17 junho 2015 17/06/201 Miguel do Rosario
Diretamente de Caracas.
A Venezuela, assim como outros países latino-americanos, governados ou não pela esquerda, tem problemas de violência urbana, infra-estrutura, saúde, educação; as mazelas sociais ainda não foram resolvidas.
Problemas, enfim, como os tem todos os países do mundo.
Entretanto, a grande injustiça que se faz à Venezuela, assim como a todos os países bolivarianos, é acusá-la de “ditadura”.
Nenhuma democracia é perfeita.
Nós, brasileiros, sabemos muito bem disso: e a nossa Câmara Federal, dominada hoje por conservadores obtusos, fanáticos religiosos, bancada da bala e lobistas corruptos, é a prova disso.
Por orientação do professor Wanderley Guilherme, eu li recentemente o livro
A Democracia e seus Críticos, do Robert Dahl, um liberal progressista que é um dos maiores teóricos da democracia nos Estados Unidos.
Um dos conceitos mais importantes sobre democracia de Dahl é que, não existindo democracias puras, o que chamamos de democracia deveria ser tecnicamente classificado como “poliarquia”: regimes em que vários modelos políticos se misturam para formar sistemas nos quais os cidadãos tem mais ou menos participação nos processos decisórios.
Dahl deixa bem claro que o grau de democracia em qualquer instituição deve ser medido pelo grau de participação política dos indivíduos.
Por isso, Dahl é fortemente cético em relação, por exemplo, à suprema corte americana, considerada por ele como quase um “desvio” democrático, na medida em que consiste num poder não mediado diretamente pelos cidadãos.
Neste sentido, e em vários outros, a democracia da Venezuela – e várias outras ditas “bolivarianas” – é muito mais avançada, profunda e autêntica do que a brasileira.
Os cidadãos votam mais, e várias distorções do nosso sistema, como por exemplo a absoluta falta de participação da sociedade nos processos de seleção de magistrados e promotores públicos, foram corrigidas nos sistemas chamados bolivarianos.
No Equador, instituiu-se concurso público para juízes do supremo tribunal federal. E há mandatos fixos para esses cargos.
Ainda no Equador, criou-se direitos até para a natureza. Qualquer cidadão pode entrar na justiça para defender, por exemplo, o direito de um “rio”, contra a agressão de uma empresa ou cidadão.
Tem coisas lindas acontecendo em nossas Américas, e que não sabemos por causa de nossa maldita mídia, sempre golpista e sempre mentirosa.
Estou em Caracas, a convite da presidência da república (da Venezuela).
Há outros brasileiros por aqui, convidados ou não.
Entre os convidados, conheci o professor da UFMG e jurista José Luiz Quadro Magalhães, coordenador, no Sudeste do Brasil, de uma rede de juristas que estudam o “novo constitucionalismo” da América Latina.
Magalhães já se tornou “consultor oficial para assuntos bolivarianos” do Cafezinho, e irei entrevistá-lo ainda esta semana para o meu Projeto Bolivar .
Conversando com ele, é incrível (e triste) constatar o muro de preconceito, ignorância e mau caratismo que a mídia construiu entre a opinião pública brasileira e nossos vizinhos “bolivarianos”.
Não há nenhuma ditadura na Venezuela!
Nas bancas, há jornais de oposição. Na TV, a maioria dos programas são de oposição. Nas últimas eleições presidenciais, a oposição perdeu por pequeníssima margem de votos.
Que ditadura é essa?
Ainda estou conhecendo o regime, mas evidentemente posso afirmar que não é perfeito, porque isso não existe.
Mas é um regime que nasceu do esforço de aprofundar e radicalizar a sua democracia.
Neste sentido, é exatamente o oposto de uma ditadura.
Sintomático que os que chamam a Venezuela de “ditadura” são os mesmos que saem às ruas, no Brasil, ao lado de pessoas carregando faixas em prol de uma intervenção militar…
Teremos uma agenda intensa por aqui nos próximos dias.
Aécio Neves chegará aqui na quinta-feira, para se encontrar com líderes da oposição e seus “presos políticos”.
Ainda estou tentando entender melhor essa história de “presos políticos”.
Um amigo jurista me explicou outro dia o seguinte: todo preso é preso político.
É incrível que, diante do absoluto descalabro que se tornou o nosso sistema penal e carcerário, com dezenas de milhares de brasileiros presos em modo de “prisão preventiva”, sem condenação, sem sentença (e isso deixando de lado essas sinistras conspirações midiático-judiciais que temos visto desde a Ação Penal 470) – é incrível que diante de tantos problemas urgentes a serem resolvidos no Brasil, o senador Aécio Neves venha querer intervir na Venezuela.
Não satisfeito em ter se tornado uma espécie de liderança golpista doméstica (e o fato de ser xingado de “arregão” por coxinhas histéricos apenas prova que ele é sua liderança), Aécio Neves pretende se tornar um golpista panamericano?
A Venezuela que Aécio não quer ver
A preocupação do senador Aécio Neves e alguns líderes da direita brasileira é legítima. Porém, é interessante constatar como essa iniciativa anunciada de visitar os presos políticos do país é sustentada por argumentos descontextualizados e que omitem uma situação política muito mais complexa, da qual o principal defendido pela comitiva brasileira não é vítima, mas sim o contrário.
Falamos de Leopoldo López – já que, dos outros três presos políticos venezuelanos, um está em prisão domiciliar e outro já foi libertado.
Em 2013, no mesmo dia em que Nicolás Maduro foi eleito presidente, a oposição convocou seus eleitores a irem imediatamente às ruas para dizer que não reconheciam os resultados – a vitória do chavismo foi por uma diferença de votos tão pequena quanto a de Dilma sobre Aécio no ano seguinte, talvez por isso o político mineiro se sinta tão identificado com a direita venezuelana e sua postura.
Leopoldo López e o próprio candidato opositor Henrique Capriles foram às câmeras pedir para as pessoas “saírem a manifestar sua indignação”. Elas foram, e o resultado daquela noite foi a morte de oito eleitores chavistas, a maioria moradores de favelas de Caracas, além de ameaças com armas nas portas do canal TeleSur – conhecido por seu apoio ao governo socialista.
As mortes não mudaram o ímpeto da oposição em invalidar as eleições ou desestabilizar Maduro e o novo governo, mas suavizou o discurso da maioria. Capriles foi o primeiro que passou a falar em “denunciar sem violência”, sem se desculpar pelo ocorrido naquela noite, mas acusando o golpe.
López não. Além de não demonstrar arrependimento pelas oito mortes, dobrou a aposta. Criou o movimento La Salida (“a saída”), cujo objetivo declarado era “realizar todo tipo de ato capaz de desestabilizar o governo”, e insistia em dizer que nada iria detê-lo enquanto não conseguisse o que o nome do movimento pedia: a saída de Maduro do poder – pense você mesmo se qualquer semelhança com as ações contra Dilma Rousseff, por parte da oposição ou dos movimentos que defendem o início imediato do seu processo de impeachment, é mera coincidência.
Um vídeo de 2007 mostra que mesmo antes de lançar o movimento La Salida, López já incentivava atos de desestabilição do governo do então presidente Hugo Chávez, articulando grupos de estudantes opositores a que utilizassem “mecanismos não pacíficos para poder expressar sua frustração”.
Assim começaram a surgir as manifestações massivas, as barricadas tanto no centro quanto nos bairros periféricos de Caracas e em outras regiões, os tiros e as mortes. Entre 2013 e 2014, 46 pessoas foram mortas em enfrentamentos ou barricadas, e também foram registrados 900 feridos. Diferente do que se diz na grande imprensa brasileira, a maioria das vítimas não é de opositores ao governo de Maduro, embora boa parte sim.
Porém, muitos chavistas também perderam a vida naqueles confrontos, e houve um terceiro grupo de vítimas, os membros da Guarda Nacional Bolivariana, que não são necessariamente chavistas mas morreram em confrontos com manifestantes opositores armados.
Em novembro de 2014, quando López, Ceballos e Scarano já estavam presos, familiares de algumas das vítimas dos confrontos criaram o Comitê das Vítimas das Barricadas. Embora a maioria dos integrantes seja de familiares de chavistas, também participam parentes de opositores.
Nos conturbados tempos de hoje, porém, é preciso lembrar que as vítimas chavistas têm o mesmo valor que as vítimas opositoras. Para quem busca proveito político da situação, esse princípio de igualdade nem sempre é efetivo, e quem alega isso é a porta-voz do Comitê das Vítimas, Yendry Velásquez.
Segundo ela, o Comitê tem realizado viagens dentro e fora da Venezuela, para tentar visibilizar sua luta, mas raramente consegue alguma repercussão na imprensa. “Não viajamos tanto quanto elas (as esposas dos presos) que têm dinheiro para viajar para mais lugares e por mais tempo, mas o pior é a sensação de que quase ninguém quer escutar o que você tem para denunciar”, diz ela, numa entrevista para o canal TeleSur.
Aécio Neves recebeu Lilian Tintori em Brasília, em maio, visita que agora será retribuída. (foto: AFP)
A comparação é com o grupo de esposas dos quatro presos políticos opositores, encabeçado por Lilian Tintori, mulher de López, que já visitou os Estados Unidos, o Peru – participando do Foro de Lima, versão neoliberal do Foro de São Paulo –, o Chile, o Panamá – durante a Cúpula das Américas – e alguns países europeus. No Brasil, as esposas foram ao Congresso Nacional, escoltadas pelo senador Aécio Neves, seu principal apoiador no país.
No Chile, elas tiveram uma agenda mais cheia, quase uma semana inteira. Visitaram as casas de Pablo Neruda e alguns antigos centros de tortura transformados em memoriais, além do Museu da Memória. Solicitaram encontro com a presidenta Michelle Bachelet e não foram atendidas, mas receberam o apoio de legendas como o Partido Democrata Cristão – que apoiou o golpe de 1973, que logo se opôs à ditadura – e a União Democrata Independente – partido símbolo do pinochetismo, criado nos Anos 80.
Em abril passado, durante a Cúpula das Américas realizada no Panamá, os dois grupos se encontraram. As diferenças entre eles começaram pelo fato de que as esposas dos presos participaram de muitas das atividades programadas no evento, e o utilizaram bem para promover sua causa, enquanto o Comitê de Vítimas das Barricadas teve que se contentar a fazer protestos com cartazes do lado de fora – haviam recebido a confirmação do credenciamento, mas acabaram tendo seu ingresso negado no último minuto, sem explicação por parte dos organizadores.
Ainda assim, os familiares das vítimas continuaram tentando encontrar os meios de comunicação para passar seu recado, mas sem muito sucesso. Sua última jogada foi a de ir ao hotel onde se hospedavam as esposas dos presos, onde houve finalmente um cara a cara entre Lilian Tintori e Yendry Velásquez.
Inicialmente constrangida, Tintori tentou mostrar que se solidariza com a causa das vítimas, dizendo que elas deveriam “unir forças, porque essas lágrimas que vocês têm são as mesmas que eu tenho (…) lutando por mais democracia na Venezuela, é a mesma luta”. Velásquez rebateu rapidamente essa afirmação: “não são as mesmas lágrimas, porque o seu esposo está vivo, o meu está morto, o seu esposo incitou a violência e graças a isso o meu está morto, o seu esposo assumiu sua culpa no ano passado, e agora vocês querem posar de vítima perante o mundo, e o pior é que não existe igualdade, todos escutam a você e a mim não, a parcialidade se vê e se sente todos os dias”.
Ao organizar uma visita aos opositores presos, Aécio e a direita brasileira agem parcialmente e politicamente – também é bom lembrar que quase todos os anos têm eleições na Venezuela, e as deste ano serão as legislativas, cujos resultados serão cruciais para a continuidade do governo de Nicolás Maduro.
Bom seria se o grupo de parlamentares brasileiros surpreendesse e também se encontrasse com o Comitê de Vítimas das Barricadas, já que o movimento também representa vítimas opositoras, mas não somente. Um gesto que mostraria um interesse bem mais amplo sobre o quadro de violência política que existe hoje na Venezuela. Mas, convenhamos, isso é muito pouco provável.
