BIOMANGUINHOS: Lula inaugura centro de vacinas

TEMPORÃO(MINISTRO) E DIRETOR DE BIOMANGUINHOS(AKIRA)

Lula inaugura fábrica de vacinas antivirais da Fundação e defende o serviço público

Fernanda Marques e Ricardo Valverde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, inauguraram na manhã nesta segunda-feira (1º/10) o Centro de Produção de Antígenos Virais (CPAV) do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos) da Fiocruz. Com capacidade para fabricar cerca de 100 milhões de doses de vacinas virais por ano, inicialmente o CPAV produzirá a vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), que vem sendo implementada no contexto do acordo de transferência de tecnologia iniciado em 2004, com o laboratório GlaxoSmithKline. Demonstrando estar bastante à vontade em mais uma visita – a quarta – à Fiocruz, o presidente Lula elogiou o trabalho feito pela Fundação e chegou a conceder parte do seu tempo de discurso para o diretor de Biomanguinhos, Akira Homma, com objetivo de que este fizesse uma explanação técnica do que representa, para a saúde pública brasileira, a inauguração do CPAV. Lula creditou as conquistas da Fiocruz aos seus servidores e, ao enviar um claro recado aos críticos de sua administração, disse que o Governo Federal, ao contratar funcionários, não está inchando a máquina pública, mas sim qualificando o Estado para que possa melhor servir à população. “Vamos ter que contratar, para os nossos laboratórios, para as nossas universidades, para as nossas escolas. Antes diziam que todo servidor é um marajá, o que não é verdade. Temos funcionários de alta qualificação no serviço público que são muito mal remunerados e que na iniciativa privada estariam ganhando o dobro do que recebem como salário. Então precisamos fazer um choque de gestão, não para demitir, mas para contratar mais e melhores funcionários”, afirmou.

Aproveitando a presença do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), Lula citou os investimentos que os nove meses de parceria administrativa entre o Governo Federal e o estadual já permitiram fazer. Ele listou investimentos em saúde, educação e segurança e comentou as obras que serão feitas pelo chamado PAC Manguinhos – série de intervenções urbanísticas e sociais a serem promovidas nas comunidades pobres situadas no entorno da Fiocruz, nas quais serão investidos R$ 1 bilhão. O presidente também abordou a política externa de seu governo e o estreitamento de relações com os países africanos. Nesse campo, duas das iniciativas são a criação de um curso de mestrado em saúde pública em Luanda (Angola) – coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz – e a instalação de um escritório da Fundação em Maputo (Moçambique). “Durante 400 anos os africanos ajudaram a construir este país. Agora é a nossa vez de ajudá-los”.

Lula cobrou, do Congresso, a regulamentação da emenda constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Passados sete anos, ainda não existe uma lei complementar que regulamente a emenda.

Lula, que recebeu do presidente da Fiocruz, Paulo Buss, uma escultura comemorativa da inauguração do CPAV – outras duas peças foram entregues também ao ministro Temporão e ao governador Cabral – afirmou que o Brasil hoje é um país que conquistou a sua maioridade econômica, política e intelectual. Ele prometeu voltar à Fiocruz em 2009, para a inauguração do Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnóstico (CIPBR), que fará parte de Biomanguinhos.

Antes de Lula, o ministro Temporão afirmou que a cerimônia representou “muito mais do que inaugurar uma fábrica de vacinas. Estamos materializando a relação entre saúde e economia, porque a saúde é uma importante fonte de riqueza e emprego. A política social alavanca a política de desenvolvimento e inovação. Saúde também é desenvolvimento industrial. O Brasil tem 70 mil estabelecimentos de saúde, que empregam mais de nove milhões de pessoas, direta e indiretamente. Os produtos farmacêuticos, por exemplo, movimentam no país anualmente R$ 22 bilhões. No entanto, ainda existe um déficit de US$ 5 bilhões, devido às importações e à dependência de tecnologias. Isso demonstra a importância de se internalizar essas tecnologias, como o CPAV está fazendo em relação à vacina tríplice viral. Neste caso, o investimento foi de R$ 55 milhões, valor que será pago com as economias geradas até 2010, quando o processo de transferência tecnológica estará concluído. Isso sem contar que a plataforma tecnológica instalada no CPAV servirá também à produção de outras vacinas”.
Primeiro a discursar, Buss lembrou que o presidente Lula é doutor honoris causa da Fiocruz, título recebido em 2004. Buss disse que “a inauguração do CPAV abraça a causa das crianças do Brasil, pois representa um passo importante rumo à auto-suficiência em vacinas. O Programa Nacional de Imunização (PNI) tem tido enorme êxito, mas caminhamos para um programa de abrangência ainda maior, com vacinas produzidas nacionalmente”. Buss comentou a possibilidade de expansão nacional da Fundação, pela criação de unidades nos estados ou por associações com instituições já existentes. Ele disse que contatos vêm sendo mantidos, nesse sentido, com autoridades de estados como Pará, Rondônia, Piauí, Ceará e Mato Grosso do Sul. Buss recordou que, com o presidente Lula os servidores da Fiocruz conseguiram a aprovação do Estatuto da Fundação, a realização de dois concursos públicos e a aprovação do Plano de Cargos da instituição. Ele também pediu o apoio de Lula para que se encontre uma solução para o plano de saúde da Fiocruz.

O governador Sergio Cabral, em um rápido discurso, comentou as parcerias entre os governos Federal e estadual. Ele afirmou que o programa Farmácia Popular (estadual) está migrando para o programa Farmácia Popular do Brasil (federal), coordenado pela Fiocruz, e que o Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro e o Instituto Nacional de Cardiologia, sediado no Rio, estão se integrando, com o objetivo de ampliar e melhorar o atendimento à população.

O diretor Akira Homma, convidado por Lula a tomar a palavra e explicar a importância do CPAV, disse que “somos 180 milhões de habitantes/consumidores e temos alguma capacitação tecnológica, mas é preciso aplicar mais dinheiro nessa área. Os investimentos em vacinas no mundo são de US$ 2,5 bilhões ao ano. Aqui, investimos alguns milhões de reais. É uma competição desigual. Mas estamos buscando respostas, fortalecendo nossa infra-estrutura e nossa capacitação tecnológica”.

Também estiveram presentes à inauguração o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cortes, secretários do Ministério da Saúde, deputados federais e estaduais.

No CPAV também poderão ser produzidas outras vacinas virais, como as usadas contra rotavírus, varicela, hepatite A, febre amarela inativada, poliomielite inativada e dengue. Da capacidade total de produção de 100 milhões de doses do CPAV, 20 milhões serão do imunizante contra o sarampo, outras 20 milhões contra a rubéola e mais 20 milhões contra a caxumba, além de 40 milhões de outras vacinas virais.

Processo de fabricação de vacinas no novo Centro de Produção de Antígenos Virais de Biomanguinhos

Trata-se de um centro de importância estratégica para o Brasil, que atenderá integralmente à demanda do Programa Nacional de Imunizações (PNI) da vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), cuja tecnologia de produção será internalizada em etapas e totalmente nacionalizada em 2010. Com a incorporação de novas tecnologias de produção de vacinas virais o Brasil amplia sua auto-suficiência em imunizantes essenciais para o calendário básico de imunização e fortalece decisivamente o seu arcabouço científico e tecnológico, contribuindo para a melhoria da saúde pública nacional e para geração de empregos de alta especialização.

A capacitação tecnológica brasileira para este tipo de tecnologia vem sendo estabelecida desde que Biomanguinhos iniciou a produção da vacina contra o sarampo, em 1980. O sarampo já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no Brasil. Graças à estratégia de vacinação (campanhas e de rotina), com altas taxas de cobertura alcançadas nos últimos anos, a doença está praticamente eliminada do território nacional.

Nos últimas duas décadas, Biomanguinhos contribuiu para as campanhas de imunização da população fornecendo mais de 300 milhões de doses desta vacina ao PNI. Com a implantação do Plano de Erradicação do Sarampo, em 1999 – quando 908 casos foram confirmados no Brasil – constatou-se uma significativa redução do número de casos da doença, com a eliminação de casos em 2000. Entre 2001 a 2005 foram confirmados dez casos de sarampo, sendo três casos de pessoas que contraíram a enfermidade fora do país e outros sete relacionados a estes casos. Desde que Biomanguinhos iniciou o processo de transferência de tecnologia desta vacina em 2004, já foram produzidas e entregues ao PNI mais de 70 milhões de doses da vacina tríplice viral.

Esta será a quarta visita de Luiz Inácio Lula da Silva à Fiocruz. Ele visistou a Fundação pela primeira vez em 1989, quando era candidato à Presidência da República. Depois voltou em 2004 e 2005, já como presidente. Leia mais sobre as visitas de Lula no fim deste texto.

Perfil da nova fábrica

Com uma área total construída de 9.920 m², o CPAV tem duas áreas independentes e classificadas para cultura de células em volumes industriais e outras duas áreas independentes, classificadas e de biocontenção para a produção de vírus, permitindo a produção de dois tipos de vacinas, simultaneamente. Conta com dois pisos técnicos que abrigam as utilidades para a geração e distribuição de água purificada, água para injetáveis, ar comprimido seco e isento de óleo, vapor puro e do sistema de ar condicionado. Dispõe também de um sistema de automação para controle de equipamentos e condições ambientais das áreas biolimpas.

Atualmente, Biomanguinhos desenvolve a segunda etapa da transferência de tecnologia da vacina tríplice viral, realizando a formulação da vacina, a partir de concentrados virais importados. Esta operação é feita no Centro de Processamento Final em instalações classificadas como biolimpas, e o envasamento da vacina é realizado em ambiente com umidade controlada a 40% e temperatura ambiental a 18ºC. Em seguida, a vacina é liofilizada (quando a umidade é retirada para a conservação do produto por longo período), rotulada e embalada. A vacina então é submetida às provas de controle de qualidade interno e em seguida enviada ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), também na Fiocruz. Somente depois da aprovação e liberação pelo INCQS a vacina é distribuída pela Central Nacional de Estocagem e Distribuição de Vacinas (CENADI) do PNI.

Com a inauguração da nova fábrica de produção de vacinas virais pelo presidente Lula, Biomanguinhos dará início à terceira etapa da transferência de tecnologia, o que significa que até o fim deste ano começará a produção dos concentrados virais dos componentes sarampo e rubéola. Na quarta etapa, será produzido o componente caxumba, com previsão de inicio de um estudo clínico em 2009.

O futuro Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnóstico

Nesta segunda-feira o presidente Lula conhecerá também a obra da mais moderna fábrica de protótipos do Brasil para o desenvolvimento de vacinas virais e bacterianas, biofármacos e kits de reativos para diagnóstico. O futuro Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnóstico (CIPBR) da Fiocruz, previsto para ser inaugurado em 2009, produzirá a alfaepoetina humana recombinante, empregada contra a anemia grave, o antiviral alfainterferona 2b humana recombinante e reativos para diagnóstico laboratorial de diferentes doenças.

O CIPBR contará com uma infra-estrutura laboratorial das mais avançadas no Brasil, sendo pioneiro ao integrar em uma mesma construção a planta de protótipos para o desenvolvimento de novas vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos, à produção de biofármacos e reativos para diagnóstico laboratorial. Essa concepção integrada permitirá melhor inter-relacionamento das várias atividades, a racionalização das operações e da manutenção técnica, o que acarretará a redução destes custos. O Centro também possibilitará a produção de lotes experimentais com especificação técnica e qualidade para uso em estudos clínicos. Além disso, serão produzidos insumos para uso em reativos para diagnóstico laboratorial.

Vacinas para a África

Biomanguinhos tem um dos maiores e mais modernos parques industriais de vacinas da América Latina e reconhecimento internacional quanto à qualidade dos insumos que produz. Atualmente, para atender a um pedido emergencial da Organização Mundial de Saúde (OMS), prepara vacinas para combate à meningite meningocócica A e C na África, onde a OMS estima que 80 mil pessoas sejam afetadas pela doença de 2007 a 2008, com cerca de 10% de casos fatais.

Serão produzidas em parceria com o Instituto Finlay, de Cuba, mais de 20 milhões de doses da vacina contra a meningite AC para o período 2007/2008. O produto será distribuído, segundo orientações da OMS, a países como Burkina Faso, Chade, Costa do Marfim, Mali, Niger, Nigéria e Sudão, nos quais os índices da doença são elevados