12.14.2018

GLOBO COMEÇA CERCO A BOLSONARO

GLOBO 13-12-18 (Noticias)




12.13.2018

Pela doutrina Moro, filho de Bolsonaro poderá terminar na prisão


 

Se o Congresso Nacional levar a cabo a proposta do ex-juiz e futuro ministro da Justiça Sérgio Moro, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que vá colocando a barba de molho desde já.
O ex-magistrado da lava jato quer prisão em regime fechado, em qualquer tamanho de sentença, para os condenados por corrupção ou desvio de dinheiro público (peculato).
Numa elevação do punitivismo à graduação máxima, Sérgio Moro deseja que o agente cumpra o regime inicial de reclusão mesmo que a pena seja inferior a 2 anos.
Hoje, de acordo com o Código Penal, o regime inicial fechado se cumpre somente quando a pena é superior a 8 anos.
“Uma ideia é o regime fechado inicial para pessoas que cometem alguns crimes contra a administração pública”, adianta o futuro ministro da Justiça. Para minimizar seu pacote punitivista, Moro completou: “salvo se a vantagem indevida ou o produto do peculato for de pequeno o valor”.
Pela doutrina Moro, o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro — se futuramente condenado pelos supostos desvios na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com base nos relatórios do Coaf –, independentemente da pena, terminaria na prisão.
O endurecimento das leis penais no Brasil foi uma marca nos governos do PT [leia-se Lula e Dilma Rousseff] dentre as quais se destacam a da organização criminosa, ficha limpa, antiterrorismo, delação e que modifica o Código de Processo Penal (CPP). Incrivelmente, quase todas elas se voltaram contra os próprios petistas no âmbito da criminalização política.
Independentemente de o endurecimento de Moro atingir “A” ou “B”, direita ou esquerda, o combate à corrupção do ex-juiz e futuro ministro é seletivista e um fetiche nefasto ao país como já foi explicado aqui. A lava jato, por exemplo, em quase cinco anos, trouxe mais prejuízos do que benefícios ao Brasil.

Dirceu: Bolsonaro e Moro ‘não têm autoridade para falar de corrupção’


Condenado a 41 anos de prisão na Lava Jato, o ex-ministro concedeu uma longa entrevista à BBC Brasil

Dirceu: Bolsonaro e Moro ‘não têm autoridade para falar de corrupção’
José Dirceu deu uma longa entrevista à BBC Brasil,
 publicada nesta quarta-feira (12). Condenado a 41 anos
 de prisão no âmbito da Lava Jato, mas em liberdade 
desde junho, quando a Segunda Turma do STF o 
concedeu um habeas corpus, o ex-ministro da Casa 
Civil no governo Lula (2003-2005) falou sobre diversos
 temas, como por exemplo a rejeição ao PT e a 
eleição de Jair Bolsonaro. Haddad para um candidato
 com um alto índice de rejeição “não quer dizer nada”.
 Além disso, Dirceu afirmou que Bolsonaro, os filhos 
dele e o ex-juiz federal Sergio Moro “não têm autoridade”
 para fazer sobre corrupção.
“Os dois tinham índice de rejeição parecido. 
Ele perdeu por outras razões, não só por causa da
 questão da corrupção. Aliás, em matéria de corrupção,
 temos que esperar para ver o que vai acontecer com 
o Bolsonaro e os filhos dele. Eles não têm mais 
nenhuma autoridade para falar sobre isso. 
Nem o (ex-juiz e futuro ministro da Justiça Sérgio)
 Moro tem, da maneira que cobraram dos outros. 
Não que sejam culpados, precisa investigar. 
Mas o comportamento já revela algo quase inacreditável.
 A vitória dele se explica também pela questão da 
segurança, da violência, a questão religiosa, 
das igrejas evangélicas, do kit gay, a questão do 
antissistema”, disse o ex-ministro, que não parou por aí.
“Bolsonaro não é qualquer presidente. Ele é um presidente
 de um governo militar. O que tem de novo no Brasil
 é que a coalizão PSDB-DEM/PFL, que representava
 os interesses das elites do país, foi afastada. 
A coalizão que governará o Brasil é nitidamente
 do capital financeiro-bancário, que o (futuro ministro 
da economia, Paulo) Guedes representa, o setor militar,
 o partido do Bolsonaro e a Lava Jato. Mas, como a cadeira
 é quente, ele nem sentou ainda e já está esquentando 
a cadeira, e começa a atenuar as posições”, afirmou.
José Dirceu aguarda em liberdade o julgamento de
 seus recursos à condenação decretada pelo então 
juiz Sérgio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional
 Federal da 4ª Região no processo em que é acusado
 de mediar contratos fraudulentos entre a Petrobras 
e a empreiteira Engevix. Ele contesta todas as acusações
 e diz ter sido condenado injustamente.

No Parlamento Europeu, Boulos alerta para ameaças à democracia no Brasil com Bolsonaro



O ex-candidato à presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Guilherme Boulos, iniciou nesta semana uma viagem à Europa, para expor a situação da democracia no Brasil e falar das perseguições aos movimentos sociais.
No Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França) na terça-feira (11), apelou à constituição de um observatório europeu de apoio e monitoramento da democracia no Brasil, numa sessão em que estiveram presentes deputados da esquerda europeia e de vários grupos políticos.Boulos lembrou que Bolsonaro fez ameaças diretas contra as liberdades de imprensa, manifestação e expressão e contra os movimentos sociais.
“Bolsonaro quer acabar com todas as formas de ativismo e considerá-las movimentos terroristas, nomeadamente o MST (Movimento dos Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)”, alertou Boulos, explicando que está no parlamento brasileiro um projeto com esse objetivo, que Bolsonaro quer aprovar no início de seu mandato.
Boulos falou também do assassinato de dois militantes do MST na Paraíba, no último sábado (8), sublinhando que “antes do processo de ilegalização, o processo de violência já começou estimulado pelo discurso do ódio do governo”.
Guilherme Boulos estará em Lisboa no próximo sábado (15) no ato “Alerta Brasil: Democracia Ameaçada”, evento organizado por partidos de esquerda, ativistas e movimentos sociais.
*Com informações da Esquerda.Net