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A
CGU irá investigar problemas ocorridos desde o governo Temer em acordos
fechados pela Secretaria Nacional da Juventude com o Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Ibict, para um
programa chamado de Sinajuve, o Sistema Nacional da Juventude. Dessa
confusão de siglas, o que é relevante é que a secretaria de Damares usa o
Ibict para pagar bolsistas que em tese trabalham na implantação do
Sinajuve.
Em
tese porque o pessoal responsável por controlar os gastos do próprio
ministério suspeita que pelo menos parte do dinheiro das bolsas está
indo parar no bolso de gente que trabalha no ministério de Damares. A
área técnica não encontrou publicação de editais ou qualquer outro
processo seletivo para os bolsistas e identificou “precariedade nas
prestações de contas”.
Confirmamos
algumas das denúncias que levaram à auditoria. Também recebemos cópias
de e-mails e mensagens de três bolsistas tratando, com funcionários do
ministério, de atividades sem relação com o Sinajuve. Uma delas fazia o
papel de secretária na organização das escalas de plantão do final de
ano da secretaria e agendava reuniões. As outras duas atendiam demandas
de comunicação e de redes sociais da Secretaria da Juventude.
No
documento interno do ministério, também encontramos pessoas que já
tinham vínculo com o ministério quando foram contratadas. É o caso de
uma dupla que recebe, desde março, dois repasses ligados ao projeto.
Além da bolsa do Sinajuve, ambos são pagos como consultores numa
parceria com a Unesco e embolsam mais de R$ 13 mil mensais cada um, na
soma dos valores. Um deles figura como assessor da secretaria na agenda
de Nicaretta pelo menos desde setembro do ano passado. Ou seja, já
trabalhava para o ministério. Questionado, ele nos afirmou que esses
serviços anteriores às bolsas eram voluntários – o que não é usual no
serviço público.
Não
estamos publicando os nomes deles, por ora, por não ser claro se agiram
de má fé e sabiam do emprego inadequado do dinheiro usado para
pagá-los. O controle interno do ministério apontou indícios de que
vários bolsistas “prestam serviços com alguma regularidade” na própria
secretaria, mas não fez uma análise caso a caso – trabalho que caberá à
auditoria.
Enquanto
Damares faz discursos para distrair a plateia, o dinheiro público
continua vazando para os bolsistas escolhidos por critérios ocultos.
Apenas em julho, 36 bolsistas do projeto continuavam recebendo
pagamentos – eles custaram R$ 127,2 mil aos cofres públicos.
Pelos
termos do convênio, quem administra o dinheiro é o órgão que executa o
projeto, o Ibict. Procuramos o coordenador do Sinajuve no instituto,
Milton Shintaku. Por telefone, ele disse que nunca foi comunicado da
necessidade de suspender os trabalhos. Em nota, o Ibict também informou
que não recebeu a recomendação para cortar os pagamentos.
O
ministério argumentou que caberia a ele apenas a fiscalização do
cumprimento do projeto, apesar da verba ter saído de seu orçamento.
Mesmo assim, a pasta informou que houve uma recomendação à Secretaria da
Juventude para suspender a transferência de recursos ao Ibict e a
contratação de bolsistas. Pedimos para ter acesso ao documento com a
recomendação, mas ficamos sem resposta.
Jayana
Nicaretta comentou o caso e sua demissão por e-mail. Disse que "não
houve nenhum pedido para encerrar os contratos ao ministério ou à
secretaria" e afirmou que a auditoria da CGU é "atividade comum dentro
da gestão pública". A ex-secretária nega, ainda, que sua saída do cargo
tenha relação com esse caso. Formada em engenharia de petróleo,
Nicaretta afirma que deve assumir um posto no Ministério de Minas e
Energia.
Apresentamos
ao Ibict, ponto a ponto, as alegações levantadas na denúncia anônima
que deu origem à auditoria. Em nota assinada por Shintaku, o órgão
afirmou que o documento tem “inverdades oriundas de pessoas de má fé,
que utilizam-se de sua posição para gerar desconfianças” e negou
irregularidades.
Sobre
a falta de editais para escolher os bolsistas, o Ibict alega que esses
processos seletivos não exigem edital, mas que as contratações são
regidas por uma portaria interna e feitas com base em análise do
currículo Lattes. O órgão afirma, ainda, que não cabe a ele “levantar
biografias dos candidatos a bolsa, mas apenas verificar a capacidade
[deles] de realizar as atividades de pesquisa”.
Nicaretta
afirmou que os bolsistas contribuíam em atividades da secretaria por
iniciativa própria. Sobre a contratação de pessoas com ligações com a
pasta, ela afirmou que “em poucos casos” era preciso ter pessoas com
experiência na área para trabalhar no programa, mas que todas eram
qualificadas e a seleção seguiu o rito do Ibict.
Curiosamente, o ministério se calou sobre esse ponto. | 
