Em nota, PSOL repudia declaração do comandante do Exército
4 de Abril de 2018
O PSOL publicou uma nota oficial repudiando as declarações do general Vilas Boas na véspera (03) do julgamento do Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula. O comandante do Exército usou sua conta no Twitter dizendo compartilhar os anseios dos “cidadãos de bem em repúdio à impunidade”.
A declaração foi recebida como mais uma forma de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para que negue o HC de Lula. As associações com o golpe militar de 1964 foram inevitáveis em função da posição que Vilas Boas exerce nas forças armadas. Leia a nota do PSOL:
PSOL repudia declarações do General Villas Boas
O PSOL repudia com veemência as declarações do general Vilas Boas, proferidas às vésperas do julgamento do STF. Em tom inaceitável, o comandante das Forças Armadas sugere veladamente que o Exército poderia agir a depender do resultado do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula. Dessa forma, o General age como “indutor” da violência entre os brasileiros, incentivando os mais desequilibrados a se insurgir contra a Constituição brasileira.
Nesta terça-feira (03), o general da reserva Luís Gonzaga Schroeder Lessa já havia incentivado a violência entre os brasileiros. Na semana passada, o ex-oficial afirmou que “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia.” Disse ainda que essa crise “vai ser resolvida a bala”.
O Brasil está sobressaltado com o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, que desfaz a ideia de que a intervenção militar no Rio de Janeiro teria vindo para solucionar a violência. Soma-se a isso os atentados a bala contra a comitiva de Lula, no Sul do país. O quadro é de uma escalada de violência política inédita desde a redemocratização. A declarações do General Villas-Boas só agravam esse cenário.
Bandos de extrema-direita – incentivados por figuras do mundo político e agora das Forças Armadas – ameaçam as liberdades democráticas. O Brasil só vencerá a profunda crise em que se encontra com mais democracia e coibindo ameaças intolerantes e desequilibradas como as aqui mencionadas.
Não abriremos mão dos direitos democráticos e da necessidade premente da união de todos os setores progressistas e democráticos em uma frente contra a violência, o fascismo e a escalada autoritária.
Pelo Twitter, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, disse nesta noite assegurar "à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais"; declaração vem sendo repudiada por diversos setores, incluindo profissionais do Direito, parlamentares de esquerda e jornalistas, interpretada como pressão contra os ministros do STF um dia antes do julgamento do habeas corpus do presid
ente Lula
As postagens de Villas Bôas geraram intensas reações contrárias, de setores variados. Profissionais do Direito, jornalistas e diversos parlamentares se manifestaram contra a pressão que o militar tentou fazer. Os tuítes ganharam destaque no Jornal Nacional, da TV Globo, numa indicação de que seriam uma pressão contra a Corte.
"A manifestação do general Villas Bôas é inaceitável na democracia. É pressão indevida sobre Rosa Weber e o Supremo. Ditadura nunca mais", reagiu o jornalista Kennedy Alencar. Ele também comentou que o general, que falou repudiar a impunidade, "deveria começar defendendo a punição dos crimes da ditadura de 64".
Evento foi batizado de 'Em defesa da democracia - Justiça para Marielle' em menção à vereadora assassinada no dia 14 na região central do capital
Por O Dia
- Atualizado às 07h52 de 03/04/2018
Ato contra fascismo e por justiça para Marielle tem Lula, Manuela, Boulos e Freixo - Alexandre Brum
Rio - O evento 'Em defesa da democracia - Justiça para Marielle' reuniu milhares de pessoas no Circo Voador, na Lapa, na noite desta segunda-feira. O ato — que relembra a morte da vereadora Marielle Franco (Psol) no dia 14 de março, no Estácio — contou com a presença de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido da Causa Operária (PCO). Com capacidade para cerca de duas mil pessoas, a casa de espetáculos ficou lotada.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do evento e disse que deseja ver o mérito de seu processo sobre o triplex do Guarujá (SP) julgado, para que a "verdade" a seu respeito seja restabelecida. O petista afirmou ainda que a TV Globo fez um acordo com a Netflix para a produção da série "O Mecanismo", sobre a Operação Lava Jato.
"Eu não estou aqui pelo direito de ser candidato. O que eu quero é que eles parem de mentir a meu respeito, devolvam a minha inocência. Eu quero é que eles votem o mérito do meu processo. Não estou acima da lei, tenho que ser tratado como qualquer cidadão. Quero é que digam a verdade a meu respeito", afirmou Lula.
Ato contra fascismo e por justiça para Marielle tem Lula, Manuela, Boulos e Freixo - Alexandre Brum
"A TV Globo, embora seja o canal de maior audiência, não tem mais a mesma credibilidade. Agora eles fizeram um acordo com a Netflix, de contar uma mentira que a Globo não teve coragem de contar. Colocaram na minha boca o que o Jucá falou, colocaram o (doleiro Alberto) Youssef no comitê de campanha da (ex-presidente) Dilma (Rousseff), e outros que tais." A série é "livremente inspirada" na Lava Jato, segundo Padilha, e por isso não segue à risca os fatos reais da operação.
Lula fez elogios aos presidenciáveis Manuela D'Ávila (PCdoB), presente ao ato, e Guilherme Boulos (Psol). "Isso aqui (a esquerda) não é uma seita, que todo mundo tem que pensar igual. Ter Manuela e Boulos como candidatos é um luxo." Dirigindo-se à família da vereadora Marielle Franco, ele afirmou que o pensamento da parlamentar seguirá vivo. "Eles pensam que matando a carne acabam com a pessoa. Mas não acabam com os sonhos e as ideias."
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), também discursou e convocou os partidos de esquerda a se unirem em torno da defesa do ex-presidente, que poderá ser preso a partir da próxima quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar sobre seu habeas corpus preventivo.
"A história vai nos cobrar por esse momento, pelo enfrentamento das forças do atraso. O que nos une é muito mais importante do que o que nos separa. Neste momento, temos que deixar de lado as nossas divergências, as nossas candidaturas", disse a senadora.
"Temos que lutar pelo Brasil, pelo povo brasileiro, pela democracia, pela nossa Constituição. É isso que o povo espera de nós. Por isso a tarefa mais importante é que a gente forme uma grande ampla frente democrática e progressista", afirmou Gleisi.
Lula foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão em janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. A decisão ratificou a proferida pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba em julho do ano passado.
Agora, os ministros irão votar se a execução da pena passa a valer ainda que haja recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou mesmo no STF.
Luzes para Marielle
A morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista Anderson Gomes também foi lembrada no início da noite desta segunda-feira, em diferentes pontos do Rio de Janeiro, com o evento "Luzes para Marielle e Anderson". Uma das maiores concentrações aconteceu no Largo do Machado, na Zona Sul, onde foram penduradas fotos da vereadora e produzidos cartazes com frases pedindo justiça ao crime, que completou 19 dias ainda sem solução.
Evento "Luzes para Marielle e Anderson": população foi convidada a acender uma luz - vela, celular, isqueiro - para as vítimas do crime ocorrido em 14 de março - Reprodução Twitter Marcelo Freixo
“É uma homenagem a eles. Foi um assassinato brutal, uma coisa absurda, uma monstruosidade contra uma pessoa que só lutava pelo bem. Está muito difícil de desvendarem isso. Eu tenho esperança, mas não acredito muito não”, disse a bióloga Heloisa Coelho, que foi ao ato juntamente com a filha.
Para outras pessoas, a morte de Marielle está inserida em um contexto de radicalização política, como defendeu o professor universitário Evandro Vieira Ouriques. “É mais um fato que se encaixa nesta direção. A sociedade precisa fazer uma autocrítica, de maneira a deixar de aderir ao fascismo”.
No Rio, foram pelo menos 15 atos em vários bairros. Também houve manifestações semelhantes em Niterói. Segundo os organizadores do evento, convocado pela internet, ocorreram atos em cerca de 160 cidades do Brasil e em 15 países, entre eles Portugal, Estados Unidos e França.
Marielle e Anderson foram mortos a tiros, na noite do dia 14, no bairro do Estácio, após deixarem a Lapa, onde ela participou do seu último ato político. As investigações seguem em sigilo. O secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, falou que os indícios apontam para um crime com motivação política.
*Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil
Galeria de Fotos
Ato contra fascismo e por justiça para Marielle tem Lula, Manuela, Boulos e FreixoALEXANDRE BRUM
Luzes nas escadarias da Alerj em homenagem a Marielle Franco e Anderson GomesREPRODUÇÃO FACEBOOK
Evento "Luzes para Marielle e Anderson": população foi convidada a acender uma luz - vela, celular, isqueiro - para as vítimas do crime ocorrido em 14 de março. Na foto, população de Aracaju participa do atoREPRODUÇÃO TWITTER
Evento "Luzes para Marielle e Anderson": população foi convidada a acender uma luz - vela, celular, isqueiro - para as vítimas do crime ocorrido em 14 de marçoREPRODUÇÃO TWITTER MARCELO FREIXO
Na Maré, velas também foram acesas para Marielle e AndersonREPRODUÇÃO TWITTER MARCELO FREIXO
Ato em homenagem a Marielle Franco e Anderson GomesREPRODUÇÃO INSTAGRAM
O ato Luzes para Marielle e Anderson reúne manifestantes no Largo do Machado. O público compareceu segurando velas e lanternasVLADIMIR PLATONOW/AGÊNCIA BRASIL
Lula no ato em defesa da democracia no Circo VoadorALEXANDRE BRUM
Lula no ato em defesa da democracia no Circo VoadorALEXANDRE BRUM
Marcelo Freixo e viúva de Marielle, Monica Tereza BenícioALEXANDRE BRUM
"Deltan Dallagnol, o criador do famoso
powerpoint, faz jejum para prisão de Lula. Além de Procurador da
República, ele encontra tempo para dar palestras pagas, praticar
'coaching milagroso' e pressionar o STF pela internet", diz Guilherme
Boulos, que concorrerá à presidência pelo Psol; neste domingo, Dallagnol
anunciou seu jejum pela prisão de Lula
"Deltan Dallagnol, o
criador do famoso powerpoint, faz jejum para prisão de Lula. Além de
Procurador da República, ele encontra tempo para dar palestras pagas,
praticar 'coaching milagroso' e pressionar o STF pela internet", diz
Guilherme Boulos, que concorrerá à presidência pelo Psol; neste domingo,
Dallagnol anunciou seu jejum pela prisão de Lula
1 de Abril de 2018 às 19:55
247 – "Deltan
Dallagnol, o criador do famoso powerpoint, faz jejum para prisão de
Lula. Além de Procurador da República, ele encontra tempo para dar
palestras pagas, praticar 'coaching milagroso' e pressionar o STF pela
internet", diz Guilherme Boulos, que concorrerá à presidência pelo Psol. Neste domingo, Dallagnol anunciou seu jejum pela prisão de Lula e foi criticado pelo colunista Esmael Morais, no artigo abaixo: Por Esmael Morais – O
procurador Deltan Dallagnol, da lava jato, conhecido por seu
fundamentalismo, faz greve de fome pela prisão do ex-presidente Lula. A
informação é do Estadão. “O cenário não é bom.
Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país”, tuitou Deltan, ao
comentar que na quarta-feira (4) o STF julgará o habeas corpus para o
ex-presidente Lula. “4ª feira é o dia D da luta
contra a corrupção na #LavaJato. Uma derrota significará que a maior
parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão
responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em
jejum, oração e torcendo pelo país”, preciso Deltan
Tendência é que STF conceda habeas corpus a ex-presidente. Registro de candidatura é mais complicado
Por
O Dia
. - ARTE O DIA
Rio - O Supremo
Tribunal Federal se tornou, nos últimos anos, uma caixinha de surpresas.
No entanto, pelas declarações públicas - até em excesso - dos
ministros, as apostas dos especialistas são no sentido de que, na sessão
da próxima quarta-feira, a Corte vai mudar o entendimento em relação à
prisão após condenação em segunda instância e, com isso, conceder um
habeas corpus para o ex-presidente Lula. A decisão vai contrariar a
posição do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato. Mas, nos
meios jurídicos, de modo geral, as opiniões estão divididas. Já quando
se olha o quadro político, o posicionamento do Supremo vai marcar o
início de uma nova fase da corrida presidencial.
"É difícil arriscar qual dos dois lados vai vencer esse
cabo de guerra, mas qualquer que seja a decisão de quarta-feira, o
Supremo perderá e vai sofrer ataques. Se mantiver a prisão em segunda
instância, a decisão será equivalente a mandar prender o Lula. O
Tribunal vai ser acusado de conspiração contra o PT, de proteger os
outros e perseguir o Lula. Se não prender, muitos - na verdade, a
maioria - vão dizer que a impunidade venceu", diz o cientista político
Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas.
O que será decidido?
O ex-presidente Lula pede ao Supremo Tribunal Federal
para não ser preso até que haja uma posição final da Justiça sobre o seu
caso, o chamado "trânsito em julgado". O argumento da defesa é o
"respeito ao direito fundamental à liberdade" de todo cidadão.
Esse direito estaria amparado, na visão dos que se
alinham ao time de defensores de Lula, em um trecho do Artigo 5º da
Constituição: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em
julgado de sentença penal condenatória".
Em outubro de 2016, no entanto, o Supremo autorizou a
prisão após uma condenação em segunda instância. Na época, o ministro
Gilmar Mendes disse que "há diferença entre investigado, denunciado,
condenado e condenado em segundo grau". Com o voto de Gilmar, esse
entendimento prevaleceu no plenário por 6 votos contra 5.
No entanto, Mendes mudou de ideia menos de um ano
depois e passou a pressionar os outros ministros para que a decisão
fosse revista. O habeas corpus de Lula tem, como disse o ministro Fachin
em uma decisão que consta do processo, essa questão como "matéria de
fundo".
Assim, uma discussão de doutrina jurídica está enredada
com o destino de Lula e com todas as implicações políticas da eventual
prisão do candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto para
presidente a seis meses da eleição.
"A expectativa é que haja a concessão do habeas corpus e
que a prisão em segunda instância não tenha efeito imediato", diz Erick
Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. "Pode não
ser o que a opinião pública quer, mas é o que a Constituição prevê". Obs: Pelas pesquisas a população não quer a prisão de Lula por entender que o Lula é inocente no caso do triplex.
Caso a expectativa não se realize e o habeas corpus
seja negado, a 13ª Vara Federal de Curitiba poderá expedir uma ordem de
prisão contra Lula, o que não demorará mais do que poucos dias, já que o
titular do juízo é Sérgio Moro que persegue e condenou o Lula sem provas.
Opiniões divididas entre juristas
A
concessão do habeas corpus a Lula e a prisão após julgamento em segunda
instância são temas debatidos nas ruas e entre os profissionais do
Direito. E o único consenso é que um pedido de vistas que adie a decisão
será a pior das alternativas. "É improvável", diz Erick Pereira. "O
Supremo tem que saber da sua responsabilidade; tem que saber que decidir
rápido e da melhor forma é o ideal", defende o presidente do Conselho
Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto
Salvador Bezerra.
Amanhã, deverá ser entregue ao
Supremo um abaixo-assinado defendendo a continuidade do entendimento
atual que teve a aquisição de pelo menos seis centenas de juízes e
promotores de todo o país.
"Nada justifica que o
STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à
Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a
partir da decisão condenatória de segunda instância. A mudança da
jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros
condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos,
tais como estupro, roubo, homicídio etc.", diz o abaixo assinado.
Já
Bezerra defende o entendimento que existia até 2016. "É muito
preocupante relativizar direitos fundamentais, eles têm que ser
cumpridos na melhor forma possível. Eu espero é que o STF não dê por
suficiente uma decisão de segunda instância".
SEM FICHA LIMPA
Ciro poderia herdar votos - Divulgação / Agência Brasil
Ainda que a defesa de Lula consiga evitar
uma prisão, isso não significa que o ex-presidente poderá disputar a
eleição. "São dois aspectos diferentes, um é com relação a um efeito de
natureza penal e o outro é uma discussão sobre direitos políticos. Houve
a condenação por uma colegiado de juízes. Então, hoje Lula é inelegível
(de acordo com a Lei da Ficha Limpa). Mas ele pode pedir concessão de
efeito suspensivo para suspender a inelegibilidade", diz Erick Pereira,
da OAB.
"Tenho certeza que ele já sabe que não será candidato,
está só marcando posição, está fazendo o papel dele para tentar a
possível prisão dele como um ato politico, e ele não tem nada a perder
fazendo aparições públicas", acredita Sérgio Praça. "A lei é muito
clara".
"Quando for se registrar, Lula tem que apresentar a
liminar de efeito suspensivo. A elegibilidade é verificada nesse
momento", lembra Erick Pereira.
No cenário mais provável, Lula cederá o espaço para um
outro candidato petista. O prazo para registrar candidaturas termina às
19h do dia 15 de agosto. "Sem Lula, todos os candidatos hoje colocados
na disputa ganham, sem exceção. Acho que, especialmente o Ciro Gomes
herda os votos do Lula, mas não só ele. O jogo será outro".
O PSOL publicou uma nota oficial repudiando as declarações do general Vilas Boas na véspera (03) do julgamento do Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula. O comandante do Exército usou sua conta no Twitter dizendo compartilhar os anseios dos “cidadãos de bem em repúdio à impunidade”.
