O
vídeo da reunião ministerial divulgado nesta sexta-feira (22) gerou
reações de ex-presidentes, ministros, governadores e senadores. Na
gravação, o ...
Vídeo
do encontro ministerial de 22 de abril traz série de declarações
polêmicas do presidente e de membros do governo, incluindo pedidos de
mudança na lei ...
247 - O Ministro decano do Supremo Tribunal Federal,
Celso de Mello escreve na decisão em que mandou divulgar o vídeo da
reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros em 22 de
abril deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), que constatou "a ocorrência de aparente prática criminosa, que
teria sido cometida pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub". No
encontro, Weintraub fez ataques a ministros do STF. "Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF", disse Weintraub na reunião.
Segundo o ministro do STF, trata-se de "gravíssima aleivosia". Para
ele, a declaração "põe em evidência, além do seu destacado grau de
incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria
possível delito contra a honra (como o crime de injúria)", informa O Globo.
Em editorial deste sábado, O Estado de S.Paulo critica severamente a
nota do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança
Institucional do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro
General Augusto Heleno (Foto: Marcos Corrêa/PR)
247 - "O ministro do Gabinete de Segurança
Institucional, Augusto Heleno, divulgou ontem uma 'nota à Nação
brasileira' para dizer que é 'inconcebível e, até certo ponto,
inacreditável' o 'pedido de apreensão do celular do presidente da
República'. A nota do ministro é, em si mesma, para usar suas próprias
palavras, inconcebível e inacreditável", escreve o Estadão, em editorial
publicado neste sábado (23). "O ministro Augusto Heleno fazia referência a solicitações de
parlamentares e partidos de oposição em notícia-crime enviada ao Supremo
Tribunal Federal, relativa a suspeitas de que o presidente Jair
Bolsonaro tentou interferir politicamente na direção da Polícia Federal,
conforme denúncia do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, igualmente
citado na petição". O editorial lembra que o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso
de Mello encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral da República
"respeitando a praxe para casos como esse". E anota, para informação do
general, que "o ministro Celso de Mello enfatizou que é dever jurídico
do Estado apurar essas suspeitas", independentemente de que possam
atingir alguém "investido de autoridade na hierarquia da República". "É sintomático que o decano do Supremo tenha que relembrar tamanha
platitude: numa República em que vigora o Estado Democrático de Direito
ninguém está acima da lei, inclusive o presidente. Infelizmente, como
mostrou a afrontosa nota do ministro Augusto Heleno, a advertência do
ministro Celso de Mello é mais do que oportuna – é indispensável". Para o ministro Augusto Heleno, “caso se efetivasse (a apreensão do
celular do presidente), seria uma afronta à autoridade máxima do Poder
Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder na privacidade
do presidente da República e na segurança institucional do País”. [...] "Está claro que o ministro Augusto Heleno, assim como seu
chefe, não só é completamente despreparado para o cargo que ocupa, como
considera “democracia” o regime em que Bolsonaro manda e os demais
obedecem", enfatiza o editorial.
247 - O Ministro decano do Supremo Tribunal Federal,
Celso de Mello escreve na decisão em que mandou divulgar o vídeo da
reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros em 22 de
abril deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), que constatou "a ocorrência de aparente prática criminosa, que
teria sido cometida pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub". No
encontro, Weintraub fez ataques a ministros do STF.
