidade”, diz o psiquiatra Mattos. No documento “Manifesto por uma melhor saúde mental”, institutos de psiquiatria e psicologia da Inglaterra revelam o que pode acontecer, por exemplo, quando a criança precisa de ajuda e não a recebe. Eles estimam que até 2020 cem mil crianças e adolescentes ingleses sejam hospitalizados anualmente por auto-mutilação por não receberem tratamento para o transtorno. Na Nova Zelândia, um levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostrou que vinte mil adolescentes daquele país consumiram antidepressivos em 2013.
A carioca Solange Brito, 52 anos, passou por quatro especialistas até que seu filho, Rafael, 12 anos, recebesse o diagnóstico de transtorno de humor e TDAH. Hoje medicado, leva uma vida normal. “Agora, se concentra. Antes, isso era impossível”, atesta a mãe. Já Denise de Oliveira, 48 anos, resistiu em dar medicação a seu filho Diego, 13 anos, portador de um transtorno do desenvolvimento. Mas cedeu. “Medicação não é fórmula mágica, mas ajuda”, diz. Experiência diferente viveu a contadora baiana Rosana Paulo, 50 anos, cujo filho mais velho, Rafael, chorava muito e chamava atenção da professora pelos problemas motores que atrapalhavam a escrita. Após ouvir alguns médicos, parou de trabalhar por dois meses, tirou o menino da escola e passou a dedicar-se prioritariamente a ele. Descobriu que ele era canhoto. Por isso só produzia garranchos ao tentar escrever com a mão direita. Hoje, aos 18 anos, Rafael se prepara para o vestibular.
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PROPINA DO RENAN

Propina de R$ 30 milhões para Renan

Inquérito da PF revela desvio de R$ 100 milhões nos fundos de pensão Postalis e Petros. Delator acusa o presidente do Congresso de receber quantia milionária. 

Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)
Um golpe perpetrado recentemente contra os fundos de pensão Postalis e Petros começa a ser desvendado pela Polícia Federal. Inquérito sigiloso obtido com exclusividade por ISTOÉ traz os detalhes de um esquema que desviou R$ 100 milhões dos cofres da previdência dos funcionários dos Correios e da Petrobras. Parte do dinheiro, segundo a PF, pode ter irrigado as contas bancárias do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL),  Prestes a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, devido à citação de autoridades com foro especial, o inquérito traz depoimento de um funcionário do grupo Galileo Educacional, empresa criada pelo grupo criminoso para escoar os recursos dos fundos. Segundo o delator identificado como Reinaldo Souza da Silva, o senador Renan Calheiros teria embolsado R$ 30 milhões da quantia paga.
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Para desviar os recursos dos fundos de pensão, os acusados, segundo a investigação da PF, montaram o grupo Galileo Educacional a fim de assumir o comando das Universidades Gama Filho e UniverCidade, ambas no Rio de Janeiro, que passavam por dificuldades financeiras. Para fazer dinheiro, o grupo Galileo lançou debêntures que foram adquiridas pelo Postalis e pelo Petros. De acordo com a PF, a operação foi feita apenas por influência política e sem nenhum critério técnico. O dinheiro, em vez de ser aplicado nas universidades, teria sido desviado para um emaranhado de empresas e depois, segundo o delator, remetido a Renan. Em pouco menos de um ano, o MEC descredenciou boa parte dos cursos de ambas universidades e os fundos arcaram com o prejuízo.
Nas seis páginas de denúncia, o delator cita, além dos parlamentares, os supostos operadores desses políticos e de seus partidos, imbricados numa rede de empresas de fachada que teriam servido para lavar os recursos dos fundos de pensão. Até agora, PF e Ministério Público já ouviram mais de 20 pessoas, pediram o indiciamento de algumas delas e chegaram a cogitar prisões cautelares e a apreensão de passaportes. “O envolvido montou todo um simulacro com aparato administrativo, financeiro e jurídico para angariar recursos em uma estrutura que não tinha qualquer comprometimento com a proposta educacional”, afirma o delegado Lorenzo Pompilio, que comanda o inquérito. Em relatório encaminhado ao MPF, ele fala em “ciclo criminoso”, considerando a incursão do acusado no crimes de peculato, formação de quadrilha e estelionato. Segundo o delegado, as atas de reuniões, assembleias, contratos e outros registros financeiros indicam “ações delineadas e orquestradas a pretexto de desenvolvimento de atividade acadêmica”, mas que tinham o único intuito “captar recursos que desapareceram”.
Sem poder avançar na apuração do núcleo político, além do que já foi descoberto, evitando assim que o processo seja enviado prematuramente ao STF, os investigadores dissecaram a ação de seus operadores. Quem capitaneou o esquema foi o advogado Marcio André Mendes Costa, responsável por criar o grupo Galileo e montar a engenharia para drenar recursos dos fundos de pensão – tudo feito com aparência de legalidade e auxílio de conhecidos executivos do mercado financeiro. Em pouco tempo, Mendes Costa conseguiu acessar os cofres do Postalis e da Petros, assumiu o controle da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, instituições tradicionais do Rio de Janeiro.
Toda essa influência não surgiu do nada. Ex-conselheiro da OAB-RJ, o advogado circula com desenvoltura no meio político. Advoga para Furnas e trabalha há anos para a família do ex-senador Wellington Salgado, do PMDB mineiro, antigo aliado de Renan Calheiros. Também é parceiro do peemedebista Hélio Costa. Foi o ex-ministro das Comunicações quem indicou Adilson Florêncio da Costa como diretor financeiro da Postalis. Ao sair, Florêncio da Costa deixou em seu lugar Ricardo Oliveira Azevedo, outro apadrinhado de Renan. Azevedo levou ao comitê financeiro do fundo, em abril de 2011, a proposta de investimento no grupo Galileo. Em seu relatório, ele avalizou o projeto e o negócio acabou aprovado por todos os integrantes. Uma vez concluído o negócio, Florêncio da Costa tornou-se conselheiro da Galileo. Aqui está o que a Polícia Federal definiu como aprovação por influência política, sem critério técnico.
O dinheiro do Postalis, cerca de R$ 80 milhões, foi usado para adquirir 75% do total de debêntures emitidas pelo grupo. O restante foi comprado pela Petros e pelo Banco Mercantil do Brasil, responsável por estruturar a operação. Segundo depoimentos, dentro do banco o negócio foi encaminhado pelo irmão de Mendes Costa, Marcus Vinícius, acionista minoritário do BMB. As debêntures do Galileo tiveram como lastro as mensalidades do curso de medicina da Universidade Gama Filho, que naquele momento já passava por dificuldades financeiras e risco de descredenciamento pelo Ministério da Educação. Comprá-las era uma decisão temerária e só uma gestão política poderia garantir a aplicação milionária num negócio pra lá de suspeito.
Mas os dirigentes dos fundos desconsideraram o risco, assim como se comportaram o banco BNY Mellon, contratado pelo Postalis como administrador dos investimentos, e a consultoria Planner Trustee, agente fiduciária da operação. Ao todo, o Postalis investiu R$ 81,4 milhões em debêntures. Para receber os recursos, Márcio Costa criou a empresa Galileo Gestora de Recebíveis S.A, também controlada por ele. Como se as garantias das mensalidades do curso de medicina já fossem frágeis, o advogado ainda decidiu trocá-las pelas de engenharia mecânica e elétrica – sem avisar ao Postalis. O escândalo veio à tona em 2012 e foi até alvo de uma CPI na Assembléia Legislativa do Rio, mas as investigações foram abafadas. O relatório final da CPI responsabilizou Márcio Costa, sem considerar suas relações políticas e societárias.
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Em depoimento à PF, a advogada Beatris Jardim, nomeada por Márcio Costa como diretora financeira, revelou novos nomes que participaram do esquema. Ela disse, quando assumiu o cargo, que já não havia mais o dinheiro das debêntures no caixa. E apontou como verdadeira tesoureira do grupo Aline Cristina Duarte Gonçalves, pessoa de confiança de Costa. “Quando eu perguntava sobre o dinheiro, eles me respondiam com evasivas”, disse Jardim, que já foi indiciada. Outro diretor, Samuel Dionizio entregou à PF extratos bancários que mostram um depósito de pouco mais de R$ 50 milhões do Postalis numa conta vinculada ao recebimento das mensalidades dos alunos. O dinheiro depois foi transferido para outra conta da empresa administradora, sem passar na conta principal da Galileo. Em seguida, os valores “foram pulverizados em uma série de operações com destinação que não pode ser identificada de forma mais clara”. A PF e o Ministério Público, que também atua na investigação, desconfiam que a dinheirama circulou pelas contas das empresas dos sócios do grupo Galileo, depois por outras empresas fantasmas e até doleiros, antes de chegar aos políticos citados.
Uma das empresas que recebeu os recursos pertence, segundo a PF, ao empresário Milton de Oliveira Lyra Filho, conhecido como Miltinho, outro operador importante do esquema. Dono de várias companhias, a maioria de fachada, Lyra Filho é apontado em Brasília como o lobista de Renan. Ligado ao PTB e ao PMDB, o nome de Lyra surgiu na Polícia Federal em 2011 no âmbito da Operação Voucher quando uma empresa sua foi identificada como beneficiária de recursos repassados pelo Ministério do Turismo num convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma espécie de ONG. Um ano antes, com aval do PMDB, Miltinho conseguiu que dois cunhados seus comprassem o edifício-sede da Postalis e depois o revendessem, embolsando no negócio mais de R$ 1,2 milhão. Depois da venda, o Postalis passou a pagar aluguel de R$ 139 mil para continuar no mesmo lugar.
A relação com os peemedebistas aproximou Miltinho de Renan Calheiros e os dois passaram a jantar em restaurantes de Brasília. Elementos da investigação da PF sugerem que, por influência do presidente do Congresso, o lobista entrou de cabeça no negócio da Galileo. Figurou primeiramente com 5% no quadro societário do grupo, por meio de sua empresa IDTV Tecnologia e Comunicação. Depois, trocou a IDTV pela Euro America Participações, que funciona no mesmo endereço numa sala no subsolo de uma galeria comercial do Lago Sul em Brasília. Para a Polícia Federal, o fato de Miltinho estar envolvido no esquema é mais um forte indício – além do depoimento do funcionário da Galileo – da participação de Renan Calheiros no esquema. A PF agora quer quebrar o sigilo financeiro dessas companhias. Na Euro América, Miltinho tem como sócio o investidor Arthur Pinheiro Machado. Ele é investigado pelo Ministério da Previdência pois estaria por trás de falcatruas envolvendo R$ 300 milhões do próprio Postalis.
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Além de Miltinho, o lobista de Renan, a PF desconfia que o dinheiro do Postalis possa ter ido parar nas contas das empresas de Ricardo Magro, dono da Refinaria de Manguinhos. Ele aparece como diretor do grupo Galileo, apesar de não possuir qualquer afinidade com a área educacional. Magro sempre atuou no setor de combustíveis e responde processo por sonegação de impostos.


Fotos: Adriano Machado/Ag. Istoé, Pedro Ladeira/Folha Press, Ueslei Marcelino/Folha Press; Pedro Teixeira/O Globo 

Cientistas elaboram vacina que gera anticorpos do HIV em ratos

Descoberta pode contribuir para elaboração de vacina efetiva contra Aids


19 de Junho de 2015 | 15h27
Imagem que representa o vírus do HIV 
(Foto: Reprodução)
Imagem que representa o vírus do HIV
Cientistas avançam mais um passo rumo à elaboração da vacina contra Aids. Pesquisadores americanos criaram dose experimental capaz de gerar anticorpos do HIV em ratos. Os estudos, elaborados pelo Instituto de Pesquisas Scripps (TSRI) e pela Universidade Rockefeller, foram publicados na revista "Cell" e "Science".
A inovação mostra que é possível gerar anticorpos amplamente neutralizantes - muito potentes contra diferentes variantes do vírus - em roedores através de uma sucessão de vacinas.
A descoberta pode contribuir com informações cruciais para a elaboração de uma vacina efetiva contra a Aids, segundo os autores.

Maria do Rosário diz ter sido ameaçada de morte em shopping


Deputada disse ter ouvido de homem que sua hora de morrer iria chegar.
Na manhã de sábado, ela pretende registrar ocorrência na Polícia Civil.

Do G1 RS
Maria do Rosário (GloboNews)  (Foto: Reprodução Globo News)Deputada federal Maria do Rosário
(Foto: Reprodução Globo News)
A deputada federal Maria do Rosário relatou no início da noite desta sexta-feira (19) em uma rede social ter sido ameaçada de morte em shopping center da Zona Norte de Porto Alegre. Segundo o texto publicado, um homem que estava acompanhado de uma criança lhe disse que a sua hora de morrer iria chegar.
Procurada pelo G1, a assessoria da deputada disse que ela não irá mais se manifestar na noite desta sexta. Na manhã de sábado, ela pretende registrar ocorrência na Polícia Civil.
"O ódio saiu das redes sociais para se manifestar hoje, às 19h, na insanidade de um sujeito que sentiu-se à vontade para me ameaçar de morte em pleno shopping Bourbon Country, em Poa (Porto Alegre). A sua hora de morrer vai chegar, tenho que ouvir. Pior. Não respeitou os cabelos brancos de minha mãe de 80 anos, que ouviu isso. Não respeitou a criança que carregava pela sua própria mão, talvez um filho. Não respeita a dignidade e a distância física que se deve manter de cada um, concorde-se ou não com sua opinião política", disse em um texto compartilhado pelo Twitter.
"Me resta denunciar, registrar ocorrência, processar. Não é um tiro. Não me matou, nem vou deixar de dizer o que acredito e fazer o que devo em coerência às ideias que me movem. O sujeito movido pelo ódio é um patético, arrogante. Mas não posso negar, esse ódio começa a comprometer a esperança de que possamos retomar o rumo do fortalecimento da democracia", completou no relato.
Em seguida, ela ainda tuitou que respeito e democracia são valores "rasgados quando um sujeito se acha no direito de te agredir em lugar público". E completou dizendo que não se assusta com as ameaças.
Maria do Rosário foi ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Ela deixou a pasta em abril do ano passado, para dedicar-se à campanha para a reeleição na Câmara dos Deputados.
Em dezembro do ano passado, Rosário protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Durante discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro havia dito que não estupraria a deputada porque "ela não merece”. Na ação, Maria do Rosário alega que foi vítima de injúria, calúnia e difamação. O parlamentar fluminense negou as acusações e disse que a colega gaúcha ingressou na Justiça "por birra".
Maria do Rosário se manifestou na internet (Foto: Reprodução/Twitter)Maria do Rosário se manifestou na internet (Foto: Reprodução/Twitter)

6.19.2015

Planos de saúde deverão cobrir medicamentos


  • Getty Images
    Idec diz que a medida pode aumentar casos de ações judiciais pedindo medicamento
    Idec diz que a medida pode aumentar casos de ações judiciais pedindo medicamento
A lista de tratamentos e medicamentos oferecidos na rede pública passará a ser uma das principais referências consideradas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para definir o que os planos de saúde deverão cobrir. Hoje, muitos procedimentos oferecidos na saúde privada não são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entidades médicas, de pacientes e de direito do consumidor criticam a ideia de aproximar as duas listas. Para elas, os beneficiários perderão coberturas.
Nesta sexta-feira (19), a ANS abre uma consulta pública para avaliar as tecnologias que serão incluídas e excluídas do rol de procedimentos de cobertura obrigatória, atualizado a cada dois anos. Pela primeira vez, a agência prevê a exclusão de um medicamento oncológico com base em uma decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Em 2014, o medicamento everolimus, quimioterápico oral indicado para câncer de mama com metástase, passou a compor a lista de cobertura obrigatória. Na revisão que vai a consulta pública a partir desta sexta-feira, a ANS retirou o medicamento da relação, com base em uma decisão da Conitec de não incorporar o remédio na rede pública. "A Conitec tem uma avaliação mais criteriosa e verificou que não há ganho real de sobrevida com esse medicamento. Por isso estamos propondo a exclusão", afirma Raquel Lisboa, gerente-geral de regulação assistencial da ANS.
A executiva da agência afirma que as decisões da comissão, criada em 2011, poderão ser consideradas como um dos principais critérios para definir outras inclusões ou exclusões no rol. "A Conitec faz um trabalho técnico nessa questão da incorporação. Vários países já usam essa metodologia, e a ANS tem um assento na Conitec. Se já temos essa expertise no Brasil, não há por que não utilizá-la", afirma Raquel.
Ela destaca que os quimioterápicos orais foram incluídos no rol em 2014 por determinação de uma lei federal que obriga a ANS a incorporar automaticamente todos os medicamentos do tipo, assim que eles obtenham o registro de comercialização. A gerente afirma que, embora a inclusão seja automática, a exclusão pode acontecer quando houver uma recomendação técnica nesse sentido, como é o caso do everolimus.
Pacientes e médicos criticam a decisão. "Os planos de saúde deveriam funcionar, de fato, como saúde suplementar. Se a agência começar a se basear pela lista da Conitec, ela estará nivelando por baixo. É um absurdo", diz Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia.
Diagnosticada com câncer de mama há oito anos, a funcionária pública Jussara Del Moral, de 50 anos, teve metástase nos ossos em 2013, passou por todos os tratamentos possíveis, mas a recidiva voltou no ano seguinte. Ela começou a tomar o medicamento everolimus, coberto pelo plano, em outubro. "É isso que mantém a doença controlada e impede que surjam novas metástases. No meu caso, retirar o remédio da cobertura do plano significa uma condenação", diz ela.
Cada caixa do medicamento, suficiente para um mês de tratamento, custa R$ 13 mil. "Eu não vou ter condições de arcar com isso se o medicamento sair da lista de cobertura", diz ela.

Justiça

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz afirma que a medida pode aumentar os casos de ações judiciais pedindo o medicamento. "O problema é que a gente sabe que o acesso ao Judiciário não é para todos e, por isso, muita gente vai ficar sem o tratamento."
A gerente da ANS afirma que essa e outras modificações no rol ainda estão em estudo. "A consulta pública ficará aberta por 30 dias e toda a população poderá participar", disse ela.
Para Raquel, a utilização das avaliações da Conitec como um dos critérios na definição do rol de procedimentos não prejudicará os beneficiários de planos. "Na saúde suplementar também é preciso usar os critérios da Conitec, como eficácia, segurança e custo-efetividade.
Não podemos deixar de considerar isso, porque, se uma tecnologia causa um impacto econômico muito grande no setor, isso será repassado ao consumidor", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Golpismo modelo exportação de Aécio Neves


17 junho 2015 17/06/201 Miguel do Rosario
Diretamente de Caracas.
A Venezuela, assim como outros países latino-americanos, governados ou não pela esquerda, tem problemas de violência urbana, infra-estrutura, saúde, educação; as mazelas sociais ainda não foram resolvidas.
Problemas, enfim, como os tem todos os países do mundo.
Entretanto, a grande injustiça que se faz à Venezuela, assim como a todos os países bolivarianos, é acusá-la de “ditadura”.
Nenhuma democracia é perfeita.
Nós, brasileiros, sabemos muito bem disso: e a nossa Câmara Federal, dominada hoje por conservadores obtusos, fanáticos religiosos, bancada da bala e lobistas corruptos, é a prova disso.
Por orientação do professor Wanderley Guilherme, eu li recentemente o livro 
A Democracia e seus Críticos, do Robert Dahl, um liberal progressista que é um dos maiores teóricos da democracia nos Estados Unidos.
Um dos conceitos mais importantes sobre democracia de Dahl é que, não existindo democracias puras, o que chamamos de democracia deveria ser tecnicamente classificado como “poliarquia”: regimes em que vários modelos políticos se misturam para formar sistemas nos quais os cidadãos tem mais ou menos participação nos processos decisórios.
Dahl deixa bem claro que o grau de democracia em qualquer instituição deve ser medido pelo grau de participação política dos indivíduos.
Por isso, Dahl é fortemente cético em relação, por exemplo, à suprema corte americana, considerada por ele como quase um “desvio” democrático, na medida em que consiste num poder não mediado diretamente pelos cidadãos.
Neste sentido, e em vários outros, a democracia da Venezuela – e várias outras ditas “bolivarianas” – é muito mais avançada, profunda e autêntica do que a brasileira.
Os cidadãos votam mais, e várias distorções do nosso sistema, como por exemplo a absoluta falta de participação da sociedade nos processos de seleção de magistrados e promotores públicos, foram corrigidas nos sistemas chamados bolivarianos.
No Equador, instituiu-se concurso público para juízes do supremo tribunal federal. E há mandatos fixos para esses cargos.
Ainda no Equador, criou-se direitos até para a natureza. Qualquer cidadão pode entrar na justiça para defender, por exemplo, o direito de um “rio”, contra a agressão de uma empresa ou cidadão.
Tem coisas lindas acontecendo em nossas Américas, e que não sabemos por causa de nossa maldita mídia, sempre golpista e sempre mentirosa.
Estou em Caracas, a convite da presidência da república (da Venezuela).
Há outros brasileiros por aqui, convidados ou não.
Entre os convidados, conheci o professor da UFMG e jurista José Luiz Quadro Magalhães, coordenador, no Sudeste do Brasil, de uma rede de juristas que estudam o “novo constitucionalismo” da América Latina.
Magalhães já se tornou “consultor oficial para assuntos bolivarianos” do Cafezinho, e irei entrevistá-lo ainda esta semana para o meu Projeto Bolivar .
Conversando com ele, é incrível (e triste) constatar o muro de preconceito, ignorância e mau caratismo que a mídia construiu entre a opinião pública brasileira e nossos vizinhos “bolivarianos”.
Não há nenhuma ditadura na Venezuela!
Nas bancas, há jornais de oposição. Na TV, a maioria dos programas são de oposição. Nas últimas eleições presidenciais, a oposição perdeu por pequeníssima margem de votos.
Que ditadura é essa?
Ainda estou conhecendo o regime, mas evidentemente posso afirmar que não é perfeito, porque isso não existe.
Mas é um regime que nasceu do esforço de aprofundar e radicalizar a sua democracia.
Neste sentido, é exatamente o oposto de uma ditadura.
Sintomático que os que chamam a Venezuela de “ditadura” são os mesmos que saem às ruas, no Brasil, ao lado de pessoas carregando faixas em prol de uma intervenção militar…
Teremos uma agenda intensa por aqui nos próximos dias.
Aécio Neves chegará aqui na quinta-feira, para se encontrar com líderes da oposição e seus “presos políticos”.
Ainda estou tentando entender melhor essa história de “presos políticos”.
Um amigo jurista me explicou outro dia o seguinte: todo preso é preso político.
É incrível que, diante do absoluto descalabro que se tornou o nosso sistema penal e carcerário, com dezenas de milhares de brasileiros presos em modo de “prisão preventiva”, sem condenação, sem sentença (e isso deixando de lado essas sinistras conspirações midiático-judiciais que temos visto desde a Ação Penal 470) – é incrível que diante de tantos problemas urgentes a serem resolvidos no Brasil, o senador Aécio Neves venha querer intervir na Venezuela.
Não satisfeito em ter se tornado uma espécie de liderança golpista doméstica (e o fato de ser xingado de “arregão” por coxinhas histéricos apenas prova que ele é sua liderança), Aécio Neves pretende se tornar um golpista panamericano?
 
A Venezuela que Aécio não quer ver
Victor Farinelli 17/06/2015 Carta Capital 17 de junho de 2015
A preocupação do senador Aécio Neves e alguns líderes da direita brasileira é legítima. Porém, é interessante constatar como essa iniciativa anunciada de visitar os presos políticos do país é sustentada por argumentos descontextualizados e que omitem uma situação política muito mais complexa, da qual o principal defendido pela comitiva brasileira não é vítima, mas sim o contrário.
Falamos de Leopoldo López – já que, dos outros três presos políticos venezuelanos, um está em prisão domiciliar e outro já foi libertado.
 Em 2013, no mesmo dia em que Nicolás Maduro foi eleito presidente, a oposição convocou seus eleitores a irem imediatamente às ruas para dizer que não reconheciam os resultados – a vitória do chavismo foi por uma diferença de votos tão pequena quanto a de Dilma sobre Aécio no ano seguinte, talvez por isso o político mineiro se sinta tão identificado com a direita venezuelana e sua postura.
Leopoldo López e o próprio candidato opositor Henrique Capriles foram às câmeras pedir para as pessoas “saírem a manifestar sua indignação”. Elas foram, e o resultado daquela noite foi a morte de oito eleitores chavistas, a maioria moradores de favelas de Caracas, além de ameaças com armas nas portas do canal TeleSur – conhecido por seu apoio ao governo socialista.
As mortes não mudaram o ímpeto da oposição em invalidar as eleições ou desestabilizar Maduro e o novo governo, mas suavizou o discurso da maioria. Capriles foi o primeiro que passou a falar em “denunciar sem violência”, sem se desculpar pelo ocorrido naquela noite, mas acusando o golpe.
López não. Além de não demonstrar arrependimento pelas oito mortes, dobrou a aposta. Criou o movimento La Salida (“a saída”), cujo objetivo declarado era “realizar todo tipo de ato capaz de desestabilizar o governo”, e insistia em dizer que nada iria detê-lo enquanto não conseguisse o que o nome do movimento pedia: a saída de Maduro do poder – pense você mesmo se qualquer semelhança com as ações contra Dilma Rousseff, por parte da oposição ou dos movimentos que defendem o início imediato do seu processo de impeachment, é mera coincidência.
Um vídeo de 2007 mostra que mesmo antes de lançar o movimento La Salida, López já incentivava atos de desestabilição do governo do então presidente Hugo Chávez, articulando grupos de estudantes opositores a que utilizassem “mecanismos não pacíficos para poder expressar sua frustração”.
Assim começaram a surgir as manifestações massivas, as barricadas tanto no centro quanto nos bairros periféricos de Caracas e em outras regiões, os tiros e as mortes. Entre 2013 e 2014, 46 pessoas foram mortas em enfrentamentos ou barricadas, e também foram registrados 900 feridos. Diferente do que se diz na grande imprensa brasileira, a maioria das vítimas não é de opositores ao governo de Maduro, embora boa parte sim.
Porém, muitos chavistas também perderam a vida naqueles confrontos, e houve um terceiro grupo de vítimas, os membros da Guarda Nacional Bolivariana, que não são necessariamente chavistas mas morreram em confrontos com manifestantes opositores armados.
À exceção de Antonio Ledezma, que foi acusado de conspiração contra o governo e preso antes de ser julgado – e que agora está em prisão domiciliar –, os demais políticos venezuelanos foram condenados por terem sido os incentivadores das barricadas de outras formas de violência como forma de fazer política na Venezuela. Apesar de ser esse nada nobre motivo o que os levou à cadeia, Daniel Ceballos, Enzo Scarano – que já foi libertado – e principalmente Leopoldo López, líder e criador do movimento La Salida, são considerados presos políticos pela oposição venezuelana.
Em novembro de 2014, quando López, Ceballos e Scarano já estavam presos, familiares de algumas das vítimas dos confrontos criaram o Comitê das Vítimas das Barricadas. Embora a maioria dos integrantes seja de familiares de chavistas, também participam parentes de opositores.
Nos conturbados tempos de hoje, porém, é preciso lembrar que as vítimas chavistas têm o mesmo valor que as vítimas opositoras. Para quem busca proveito político da situação, esse princípio de igualdade nem sempre é efetivo, e quem alega isso é a porta-voz do Comitê das Vítimas, Yendry Velásquez.
Segundo ela, o Comitê tem realizado viagens dentro e fora da Venezuela, para tentar visibilizar sua luta, mas raramente consegue alguma repercussão na imprensa. “Não viajamos tanto quanto elas (as esposas dos presos) que têm dinheiro para viajar para mais lugares e por mais tempo, mas o pior é a sensação de que quase ninguém quer escutar o que você tem para denunciar”, diz ela, numa entrevista para o canal TeleSur.
Aécio Neves recebeu Lilian Tintori em Brasília, em maio, visita que agora será retribuída. (foto: AFP)
A comparação é com o grupo de esposas dos quatro presos políticos opositores, encabeçado por Lilian Tintori, mulher de López, que já visitou os Estados Unidos, o Peru – participando do Foro de Lima, versão neoliberal do Foro de São Paulo –, o Chile, o Panamá – durante a Cúpula das Américas – e alguns países europeus. No Brasil, as esposas foram ao Congresso Nacional, escoltadas pelo senador Aécio Neves, seu principal apoiador no país.
No Chile, elas tiveram uma agenda mais cheia, quase uma semana inteira. Visitaram as casas de Pablo Neruda e alguns antigos centros de tortura transformados em memoriais, além do Museu da Memória. Solicitaram encontro com a presidenta Michelle Bachelet e não foram atendidas, mas receberam o apoio de legendas como o Partido Democrata Cristão – que apoiou o golpe de 1973, que logo se opôs à ditadura – e a União Democrata Independente – partido símbolo do pinochetismo, criado nos Anos 80.
Em abril passado, durante a Cúpula das Américas realizada no Panamá, os dois grupos se encontraram. As diferenças entre eles começaram pelo fato de que as esposas dos presos participaram de muitas das atividades programadas no evento, e o utilizaram bem para promover sua causa, enquanto o Comitê de Vítimas das Barricadas teve que se contentar a fazer protestos com cartazes do lado de fora – haviam recebido a confirmação do credenciamento, mas acabaram tendo seu ingresso negado no último minuto, sem explicação por parte dos organizadores.
Ainda assim, os familiares das vítimas continuaram tentando encontrar os meios de comunicação para passar seu recado, mas sem muito sucesso. Sua última jogada foi a de ir ao hotel onde se hospedavam as esposas dos presos, onde houve finalmente um cara a cara entre Lilian Tintori e Yendry Velásquez.
Inicialmente constrangida, Tintori tentou mostrar que se solidariza com a causa das vítimas, dizendo que elas deveriam “unir forças, porque essas lágrimas que vocês têm são as mesmas que eu tenho (…) lutando por mais democracia na Venezuela, é a mesma luta”. Velásquez rebateu rapidamente essa afirmação: “não são as mesmas lágrimas, porque o seu esposo está vivo, o meu está morto, o seu esposo incitou a violência e graças a isso o meu está morto, o seu esposo assumiu sua culpa no ano passado, e agora vocês querem posar de vítima perante o mundo, e o pior é que não existe igualdade, todos escutam a você e a mim não, a parcialidade se vê e se sente todos os dias”.
Ao organizar uma visita aos opositores presos, Aécio e a direita brasileira agem parcialmente e politicamente – também é bom lembrar que quase todos os anos têm eleições na Venezuela, e as deste ano serão as legislativas, cujos resultados serão cruciais para a continuidade do governo de Nicolás Maduro.
Bom seria se o grupo de parlamentares brasileiros surpreendesse e também se encontrasse com o Comitê de Vítimas das Barricadas, já que o movimento também representa vítimas opositoras, mas não somente. Um gesto que mostraria um interesse bem mais amplo sobre o quadro de violência política que existe hoje na Venezuela. Mas, convenhamos, isso é muito pouco provável.


 
 
 




 
 
 
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Enviado por: Jacob Blinder