O advogado Samuel Gomes, assessor do senador
Roberto Requião (PMDB-PR) na Liderança da Oposição no Senado, denuncia
em artigo a pressão da petroleira anglo-holandesa Shell para a aprovação
pelo Senado da MP 795, já aprovada pela Câmara, que concede benefícios
fiscais de R$ 1 trilhão às empresas estrangeiras na exploração do
pré-sal brasileiro; "Se a MP do Mi-Shell não for aprovada pelo Senado,
elas não assinarão os contratos que ganharam no leilão do pré-sal do dia
27 de novembro", diz Gomes; "As empresas estrangeiras e os seus
governos neo-coloniais pressionam o governico Temer, que comprou a
Câmara e quer fazer o mesmo com o Senado. A minha aposta, porém, é a de
que, se o Brasil se levantar, o Senado rejeita a MP do Mi-Shell", afirma
Ouça este conteúdo
0:00
100%
Audima
247 - O advogado Samuel
Gomes, assessor do senador Roberto Requião (PMDB-PR) na Liderança da
Oposição no Senado, denuncia em artigo a pressão da petroleira
anglo-holandesa Shell para a aprovação pelo Senado da Medida Provisória
795, já aprovada pela Câmara, que concede benefícios fiscais de R$ 1
trilhão às empresas estrangeiras na exploração do pré-sal brasileiro.
"Se a MP do Mi-Shell não for aprovada pelo Senado, elas não
assinarão os contratos que ganharam no leilão do pré-sal do dia 27 de
novembro. São elas a angloamericana Shell, a francesa Total, a inglesa
BP e a norueguesa Statoil", diz Gomes em artigo nesta sexta-feira, 8.
"Para um governo desesperado em fazer caixa para salvar a
própria pele mostrando que apesar da desgraça que se abate sobre a nossa
economia e o nosso povo as contas do governo vão muito bem, obrigado,
essa é uma pressão mortífera. O pseudo-governo Temer não gosta de
desagradar aos seus senhores. As empresas estrangeiras e os seus
governos neo-coloniais pressionam o governico Temer, que comprou a
Câmara e quer fazer o mesmo com o Senado. A minha aposta, porém, é a de
que, se o Brasil se levantar, o Senado rejeita a MP do Mi-Shell. O
placar está apertado. A nossa esperança equilibrista está de volta",
afirma.
Leia o artigo na íntegra:
O Refis das petroleiras
Por Samuel Gomes
O Brasil inteiro já sabe que a MP 795, a MP do Mi-Shell,
gera perdas de arrecadação para o erário da ordem R$ 1 trilhão até 2040,
destrói a nossa indústria naval, debilita de morte a indústria de bens e
equipamentos, retira dinheiro da Seguridade Social (Saúde, Previdência e
Assistência Social) e destrói um milhão de empregos de brasileiros em
favor da criação de empregos nos países centrais do capitalismo,
permitindo que eles enfrentem suas crises aprofundando a nossa. Tudo
isso para atender aos interesses e exigências das petroleiras
internacionais, aquelas poderosas empresas que promovem guerras de
rapina e destroem países mundo afora para roubar o seu petróleo. Se
houvesse corrupção no Brasil e se este não fosse um governo sério e
responsável, não seria uma temeridade (opa!) supor que o crimede lesa
pátria foi imposto ao país à custa de dutos de dinheiro das mãos dos
beneficiários para as mãos sujas de abjetos governantes e desprezíveis
parlamentares entreguistas.
Mesmo sabendo de tudo isso, no dia 6 de dezembro de 2017 a
Câmara Federal aprovou a MP 795, a MP do Mi-Shell. No dia da vergonha e
da humilhação da nacional, 208 deputados entreguistas e traidores
derrotaram 194 deputados que votaram contra com a bandeira nacional à
frente dos olhos. Os 208 joaquim silvérios dos reis tinham as bandeiras
dos Estados Unidos e da Inglaterra tremulando diante dos seus olhos de
peixe morto.
Agora é a vez do Senado Federal votar a medida. Agora é a
hora e a vez do Senado Federal, supostamente a Câmara Alta, a Casa da
Federação, a casa da sabedoria, da reflexão e da prudência. Eis que
senão quando, no dia de hoje, às vésperas da votação da MP do Mi-Shell
pelo Senado, vem a público um estudo da Associação Nacional dos
Auditores da Receita Federal (Unafisco) mostrando que, além da doação de
R$ 1 trilhão em renúncia fiscal em favor das empresas petrolíferas
internacionais, a maldita lei do Mi-Shell Temer promoverá o perdão de R$
54 bilhões de impostos que a Receita Federal está cobrando das
multinacionais do petróleo por remessa ilegal de "lucros" ao exterior.
Remessa ilegal de lucros é o nome técnico para o velho golpe que as
multinacionais aplicam nos países onde se instalam de superfaturar
compras nos seus países para mandar dinheiro para lá ao invés de
investir aqui. Esse é um assunto sério e perigoso. Não esqueçamos que o
presidente João Goulart foi apeado do poder em 1964 também por haver
liderado, com a bancada de esquerda e nacionalista, a aprovação da Lei
da Remessa de Lucros, que havia sido enviada ao Congresso ainda no
governo Vargas (Lei 4.131/1962).
Pois bem. Se o Senado já tinha um trilhão de razões para
mandar para o lixo, que ao lixo pertence, a MP do Mi-Shell, agora tem um
argumento adicional, o argumento da vergonha na cara. Não é possível
que a Receita Federal cobre impostos dos brasileiros e não apenas seja
impedida de cobrar impostos da ordem de 1 trilhão de empresas que vem
aqui explorar o nosso petróleo como também tenha que perdoar 54 bilhões
de impostos que elas sonegaram criminosamente aos cofres públicos
mediante contratos- fantasma para remessa ilegal de "lucros".
Os deputados que votaram a favor da MP do Mi-Shell e que
agora dizem que não sabiam do perdão de R$ 54 bilhões de impostos
devidos por remessas ilegais de lucro ao exterior pelas multinacionais
do petróleo vão fazer hara kiri coletivo na Praça dos Três Poderes? E os
senadores querem saber já ou preferem "arrependimento" posterior? Faça
chegar essa pergunta e sua indignação a cada senador, a cada senadora.
Pergunte se o Senado vai botar a sua digital no criminoso Refis das
petroleiras internacionais: 1 trilhão de renúncia fiscal e 54 bilhões de
perdão por impostos sonegados. Vamos ver se o Senado Federal se
comportará como a Casa da Federação ou uma casa da luz vermelha.
A pressão sobre o Senado é gigante. A imprensa noticia hoje,
8 de dezembro de 2017, que as empresas estão ameaçando o governo: se a
MP do Mi-Shell não for aprovada pelo Senado, elas não assinarão os
contratos que ganharam no leilão do pré-sal do dia 27 de novembro. São
elas a angloamericana Shell, a francesa Total, a inglesa BP e a
norueguesa Statoil. Para um governo desesperado em fazer caixa para
salvar a própria pele mostrando que apesar da desgraça que se abate
sobre a nossa economia e o nosso povo as contas do governo vão muito
bem, obrigado, essa é uma pressão mortífera. O pseudo-governo Temer não
gosta de desagradar aos seus senhores. As empresas estrangeiras e os
seus governos neo-coloniais pressionam o governico Temer, que comprou a
Câmara e quer fazer o mesmo com o Senado. A minha aposta, porém, é a de
que, se o Brasil se levantar, o Senado rejeita a MP do Mi-Shell. O
placar está apertado. A nossa esperança equilibrista está de volta. Quem
sabe faz a hora, não espera acontecer. A votação será na terça-feira,
dia 12. A hora é agora. Pressão total! De pé, Brasil! Não à MP do
Mi-Shell!
Samuel Gomes
Advogado em Brasília
Assessor do Senador Requião na Liderança da Oposição no Senado
Depois que a Polícia Federal usurpou um trecho da
canção "O bêbado e o equilibrista" para batizar a operação que invadiu a
UFMG, o letrista Aldir Blanc e seu parceiro João Bosco divulgaram nota
sarcástica, em que pedem que as autoridades agora prendam Michel Temer e
Aécio Neves; os dois até decidiram emprestar uma canção – chamada "De
frente pro crime" – para que a operação seja nomeada; "também esperamos
que ninguém se suicide ou seja suicidado nessas operações, o que já é
marca registrada das forças repressoras que servem aos direitistas do
Brasil", diz a dupla
