4.23.2016
“Golpe é contra os pobres”
Estudantes protestam contra golpe no Anhangabaú
Ponte para o Futuro: Uma análise das consequências das 30 propostas do PMDB
Entre as propostas do PMDB, está o fim da CLT, permitindo que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais. Este programa, pasmem, foi idealizado por Moreira Franco (quem é do Rio conhece bem esta figura).
Gabinete do Senador Roberto Requião[1]
Este resumo é dividido em duas
partes. A primeira contém uma nova lista de propostas complementares que
deverão ser incluídas no documento original, pela Fundação Ulysses
Guimarães, Moreira Franco, segundo o jornal Estado de São Paulo. A
segunda é a lista de propostas originais.
a) Novas propostas que vão ser incluídas no documento “Ponte para o futuro”
Neste domingo, 27 de março, o Jornal Estado de São Paulo publicou novas propostas complementares ao documento “Uma Ponte para o Futuro”, também coordenadas pelo Moreira Franco.
1) Fim ou severa restrição aos subsídios da política industrial e de comércio exterior brasileira. Ou seja, o objetivo é acabar com as políticas que visam desenvolver e impedir maior desindustrialização do Brasil.
2) Henrique Meirelles ou Armínio Fraga no Ministério da Fazenda
3) Não usar mais o excesso de rendimento do FGTS como fonte de recursos a “fundo perdido” subsidiar e financiar o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A razão disso é que o dinheiro do FGTS seria propriedade do trabalhador e não deveria ser usado para fazer política pública. Na prática, isso levaria a um desemprego em massa na indústria da construção civil, e muito menos pessoas teriam acesso à casa própria
4) Estender o Pro-uni para o ensino médio com o objetivo de privatizar de forma muito mais generalizada o ensino médio.
5) Limitar o Pronatec que é um sistema de bolsas de ensino para cursos profissionalizantes rápidos para a camada mais pobre da população e que tem muita dificuldade material e não-material de realizar cursos profissionalizantes tradicionais que são extensos, dispendiosos ou focados para jovens com bom embasamento educacional.
6) Limitar as concessões de empréstimos estudantis pelo FIES. O objetivo declarado é gerar mais “meritrocracia”. Na prática, isso significa que milhões e milhões de jovens deixarão de ter acesso à universidade.
7) Concentrar os programas sociais apenas aos mais miseráveis, os 10% mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia
8) “Intervenção no SUS”. Não sabem o que fazer com ele, só dizem que está sem controle e que precisar ser “reorganizado”. Na prática, certamente são desculpas para justificar a redução dos repasses orçamentários para o Ministério da Saúde. A “reorganização” é só uma forma de descobrir como fazer o SUS funcionar pelo menos precariamente com menos recursos. Ou seja, descobrir quem vai chorar menos se não puder mais ser atendido: os pacientes de câncer, ou com diabetes ou de tuberculose ou as grávidas com zica…[2]
Neste domingo, 27 de março, o Jornal Estado de São Paulo publicou novas propostas complementares ao documento “Uma Ponte para o Futuro”, também coordenadas pelo Moreira Franco.
1) Fim ou severa restrição aos subsídios da política industrial e de comércio exterior brasileira. Ou seja, o objetivo é acabar com as políticas que visam desenvolver e impedir maior desindustrialização do Brasil.
2) Henrique Meirelles ou Armínio Fraga no Ministério da Fazenda
3) Não usar mais o excesso de rendimento do FGTS como fonte de recursos a “fundo perdido” subsidiar e financiar o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A razão disso é que o dinheiro do FGTS seria propriedade do trabalhador e não deveria ser usado para fazer política pública. Na prática, isso levaria a um desemprego em massa na indústria da construção civil, e muito menos pessoas teriam acesso à casa própria
4) Estender o Pro-uni para o ensino médio com o objetivo de privatizar de forma muito mais generalizada o ensino médio.
5) Limitar o Pronatec que é um sistema de bolsas de ensino para cursos profissionalizantes rápidos para a camada mais pobre da população e que tem muita dificuldade material e não-material de realizar cursos profissionalizantes tradicionais que são extensos, dispendiosos ou focados para jovens com bom embasamento educacional.
6) Limitar as concessões de empréstimos estudantis pelo FIES. O objetivo declarado é gerar mais “meritrocracia”. Na prática, isso significa que milhões e milhões de jovens deixarão de ter acesso à universidade.
7) Concentrar os programas sociais apenas aos mais miseráveis, os 10% mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia
8) “Intervenção no SUS”. Não sabem o que fazer com ele, só dizem que está sem controle e que precisar ser “reorganizado”. Na prática, certamente são desculpas para justificar a redução dos repasses orçamentários para o Ministério da Saúde. A “reorganização” é só uma forma de descobrir como fazer o SUS funcionar pelo menos precariamente com menos recursos. Ou seja, descobrir quem vai chorar menos se não puder mais ser atendido: os pacientes de câncer, ou com diabetes ou de tuberculose ou as grávidas com zica…[2]
b) PONTE PARA O FUTURO
Abaixo as propostas iniciais do documento ‘Ponte para o futuro’.
Política fiscal e orçamento
9) Novo regime orçamentário, com o fim de todas as vinculações de receitas. Dito dessa forma, parece uma medida burocrática. Mas é simplesmente o fim de todo o modelo de financiamento da Educação e da Saúde Pública brasileira.
10) A implantação do orçamento inteiramente impositivo. Quem não é especialista em assuntos do parlamento pode não entender imediatamente o que isso significa. Mas significa talvez o fim de um dos últimos instrumentos de governabilidade nas mãos do executivo. Essa medida faria com que o governo funcionasse na prática como um semi-parlamentarismo.
11) Fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. Quando a indexação é pelo salário mínimo, como é o caso dos benefícios sociais, a distorção se torna mais grave, pois assegura a eles um aumento real, com prejuízo para todos os demais itens do orçamento público, que terão necessariamente que ceder espaço para este aumento. Com o fim dos reajustes automáticos, o Parlamento arbitrará, em nome da sociedade, os diversos reajustes conforme as condições gerais da economia e das finanças públicas. Em contrapartida a este novo regime, novas legislações procurarão exterminar de vez os resíduos de indexação de contratos no mundo privado e no setor financeiro.
12) “Orçamento com base zero”, que significa que a cada ano todos os programas estatais serão avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios. Hoje os programas e projetos tendem a se eternizar, mesmo quando há uma mudança completa das condições. De qualquer modo, o Congresso será sempre soberano e dará a palavra final sobre a continuação ou fim de cada programa ou projeto. Isso significa outro passo decisivo para o semi-parlamentarismo que alguns caciques defendem. Além disso, prejudicaria muito a gestão pública já que todos os programas ficariam sempre à mercê de uma permanente negociação fisiológica.
13) Equilíbrio fiscal de longo prazo seria um dos princípios constitucionais que deve obrigar a Administração Pública, aprovando-se uma lei complementar de responsabilidade orçamentária. Busca-se com isso uma suposta trajetória de equilíbrio fiscal duradouro, com superávit operacional e a redução progressiva do endividamento público. Será apenas a recessão e o desemprego permanente.
14) Criação de uma instituição que articule e integre o Poder Executivo e o Legislativo, uma espécie de Autoridade Orçamentária, com competência para avaliar os programas públicos, acompanhar e analisar as variáveis que afetam as receitas e despesas, bem como acompanhar a ordem constitucional que determina o equilíbrio fiscal como princípio da administração pública. Isso foi recentemente aprovado no senado em uma votação relâmpago com muito pouco acesso ao contraditório. É mais uma medida do projeto de limitar o poder do executivo e criar um semi-parlamentarismo de fato.
15) Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento. Isso gerará estagnação econômica, dificuldade de tirar o país da recessão e pode tornar o país ingovernável a menos que acabe ou desmonte boa parte dos programas sociais.
Previdência e demografia
16) Ampliar a idade mínima para a aposentadoria, de sorte que as pessoas passem mais tempo de suas vidas trabalhando e contribuindo, e menos tempo aposentados. Querem uma idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, com previsão da idade mínima aumentar dependendo dos dados demográficos.
17) É indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício, inclusive aposentadorias e auxílios a pessoas deficientes, ao valor do salário mínimo.
Juros e dívida pública
18) Aumento acentuado do superávit primário, ou seja, um mega arrocho fiscal. O instrumento normal para isso é a obtenção de um superávit primário capaz de cobrir as despesas de juros menos o crescimento do próprio PIB. Em tese, isso faria reduzir os juros. Mas não foi o que aconteceu em outras situações como no primeiro ano do mandato da Dilma.
Privatizações e infraestrutura
19) Maiores tarifas para os concessionários privados de serviços públicos: energia elétrica, gás, telefonia, internet, pedágios…
20) Privatizações. Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura
21) Fim do Regime de Partilha para o Pré-Sal
22) Fim do controle da Petrobras sobre o Pré-Sal. Isso foi recentemente aprovado no Senado após um ano de manobras regimentais capciosas.
23) Estatuto das estatais. Promover legislação para garantir o melhor nível possível de governança corporativa às empresas estatais e às agências reguladoras, com regras estritas para o recrutamento de seus dirigentes e para a sua responsabilização perante a sociedade e as instituições. Medidas diversas para limitar a capacidade do governo usar as estatais para fazer políticas de interesse público e força-las à privatização.
Comércio Exterior
24) Focar na aliança comercial com grandes potências em detrimento do Mercosul. Regredir nos acordos do Mercosul em benefício de acordos com EUA e Europa.
25) Redução das tarifas e políticas que protegem o mercado e o emprego na indústria brasileira.
26) Incluir o Brasil nos novos acordos de investimentos que os EUA estão propondo na Ásia e no Atlântico Norte.
Política Social
27) Reduzir os gastos sociais em assistência, saúde e educação. Eufemisticamente propõem estabelecer uma agenda de “transparência” e de “avaliação de políticas públicas”, que permita a identificação dos beneficiários, e a análise dos impactos dos programas. O documento afirma que “o Brasil gasta muito com políticas públicas com resultados piores do que a maioria dos países relevantes”
Política trabalhista
28) Fim da CLT. Na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais.
Política tributária e desburocratização
29) na área tributária, realizar um vasto esforço de simplificação, reduzindo o número de impostos e unificando a legislação do ICMS, com a transferência da cobrança para o Estado de destino; desoneração das exportações e dos investimentos; reduzir as exceções para que grupos parecidos paguem impostos parecidos. O último item é um grande prejuízo para a política industrial brasileira e, portanto, ao emprego industrial e o desenvolvimento tecnológico do país.
30) Promover a racionalização dos procedimentos burocráticos e assegurar ampla segurança jurídica para a criação de empresas e para a realização de investimentos, com ênfase nos licenciamentos ambientais que podem ser efetivos sem ser necessariamente complexos e demorados. O que os ambientalistas acham disso?
Abaixo as propostas iniciais do documento ‘Ponte para o futuro’.
Política fiscal e orçamento
9) Novo regime orçamentário, com o fim de todas as vinculações de receitas. Dito dessa forma, parece uma medida burocrática. Mas é simplesmente o fim de todo o modelo de financiamento da Educação e da Saúde Pública brasileira.
10) A implantação do orçamento inteiramente impositivo. Quem não é especialista em assuntos do parlamento pode não entender imediatamente o que isso significa. Mas significa talvez o fim de um dos últimos instrumentos de governabilidade nas mãos do executivo. Essa medida faria com que o governo funcionasse na prática como um semi-parlamentarismo.
11) Fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. Quando a indexação é pelo salário mínimo, como é o caso dos benefícios sociais, a distorção se torna mais grave, pois assegura a eles um aumento real, com prejuízo para todos os demais itens do orçamento público, que terão necessariamente que ceder espaço para este aumento. Com o fim dos reajustes automáticos, o Parlamento arbitrará, em nome da sociedade, os diversos reajustes conforme as condições gerais da economia e das finanças públicas. Em contrapartida a este novo regime, novas legislações procurarão exterminar de vez os resíduos de indexação de contratos no mundo privado e no setor financeiro.
12) “Orçamento com base zero”, que significa que a cada ano todos os programas estatais serão avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios. Hoje os programas e projetos tendem a se eternizar, mesmo quando há uma mudança completa das condições. De qualquer modo, o Congresso será sempre soberano e dará a palavra final sobre a continuação ou fim de cada programa ou projeto. Isso significa outro passo decisivo para o semi-parlamentarismo que alguns caciques defendem. Além disso, prejudicaria muito a gestão pública já que todos os programas ficariam sempre à mercê de uma permanente negociação fisiológica.
13) Equilíbrio fiscal de longo prazo seria um dos princípios constitucionais que deve obrigar a Administração Pública, aprovando-se uma lei complementar de responsabilidade orçamentária. Busca-se com isso uma suposta trajetória de equilíbrio fiscal duradouro, com superávit operacional e a redução progressiva do endividamento público. Será apenas a recessão e o desemprego permanente.
14) Criação de uma instituição que articule e integre o Poder Executivo e o Legislativo, uma espécie de Autoridade Orçamentária, com competência para avaliar os programas públicos, acompanhar e analisar as variáveis que afetam as receitas e despesas, bem como acompanhar a ordem constitucional que determina o equilíbrio fiscal como princípio da administração pública. Isso foi recentemente aprovado no senado em uma votação relâmpago com muito pouco acesso ao contraditório. É mais uma medida do projeto de limitar o poder do executivo e criar um semi-parlamentarismo de fato.
15) Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento. Isso gerará estagnação econômica, dificuldade de tirar o país da recessão e pode tornar o país ingovernável a menos que acabe ou desmonte boa parte dos programas sociais.
Previdência e demografia
16) Ampliar a idade mínima para a aposentadoria, de sorte que as pessoas passem mais tempo de suas vidas trabalhando e contribuindo, e menos tempo aposentados. Querem uma idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, com previsão da idade mínima aumentar dependendo dos dados demográficos.
17) É indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício, inclusive aposentadorias e auxílios a pessoas deficientes, ao valor do salário mínimo.
Juros e dívida pública
18) Aumento acentuado do superávit primário, ou seja, um mega arrocho fiscal. O instrumento normal para isso é a obtenção de um superávit primário capaz de cobrir as despesas de juros menos o crescimento do próprio PIB. Em tese, isso faria reduzir os juros. Mas não foi o que aconteceu em outras situações como no primeiro ano do mandato da Dilma.
Privatizações e infraestrutura
19) Maiores tarifas para os concessionários privados de serviços públicos: energia elétrica, gás, telefonia, internet, pedágios…
20) Privatizações. Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura
21) Fim do Regime de Partilha para o Pré-Sal
22) Fim do controle da Petrobras sobre o Pré-Sal. Isso foi recentemente aprovado no Senado após um ano de manobras regimentais capciosas.
23) Estatuto das estatais. Promover legislação para garantir o melhor nível possível de governança corporativa às empresas estatais e às agências reguladoras, com regras estritas para o recrutamento de seus dirigentes e para a sua responsabilização perante a sociedade e as instituições. Medidas diversas para limitar a capacidade do governo usar as estatais para fazer políticas de interesse público e força-las à privatização.
Comércio Exterior
24) Focar na aliança comercial com grandes potências em detrimento do Mercosul. Regredir nos acordos do Mercosul em benefício de acordos com EUA e Europa.
25) Redução das tarifas e políticas que protegem o mercado e o emprego na indústria brasileira.
26) Incluir o Brasil nos novos acordos de investimentos que os EUA estão propondo na Ásia e no Atlântico Norte.
Política Social
27) Reduzir os gastos sociais em assistência, saúde e educação. Eufemisticamente propõem estabelecer uma agenda de “transparência” e de “avaliação de políticas públicas”, que permita a identificação dos beneficiários, e a análise dos impactos dos programas. O documento afirma que “o Brasil gasta muito com políticas públicas com resultados piores do que a maioria dos países relevantes”
Política trabalhista
28) Fim da CLT. Na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais.
Política tributária e desburocratização
29) na área tributária, realizar um vasto esforço de simplificação, reduzindo o número de impostos e unificando a legislação do ICMS, com a transferência da cobrança para o Estado de destino; desoneração das exportações e dos investimentos; reduzir as exceções para que grupos parecidos paguem impostos parecidos. O último item é um grande prejuízo para a política industrial brasileira e, portanto, ao emprego industrial e o desenvolvimento tecnológico do país.
30) Promover a racionalização dos procedimentos burocráticos e assegurar ampla segurança jurídica para a criação de empresas e para a realização de investimentos, com ênfase nos licenciamentos ambientais que podem ser efetivos sem ser necessariamente complexos e demorados. O que os ambientalistas acham disso?
[1] Roberto Requião é senador em seu segundo mandato. Foi governador do Paraná por três mandatos. Prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós graduação em urbanismo.
Acuada, a grande imprensa dá sinais de desespero
por Thiago Takamoto, exclusivo para O Cafezinho
A grande imprensa brasileira não consegue mais disfarçar o desespero que veio à tona após a descoberta, pelo mundo, da trama na qual está envolto o pedido de impeachment apresentado contra a Presidenta Dilma, pedido esse que foi meticulosamente desenhado e construído pelas famílias que controlam os grandes conglomerados midiáticos em conluio com os políticos oportunistas que apenas ocupam espaço no Congresso Nacional.
Um fato interessante chama a atenção nesse cenário de perturbação vivenciado pelos senhores feudais das comunicações. Assim como a Presidenta Dilma, a grande mídia pode dizer que foi vítima de um golpe. Sim, um golpe capitaneado por seus próprios aliados: os desastrados parlamentares que votaram “sim” na sessão da Câmara do dia 17 de último.
O show de horrores protagonizado pelas Excelências no último domingo serviu como estopim para deflagrar o sentimento de repulsa em muitos brasileiros que assistiram perplexos aos discursos dos deputados, que em poucas palavras conseguiram mostrar aos seus “representados” a que vieram e a quem realmente serviram. A sensação de que havia algo muito errado acontecendo na “Casa do Povo” foi geral.
Terminada a apresentação circense, o resultado mais importante foi proclamado na cabeça de cada brasileiro, independentemente do posicionamento contra ou ao favor do processo de impeachment. E sobre isso não é preciso escrever, pois cada um já traz consigo o trauma resultante daquelas horas e horas passadas em frente à TV acompanhando a lastimosa votação comandada por Eduardo Cunha. O episódio, no entanto, não atraiu apenas a atenção do brasileiro, mas também a da imprensa internacional, que até então vinha cobrindo apenas superficialmente os últimos acontecimentos políticos do Brasil.
Os jornalistas estrangeiros, também perplexos como os brasileiros, passaram a fazer os questionamentos que deveriam ser feitos todos os dias pelos veículos de comunicação locais. Como uma Presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos pode ter aprovado um pedido de impeachment presidido por um dos maiores corruptos do Brasil? Como um Vice-Presidente pode conspirar abertamente contra o Presidente e ter o apoio da mídia local? Como um Chefe do Executivo pode ser destituído sem que nenhuma denúncia concreta recaia sobre ele? Como a mídia de um país pode fazer uma cobertura tão parcial sem ser questionada?
Como era de se esperar, a grande mídia brasileira noticiou a cobertura internacional de forma extremamente tímida, chegando ao ponto de justificar que a tese do “falso golpe”, de tanto que repetida, teria “colado” fora do país, o que no mínimo atenta contra a inteligência daqueles profissionais estrangeiros que atuam na cobertura política brasileira e também dos especialistas que vêm tratando exaustivamente sobre o assunto nas redações e nas bancadas dos telejornais gringos.
No entanto, o fato que mais preocupou a grande imprensa foi a atenção dada ao tema, ainda que de forma reticente, por aqueles que são favoráveis ao processo de impeachment. Com a explosão das reportagens mundo afora, essa parcela da população também ficou exposta a dezenas de reportagens que contrariam integralmente a narrativa distorcida que vem sendo repetida todas as noites pelo Jornal Nacional e por outros noticiários e periódicos controlados pela grande imprensa.
O desespero da mídia passou então a ficar ainda mais evidenciado. E o exemplo mais recente desse desespero foi o Editorial de “O Globo”, publicado no último dia 21 de outubro, cujo objetivo central foi diminuir o discurso da Presidenta Dilma, sob o fundamento de que apenas a esquerda se convenceu da ilegalidade do impeachment, ilegalidade essa que, segundo o periódico da família Marinho, já teria sido rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.
Essa ideia, embora facilmente comprada por aqueles que se informam apenas pelas reportagens do jornal de maior audiência do país, é tão frágil quanto a base jurídica do pedido de impeachment que agora tramita no Senado.
O Jornal fez uso da generalização para conferir força a um argumento sabidamente fraco, pois desde a sessão de domingo na Câmara dos Deputados ficou comprovado que não apenas a esquerda está olhando com indignação para a tentativa de derrubada da Presidenta da República. A opinião pública mundial destaca agora de forma enfática toda a contradição que envolve esse pedido de impeachment presidido por um dos homens mais corruptos do país, apoiado por poderosos grupos econômicos e embasado em fragilíssimas pedadas.
É certo que, ao ouvir um Ministro do STF verbalizar que não há golpe, tem-se a sensação de que a Presidenta age de má-fé. E é certo também que essa afirmação soa como música para os ouvidos dos jornalistas que servem à grande imprensa. Contudo, o que não se comenta é que o Supremo ainda não examinou o mérito do impeachment, mas apenas os aspectos formais do pedido iniciado na Câmara dos Deputados.
Isso equivale a dizer que o STF ainda não reconheceu (e nem poderia mesmo reconhecer nessa fase) a prática de qualquer crime de responsabilidade por parte da Presidenta Dilma. A Suprema Corte brasileira apenas admitiu a possibilidade de se questionar os atos atribuídos à Presidenta no pedido de impeachment apresentado pela advogada Janaína Paschoal e pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
Essa questão tem grande relevo porque, quando a Presidenta Dilma se diz vítima de um golpe, é óbvio que ela não deseja transmitir a ideia de que o instituto do impeachment constitui golpe por si só, mas que a forma como ele está sendo posto, sem indicar de forma precisa um crime de responsabilidade, está em descompasso com o disposto no artigo 85 da Constituição Federal, o que efetivamente pode transformar o impeachment numa ferramenta para a ruptura da ordem democrática.
A grande imprensa utiliza, portanto, as afirmações dos Ministros do Supremo como instrumento para diminuir a fala da Presidenta Dilma, causando a falsa impressão de que ela é irresponsável ao tratar o impeachment como golpe, quando na verdade trata-se de um instrumento previsto na Constituição Federal. Essa atitude, em condições normais de temperatura e pressão, poderia até ser entendida como falta de entendimento jurídico dos jornalistas que atuam na cobertura política nacional, mas a história e o próprio modus operandi adotado pela grande imprensa brasileira afastam por completo o benefício da dúvida.
Embora não veja na perspectiva atual uma chance concreta de a população se organizar ideologicamente contra a forma de agir da grande imprensa brasileira, a atuação da mídia estrangeira na cobertura do processo de impeachment da Presidenta Dilma surge como uma luz a esse propósito, afinal as denúncias sobre a manipulação de informação pelos grandes grupos midiáticos podem agora ser comprovadas por qualquer brasileiro nas timelines de suas próprias redes sociais. Basta querer ver.
"Fora da ONU posso falar que é golpe", diz Dilma
Após assinar Acordo de Paris na sede das Nações Unidas, presidente
conversa com a imprensa brasileira. Dilma reafirma que se sente "vítima
de um golpe em curso" e revela que recebeu solidariedade de líderes em
Nova York.
Depois de discursar na Assembleia das Nações Unidas em Nova York nesta
sexta-feira (22/04), a presidente Dilma Rousseff dedicou uns minutos
para conversar com a imprensa brasileira.
"Eu vim à ONU para falar a verdade. E a verdade aqui é a seguinte:
tivemos uma grande atuação na COP 21. Sem nós, a conferência não teria o
resultado que teve", afirmou ela, justificando o discurso moderado
durante sua fala na plenária.
Dilma admitiu que fez uma referência genérica sobre a situação política
brasileira. "Agora, eu falo em golpe para a imprensa internacional
aqui, porque não estou na ONU", disse a presidenta, explicando a
conversa prévia que teve com jornalistas estrangeiros na residência do
embaixador na cidade.
Segundo Dilma, alguns líderes mundiais reunidos em Nova York
manifestaram seu apoio e solidariedade. "Eu me julgo uma vítima,
injustiçada. Se eu, que sou presidente, me sinto vítima de um processo
ilegal, golpista e conspirador, o que dizer da população do Brasil
quando seus direitos forem afetados?", questionou.
A presidenta voltou a dizer que um golpe está em curso no país, e que
está sofrendo impeachment sem que existam acusações de crime plausíveis.
Ela classificou o processo de impedimento como uma "eleição indireta
travestida de impeachment".
"Pergunto a vocês: quem assumirá o destino do país? Pessoas ilegítimas,
que não tiveram voto como presidenta da República, ou que têm, na sua
trajetória, acusações de lavagem de dinheiro, conta no exterior e
processo contra corrupção?" disse a líder, fazendo referência indireta
ao vice-presidente, Michel Temer, e ao presidente da Câmara, Eduardo
Cunha.
O processo, já aprovado pelos deputados, será agora analisado pelo
Senado. "Eu vou me esforçar muito. Não só eu, como os ministros da
Justiça e da Fazenda. Todos nós vamos debater juntos e dar todas as
informações necessárias aos senadores."
Sobre a contra-argumentação da oposição de que o impeachment não é um
ato ilegal, Dilma acredita que essa postura é de quem tem medo. "E o
medo decorre da absoluta ilegalidade. É subestimar a consciência das
pessoas, a capacidade de compreensão das pessoas, tanto dentro do Brasil
como fora."
A líder afirmou ainda não que não é contra a convocação de novas
eleições, alternativa defendida por algumas alas do PT. "Mas eu acho que
tem que ser me dado o direito de defender o meu mandato. Eu devo isso aos
meus 54 milhões de eleitores".
Protestos em Nova York Pró - Dilma
Um grupo pró-Dilma gritava frases de apoio enquanto
policiais locais se esforçavam para deixar a passagem livre para
pedestres entre os manifestantes.
O movimento chamado "Defend democracy in Brazil" é composto, em sua
maioria, por mulheres.
Eduardo Cunha: uma unanimidade nacional
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A bancada fiel ao deputado é maior que a de muitos partidos político$$$
Até para triunfar no posto de político mais odiado do Brasil é preciso algum esforço. Nos ventos da crise, o deputado Eduardo Cunha, 57 anos, eleito com 233 000 votos pelo PMDB do Rio de Janeiro, é o campeão inconteste nesse quesito - daí o título que VEJA traz na capa desta edição: #Fera, Odiado e do Mal. Fera por sua capacidade incomparável de ir em frente com seus objetivos, mesmo que seja contra tudo e contra todos. Odiado porque a pesquisa mais recente do instituto Datafolha mostra que 77% dos brasileiros querem a cassação do seu mandato. E do Mal porque não param de aparecer depoimentos nos quais Cunha é apontado como um sujeito agressivo, capaz de inspirar medo em seus adversários. E #Fera, Odiado e do Mal, assim tudo junto, para fazer uma referência jocosa ao título "Bela, Recatada e 'do Lar' ", que VEJA publicou em reportagem sobre Marcela Temer, mulher do vice-presidente Michel Temer - título que estourou na web, gerando memes absolutamente impagáveis.
A presidente Dilma Rousseff diz que Eduardo Cunha é traidor, vingativo, chantagista e, como insinua com frequência, corrupto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tachou-o de "extremamente agressivo" e dado a retaliações. Uma minoria barulhenta da Câmara se refere a ele como "gângster" e "ladrão", como se ouviu na votação do impeachment. Empresários denunciam-no por extorsão. Cunha é acusado de embolsar propinas milionárias do petrolão, de ser correntista oculto de bancos na Suíça e de mentir aos colegas, o que configura quebra do decoro parlamentar. Mesmo com tantos rivais e denúncias, ele continua à frente da presidência da Câmara, submetendo a Casa a suas pautas e interesses pessoais. Sob sua presidência, os deputados aprovaram o pedido de impedimento de Dilma, e o vice Michel Temer está a um passo do Palácio do Planalto.
E que ninguém pense que Cunha está morto. Na histórica sessão de domingo passado, que decretou o enterro político do governo Dilma, deputados chegaram a defender uma anistia a Cunha por seu papel decisivo no processo. Tudo às claras, diante das câmeras de TV inclusive da Rede Globo que lidera o cartel para tirar a presidenta eleita por 54 milhões de eleitores. Mas há outro motivo, oculto e eloquente, para a tentativa de torná-lo inimputável. Cunha tem se mostrado um provedor generoso. Ninguém sabe tocar tão fundo na alma, na consciência e no bolso dos deputados. Ninguém distribui tantas benesses e favores de forma tão democrática, do alto ao baixo escalão. Tecida durante anos a fio, essa rede de cumplicidade se recusa a passar na guilhotina o pescoço de Cunha. Na campanha eleitoral de 2014, ele conseguiu recursos para vários candidatos. Só o grupo JBS doou 21 milhões de reais ao diretório do PMDB do Rio - uma deferência especial ao parlamentar, dentro da lei, diga-se. Postulantes a deputado federal de outras legendas também foram agraciados e passaram a gravitar em sua órbita de poder.
A própria Operação Lava-Jato já descobriu detalhes desse protagonismo financeiro, mas para a lava-jato o Cunha afastado da câmara, poderá enfraquecer o objetivo maior, que é tirar a Dilma e o PT de Lula. Em mensagem encontrada em um celular do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, condenado a dezesseis anos de prisão no escândalo do petrolão, Cunha reclama que o executivo repassou 5 milhões de reais ao vice Michel Temer numa parcela só, adiando o acerto com o restante da "turma", a sua turma, a turma formada por seus alimentados. Ao pedir o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, Janot o acusou de usar o mandato para fins escusos e citou como exemplo o empenho do deputado em aprovar matérias de interesse do Banco BTG Pactual, cujo dono então, André Esteves, amigo de Cunha, chegou a ser preso pela Lava-Jato. "E-mails trocados demonstram que Eduardo Cunha atuou como longa manus dos bancos, protegendo os interesses ilícitos destes em detrimento do interesse público, visando, assim, a receber vantagens indevidas", disse Janot. Fundamental para a vitória de Cunha na disputa pela presidência da Câmara no ano passado, esse trabalho de captação de doações eleitorais para deputados é facilitado pela proximidade do peemedebista com os donos do dinheiro.
Antes de chegar ao comando da Casa, Cunha relatou quase todos os projetos que envolviam negócios grandiosos. Na medida provisória dos portos, que tratava das concessões no setor, ele defendeu a prorrogação de certos contratos de arrendamento. Durante a discussão do texto, um lobista da Santos Brasil, gigante especializado na operação de contêineres, circulou pelo plenário tentando convencer as excelências a apoiar a iniciativa. A presença do lobista em cena foi entendida por alguns parlamentares, especialmente os de olhos mais cobiçosos, como a prova de que ofertas apresentadas nos bastidores seriam honradas. Que ofertas? "É a emenda Tio Patinhas", gritou da tribuna o então deputado Anthony Garotinho, referindo-se à chuva de matéria sonante que inundava os bastidores. Cunha sempre negou que tivesse vendido às partes interessadas artigos de medidas provisórias. Sempre rechaçou que tivesse usado requerimentos de convocação de empresários para extorqui-los. Mas, registre-se, também sempre negou que tivesse conta secreta na Suíça... O lobista Júlio Camargo, delator do petrolão, acusou Cunha abertamente de ser um extorsionário.
Com reportagem de Thiago Bronzatto
4.22.2016
O que falta para o STF afastar o Cunha?
Janot diz que Cunha é alvo de mais seis inquéritos na PGR
Ciro: Cunha é “bandido” e “comprou 250 deputados”
Ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) disse que o sistema político
brasileiro está em colapso e que atualmente o país passa por um vácuo de
poder; "Esse vácuo é substituído por interesses pessoais, um movimento
de ascensão pentecostal e ladroeira. Eduardo Cunha não virou presidente
da Câmara - sendo o bandido que é - por acaso. Ele comprou 250
deputados", disparou durante evento promovido pela Universidade Harvard e
o MTI; ele também criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(PSDB) por não ter realizado as reformas estruturantes necessárias ao
país em troca de alterações na Constituição visando assegurar a sua
reeleição em 1998A declaração de Ciro Gomes foi feita durante as participação no Brazil Conference, evento promovido pela Universidade Harvard e o MTI. Ciro também criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por não ter realizado, em 1998, as reformas estruturantes necessárias ao país em troca de alterações na Constituição visando assegurar a sua reeleição.
De acordo com ele, o êxito civilizatório de uma nação depende de três fatores: alto nível de formação bruta de capital, "que é consequência de arranjos institucionais que a política faz"; coordenação estratégica e consensual entre governos e empreendedores e universidades com visões acadêmicas comprometidas a construir respostas nesta direção, além da formação de pessoal qualificado.
Segundo o ex-ministro, a melhora da performance do Brasil em relação a balança comercial se deve mais a recessão que a outros fatores. "Nosso déficit na balança comercial de manufaturados já está em US$ 110 bilhões. A gente foi adiando o confronto desse problema, atenuando a percepção da catástrofe, em função de um ciclo positivo de preços de commodities", comentou.
Ciro lembra que o fim do boom das commodities afeta a economia independentemente de quem esteja na Presidência do país. "Hoje, a produção do pré-sal custa US$ 41 o barril e nós estamos vendendo a US$ 30. Isso é real, não adianta dizer que é culpa de Dilma, de Lula", afirmou.
![Acordo do clima é assinado por número recorde de 171 países]({"default":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBs7vpH.img?h=194&w=300&m=6&q=60&u=t&o=t&l=f&x=436&y=151"} "Acordo do clima é assinado por número recorde de 171 países - AFP")
"Com o tempo uma imprensa cínica e corrupta formará um público tão vil quanto ela" - JosephPulitzer
sexta-feira, 22 de abril de 2016
Mauro Santayana prova, com dados do FMI e Banco Mundial, que o Brasil cresceu 400% em dólares durante os governos de Lula e Dilma.
O Brasil cresceu extraordinariamente, destes 504 bilhões de dólares, em 2002, para 2 trilhões, 346 bilhões de dólares, em 2014, último dado oficial levantado pelo Banco Mundial, crescendo mais de 400% em dólares, em apenas 11 anos, depois que o PT chegou ao poder.
A NOVA MARCHA DOS INSENSATOS E A SUA PRIMEIRA VÍTIMA - Texto integral- Mauro Santayana
(Do
Blog) - Para amanhã, dia 13 de dezembro, estão programadas novas
manifestações pelo impeachment da Presidente da República, por parte de
pessoas que acusam o governo de ser corrupto e comunista e de estar
quebrando o país.
Se esses brasileiros, antes de ficar repetindo sempre os mesmos comentários dos portais e redes sociais, procurassem fontes internacionais em que o mercado financeiro normalmente confia para tomar suas decisões, como o FMI - Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, veriam que a história é bem diferente, e que se o PIB e a renda per capita caíram, e a dívida pública líquida praticamente dobrou, foi no governo Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o Banco Mundial, (worldbank1) o PIB do Brasil, que era de 534 bilhões de dólares, em 1994, caiu para 504 bilhões de dólares, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o governo, oito anos depois.
Para subir, extraordinariamente, destes 504 bilhões de dólares, em 2002, para 2 trilhões, 346 bilhões de dólares, em 2014, último dado oficial levantado pelo Banco Mundial, crescendo mais de 400% em dólares, em apenas 11 anos, depois que o PT chegou ao poder.
E isso, apesar de o senhor Fernando Henrique Cardoso ter vendido mais de 100 bilhões de dólares em empresas brasileiras, muitas delas estratégicas, como a Telebras, a Vale do Rio Doce e parte da Petrobras, com financiamento do BNDES e uso de “moedas podres”, com o pretexto de sanear as finanças e aumentar o crescimento do país.
Com a renda per capita ocorreu a mesma coisa. No lugar de crescer em oito anos, a renda per capita da população brasileira, também segundo o Banco Mundial - (worldbank2) - caiu de 3.426 dólares, em 1994, no início do governo, para 2.810 dólares, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002. E aumentou, também, em mais de 400%, de 2.810 dólares, para 11.208 dólares, também segundo o World Bank, depois que o PT chegou ao poder.
O salário mínimo, que em 1994, no final do governo Itamar Franco, valia 108 dólares, caiu 23%, para 81 dólares, no final do governo FHC e aumentou em três vezes, para mais de 250 dólares, agora.
As reservas monetárias internacionais - o dinheiro que o país possui em moeda forte - que eram de 31,746 bilhões de dólares, no final do governo Itamar Franco, cresceram em apenas algumas centenas de milhões de dólares por ano, para 37.832 bilhões de dólares - (worldbank3) nos oito anos do governo FHC.
Nessa época, elas eram de fato, negativas, já que o Brasil, para chegar a esse montante, teve que fazer uma dívida de 40 bilhões de dólares com o FMI.
Depois, elas se multiplicaram para 358,816 bilhões de dólares em 2013, e para 370,803 bilhões de dólares, em dados de ontem (Bacen), transformando o Brasil de devedor em credor do FMI, depois do pagamento total da dívida com essa instituição em 2005, e de emprestarmos dinheiro para o Fundo Monetário Internacional, quando do pacote de ajuda à Grécia em 2008.
E, também, no terceiro maior credor individual externo dos EUA, segundo consta, para quem quiser conferir, do próprio site oficial do tesouro norte-americano -(usa treasury).
O IED - Investimento Estrangeiro Direto, que foi de 16,590 bilhões de dólares, em 2002, no último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, também subiu mais de quase 400%, para 80,842 bilhões de dólares, em 2013, depois que o PT chegou ao poder, ainda segundo dados do Banco Mundial: (worldbank4), passando de aproximadamente 175 bilhões de dólares nos anos FHC (mais ou menos 100 bilhões em venda de empresas nacionais) para 440 bilhões de dólares entre 2002 e 2014.
A dívida pública líquida (o que o país deve, fora o que tem guardado no banco), que, apesar das privatizações, dobrou no Governo Fernando Henrique, para quase 60%, caiu para 35%, agora, 11 anos depois do PT chegar ao poder (aqui).
Quanto à questão fiscal, não custa nada lembrar que a média de déficit público, sem desvalorização cambial, dos anos FHC, foi de 5,53%, e com desvalorização cambial, de 6,59%, bem maior que os 3,13% da média dos anos que se seguiram à sua saída do poder; e que o superavit primário entre 1995 e 2002 foi de 1,5%, muito menor que os 2,98% da média de 2003 e 2013 - segundo Ipeadata e o Banco Central.
E, ao contrário do que muita gente pensa, o Brasil ocupa, hoje, apenas o quinquagésimo lugar do mundo, em dívida pública, em situação muito melhor do que os EUA, o Japão, a Zona do Euro, ou países como a Alemanha, a França, a Grã Bretanha - cujos jornais adoram ficar nos ditando regras e “conselhos” - ou o Canadá (economichelp).
Também ao contrário do que muita gente pensa, a carga tributária no Brasil caiu ligeiramente, segundo Banco Mundial, de 2002, no final do governo FHC, para o último dado disponível, de dez anos depois (worldbank5), e não está entre a primeiras do mundo, assim como a dívida externa, que caiu mais de 10 pontos percentuais nos últimos dez anos, e é a segunda mais baixa, depois da China, entre os países do G20 (quandl).
Não dá, para, em perfeito juízo, acreditar que os advogados, economistas, empresários, jornalistas, empreendedores, funcionários públicos, majoritariamente formados na universidade, que bateram panelas contra Dilma em suas varandas, no início do ano, acreditem mais nos boatos das redes sociais - reforçados por um verdadeiro estelionato midiático - do que no FMI e no Banco Mundial, organizações que podem ser taxadas de tudo, menos de terem sido “aparelhadas” pelo governo brasileiro e seus seguidores.
Considerando-se estas informações, que estão, há muito tempo, publicamente disponíveis na internet, o grande mistério da economia brasileira, nos últimos 12 anos, é saber em que dados tantos jornalistas, economistas, e “analistas”, ouvidos a todo momento, por jornais, emissoras de rádio e televisão, se basearam, antes e agora, para tirar, como se extrai um coelho da cartola - ou da "cachola" - o absurdo paradigma, que vêm defendendo há anos, de que o Governo Fernando Henrique foi um tremendo sucesso econômico, e de que deixou “de presente” para a administração seguinte, um país econômica e financeiramente bem sucedido.
Nefasto paradigma, este, que abriu caminho, pela repetição, para outra teoria tão frágil quanto mentirosa, na qual acreditam piamente muitos dos cidadãos que saíram às no dia dezesseis: a de que o PT estaria, agora, jogando pela janela, essa - supostamente maravilhosa - “herança” de Fernando Henrique Cardoso.
O pior cego é o que não quer ver, o pior surdo, o que não quer ouvir.
Está certo que não podemos ficar apenas olhando para o passado, que temos de enfrentar os desafios do presente, fruto de uma crise que é internacional, e que é constantemente alimentada e realimentada por medidas de caráter jurídico que afetam a credibilidade e a estabilidade de empresas e por uma intensa campanha antinacional, que fazem com que estejamos crescendo pouco, neste ano, embora haja diversos países ditos “desenvolvidos” que estejam muito mais endividados e crescendo menos ainda do que nós.
Assim como também é verdade que esse governo não é perfeito, e que se cometeram vários erros na economia, que poderiam ter sido evitados, principalmente nos últimos anos, como desonerações desnecessárias e um tremendo incentivo ao consumo que prejudicou - entre outras razões, também pelo aumento da importação de supérfluos e de viagens ao exterior - a balança comercial.
Mas, pelo amor de Deus, não venham nos impingir nenhuma dessas duas fantasias, que estão empurrando muita gente a sair às ruas para se manifestar: nem Fernando Henrique salvou o Brasil, nem o PT está quebrando um país que em 2002, era a décima-quarta maior economia do mundo, e que hoje já ocupa o sétimo lugar.
Muitos brasileiros também saem às ruas por acreditar - assim como fazem com relação à afirmação de que o PT quebrou o país - que o governo Dilma é comunista e que ele quer implantar uma ditadura esquerdista no Brasil.
Quais são os pressupostos e características de um país democrático, ao menos do ponto de vista de quem "acredita" e defende o capitalismo?
a) a liberdade de expressão - o que não é verdade para a maioria dos países ocidentais - dominados por grandes grupos de mídia pertencentes a meia dúzia de famílias, mas que, do ponto de vista formal, existe plenamente por aqui;
b) a liberdade de empreender, ou de livre iniciativa, por meio da qual um indivíduo qualquer pode abrir ou encerrar uma empresa de qualquer tipo, quando quiser;
c) a liberdade de investimento, inclusive para capitais estrangeiros;
d) um sistema financeiro particular independente e forte;
e) apoio do governo à atividade comercial e produtiva;
f) a independência dos poderes;
g) um sistema que permita a participação da população no processo político, na expressão da vontade da maioria, por meio de eleições livres e periódicas, para a escolha, a intervalos regulares e definidos, de representantes para o Executivo e o Legislativo, nos municípios, Estados e União.
Todas essas premissas e direitos estão presentes e vigentes no Brasil.
Não é o fato de ter como símbolo uma estrela solitária ou vestir uma roupa vermelha - hábito que deveria ter sido abandonado pelo PT há muito tempo, justamente para não justificar o discurso adversário de que o PT não é um partido "brasileiro" ou "patriótico" - que transformam alguém em comunista - e aí estão botafoguenses e colorados que não me deixam mentir, assim como o Papai Noel, que se saísse inadvertidamente às ruas, no dia 16, provavelmente teria sido espancado, depois de ter o conteúdo de seu saco de brinquedos revistado e provavelmente “apreendido” à procura de dinheiro de corrupção.
Da mesma forma que usar uma bandeira do Brasil não transforma, automaticamente, ninguém em patriota, como mostrou a foto do Rocco Ritchie, o filho da Madonna, no Instagram, há alguns meses, e os pavilhões nacionais pendurados na entrada do prédio da Bolsa de Nova Iorque, quando da venda de ações de empresas estratégicas brasileiras, na época da privatização.
Qualquer pessoa de bom senso prefere um brasileiro vestido de vermelho - mesmo que seja flamenguista ou são-paulino, que não são, por acaso, times do meu coração - do que um que vai para a rua, vestido de verde e amarelo, para defender a privatização e a entrega, para os EUA, de empresas como a Petrobras.
O PT é um partido tão comunista, que o lucro dos bancos, que foi de aproximadamente 40 bilhões de dólares no governo Fernando Henrique Cardoso, aumentou para 280 bilhões de dólares nos oito anos do governo Lula.
É claro que isso ocorreu também por causa do crescimento da economia, que foi de mais de 400% nos últimos 12 anos, mas só o fato de não aumentar a taxação sobre os ganhos dos mais ricos e dos bancos - que, aliás, teria pouquíssima chance de passar no Congresso Nacional - já mostra como é exagerado o medo que alguns sentem do “marxismo” do Partido dos Trabalhadores.
O PT é um partido tão comunista, que grandes bancos privados deram mais dinheiro para a campanha de Dilma e do PT do que para os seus adversários nas eleições de 2014.
Será que os maiores bancos do país teriam feito isso, se dessem ouvidos aos radicais que povoam a internet, que juram, de pés juntos, que Dilma era assaltante de banco na década de 1970, ou se desconfiassem que ela é uma perigosa terrorista, que está em vias de dar um golpe comunista no Brasil ?
O PT é um partido tão comunista que nenhum governo apoiou, como ele, o capitalismo e a livre iniciativa em nosso país.
Foi o governo do PT que criou o Construcard, que já emprestou mais de 20 bilhões de reais em financiamento, para compra de material de construção, beneficiando milhares de famílias e trabalhadores como pedreiros, pintores, construtores; que criou o Cartão BNDES, que atende, com juros subsidiados, milhares de pequenas e médias empresas e quase um milhão de empreendedores; que aumentou, por mais de quatro, a disponibilidade de financiamento para crédito imobiliário - no governo FHC foram financiados 1,5 milhão de unidades, nos do PT mais de 7 milhões - e o crédito para o agronegócio (no último Plano Safra de Fernando Henrique, em 2002, foram aplicados 21 bilhões de reais, em 2014/2015, 180 bilhões de reais, 700% a mais) e a agricultura familiar (só o governo Dilma financiou mais de 50 bilhões de reais contra 12 bilhões dos oito anos de FHC).
Aumentando a relação crédito-PIB, que era de 23%, em dezembro de 2002, para 55%, em dezembro de 2014, gerando renda e empregos e fazendo o dinheiro circular.
As pessoas reclamam, na internet, porque o governo federal financiou, por meio do BNDES, empresas brasileiras como a Braskem, a Vale e a JBS.
Mas, estranhamente, não fazem a mesma coisa para protestar pelo fato do governo do PT, altamente “comunista”, ter emprestado - equivocadamente a nosso ver - bilhões de reais para multinacionais estrangeiras, como a Fiat e a Telefónica (Vivo), ao mesmo tempo em que centenas de milhões de euros, seguem para a Europa, como andorinhas, todos os anos, em remessa de lucro, para nunca mais voltar.
A QUESTÃO MILITAR
Outro mito sobre o suposto comunismo do PT, é que Dilma e Lula, por revanchismo, sejam contra as Forças Armadas, quando suas administrações, à frente do país, começaram e estão tocando o maior programa militar e de defesa da história brasileira.
Lula nunca pegou em armas contra a ditadura. No início de sua carreira como líder de sindicato, tinha medo “desse negócio de comunismo” - como já declarou uma vez - surgiu e subiu como uma liderança focada na defesa de empregos, aumentos salariais e melhoria das condições de classe de seus companheiros de trabalho, operários da indústria automobilística de São Paulo, e há quem diga que teria sido indiretamente fortalecido pelo próprio regime militar para impedir o crescimento político dos comunistas em São Paulo.
Dilma, sim, foi militante de esquerda na juventude, embora nunca tenha pego em armas, a ponto de não ter sido acusada disso sequer pela Justiça Militar.
Mas se, por esta razão, ela é comunista, seria possível acusar desse mesmo “crime” também José Serra, Aloísio Nunes Ferreira, e muitos outros que antes eram contra a ditadura e estão, hoje, contra o PT.
Se o PT tivesse alguma coisa contra a Marinha, ele teria financiado, por meio do PROSUB, a construção do estaleiro e da Base de Submarinos de Itaguaí, e investido 7 bilhões de dólares no desenvolvimento conjunto com a França, de vários submersíveis convencionais e do primeiro submarino nuclear brasileiro, cujo projeto se encontra hoje ameaçado, porque suas duas figuras-chave, o Presidente do Grupo Odebrecht e o Vice-Almirante Othon Pinheiro da Silva, personalidades públicas, com endereço conhecido, estão desnecessária e arbitrariamente detidos, no âmbito da "Operação Lava-Jato"?
Teria, da mesma forma, o governo do PT, comprado novas fragatas na Inglaterra, voltado a fabricar navios patrulha em nossos estaleiros - até para exportação para países africanos - investido na remotorização totalmente nacional de mísseis tipo Exocet, na modernização do navio aeródromo (porta-aviões) São Paulo, na compra de um novo navio científico oceanográfico na China, na participação e no comando por marinheiros brasileiros das Forças de Paz da ONU no Líbano ?
Se fosse comunista, o governo do PT estaria, para a Aeronáutica, investindo bilhões de dólares no desenvolvimento conjunto com a Suécia, de mais de 30 novos caças-bombardeio Gripen NG-BR, que serão fabricados dentro do país, com a participação de empresas brasileiras e da SAAB, com licença de exportação para outras nações, depois de uma novela de mais de duas décadas sem avanço nem solução, que começou no governo FHC ?
Se fosse comunista - e contra as forças armadas - teria o governo do PT encomendado à Aeronáutica e à Embraer, com investimento de um bilhão de reais do governo federal, o projeto do novo avião cargueiro militar multipropósito KC-390, desenvolvido com a cooperação da Argentina, do Chile, de Portugal e da República Tcheca, capaz de carregar até blindados, que já começou a voar neste ano - a maior aeronave já fabricada no Brasil ?
Teria comprado, para os Grupos de Artilharia Aérea de Auto-defesa da FAB, novas baterias de mísseis IGLA-S; ou feito um acordo com a África do Sul, para o desenvolvimento conjunto - em um projeto que também participa a Odebrecht - com a DENEL Sul-africana, do novo míssil ar-ar A-Darter, que será usado pelos nossos novos caças Gripen NG BR?
Se fosse um governo comunista, o governo do PT teria financiado o desenvolvimento, para o Exército, do novo Sistema Astros 2020, e recuperado financeiramente a AVIBRAS ?
Se fosse um governo comunista, que odiasse o Exército, o governo do PT teria financiado e encomendado a engenheiros dessa força, o desenvolvimento e a fabricação, com uma empresa privada, de 2.050 blindados da nova família de tanques Guarani, que estão sendo construídos na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais?
Ou o desenvolvimento e a fabricação da nova família de radares SABER, e, pelo IME e a IMBEL, para as três armas, da nova família de Fuzis de Assalto IA-2, com capacidade para disparar 600 tiros por minuto, a primeira totalmente projetada no Brasil ?
Ou encomendado e investido na compra de helicópteros russos e na nacionalização de novos helicópteros de guerra da Helibras e mantido nossas tropas - em benefício da experiência e do prestígio de nossas forças armadas - no Haiti e no Líbano?
Em 2012, o novo Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, então Comandante Militar da Amazônia, respondeu da seguinte forma a uma pergunta, em entrevista à Folha de São Paulo:
Lucas Reis:
“Em 2005, o então Comandante do Exército, general Albuquerque, disse “o homem tem direito a tomar café, almoçar e jantar, mas isso não está acontecendo (no Exército). A realidade atual mudou?
General Eduardo Villas Bôas:
“Mudou muito. O problema é que o passivo do Exército era muito grande, foram décadas de carência. Desde 2005, estamos recebendo muito material, e agora é que estamos chegando a um nível de normalidade e começamos a ter visibilidade. Não discutimos mais se vai faltar comida, combustível, não temos mais essas preocupações.”
Deve ter sido, também, por isso, que o General Villas Bôas, já desmentiu, como Comandante do Exército, neste ano, qualquer possibilidade de "intervenção militar" no país, como se pode ver aqui (O recado das armas).
A QUESTÃO EXTERNA
A outra razão que contribui para que o governo do PT seja tachado de comunista, e muita gente esteja saindo às ruas, é a política externa, e a lenda do “bolivarianismo” que teria adotado em suas relações com o continente sul-americano.
Não é possível, em pleno século XXI, que os brasileiros não percebam que, em matéria de política externa e economia, ou o Brasil se alia estrategicamente com os BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul), potências ascendentes como ele; e estende sua influência sobre suas áreas naturais de projeção, a África e a América Latina - incluídos países como Cuba e Venezuela - porque não temos como ficar escolhendo por simpatia ou tipo de regime - ou só nos restará nos inserir, de forma subalterna, no projeto de dominação europeu e anglo-americano?
Ou nos transformarmos, como o México, em uma nação de escravos, como se pode ver aqui (O México e a América do Sul) que monta peças alheias, para mercados alheios, pelo módico preço de 12 reais por dia o salário mínimo ?
Jogando, assim, no lixo, nossa condição de quinto maior país do mundo em território e população e sétima maior economia, e nos transformando, definitivamente, em mais uma colônia-capacho dos norte-americanos?
Ou alguém acha que os Estados Unidos e a União Europeia vão abrir, graciosamente, seus territórios e áreas sob seu controle, à nossa influência, política e econômica, quando eles já competem, descaradamente, conosco, nos países que estão em nossas fronteiras?
Do ponto de vista dessa direita maluca, que acusa o governo Dilma de financiar, para uma empresa brasileira, a compra de máquinas, insumos e serviços no Brasil, para fazer um porto em Cuba - a mesma empresa brasileira está fazendo o novo aeroporto de Miami, mas ninguém toca no assunto, como se pode ver aqui (A Odebrecht e o BNDES)- muito mais grave, então, deve ter sido a decisão tomada pelo Regime Militar no Governo do General Ernesto Geisel.
Naquele momento, em 1975, no bojo da política de aproximação com a África inaugurada no Governo Médici, pelo embaixador Mario Gibson Barbosa, o Brasil dos generais foi a primeira nação do mundo a reconhecer a independência de Angola.
Isso, quando estava no poder a guerrilha esquerdista do MPLA - Movimento Popular para a Libertação de Angola, comandado por Agostinho Neto, e já havia no país observadores militares cubanos, que, com uma tropa de 25.000 homens, lutariam e expulsariam, mais tarde, no final da década de 1980, o exército racista sul-africano, militarmente apoiado por mercenários norte-americanos, do território angolano depois da vitoriosa batalha de Cuito-Cuanavale.
Ao negar-se a meter-se em assuntos de outros países, como Cuba e Venezuela, em áreas como a dos “direitos humanos”, Dilma não faz mais do fez o Regime Militar brasileiro, com uma política externa pautada primeiro, pelo “interesse nacional”, ou do “Brasil Potência”, que estava voltada, como a do governo do PT, prioritariamente para a América do Sul, a África e a aproximação com os países árabes, que foi fundamental - com a ajuda de nossas grandes empresas de engenharia e exportação de serviços - para que vencêssemos a crise do petróleo.
Também naquela época, o Brasil recusou-se a assinar qualquer tipo de Tratado de Não Proliferação Nuclear, preservando nosso direito a desenvolver armamento atômico, possibilidade essa que nos foi retirada definitivamente, com a assinatura de um acordo desse tipo no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Se houvesse, hoje, um Golpe Militar no Brasil, a primeira consequência seria um boicote econômico por parte do BRICS e de toda a América Latina, reunida na UNASUL e na CELAC, com a perda da China, nosso maior parceiro comercial, da Rússia, que é um importantíssimo mercado para o agronegócio brasileiro, da Índia, que nos compra até mesmo aviões radares da Embraer, e da Àfrica do Sul, com quem estamos também intimamente ligados na área de defesa.
O mesmo ocorreria com relação à Europa e aos EUA, de quem receberíamos apenas apoio extra-oficial, e isso se houvesse um radical do partido republicano na Casa Branca.
Os neo-anticomunistas brasileiros reclamam todos os dias de Cuba, um país com quem os EUA acabam de reatar relações diplomáticas, visitado por três milhões de turistas ocidentais todos os anos, em que qualquer visitante entra livremente e no qual opositores como Yoani Sanchez atacam, também, livremente, o governo, ganhando dinheiro com isso, sem ser incomodados.
Mas não deixam de comprar, hipocritamente, celulares e gadgets fabricados em Shenzen ou em Xangai, por empresas que contam, entre seus acionistas, com o próprio Partido Comunista.
Serão os "comunistas" chineses - para a neo-extrema-direita nacional - melhores que os "comunistas" cubanos ?
A QUESTÃO POLÍTICA
A atividade política, no Brasil, sempre funcionou na base do “jeitinho” e da “negociação”.
Mesmo quando interrompido o processo democrático, com a instalação de ditaduras - o que ocorreu algumas vezes em nossa história - a política sempre foi feita por meio da troca de favores entre membros dos Três Poderes, e, principalmente, de membros do Executivo e do Legislativo, já que, sem aprovação - mesmo que aparente - do Congresso, ninguém consegue administrar este país nem mudar a lei a seu favor, como foi feito com a aprovação da reeleição para prefeitos, governadores e Presidentes da República, obtida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Toda estrutura coletiva, seja ela uma jaula de zoológico, ou o Parlamento da Grã Bretanha, funciona na base da negociação.
Fora disso, só existe o recurso à violência, ou à bala, que coloca qualquer machão, por mais alto, feio e forte seja, na mesma posição de vulnerabilidade de qualquer outro ser humano.
O “toma-lá-dá-cá” nos acompanha há milhares de anos e qualquer um pode perceber isto, se parar para observar um grupo de primatas.
Ai daquele, entre os macacos, que se recusa a catar carrapatos nas costas alheias, a dividir o alimento, ou a participar das tarefas de caça, coleta ou vigilância.
Em seu longo e sábio aprendizado com a natureza, já entenderam eles, uma lição que parece que há muito esquecemos: a de que a sobrevivência do grupo depende do comportamento de cada um e da colaboração e de todos.
O problema ocorre quando nesse jogo, a cooperação e a solidariedade, são substituídas pelo egoísmo e o interesse de um indivíduo ou de um determinado grupo, e a negociação, dentro das regras usuais, é trocada por pura pilantragem ou o mero uso da ameaça e da pressão.
O corrupto, entre os primatas, é aquele que quer receber mais cafuné do que faz nos outros, o que rouba e esconde comida, quem, ao ver alguma coisa no solo da floresta ou da savana, olha para um lado e para o outro, e ao ter certeza de que não está sendo observado, engole, quase engasgando, o que foi encontrado.
O fascista é aquele que faz a mesma coisa, mas que se apropria do que pertence aos outros, pela imposição extremada do medo e da violência mais desatinada e injusta.
Se não há futuro para os egoístas nos grupos de primatas, também não o há para os fascistas.
Uns e outros terminam sendo derrotados e expulsos, de bandos de chimpanzés, babuínos e gorilas, ou da sociedade humana, a dos "macacos nus", quando contra eles se une a maioria.
Já que a negociação é inerente à natureza humana, e que ela é sempre melhor do que a força, o que é preciso fazer para diminuir a corrupção, que não acabará nem com golpe nem por decreto ?
Mudar o que for possível, para que, no processo de negociação, haja maior transparência, menos espaço para corruptos e corruptores, e um pouco mais de interesse pelo bem comum do que pelo de grupos e corporações, como ocorre hoje no Congresso.
O caminho para isso não é o impeachment, nem golpe, mas uma Reforma Política, que mude as coisas de fato e o faça permanentemente, e não apenas até as próximas eleições, quando, certamente, partidos e candidatos procurarão empresas para financiar suas campanhas, se elas estiverem, ainda, dispostas a financiá-los, como se pode ver aqui (A memória, os elefantes e o financiamento empresarial de campanha) - e espertalhões da índole de um Paulo Roberto Costa, de um Pedro Barusco, de um Alberto Youssef, voltarão a meter a mão em fortunas, não para fazer “política” mas em benefício próprio, e as mandarão para bancos como o HSBC e paraísos fiscais como os citados no livro "A Privataria Tucana".
O que é preciso saber, é se essa Reforma Política será efetivamente feita, já que é fundamental e inadiável, ou se a Nação continuará suspensa, com toda a sua atenção atrelada a um processo criminal, que tem beneficiado principalmente bandidos identificados até agora, que, em sua maioria, devido a "delações" que não se sustentam, na maioria dos casos, e em mais provas que a sua palavra, sairão dessa impunes, para gastar o dinheiro que quase certamente, colocaram fora do alcance da lei, da compra de bens e de contas bancárias.
Pessoas falam e agem, e saem às ruas, também por causa disso, como se o Brasil tivesse sido descoberto ontem e o caso de corrupção da Petrobras, não fosse mais um de uma longa série de escândalos, a maioria deles sequer investigados antes de 2002.
Se a intenção é passar o país a limpo e punir de forma exemplar toda essa bandalheira, era preciso obedecer à fila e à ordem de chegada, e ao menos reabrir, mesmo que fosse simultaneamente, mas com a mesma atenção e "empenho", casos como o do Banestado - que envolveu cerca de 60 bilhões - do Mensalão Mineiro, o do Trensalão de São Paulo, para que estes, que nunca mereceram o mesmo tratamento da nossa justiça nem da sociedade, fossem investigados e punidos, em nome da verdade e da isonomia, na grande faxina "moral" que se pretende estar fazendo agora.
Ora, em um país livre e democrático - no qual, estranhamente, o governo está sendo acusado de promover uma ditadura - qualquer um tem o direito de ir às ruas para protestar contra o que quiser, mesmo que o esteja fazendo por falta de informação, por estar sendo descaradamente enganado e manipulado, ou por pensar e agir mais com o ódio e com o fígado do que com a cabeça e a razão.
Esse tipo de circunstância facilita, infelizmente, a possibilidade de ocorrência dos mais variados - e perigosos - incidentes, e o seu aproveitamento por quem gostaria, dentro e fora do país, de ver o circo pegar fogo.
Para os que estão indo às ruas por achar que vivem sob uma ditadura comunista, é sempre bom lembrar que em nome do anticomunismo, se instalaram - de Hitler a Pinochet - alguns dos mais terríveis e brutais regimes da História.
E que nos discursos e livros do líder nazista podem ser encontradas, sobre o comunismo as mesmas teses, e as mesmas acusações falsas e esfarrapadas que se encontram hoje disseminadas na internet brasileira, e que seus seguidores também pregavam matar a pau políticos, judeus, socialistas e comunistas, como fazem muitos fascistas hoje na internet, com relação aos petistas.
A questão não é a de defender ou não o comunismo - que, aliás, como "bicho-papão" institucional, só sobrevive, hoje, em estado "puro", na Coréia do Norte - mas evitar que, em nome da crescente e absurda paranoia anticomunista, se destrua, em nosso país, a democracia.
Esperemos que as manifestações não sejam utilizadas. nem agora, nem mais tarde, por inimigos internos e externos, por meio de algum "incidente" provocado, para antagonizar e dividir ainda mais os brasileiros, e nem tragam como consequência, no limite, a morte de ninguém, além da Verdade - que já se transformou, há muito tempo, na sua primeira e mais emblemática vítima.
Há muitos anos, deixamos de nos filiar a organizações políticas, até por termos consciência de que não há melhor partido que o da Pátria, o da Democracia e o da Liberdade.
O rápido fortalecimento da radicalização direitista no Brasil - apesar dos alertas que tem sido feitos, nos últimos três ou quatro anos, por muitos observadores - só beneficia a um grupo: à própria extrema direita, cada vez mais descontrolada, odienta e divorciada da realidade.
Na longa travessia, pelo tempo e pelo mundo, que nos coube fazer nas últimas décadas, entre tudo o que aprendemos nas mais variadas circunstâncias políticas e históricas, aqui e fora do país, está uma lição que reverbera, de Weimar a Auschwitz, profunda como um corte:
Com a extrema-direita não se brinca, não se alivia, não se tergiversa, não se compactua.
Quem não perceber isso - e esse erro - por omissão ou interesse - tem sido cometido tanto por gente do governo quanto da oposição - ou está sendo ingênuo, ou irresponsável, ou mal intencionado
