Advogados vão juntar pareceres em ação contra ex-presidente em Curitiba
Para o Ministério Público Federal (MPF), o tríplex foi um presente da OAS a Lula em troca de três contratos obtidos pela empreiteira junto à Petrobras. Segundo a defesa de Lula, a tese da acusação não foi comprovada por nenhuma das 73 testemunhas que prestaram depoimento no processo.
O primeiro processo em que a OAS afirma ser dona do imóvel é uma ação de recuperação judicial que corre desde 2015 na 1ª Vara das Falências de São Paulo. Em março de 2016 e em janeiro deste ano, um profissional indicado pela Justiça para ser o administrador judicial da empresa escreveu em documentos oficiais que os apartamentos 143 e 164 do condomínio Solaris fazem parte do estoque de ativos da OAS e estão disponíveis para venda com o objetivo de pagar os credores da empresa. Neste processo, a primeira referência ao apartamento é ainda mais antiga: aparece em um documento de 2009 assinado pelo então presidente da empresa, Leo Pinheiro.
O segundo processo, que corre na 2ª Vara do Guarujá, cobra o proprietário do tríplex do pagamento de dívidas do condomínio Solaris. Em fevereiro deste ano, a OAS apresentou sua defesa no processo, questionando o valor da dívida sem negar que seja a dona do imóvel.
— Como pode essa unidade ter sido doada ao ex-presidente Lula em outubro de 2009, como diz o Ministério Público, se a OAS declara em juízo, com confirmação do administrador judicial, que é a proprietária do apartamento e que o coloca no estoque para ser vendido para pagar seus credores? — questiona o advogado Zanin Martins.
ABSOLVIÇÃO EM CASO BANCOOP
O defensor de Lula também cita a absolvição sumária de 12 pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em um processo na 4ª Vara Criminal de São Paulo que apurava eventuais fraudes na transferência de obras da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre elas a construção do Edifício Solaris. A absolvição foi determinada nesta terça-feira, antes mesmo do depoimento de testemunhas, porque, na opinião da juíza, a acusação do Ministério Público Estadual foi feita com base em “alegações vagas”.
A denúncia deste caso havia sido feita em março do ano passado e também envolvia o ex-presidente Lula, mas a Justiça havia enviado essa parte do processo para a Justiça Federa de Curitiba. Segundo Zanin, embora esse caso não tenha nenhum resultado prático sobre a ação julgada pelo juiz Sérgio Moro, ela reforça a tese da defesa de que o petista é inocente.
A defesa também pretende protocolar na ação da Lava-Jato documentos da Presidência da República que mostram que os seguranças do ex-presidente não passaram nenhuma noite no Guarujá depois de 2011. A partir desta quarta-feira, os réus dessa ação penal começam a ser ouvidos pelo juiz Sérgio Moro. O depoimento de Lula está marcado para o próximo dia 3.
— O ex-presidente vai ter a oportunidade de expor o motivo pelo qual essa denúncia é improcedente, é uma ficção. A hipótese do MPF jamais foi provada porque é impossível dizer que esse imóvel foi de Lula. Ele jamais teve as chaves do tríplex, nunca pernoitou lá, não tem nenhum documento com seu nome — afirma o advogado.
Ao longo da entrevista, Zanin voltou a dizer que Lula só visitou o imóvel uma vez, enquanto a ex-primeira-dama Marisa Leticia esteve lá duas vezes. O casal havia adquirido um direito de compra da Bancoop e, nas duas oportunidades, pensava em adquirir o tríplex. De acordo com o advogado, a família Lula da Silva desistiu do negócio e pediu, na Justiça, o ressarcimento dos valores que já haviam sido pagos.
