SBT, Folha e UOL pedem à juíza Lebbos para entrevistar Lula

Plenário do TSE vai analisar representante de Lula nos debates eleitorais

11 de Maio de 2018 

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta (11) encaminhar ao plenário da Corte o pedido do PT para que um representante do ex-presidente Lula participe das sabatinas eleitorais.

O parecer do jurista que garante o registro da candidatura de Lula

O magistrado entendeu que não há urgência na concessão de liminar solicitada pelo PT, pois, segundo ele, “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.

O PT não quer deixar “naturalizar” a censura à candidatura de Lula nos meios de comunicação. Por isso o partido recorreu ao TSE, contra a Folha e o SBT, para garantir a participação de representante do ex-presidente nas sabatinas eleitorais.

A Folha de S. Paulo, UOL e SBT protocolaram nesta sexta-feira, 11, pedido à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal, para entrevistar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal, onde é mantido como preso político desde o dia 7 de abril; de acordo com a petição, os veículos pedem autorização para os jornalistas Fernando Canzian, da Folha, Carlos Nascimento, do SBT, Diogo Pinheiro, Felipe Brocardo e Âmer Menegassi; PT havia ingressado com representação no TSE para garantir que o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de opinião para a eleição presidencial de 2018, tenha um representante indicado pela direção do PT na série de entrevistas promovidas pelos veículos

247 - Os veículos Folha de S. Paulo, UOL e SBT protocolaram nesta sexta-feira, 11, pedido à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal, para entrevistar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal, onde é mantido como preso político desde o dia 7 de abril. 
De acordo com a petição, os veículos pedem autorização para os jornalistas Fernando Canzian, da Folha, Carlos Nascimento, do SBT, Diogo Pinheiro, Felipe Brocardo e Âmer Menegassi participarem da entrevista a Lula.
Leia aqui a petição na íntegra. 
O PT havia ingressado com uma representação com pedido de liminar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de opinião para a eleição presidencial de 2018, tenha um representante indicado pela direção do PT em uma série de entrevistas promovidas pelo jornal Folha de S. Paulo, portal UOL e pelo SBT.
"Lula está em pleno gozo de seus direitos políticos e é o candidato do Partido dos Trabalhadores. Além de ser o primeiro colocado em todas as pesquisas eleitorais, o PT possui uma proposta programática para o país e, exclui-lo dos debates eleitorais é cercear também o direito dos eleitores terem pleno conhecimento das propostas do partido e do candidato preferido da população", defende a legenda.
Caberá à juíza Carolina Lebbos, que já negou vários pedidos de visita, a decisão sobre a entrevista.

Maioria no STF vota para manter Lula preso

Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski registrou seu voto no julgamento virtual negando recurso apresentado pela defesa de Lula para soltar o ex-presidente; com o voto de Lewandowski, o placar na Segunda Turma do STF está em 4 a 0 para manter prisão; antes, o relator, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também votaram contra; falta ainda votar o ministro Celso de Mello; julgamento termina à meia-noite de quinta-feira

9 de Maio de 2018

Agência Brasil - O ministro Ricardo Lewandowski votou hoje (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin.
Também nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes votou contra o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também negou o pedido de liberdade, o que soma quatro votos contrários ao ex-presidente.
Participam do julgamento do recurso os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF – além de Fachin, Mendes, Toffoli, Lewandwoski e o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, o que pode ser feito a qualquer momento.  
O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra amanhã (10) às 23h59. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente. 
No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresenta o voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator.
Lula preso
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segundainstância já havia se encerrado.
No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.
Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não teria ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

1 milhão de manifestoches deixaram classes A e B e foram pra C

Batedores de panelas e coxinhas amarelados 

Cerca de um milhão dos "manifestoches" que saíram às ruas para derrubar Dilma em 2015 e 2016 foram derrubados por Temer: deixaram as classes A e B e muitos deles passaram a engrossar a classe C em 2017; enquanto nos governos do PT a classe C cresceu porque 32 milhões ascenderam das classes D e E, com a política econômica do golpe suas fileiras são engrossadas por "ex-ricos"

10 de Maio de 2018

247 - Mais de 900 mil dos "manifestoches" que saíram às ruas para derrubar Dilma em 2015 e 2016 foram derrubados por Temer: deixaram as classes A e B e muitos deles passaram a engrossar a classe C em 2017. É o que mostram estimativas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do banco Bradesco e da consultoria LCA publicadas pelo jornal Valor Econômico. O movimento é o contrário dos verificados nos governos do PT, quando 32 milhões ascenderam das classes D e E à classe C.
Relata a reportagem que os cálculos do Bradesco, baseados em pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que quase um milhão de pessoas deixaram de integrar as classes A e B no ano passado. Somente na classe A - composta por famílias com renda mensal de R$ 11.001 ou mais - foram 500 mil a menos. Essa elite passou a ser formada por 10,3 milhões de indivíduos em 2017, o que representava 4,9% da população. Ou seja, o topo da pirâmide social brasileira tornou-se ainda mais estreito.
Nas contas da LCA, o Sudeste foi a região com maior redução do número de pessoas nas classes A e B. A região tinha 40 milhões de pessoas nesses grupos em 2017, queda de 2,5%. Esse achatamento da renda na região mais rica do país foi percebida por outras pesquisas do IBGE. O Índice de Gini, que mede a desigualdade, recuou para 0,529 no Sudeste, por exemplo. A queda ocorreu exatamente pela menor renda dos mais ricos.
Boa parte das pessoas que desceram o degrau social passou a integrar a classe C. Essa tendência também foi identificada nas duas estimativas: do banco e da consultoria. O Bradesco estimou que a classe C era composta por 113,1 milhões de pessoas no ano passado, 3,9 milhões a mais na comparação ao ano anterior. A diferença em relação aos governos do PT é que a classe C aumentava devido à ascensão social; agora, aumenta porque muitas famílias ricas e de classe média estão descendo na escala social. 
Nos governos do PT a ascensão de famílias para a classe C foi um dos grandes fenômenos sociais do país com repercussão mundial. Pelas contas do Bradesco, 18,8 milhões de pessoas passaram a integrar essa nova classe média de 2007 a 2012, impulsionados pelo crescimento econômico, oferta de empregos e crédito mais farto. Mais brasileiros viajaram, compraram carro e entraram na faculdade. A classe C ascendente está sendo empurrada para as classes D e E e muitos dos "ex-ricos" que saíram às ruas contra Dilma agora ingressam na classe que sempre desprezaram.
Leia aqui.

PT recorre ao TSE contra Folha, Uol e SBT

O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma representação com pedido de liminar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de opinião para a eleição presidencial de 2018, tenha um representante indicado pela direção do PT em uma série de entrevistas promovidas pelo jornal Folha de S. Paulo, portal UOL e pelo SBT com pré-candidatos à presidência; por estar preso, Lula foi ignorado pelos veículos de imprensa

10 de Maio de 2018

247 - O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma representação com pedido de liminar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que o ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de opinião para a eleição presidencial de 2018, tenha um representante indicado pela direção do PT em uma série de entrevistas promovidas pelo jornal Folha de S. Paulo, portal UOL e pelo SBT.
Por estar preso, Lula foi ignorado pelos veículos de imprensa, que promoverão sabatinas com pré-candidatos à presidência da República. O PT, em nome da presidente, senadora Gleisi Hoffmann (PR), solicitou que ele fosse representado por outra pessoa. O UOL, por exemplo, considerou o pedido "descabido". A liminar do PT pede ainda o cancelamento das sabatinas e a imposição de multa de até R$ 25 mil por campanha antecipada.
"Lula está em pleno gozo de seus direitos políticos e é o candidato do Partido dos Trabalhadores. Além de ser o primeiro colocado em todas as pesquisas eleitorais, o PT possui uma proposta programática para o país e, exclui-lo dos debates eleitorais é cercear também o direito dos eleitores terem pleno conhecimento das propostas do partido e do candidato preferido da população", defende a legenda.
"As representadas, portanto, ignoram que a candidatura do ex-Presidente Lula representa, para além de suas ideias e propostas enquanto pessoa, um projeto de governo e gestão do próprio Partido dos Trabalhadores que, por sua vez, possui toda a possibilidade e interesse de enviar um representante de sua candidatura para participar do ciclo de entrevistas promovido", sustenta a representação.
Leia aqui a representação.

Historiador suíço mostra por que Lula é um preso político

Professor na Universidade de Zurique, o historiador Antoine Acker diz que o Brasil entrou numa era “não democrática” e explica por que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um preso político. “Como explicar que o ex-presidente Lula esteja confinado em uma solitária, privado de suas visitas e proibido de expressar-se publicamente? Este tratamento de exceção, habitualmente reservado aos criminosos perigosos dá margem a muitas dúvidas”, diz ele. Acker lembra ainda que a condenação, “sem base material”, foi tomada apenas com base em “convicções” e visa exclui-lo do processo eleitoral de 2018

Por Antoine Acker, professor assistente na Universidade de Zurique – Como explicar que o ex-presidente Lula esteja confinado em uma solitária, privado de suas visitas e proibido de expressar-se publicamente? Este tratamento de exceção, habitualmente reservado aos criminosos perigosos dá margem a muitas dúvidas. Ele é o resultado de uma condenação de 12 anos de prisão do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) por ter supostamente recebido um apartamento triplex em troca de favores atribuídos à empresa OAS. Esta sentença sem base material, como o admitiu o próprio Ministério Público, se apoia unicamente sobre as convicções dos seus investigadores. Durante o processo de acusação o juiz não conseguiu provar o usufruto do triplex por Lula e nem ao menos identificar um ato de favoritismo cometido durante seu mandato presidencial.

A prisão de Lula faz pairar muitas dúvidas sobre a parcialidade da justiça em relação aos suspeitos das outras tendências políticas no escândalo da Petrobras, um gigantesco caso de corrupção no qual, a questão do “triplex da OAS” não é mais do que um mínimo enredo. As posições nem sempre isentas da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) suscitaram a cautela de muitos juristas. De um lado, o STF mostrou-se inflexível frente a Lula, particularmente quando autorizou sua prisão antes do esgotamento de todos os recursos judiciários. Do outro, ele recusou, malgrado os reiterados pedidos do procurador geral, a emissão de um mandado de prisão contra Aécio Neves, líder da direita brasileira, pego em flagrante delito de extorsão de fundos públicos em 2017.


Equilíbrio democrático ameaçado

No contexto da “Lava Jato”, a vasta operação judiciária que acompanha o escândalo Petrobras, alguns membros do Supremo Tribunal Federal tomaram inesperadas liberdades com o princípio de neutralidade. O mais controverso dentre eles, Gilmar Mendes, esteve, em dois meses, quarenta e três vezes ao telefone com Aécio Neves, já na época sob investigação. Sua presidente, Carmen Lúcia, recebeu em seu domicílio o atual Chefe de Estado Michel Temer que é objeto de uma investigação da Corte por fatos graves de corrupção. Estes comportamentos ambíguos, ameaçam o equilíbrio democrático. Ao organizar a prisão de Lula, a justiça elimina o favorito da eleição presidencial de outubro de 2018, enquanto que seu concorrente de centro direita, Geraldo Alckmin, investigado por desvio de fundos públicos acabou de ser salvo das garras da “Lava Jato”. Para a surpresa de todos, a candidatura de Alckmim poderá ser mantida graças à transferência do seu dossiê ao Tribunal Superior Eleitoral, um órgão cujos trâmites são notórios pela sua lentidão.

A agenda política que parece guiar alguns magistrados pode ser compreendida como uma solução de continuidade ao impeachment de Dilma Roussef (PT), afastada da Presidência da República em 2016, em proveito de seu vice-presidente Michel Temer, graças a uma manobra do Congresso. Não só Roussef é uma das raras personalidades a não ter à sua carga nenhum processo judicial, como também, quando estava à frente do executivo, havia reforçado consideravelmente a força da Lava Jato, dando-lhe poderes mais amplos para a investigação do delito de corrupção e estendendo a competência dos juízes em matéria de negociação de pena. Uma conversa telefônica de Romero Jucá, chefe do partido conservador agora no poder (PMDB), gravada sem seu conhecimento pouco antes da sua destituição de Dilma Roussef, é profundamente perturbadora. Ele fala em organizar um “grande acordo nacional” para substituir Roussef por Temer (também do PMDB) com o concurso do “Supremo” (o STF) e os “generais” do Exército como garantia. Assim, não raros são aqueles que interpretam o impeachment de 2016 como uma forma sofisticada de golpe de estado, visando a pôr uma clique de políticos corrompidos fora do alcance da justiça. De fato, dois terços dos ministros nomeados então por Temer estavam sob investigação da “Lava Jato” ou eram réus de outros processos.

Ameaças de intervenção armada

O novo presidente não hesitou a apropriar-se dos fundos públicos para comprar o voto dos deputados a fim de obter um arquivamento dos processos penais que o acusavam. Sua chegada ao poder levou a hemorragia de processos da “Lava Jato”, em um contexto de degradação do Estado de Direito e de chantagens relativas a um eventual golpe militar. O general Villas Boas, chefe do Estado-Maior, quase que declaradamente, ameaçou o país de uma intervenção do exército em caso de decisão favorável a Lula por parte do STF. O sistema de governo que se organizou desde 2016, repousa sobre relações de pressão entre as instituições políticas, judiciárias e militares e de cumplicidade entre alguns dos indivíduos chave que as compõem. Se sua culpabilidade não for provada antes da realização das próximas eleições, Lula entrará para a história como o primeiro prisioneiro político desta “não democracia”.

(este artigo foi originalmente publicado no jornal Le Temps e traduzido para o Brasil 247 por Sylvie Giraud) Veja o artigo original em Francês