Farmanguinhos poderá produzir mais um antiretoviral.

Farmanguinhos poderá produzir mais um antiretoviral.
11 de fevereiro de 2008
Denise Monteiro
Farmanguinhos poderá fornecer ao Ministério da Saúde o medicamento tenofovir, um dos mais usados no tratamento com antiretroviráis em vários países. Em 23 de janeiro de 2008 o escritório de patentes dos EUA – USPTO – cancelou quatro patentes que visavam proteger o medicamento tenofovir, do laboratório Gilead. O cancelamento possibilita que outros laboratórios possam estar produzindo o medicamento, ampliando o acesso à população e a queda dos preços.

O tenofovir é vendido no Brasil ao preço aproximando de US$ 3,80 a unidade, atualmente o Ministério da Saúde compra 12 milhões e 600 mil comprimidos ao ano, o que representa um gasto em torno de US$ 48 milhões na compra desse medicamento.

As patentes americanas foram concedidas em 1999 e 2000, em seguida a Gilead depositou pedido de patente brasileira junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em 2007, a PUBPAT (Public Patent Foundation) requereu seu cancelamento aos EUA, os argumentos foram tão fortes que três examinadores do USPTO que haviam assinado o parecer foram unânimes pelo cancelamento.

O tenofovir é um novo medicamento e está sendo cada vez mais prescrito no tratamento de antirretrovirais, tanto para pacientes de primeira vez, como para os que usam outros tratamentos há vários anos, pois provoca menos efeitos colaterais. Os portadores de HIV/Aids afirmam que o tenofovir oferece uma nova esperança.

O mais novo guia de tratamento por antirretrovirais da Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância do tenofovir em países com poucos recursos e infra-estrutura, recomendando seu uso nos casos de primeira e segunda escolha. Contraditoriamente, nestes países seu acesso é restrito, por seu preço elevado.

Pensando em um tratamento que proporcione melhor qualidade de vida aos portadores de HIV/Aids, que não onere demasiadamente os cofres públicos e que possibilite acesso a um número maior de pacientes, Farmanguinhos deu entrada junto ao INPI, em dezembro de 2005 (antes mesmo de ação semelhante nos Estados Unidos), ao subsídio a exame no pedido de patente do tenofovir, com a finalidade de impedir sua concessão no país.

O argumento usado foi de que já era de conhecimento público a molécula tenofovir disoproxil; portanto, produzir o sal de fumarato (tenofovir disoproxil fumarate –TDF) dessa molécula é óbvio para um técnico no assunto e uma prática comum na indústria farmacêutica. O que não deve ser considerada invenção.

A pesquisadora de Farmanguinhos, Wanise Barroso, foi à Université Aix-Marseille para estudo sobre a matéria reivindicada no pedido de patente, com ajuda de custo do Programa Nacional de DST/Aids e do Ministère des Affaires Etrangères. Após o estudo Farmanguinhos concluiu que o medicamento tenofovir não apresenta requisitos de patenteabilidade.

Se a patente depositada no Brasil pela Gilead fosse concedida, a produção genérica do tenofovir só poderia ser comercializada a partir de 2018; além disso, a produção futura de combinações em dose fixa contendo o tenofovir também seria bloqueada. Tal fato provocaria um atraso no tratamento dos pacientes, pois as combinações de medicamentos tiveram enorme impacto na sua ampliação global na luta contra a AIDS, por permitir a simplificação do tratamento.


Farmanguinhos já avançou nos estudos para viabilizar a produção do tenofovir. Se o INPI seguir as mesmas diretrizes de exame do USPTO (os requisitos de patenteabilidade dos EUA são idênticosl) a patente também não será concedida no Brasil, e Farmanguinhos poderá, em curto prazo, oferecer ao Ministério da Saúde o medicamento a um preço muito inferior ao fornecido pelo Gilead (bem como as formulações contendo o mesmo princípio ativo),estendendo o tratamento com essa droga a mais pacientes.

Basta aguardar a decisão do INPI que irá possibilitar aos portadores de AIV/Aids uma nova esperança de tratamento.