PROVEME:QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS NO BRASIL

PROGRAMA ANALISA QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS NO BRASIL
Durante os dois primeiros quadrimestres foram analisados 551 amostras. Dentre estas, 477 tiveram resultado satisfatório. O Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme), instituído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2004, constatou que 87% dos medicamentos disponíveis no mercado e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) têm qualidade satisfatória. Apenas 8,46% dos medicamentos foram reprovados nas análises, de acordo com nota divulgada pela Anvisa.
O Proveme tem como objetivo principal monitorar a qualidade dos medicamentos. É um trabalho desenvolvido em conjunto com as vigilâncias sanitárias, os Lacens (laboratórios oficiais) e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade e Saúde (INCQS). As coletas, realizadas pelas vigilâncias sanitárias dos Estados, foram iniciadas no segundo semestre de 2004. As amostras são encaminhadas aos respectivos laboratórios oficiais (Lacens), que encaminham os resultados para a Anvisa. O Proveme foi dividido em três etapas.
São períodos de quatro meses que incluem a definição dos medicamentos que serão coletados; a coleta; a execução da análise; o agrupamento dos dados; e a reunião do grupo de trabalho, com um representante de cada setor envolvido, para discutir os resultados. É realizada, ainda, uma oficina com todos os participantes, para apresentação dos resultados e programação do próximo período. Durante os dois primeiros quadrimestres foram analisados 551 amostras.
Dentre estas, 477 tiveram resultado satisfatório (86,56%). Foram reprovados por ensaios físico-químicos 48 medicamentos (8,72%), que apresentaram problemas como baixa dissolução, contaminação, teor de substância ativa abaixo do indicado na composição, variação de conteúdo e peso, etc. 26 amostras (4,72%) apresentaram problemas com a rotulagem.
Quando a Anvisa recebe um laudo insatisfatório, o produto ou lote é interditado cautelarmente. A interdição cautelar vale por 90 dias, e a empresa pode apresentar a contraprova. Caso o medicamento seja reprovado na segunda análise, é determinado seu recolhimento do mercado. Os resultados de cada fase do programa, os gráficos, o manual operacional com as responsabilidades de cada parceiro e outras informações pode ser obtidos no wbsite ad Anvisa, seção "Inspeção > Fiscalização > Proveme".

Nota: Este programa foi uma das melhores iniciativas que Anvisa tomou em relação à fiscalização de medicamentos oferecidos à população.