1.21.2017
São sinceras as lágrimas no enterro de Teori?
Repare bem na imagem e nos personagens; no canto esquerdo,
Alexandre de Moraes, que sonha com a vaga de Teori Zavascki no Supremo
Tribunal Federal; no canto direito, José Serra, que foi delatado pela
Odebrecht por ter recebido R$ 23 milhões na Suíça, em 2010; a seu lado,
Eliseu Padilha, também delatado, que disse que o governo ganhou tempo
com a morte de Teori, pois a homologação das delações irá demorar um
pouco mais; no centro, Michel Temer, que também foi delatado por pedir
R$ 10 milhões à empreiteira em pleno Palácio do Jaburu; segundo pesquisa
do Instituto Paraná Pesquisas, 83% dos brasileiros creem em atentadoAgora, repare bem na imagem e nos personagens; no canto esquerdo, Alexandre de Moraes, que sonha com a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. No canto direito, José Serra, que foi delatado pela Odebrecht por ter recebido R$ 23 milhões na Suíça, em 2010. A seu lado, Eliseu Padilha, também delatado, que disse que o governo ganhou tempo com a morte de Teori, pois a homologação das delações irá demorar um pouco mais (saiba mais na coluna de Tereza Cruvinel). No centro, Michel Temer, que também foi delatado por pedir R$ 10 milhões à empreiteira em pleno Palácio do Jaburu.
Abaixo, reportagem da agência Reuters sobre o velório:
Corpo do ministro Teori Zavascki é velado em Porto Alegre
SÃO PAULO (Reuters) - O corpo do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto na
quinta-feira na queda de um avião, está sendo velado desde a manhã deste
sábado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto
Alegre.
O funeral está marcado para o fim da tarde no cemitério Jardim da Paz.
O presidente Michel Temer chegou ao velório depois das 13 horas. Em breve declaração para jornalistas, ele voltou a lamentar o acidente e disse que a morte do ministro é uma perda para o país e para a classe jurídica.
"O Brasil precisa cada vez mais de homens com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori", disse.
Temer ainda afirmou que só deverá indicar um novo ministro para o STF depois que o relator do processo da Operação Lava Jato no Supremo for definido.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também participa do velório.
Teori, de 68 anos, era relator da operação Lava Jato no Supremo e deveria decidir no início de fevereiro se homologaria ou não dezenas de acordos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht, que poderiam atingir muitos políticos, incluindo várias figuras importantes do governo Temer.
O ministro do STF morreu na quinta-feira na queda de um pequeno avião que decolou de São Paulo rumo a Paraty. A aeronave pertencia ao grupo Emiliano, do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69, que também morreu no acidente.
O Regimento Interno do STF traz mais de uma possibilidade para a definição do novo relator para a Lava Jato.
Uma das opções, agora aparentemente descartada, seria transferir a relatoria para o sucessor a ser indicado por Temer e aprovado pelo Senado. Mas como o presidente é citado na Lava Jato, que também investiga senadores, o custo político dessa saída provavelmente seria muito alto.
Outro dispositivo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada.
Nesse caso, há dúvidas sobre os critérios a serem considerados, se ocorreria entre os ministros da Segunda Turma do STF, à qual pertencia Teori, juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Ou se entre todos os integrantes da Corte.
A própria presidente do STF pode decidir assuntos emergenciais relacionados à Lava Jato, uma vez que responde pelo plantão do Supremo até o dia 31 deste mês, quando se encerra o recesso do Judiciário.
O funeral está marcado para o fim da tarde no cemitério Jardim da Paz.
O presidente Michel Temer chegou ao velório depois das 13 horas. Em breve declaração para jornalistas, ele voltou a lamentar o acidente e disse que a morte do ministro é uma perda para o país e para a classe jurídica.
"O Brasil precisa cada vez mais de homens com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori", disse.
Temer ainda afirmou que só deverá indicar um novo ministro para o STF depois que o relator do processo da Operação Lava Jato no Supremo for definido.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também participa do velório.
Teori, de 68 anos, era relator da operação Lava Jato no Supremo e deveria decidir no início de fevereiro se homologaria ou não dezenas de acordos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht, que poderiam atingir muitos políticos, incluindo várias figuras importantes do governo Temer.
O ministro do STF morreu na quinta-feira na queda de um pequeno avião que decolou de São Paulo rumo a Paraty. A aeronave pertencia ao grupo Emiliano, do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, de 69, que também morreu no acidente.
O Regimento Interno do STF traz mais de uma possibilidade para a definição do novo relator para a Lava Jato.
Uma das opções, agora aparentemente descartada, seria transferir a relatoria para o sucessor a ser indicado por Temer e aprovado pelo Senado. Mas como o presidente é citado na Lava Jato, que também investiga senadores, o custo político dessa saída provavelmente seria muito alto.
Outro dispositivo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada.
Nesse caso, há dúvidas sobre os critérios a serem considerados, se ocorreria entre os ministros da Segunda Turma do STF, à qual pertencia Teori, juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Ou se entre todos os integrantes da Corte.
A própria presidente do STF pode decidir assuntos emergenciais relacionados à Lava Jato, uma vez que responde pelo plantão do Supremo até o dia 31 deste mês, quando se encerra o recesso do Judiciário.
Quanto mais compreendo menos me sinto compreendido.
FERNANDO PESSOA
Que importa àquele a quem já nada importa que um perca e outro vença .. se a aurora raia sempre .. se cada ano com a Primavera as folhas aparecem .. e com o Outono cessam? E o resto, as outras coisas que os humanos acrescentam à vida, que me aumentam na alma? Sim, sei bem que nunca serei alguém. Sei, enfim, que nunca saberei de mim. Sim, mas agora, enquanto dura esta hora, este luar, estes ramos, esta paz em que estamos .. deixem-me crer o que nunca poderei ser. Ser um é cadeia, ser eu é não ser. Viverei fugindo mas vivo a valer. O mistério do mundo, o íntimo, horroroso, desolado, verdadeiro mistério da existência, consiste em haver esse mistério. Quanto mais fundamente penso, mais profundamente me descompreendo. Só a inocência e a ignorância são felizes, mas não o sabem. São ou não? Que é ser sem o saber? Ser, como a pedra, um lugar, nada mais. Quanto mais claro vejo em mim, mais escuro é o que vejo.
Que importa àquele a quem já nada importa que um perca e outro vença .. se a aurora raia sempre .. se cada ano com a Primavera as folhas aparecem .. e com o Outono cessam? E o resto, as outras coisas que os humanos acrescentam à vida, que me aumentam na alma? Sim, sei bem que nunca serei alguém. Sei, enfim, que nunca saberei de mim. Sim, mas agora, enquanto dura esta hora, este luar, estes ramos, esta paz em que estamos .. deixem-me crer o que nunca poderei ser. Ser um é cadeia, ser eu é não ser. Viverei fugindo mas vivo a valer. O mistério do mundo, o íntimo, horroroso, desolado, verdadeiro mistério da existência, consiste em haver esse mistério. Quanto mais fundamente penso, mais profundamente me descompreendo. Só a inocência e a ignorância são felizes, mas não o sabem. São ou não? Que é ser sem o saber? Ser, como a pedra, um lugar, nada mais. Quanto mais claro vejo em mim, mais escuro é o que vejo.
Temer paga apoio do PSDB ao golpe com Itaipu
Fatura do golpe parlamentar que permitiu a Michel Temer subir
ao posto de presidente da República continua a ser debitada na conta da
democracia brasileira; em meio pressão, especialmente do PSDB, por mais
cargos no governo, Temer decidiu trocar o comando da usina hidrelétrica
Itaipu; direção-geral da binacional será ocupada por Luiz Fernando
Vianna, ligado ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB)(governador que bate em professores); ávidos, os
tucanos também não desistiram de integrar o “núcleo duro” do governo,
com a indicação do deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para a
secretaria-geral da presidência; além do PSDB, também estão contemplados
com uma nova leva de nomeações no Diário Oficial da União desta próxima
segunda-feira, 23, siglas que apoiaram o golpe, como o PP e PPS, além
do PMDBEm meio pressão, especialmente do PSDB, por mais cargos no governo, Temer decidiu trocar o comando da usina hidrelétrica binacional Itaipu. A direção-geral da binacional será ocupada por Luiz Fernando Vianna, ligado ao governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Ele ocupará a cadeira de Jorge Miguel Samek escolhido para o posto em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ávidos, os tucanos também não desistiram de integrar o “núcleo duro” do governo, com a indicação do deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para a secretaria-geral da presidência.
Segundo o jornalista Erich Deact, a confirmação do nome do deputado para o cargo deve ocorrer apenas após a disputa pela presidência da Câmara, prevista para o próximo dia 2 de fevereiro.
Além do PSDB, também estão contemplados com uma nova leva de nomeações no Diário Oficial da União desta próxima segunda-feira, 23, siglas que apoiaram o golpe, como o PP e PPS, além do PMDB.
O jornalista do Estadão cita até o senador Roberto Requião, um dos mais críticos do governo Temer, como beneficiado por indicações em Itaipu. Segundo ele, Requião teria indicado Ramiro Wahrhaftig para a diretoria de coordenação da estatal. "A relação de Wahrhaftig com Requião remonta ao período em que o senador foi governador do Estado. Na ocasião, o novo diretor ocupou a Secretaria da Indústria e Comércio do Paraná", afirma.
Leia mais sobre o assunto.
Estancar a sangria é quase impossível
Padilha: tempo para quê?
“A gente” quem? O governo? Os delatados e seus advogados? O Supremo?
Teori pretendia homologar a delação dos 77 executivos da Odebrecht e divulgar os depoimentos em fevereiro. É certo que o relator substituto, mesmo sendo indicado pela ministra Cármen Lúcia entre os integrantes da segunda turma do STF, precisará mesmo de mais tempo para examinar o material que Teori e sua equipe já conheciam e vinham examinando. Temer foi citado 43 vezes. Se a decisão da presidente do STF fosse (não deve ser) esperar a posse do ministro que Temer indicará para a vaga de Teori, com certeza o atraso, vale dizer, “o tempo a mais”, seria bem maior.
Mas o que quis dizer Padilha quando afirmou que a morte fará com que “a gente tenha, em relação à Lava Jato, um pouco mais de tempo"? Um tempo para o governo trabalhar em sua agenda antes da explosão das delações, com as consequências que pode ter? Ou um tempo para o PMDB articular a defesa dos seus integrantes que serão delatados? Seja como for, a frase foi enigmática e permite supor que o governo (ou pelo menos Padilha) sentiu algum alívio com este “tempo” adicional propiciado pela morte de Teori. Se não foi isso que Padilha quis dizer, pareceu. O sentido da frase, só o dono pode explicar melhor.
Tereza Cruvinel
Estado democrático de direito??
A prisão de Boulos, autoritarismo e o pensamento conservador
A detenção faz parte de uma estratégia de desmoralização dos movimentos sociais, um perigo imenso para a democracia
Encarceramento em massa: ineficaz, injusto e antidemocrático
Hoje o "inimigo" está socialmente localizado: é o pobre. Essa prática é incompatível com o Estado de Direito
A falácia do pacote anticorrupção e o casuísmo da Lei de Abuso de Autoridade
Em ambos os casos, é imprescindível que haja
um debate amplo com a sociedade, para que as mudanças sejam feitas com
critério e racionalidade
Trump e a globalização das medidas de exceção
Os efeitos nocivos do futuro governo norte-americano podem se dar também na área dos direitos humanos
Repressão a movimentos sociais atinge a alma da democracia
A compreensão da importância deles na história é fundamental para entender a gravidade das medidas contra os estudantes e o MST
Ataques cotidianos à democracia e a escalada do Estado de exceção
Em fatos que começam a fazer parte do dia a dia, a Constituição vai se esfacelando
Eduardo Cunha e a banalização da prisão preventiva
Prisões não devem ser feitas de forma
“pedagógica”, pelo clamor social, mas sim na forma da lei. Hoje é o
Cunha. Amanhã poderá ser qualquer um de nós.
A Constituição e a reforma do ensino médio
Governo adota expediente autoritário ao tentar fazer as mudanças por MP, sem um amplo debate com a sociedade
A crítica ao Judiciário
Na segunda edição do livro "A outra história
da Lava-Jato", Paulo Moreira Leite traz reflexão indispensável sobre a
jurisdição no Brasil
Carandiru e a ilusão fascista de ordem social
A defesa do massacre e a ideia de que "bandido bom é bandido morto" fomentam mais violência
O impeachment e o papel do STF
O Supremo tem o dever de analisar o afastamento de Dilma tanto na forma quanto no mérito. ??????
Liberdade de manifestação nas Olimpíadas e a Constituição
Manifestações políticas pacíficas e não ofensivas são um valor essencial da vida democrática
Créditos suplementares e o parecer da junta pericial do Impeachment
A junta ultrapassou as atribuições da função
pública a ela incumbida ao não se limitar às controvérsias fáticas
delimitadas nos quesitos
O governo Temer e a ameaça ao pacto social
Mais relevante que discutir a legitimidade da ascensão de Temer é a sociedade dialogar e exigir que o pacto social seja mantido
Impeachment de Dilma: golpe ou medida de exceção?
Cenário no Brasil não é igual a 1964, nem ao
impeachment de Collor. É mais parecido com os processos ocorridos em
Honduras e Paraguai
Proteção social e livre mercado: uma convivência possível
Entre os países com alto índice de liberdade
econômica estão os que reconhecem uma grande amplitude de defesa dos
direitos e garantias sociais
Direito penal e a racionalidade que nos falta
Encarcerar em massa e de forma irracional, como faz o Brasil, ajuda a aumentar a criminalidade e a violência
Lula e as investigações de exceção
Um promotor enviesado e investigações em esferas diferentes afetam a isenção das apurações
O voluntarismo à brasileira e a corrosão da República
A insurgência do TCU contra a MP dos acordos de leniência é duplamente inconstitucional
Um Estado marginal e sem educação
Ao longo de 2015, vimos um Estado que é
liberal e democrático no discurso, mas de exceção nas formas de conduzir
as relações com a comunidade
O Brasil entre a Venezuela e o Paraguai
Caso o Congresso aprove o impeachment e o STF o
confirme, assistiremos a um golpe de Estado de novo formato, realizado
pelas nossas elites políticas
Leis antiterrorismo e suas perigosas peculiaridades
Projetos possuem peculiaridades perigosas e é
importante atentar ao que tramita no Congresso e que, sob o calor do
momento, pode passar sem análise
A questão do aborto e a ponderação de valores
A sociedade não pode se furtar a debater sobre
o direito da mulher a gerir o próprio corpo e o direito à
potencialidade de vida do embrião
Esquerda democrática e a corrupção
Os partidos de esquerda sofrem mais com a
corrupção do que os da direita, justamente porque ela atinge em cheio
sua proposta estratégica de sociedade
Primavera feminista: o lugar da mulher é na política
Esta coluna é da estudante da USP Julia Serrano Forbes, como parte do movimento #AgoraÉQueSãoElas
1.20.2017
Quem matou Teori Zavascki…
O Brasil e a humanidade devem lamentar a morte de um homem honesto e corajoso que não teve medo de contrariar ninguém, nem gregos nem troianos, ainda que tenha sido acusado de postergar decisões contra Eduardo Cunha.
O avião no qual Teori foi acidentado era um Hawker Beechcraft King Air C90 prefixo PR-SOM pertencente o grupo Emiliano Empreendimentos.
Trata-se de um excelente avião. É o único bimotor pequeno que o serviço secreto norte-americano autoriza o presidente dos Estados Unidos a usar. E é muito improvável que um ministro do STF se metesse em um avião em condições duvidosas de manutenção.
Zavascki era o relatar da Lava Jato no STF. Decidia quem seria investigado ou não. Processado ou não. Condenava, absolvia, ainda que sujeito a ter suas decisões alteradas pelo colegiado. Porém, sem andamento de Teori, nada andava para políticos com foro privilegiado.
Antes que algum espertinho tente vender a tese de que o PT está por trás de tudo isso, é bom que saibam que Lula não tem foro privilegiado e, assim, não seria julgado pelo STF antes de passar por pelo menos duas instâncias da Justiça comum.
Na verdade, os investigados pela Lava Jato que estavam ameaçados pelo STF são justamente os que têm mandatos e ou cargos públicos importantes, como deputados, senadores, presidente da República e ministros de Estado.
Teori estava para homologar dezenas e dezenas de acordos de delação premiada de funcionários da Odebrecht contra alvos que até aqui não vinham sendo incomodados. Os nomes de tucanos graúdos apareceram justamente nas delações da Odebrecht, mas o principal nome envolvido nas delações que Teori iria analisar é o do presidente da República.
O nome do presidente Michel Temer aparece 43 vezes no documento do acordo de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é mencionado 45 vezes e Moreira Franco, secretário de Parceria e Investimentos do governo Temer, 34.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que pediu demissão recentemente, surge em 67 trechos.
O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), apontado como o “homem de frente” das negociações da empreiteira no Congresso, tem 105 menções no relato, um arquivo preliminar, ao qual a Folha teve acesso, do que o ex-executivo vai dizer em depoimento às autoridades da Lava Jato.
De acordo com Melo Filho, o presidente Temer atua de forma “indireta” na arrecadação financeira do PMDB, mas teve papel “relevante” em 2014, quando, segundo ele, pediu R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht para a campanha eleitoral durante jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014.
Segundo o delator, Temer incumbiu Padilha de operacionalizar pagamentos de campanha. O ministro, diz o ex-executivo, cuidou da distribuição de R$ 4 milhões daqueles R$ 10 milhões: “Foi ele o representante escolhido por Michel Temer –fato que demonstrava a confiança entre os dois–, que recebeu e endereçou os pagamentos realizados a pretexto de campanha solicitadas por Michel Temer. Este fato deixa claro seu peso político, principalmente quando observado pela ótica do valor do pagamento realizado, na ordem de R$ 4 milhões”.
“Chegamos no Palácio do Jaburu e fomos recebidos por Eliseu Padilha. Como Michel Temer ainda não tinha chegado, ficamos conversando amenidades em uma sala à direita de quem entra na residência pela entrada principal. Acredito que esta sala é uma biblioteca”, disse o delator, que conta detalhes do jantar.
“Após a chegada de Michel Temer, sentamos na varanda em cadeiras de couro preto, com estrutura de alumínio. No jantar, acredito que considerando a importância do PMDB e a condição de possuir o Vice-Presidente da República como presidente do referido partido político, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor de R$ 10 milhões”, diz.
“Claramente, o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a dar mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião. Inclusive, houve troca de e-mails nos quais Marcelo se referiu à ajuda definida no jantar, fazendo referência a Temer como ‘MT'”, ressalta o ex-executivo da Odebrecht.
Um dos endereços de entrega foi o escritório de advocacia de José Yunes, atual assessor especial da Presidência da República.
Segundo o delator, “o atual presidente da República também utilizava seus prepostos para atingir interesses pessoais, como no caso dos pagamentos que participei, operacionalizado via Eliseu Padilha”.
O delator disse que foi apresentado a Temer por Geddel em agosto de 2005 na festa de aniversário de seu pai.
Ao se referir ao ministro Padilha, ele afirma que o hoje ministro “atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome”, disse Melo Filho.
“Eliseu Padilha concentra as arrecadações financeiras desse núcleo político do PMDB para posteriores repasses internos”, afirmou.
A relação entre os quatro caciques peemedebistas é muito forte, segundo o delator, “o que confere peso aos pedidos formulados por eles (ministros), pois se sabe que o pleito solicitado em contrapartida (pela empresa) será atendido também por Michel Temer”.
“Geddel Vieira Lima também possui influência dentro do grupo, interagindo com agentes privados para atender seus pleitos em troca de pagamentos”, disse o delator.
Melo Filho afirmou que defendia “vigorosamente” as solicitações de pagamento feitas por Geddel junto à Odebrecht “como retribuição” pelo fato de o ex-ministro lhe aproximar das outras lideranças.
Sobre Jucá, ele declarou que um “exemplo” da força dele é “encontrado no fato de que o gabinete do Senador sempre foi concorrido e frequentado por agentes privados interessados na sua atuação estratégica”.
Todos os citados têm negado qualquer irregularidade na relação com a Odebrecht.
POLÍTICOS NA MIRA DA ODEBRECHT
Alguns dos citados em delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira
MICHEL TEMER Ex-executivo disse que parte de valor prometido ao PMDB em 2014 foi entregue em dinheiro no escritório de José Yunes, amigo do presidente
RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) O presidente do Senado recebeu o apelido de ‘Justiça’ na lista de codinomes da empreiteira
RODRIGO MAIA (DEM-RJ) Presidente da Câmara dos Deputados teria recebido R$ 100 mil; seu codinome era ‘Botafogo’
ELISEU PADILHA (PMDB-RS) O ministro-chefe da Casa Civil de Michel Temer seria o ‘Primo’ na lista da empreiteira baiana
MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ) Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, seria o ‘Angorá’ das planilhas
ROMERO JUCÁ (PMDB-RR) Senador e ex-ministro, seria o ‘Caju’
EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) Senador, apelidado de ‘Índio’
GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Ex-ministro da Secretaria de Governo, apelidado de ‘Babel’
EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) Ex-presidente da Câmara e ex-deputado, seria ‘Caranguejo’
JAQUES WAGNER (PT-BA) Ex-ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, seria o ‘Polo’*
DELCÍDIO DO AMARAL (ex-PT-MS) O ex-senador aparecia nas planilhas como ‘Ferrari’
INALDO LEITÃO (PB) Ex-deputado, o ‘Todo Feio’ teria recebido R$ 100 mil
AGRIPINO MAIA (DEM-RN) Empresa teria destinado ao senador R$ 1 milhão
DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP) ‘Corredor’ aparece como beneficiário de R$ 350 mil
LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Deputado, seria o ‘Bitelo’
FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ) Vice-governador do Rio, seria o ‘Velhinho’ nas planilhas
ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB) Prefeito de Manaus teria recebido R$ 300 mil
CIRO NOGUEIRA (PP-PI) Senador seria o ‘Cerrado’
HERÁCLITO FORTES (PSB-PI) Deputado, seria o ‘Boca Mole’ e teria recebido R$ 200 mil
GIM ARGELLO (DF) Ex-senador é o ‘Campari'; teria faturado R$ 1,5 mi
PAES LANDIM (PTB-PI) Deputado, seria o ‘Decrépito’, teria levado R$ 100 mil
ANDERSON DORNELLES Ex-braço direito de Dilma, seria o ‘Las Vegas’
LÍDICE DA MATA (PSB-BA) Senadora, seria a ‘Feia'; teria recebido R$ 200 mil
JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA) Deputado teria recebido R$ 300 mil e seria o ‘Missa’
Agora adivinhe, leitor, quem vai tomar o lugar do falecido Teori. Um novo ministro do STF, indicado pelo presidente da República, Michel Temer.
*
PS: Um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pediu a investigação “a fundo” da morte do ministro Teori Zavascki na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht. “Esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu em sua página no Facebook, destacando a palavra “acidente” entre aspas.
È preciso garantir que Sérgio Moro possa prosseguir seus trabalhos de destruição política de Lula e do Partido dos Trabalhadores sem ser incomodado pelo Supremo
. A única dúvida é esta. O novo relator da Lava Jato irá discutir os pedidos de habeas-corpus que têm sido solenemente ignorados até agora? Vai pedir explicações? Ou vai ficar tudo como está? Estas são as perguntas.
O receio é este: quando Moro decidir tomar a medida que realmente importa a seus aliados e protetores -- a inutilização política de Lula, seja qual for o pretexto alegado -- o STF não deve atrever-se a questionar a decisão nem dar espaço para uma revisão. Este é o ponto, a missão reservada a quem for escalado para ocupar-se das funções de relator da Lava Jato no Supremo. E é tudo, amigos. Este é o significado de uma expressão muito ouvida por esses dias, com um tom de dever cívico -- a continuidade da Lava Jato.
Temer? Geddel? Jucá? Estamos falando de nomes contingentes e cartas na manga, que podem servir ou não, conforme as conveniências deste ou daquele momento. Moedas de troca, quem sabe?
O essencial é Lula. Esta é a guerra, de um lado e outro.
A justiça brasileira gira em torno disso. Virou campanha e sucessão presidencial. Ninguém dá um golpe de Estado que pode ser revertido num acidente de avião, onde um ministro do Supremo viajava ao lado de um empresário com interesses na Justiça.
Teori Zavaski foi um juiz de méritos superiores ao de muitos de seus colegas de plenário. Suas sentenças nem sempre eram previsíveis, do ponto de vista político, o que é um mérito -- pois se tratava de um juiz. Também possuíam um inegável fundamento técnico.
Olhando para os nomes que Michel Temer escolheu para formar seu ministério -- sempre há uma relação entre uns e outros, embora as funções sejam diferentes -- pode-se apostar que a média do Supremo deve piorar.
Não vamos nos iludir, porém.
Teori guardou para si os segredos de um episódio decisivo da atual crise política. Ele teve em suas mãos o controle direto dos movimentos de dois momentos cruciais -- a queda de Dilma Rousseff e o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha. Poderia ter tomado uma decisão qualquer dia depois de 17 de dezembro, quando uma denúncia devastadora de Rodrigo Janot chegou ao STF, e 17 de abril, quando a Câmara decidiu afastar a presidente de seu cargo. Mas só despachou o caso 18 dias depois do afastamento da presidente, forçado por uma circunstância curiosa. Se não pedisse o afastamento de Cunha, corria o risco de ser atropelado por Marco Aurélio de Mello, que já pautara uma decisão em que o presidente da Câmara poderia perder a cabeça.
Quando resolveu condenar Cunha, Teori escreveu que "os elementos fáticos e jurídicos denunciam que a permanência do requerido (Eduardo Cunha) no livre exercício do mandato parlamentar e à frente da Câmara de Deputados, além de representar risco para investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas."
Certíssimo. "O problema", como lembro no artigo final de meu livro A Outra História da Lava Jato, "é que apenas 18 dias depois da votação que abriu o caminho para Dilma ser conduzida ao cadafalso, sem que surgisse nenhuma novidade no currículo do presidente da Câmara, o STF decidiu, por onze votos a zero, afastar Cunha da presidência e também de seu mandato parlamentar."
Houve um cálculo político, aqui, um cronômetro que ajustou as conveniências politicas, descrevem Adriano Ceolin e Fabrio Fabrini, no Estado de S. Paulo. "O ministro avaliou que tudo ficou mais fácil após a Câmara ter aprovado a abertura do processo de impeachment." Segundo os repórteres, "se tivesse suspenso o mandato de Cunha antes disso, (Teori Zavaski) poderia ser acusado de atrapalhar o processo de afastamento da petista. "Ceolin e Fraini escreveram ainda: "teria, com isso de acertar contas com grupos organizados que pediam, nas ruas, a saída de Dilma." (Estado de S. Paulo, 6/5/2016).
Podemos imaginar que, se tivesse resolvido debater o afastamento de Cunha antes da decisão sobre Dilma, os adversários do governo petista, que se enxergavam na reta final de um golpe parlamentar, seriam capazes de montar um circo midiático para sua destruição, transformando o tiro-ao-alvo moral a que foi submetido Ricardo Lewandowski em pega-pega de jardim de infância. O placar de 11 a 0 contra Cunha talvez virasse a favor. Ou empatasse. Quem sabe?
Ninguém vai saber. E era o correto, o justo.
Há algo de trágico na tarefa a de julgar homens e mulheres. Este é o motivo das togas negras, do ritual que recomenda um comportamento reservado, só falar nos autos -- ainda que esta regra, tão necessária, tenha sido diluída num ambiente de gritaria geral que faz parte da crise em que o país se encontra.
Em qualquer caso, um juiz nunca pode temer a própria força, que lhe permite, quando o Direito autoriza, encarar a grande multidão.
1.19.2017
Família confirma que Teori estava no voo que caiu em Paraty
Caiu, nesta tarde, um avião que voava de São Paulo a Paraty
(RJ) com 4 pessoas a bordo; o ministro Teori Zavascki, relator da Lava
Jato no Supremo Tribunal Federal, era um dos passageiros; a família
confirmou que o ministro estava no voo; "Ele estava a bordo e estamos
torcendo por um milagre", disse Francisco Zavascki, filho do ministro,
em seu Facebook; segundo o Corpo de Bombeiros, há três mortos e um
sobrevivente; a aeronave caiu próximo a Ilha Rasa; a Polícia Militar e a
Capitania dos Portos trabalham no resgate
19 de Janeiro de 2017 às 17:09 // Receba o 247 no Telegram 
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, era um dos passageiros, segundo divulgou inicialmente o portal jurídico Jota.
O STF confirmou que o nome de Teori estava na lista de passageiros do avião, e a família confirmou que o ministro - que está de férias - estava no voo.
"Ele estava a bordo e estamos torcendo por um milagre", disse Francisco Zavascki, filho do ministro, em sua página no Facebook.
No avião, voava Carlos Alberto Filgueiras Fernandes, dono do Hotel Emiliano.
A aeronave caiu próximo a Ilha Rasa. Uma lancha da Polícia Militar foi disponibilizada por volta de 14h50 para ajudar nas buscas às vítimas. A Capitania dos Portos também ajuda no trabalho de resgate.
A Infraero informou ao portal G1 que o prefixo do avião é PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90. A aeronave de pequeno porte decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo (SP), com destino a Paraty (RJ).
Uso das Forças Armadas nos presídios desagrada bases militares
Esta fonte indicou-nos a revista Sociedade Militar, uma publicação militar online que não tem natura oficial ou institucional mas reflete o sentimento dos militares. Ela publicou artigo nesta quarta-feira em que critica e reclama da medida tomada por Temer, visando muito mais o aumento de sua rarefeita popularidade do que a efetiva superação da crise, que exige mais que fiscalização dos presídios por militares equipados, ainda que não liderem com presos, o que seria a “suprema perversão”, no dizer do militar.
No dia 10, o site da revista já havia antecipado que o governo Temer pensava em “jogar sobre os ombros” das Forças Armadas a crise penitenciária.
Veja o artigo. O site da revista é www.sociedademilitar.com.br
“A REVISTA SOCIEDADE MILITAR antecipou na semana passada que o primeiro passo para jogar nos ombros dos militares a crise carcerária já havia sido dado. A MINISTRA presidente do SUPREMO, ao solicitar auxilio das Forças Armadas para uma recontagem de presos, abriu as "portas" para o que certamente viria depois.
Pois é, aconteceu.
Hoje, 17 de janeiro de 2017, o Presidente da República anuncia mais uma carga para os já sobrecarregados e maus pagos ombros dos militares das Forças Armadas, a segurança dos presídios estaduais.
Depois das cenas de terror das últimas semanas, onde se conprovou que há marginais sem qualquer apreço pela vida humana e, pior, que não hesitam em assassinar opositores com requintes de sadismo, como o pouco divulgado ato de "escrever" com corpos a sigla PCC no presídio do Rio Grande do Norte, a presidência da república floreia sua decisão com palavras bonitas – "pioneira e inovadora" – foram os adjetivos utilizados. Contudo, "desesperada" seria um adjetivo que retrataria melhor a determinação.
Militares das FA desde as academias e centros de instrução são preparados para eliminar os inimigos. Aprende-se a identificar o problema e solucionar da melhor e mais rápida forma possível. Atuar dentro de presídios exige uma preparação completamente diferente, com objetivos completamente diversos da atividade dos militares das Forças Armadas e, ressalta-se, com os militares sujeitos a normas e procedimentos completamente diferentes daqueles a que estão normalmente submetidos em seu dia-a-dia.
“Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, declarou o porta-voz do presidente TEMER, Alexandre Parola.
O MINISTRO Eliseu Padilha, da Casa Civil já avisou que militares das Forças Armadas serão encarregados de realizar revistas em celas.
Os comandantes militares ainda não se manifestaram sobre o assunto. Mas, ninguém espera que coloquem algum obstáculo. Conversamos com colegas do Exército, do Comando Militar do Leste e a informação recebida é de que os militares devem, se realmente usados, se ater à segurança de áreas externas e revistas de celas depois de esvaziadas, mas sem qualquer contato com os detentos. Lamentável”