Boas Práticas Farmacêuticas: 2021-01-10

1.14.2021

No Brasil a vacina é obrigatória.

A vacinação é obrigatória, a legislação brasileira. A lei 13.979 de 2020, proposta pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, aprovada pelo Congresso Nacional foi sancionada e garante a obrigatoriedade

"A lei prevê no seu artigo terceiro que para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, a determinação de realização compulsória de vacinação", explica Roberto Dias, professos de Direito Constitucional da FGV-SP e doutor em Direito pela PUC-SP.

"O artigo terceiro, inciso 3, letra D, fala explicitamente que para o combate à COVID-10 a vacinação poderá ser exigida compulsoriamente, ou seja, obrigatoriamente", especifica o professor sobre a possibilidade da vacinação contra a COVID-19 se torna obrigatória. 

Portanto a lei 13.979 de 2020 é clara.

1.12.2021

Notícias sobre a COVID-19

Com potencial de eliminar casos graves, CoronaVac é adequada para combater pandemia, dizem especialistas

Vacina CoronaVac tem eficácia global de 50,38% nos testes feitos no Brasil, diz Instituto Butantan

Coronavac tem eficácia geral de 50,38% no estudo feito pelo Butantan

Folha de S.Paulo

Anvisa se reúne com Pfizer nesta terça-feira (12)

Doria e Butantan erraram. Mas a Coronavac acerta

CartaCapital

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1.11.2021

Democratas apresentam pedido de impeachment contra Trump

Pedido argumenta que discurso do presidente americano a seus apoiadores, feito pouco antes da invasão do Capitólio, incentivou as ações violentas.

Manifestante carrega um cartaz pedindo pelo impeachment em frente ao Capitólio dos EUA em foto de 11 de janeiro de 2021 — Foto: Erin Scott/Reuters

Representantes do Partido Democrata apresentaram, nesta segunda-feira (11), um pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump no qual o acusam de incitar uma insurreição – que culminou na última quarta-feira com a invasão do Capitólio dos Estados Unidos.

O pedido argumenta que o discurso feito por Trump a seus apoiadores, pouco antes da invasão, teria incentivado as ações violentas contra os representantes do poder legislativo dos EUA.

Democratas apresentam pedido de impeachment contra Trump

Mais cedo, os republicanos na Câmara dos Deputados rejeitaram uma resolução pedindo que o vice-presidente Mike Pence acionasse a 25ª emenda da Constituição americana – afastando Trump da presidência dos EUA.

Entenda como a 25ª Emenda, para remover Trump do cargo, pode ser aplicada

Como houve objeção, a recomendação será reavaliada na terça-feira (12) com a presença de todo o plenário.

A decisão para seguir com os procedimentos previstos na 25ª emenda não é tomada pelo legislativo, ela precisa ser acionada por Pence, com o apoio da maioria dos membros do Gabinete presidencial.

Ainda assim a ação pode ser contestada por Trump, em uma carta redigida ao Congresso. A remoção permanente do mandatário precisa da aprovação da maioria de dois terços do Congresso- 67 senadores e 290 representantes.

Final do mandato

Com menos de dez dias para deixar o cargo, o julgamento do processo de impeachment contra Donald Trump – caso aprovado pelo Congresso – poderia acontecer apenas depois que ele não fosse mais presidente, mas não há consenso entre especialistas.

Se condenado, Trump perderia os benefícios concedidos a ex-presidentes, e os senadores poderiam votar para que ele perdesse, de forma permanente, seus direitos políticos. Nenhum presidente americano sofreu um processo de impeachment depois de deixar o cargo.

Segundo a emissora americana NBC, juristas se dividem sobre um impeachment após o fim do mandato: um grupo diz que isso é inconstitucional, outro que seria permitido se passasse pela Câmara antes dele deixar o cargo e um terceiro grupo defende que o impeachment é permitido a qualquer momento.

2º pedido

Esse é o segundo pedido de impeachment contra Trump feito pelos democratas da Câmara que acusaram o presidente, em dezembro de 2019, por pressionar a Ucrânia a investigar Biden – à época, o pedido foi aprovado com a maioria da Câmara mas não foi para a frente porque o Senado, controlado pelos republicanos, votou contra.

É possível que o mesmo aconteça agora porque o Senado segue controlado pelos republicanos, que – segundo especialistas ouvidos pela agência Reuters – não devem aceitar as acusações até o último dia do atual mandato, em 19 de janeiro.

No entanto, a partir de 20 de janeiro, uma nova formação do Congresso entregou a maioria das duas câmaras nas mãos dos democratas.

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Xuxa diz que Bolsonaro é Piada e Chacota no mundo todo

A apresentado Xuxa diz que Bolsonaro é piada e Chacota no mundo todo. Nos ultimos tempos, a rainha dos baixinhos vem se posicionando fortemente contra as medidas que o governo atual vem tomando a respeito do covid 19 e agora principalmente a respeito da vacina. Xuxa escreveu em sua coluna para a Vogue, com total indignação sobre o que pensa a respeito da atual situação do país e os antivacinas. Xuxa fazia muito sucesso na audiencia da tv da Globo, até que saiu para ir trabalhar na Record TV.

“Nosso presidente ri de tudo: do ozônio, tira sarro com o uso de máscaras, chama a pandemia de “gripezinha”, diz que todos um dia vão morrer, não é mesmo”, diz Xuxa em uma parte do texto, questinando Bolsonaro.

Xuxa também não exitou em falar a respeito de como Bolsonaro esta mais preocupado em defender a sua familia e esquece completamente de exercer sua função como Presidente do Brasil:

“A família que não pode ser ‘tocada’, tudo para proteção de seus filhos. Se não há nada a temer porque não deixam revirarem tudo? Por que não cooperam com a PF [Polícia Federal do Brasil]? Pelo contrário, trocam todas as pessoas que são contra seus pensamentos”.

Xuxa também afirmou que o governo atual, comandado por Bolsonaro, é uma piada e chacota no mundo todo:

“O nosso desgoverno virou piada e chacota no mundo todo, é vergonhoso ver o mundo rir do nosso país. Tem muita gente ainda que diz que o ama e, pasmem, o chamam de ‘mito’, riem das nossas leis… Se falam mal do STF [Supremo Tribunal Federal]… Ou melhor, estão do lado do desgoverno, estão protegidos e nada acontece: não são presos, não pagam pelos seus erros ou crimes… Isso tudo está na cara das pessoas, mas elas não querem ver, não conseguem enxergar, parece que estamos vivendo realmente um filme de terror”.

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Fiocruz

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Nisía Trindade Lima teve sua eleição reconhecida. Hoje saiu a sua nomeação para dirigir a Fiocruz por mais 4 anos. Estamos todos de parabéns!!!

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1.10.2021

Notícias da China

No. 34 | 09.01.2021

Olhando para trás e para as principais histórias de 2020, em direção a 2021 e ao ano novo chinês do Boi, que está por vir.

Inscreva-se: O resumo será publicado todo sábado em português, espanhol, inglês, francês e italiano.

Caras/os leitoras/es,

Conforme anunciamos na semana passada, publicamos hoje a segunda parte da retrospectiva 2020 do nosso boletim. Esperamos que essa seleção sirva como um material útil de estudo e pesquisa sobre a China. Na semana que vem, voltaremos a publicar o Notícias da China como de costume, torcendo para que 2021 seja marcado pela superação da pandemia.

– Coletivo editorial Dongsheng

Política nacional

Comitê Central do Partido Comunista anuncia 14º Plano Quinquenal (2012-25) e prioriza busca por autossuficiência tecnológica e "circulação dual"
Diante de cenário internacional turbulento, investimento em alta tecnologia e expansão do mercado interno serão pilares fundamentais do desenvolvimento econômico, mas país reafirma aposta no multilateralismo em temas como meio ambiente, saúde pública e comércio internacional

South China Morning Post, 30.10.2020
China Daily, 04.11.2020 (Resumo do 14º Plano Quinquenal) (No. 25)

Nova estratégia chinesa de "circulação dual" visa manter crescimento econômico via expansão do mercado interno, mas desafios são grandes
Consumo doméstico equivale a somente 38,8% do PIB (EUA 66%), porém país prevê aumento da classe média (400-560 milhões) e PIB/capita de R$ 74,2 mil até 2024-25; alta desigualdade de renda e população envelhecida podem impor limites

Caixin Global, 05.09.2020
South China Morning Post, 02.09.2020 (No. 17)

China celebra os 70 anos da resistência contra a invasão liderada pelos EUA que iniciou a Guerra da Coreia (1950-53)
Presidente Xi apela para que país mantenha o espírito dos Voluntários do Povo Chinês; 2,9 milhões de soldados lutaram e 197.653 morreram para defender o Paralelo 38 N contra as forças estadunidenses, militarmente superiores

CGTN, 22.20.2020
China Daily, 20.20.2020 (No. 23)

China anuncia proposta de leis antitruste para controlar monopólios da internet, protegendo equilíbrio de mercado e interesse dos consumidores
Práticas monopolistas, como obrigar comerciantes a escolher entre plataformas ou conceder preços diferenciados baseado na informação dos consumidores, se tornarão ilegais; anúncio já custou R$ 558,5 bilhões em valor de mercado a Alibaba, Tencent e Meituan

South China Morning Post, 10.11.2020 (No. 26)

Economia

China suspende oferta pública inicial do Grupo Ant (R$ 212,8 bilhões) - a maior da história - devido a novas regulações financeiras
Proposta governamental de regras mais rígidas deve obrigar Ant a reestruturar seu modelo de negócios de microempréstimos via app, responsável por 40% de seu faturamento no primeiro semestre; nova OPI pode levar meses

Financial Times, 5.11.2020
South China Morning Post, 3.11.2020 (No. 25)

Segundo FMI, países em desenvolvimento - sobretudo asiáticos - serão responsáveis por cerca de 95% do crescimento global em 2020-21 (China por 51%)
PIB das economias avançadas em 2021 deve cair 3,6% comparado a 2019; tentativa da Casa Branca de isolar a China do comércio global pode ter graves consequências tanto para países em desenvolvimento como para os EUA

Asia Times, 08.10.2020 (No. 22)

Geopolítica

China participa de acordo global para renegociar empréstimos (DSSI) como credora de R$ 157,7 bilhões que vencem em 2020
Segundo estudo, China nunca se apropriou de ativos de países devedores e já aceitou negociar ¼ (R$ 529,6 bilhões) de seus empréstimos; maiores beneficiados atualmente são Venezuela, Paquistão e Angola (R$ 107, 79 e 35 bilhões respectivamente)

Rhodium Group, 08.10.2020
Global Times, 13.10.2020 (No. 22)

Quinze países da Ásia e Pacífico assinam a Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP, sigla em inglês), maior acordo de livre comércio do mundo
Novo bloco comercial abrange ⅓ da população (2,26 bilhões) e do PIB (R$ 139,4 trilhões) globais, prevê diminuição de tarifas comerciais, diminuição de restrições para investimentos e viagens e é visto como uma vitória da diplomacia chinesa

Global Times, 16.11.2020
South China Morning Post, 15.11.2020 (No. 27)

China desbanca EUA e se torna maior parceira comercial da UE entre janeiro-julho (R$ 2,1 trilhões), com alta de 2,6% interanual
Importações européias de produtos chineses aumentaram 4,9% (para 21,9%), enquanto exportações ao país asiático diminuíram 1,8% ( para 10,3%); China é origem da maior parte das importações da UE

Global Times, 18.09.2020 (No. 19)

China e Rússia avançam em acordos energéticos e industriais, desdolarizam comércio bilateral e consolidam parceria estratégica
Menos da metade do comércio entre ambos no primeiro trimestre foi realizado em dólares; Gasoduto da Sibéria fornecerá anualmente 38 bilhões m³ de gás natural (China importa hoje 90 bilhões), em acordo de R$ 2,2 trilhões; Sibur e Sinopec constroem imensa fábrica de polímeros

South China Morning Post, 25.08.2020 (No. 15)

Ciência e Tecnologia

Missão Tianwen-1 lança sonda chinesa a Marte e país pode se tornar o terceiro a chegar ao planeta vermelho
Chineses são os primeiros a tentar orbitar, aterrissar e explorar na mesma expedição; se bem sucedida, pesquisa será a mais completa já feita em solo marciano; Tianwen (perguntas celestes) refere-se à poema do século IV a.C.

The Sixth Tone, 23.07.2020 (No. 10)

Com liderança chinesa na indústria de terras raras, EUA tentam revitalizar produção doméstica, mas esbarram na falta de investimento estatal massivo e de cooperação internacional
Declarada estratégica desde 1990, produção chinesa (R$ 69,5 bilhões) cresceu de 27% a 80% do mercado global graças a planejamento estatal e integração da cadeia produtiva de terras raras, essenciais para indústria bélica e de veículos elétricos

Financial Times, 14.09.2020 (No. 18)

China substitui tecnologia nuclear estadunidense por alternativa doméstica para minimizar riscos geopolíticos e manter segurança energética
Graças ao sucesso da transferência tecnológica dos quatro reatores Westinghouse AP1000 comprados em 2007, país constrói 12 novos reatores Hualong Um com 85% de componentes chineses; em 2026, China deve se tornar maior produtora mundial de energia nuclear

South China Morning Post, 14.09.2020 (No. 18)

Agricultura e Meio Ambiente

Se cumprir meta de neutralidade de carbono em 2060, China pode reduzir em até 0,3º C o aquecimento global, diz especialista dos EUA
Chineses precisarão de planejamento e investimentos de longo prazo para reduzir emissões em 90%, mas já são líderes mundiais em renováveis, com ⅓ da energia solar e eólica e metade dos veículos (sendo 98% dos ônibus) elétricos do mundo

The Guardian, 05.10.2020 (No. 21)

Terceira geração de arroz híbrido bate recorde de produtividade com 23 toneladas/hectare em Hunan, de 10% a 20% mais que outras variedades
Variedade "Sanyou n. 1" é resiliente, fácil de cultivar, tem alta qualidade e pode alimentar 75 pessoas com 1 hectare, ajudando a garantir segurança alimentar chinesa; técnica pode ser aplicada a outros grãos e difundida internacionalmente

China Daily, 03.11.2020
Global Times, 02.11.2020 (No. 25)

Saúde

Medicina tradicional chinesa se fortalece graças a sucesso como tratamento de apoio de COVID-19 e faz renascer debate no país
Somente 15% dos hospitais e 9% dos profissionais adotam tais práticas atualmente, mas governo propõe investimentos em pesquisas e maior integração com medicina ocidental

China Daily, 28.05.2020 (No. 3)

Cultura e vida do povo

China prevê 300 milhões de idosos em 2025 e população deve encolher a partir de 2050
Na última década, em que a geração dos que foram pais durante a política de filho único chega aos 60, número de asilos disparou (40-220 mil) com crescimento da população idosa (10-18,1%)

China Daily, 24.10.2020
Global Times, 25.10.2020 (No. 24)

Partido Comunista cria centros comunitários por todo o país, reconstruindo experiência de trabalho de base enfraquecida desde os anos 80/90
Centros organizam atividades culturais, lazer para crianças e idosos, cursos profissionalizantes, prestação de serviços públicos básicos e reuniões da militância; também foram importantes para mobilização popular na luta contra a pandemia

The Economist, 12.09.2020 (No. 18)

História dos primórdios do socialismo na China (1949-79) tem se popularizado cada vez mais nas redes sociais entre jovens nascidos depois de 1990
Geração anterior adotou perspectiva capitalista pró-EUA, mas juventude chinesa atual é mais simpática aos avanços industriais, sociais e econômicos da era Mao; líder comunista ficou em primeiro lugar em pesquisa online sobre maior figura histórica da China moderna

Sixth Tone, 01.12.2020 (No. 30)