Embalado pelo sucesso na produção da versão genérica do anti-retroviral Efavirenz, anunciado oficialmente nesta terça-feira (16), o instituto Farmanguinhos, da Fiocruz, já iniciou estudos para o preparo de outro remédio usado no programa antiaids: o Tenofovir.
O diretor do instituto, Eduardo Costa, afirmou nesta quarta-feira (17) que está em fase de busca e negociação de fornecedores da matéria-prima para a produção do medicamento, considerado estratégico pelo Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde.
Além do Tenofovir, o governo avalia a possibilidade do desenvolvimento de uma nova versão de um terceiro medicamento também usado no programa, o Ritonavir. Nenhum destes dois candidatos à produção futura está protegido por patentes.
A fabricação nacional do Efavirenz quebra um período de oito anos em que o Farmanguinhos não incorporava drogas novas ao programa antiaids. "Não vamos nos contentar com Efavirenz. Outras drogas virão por aí", afirmou Costa. Além do Farmanguinhos, a versão genérica do Efavirenz deverá ser produzida no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) - mas com outro mecanismo.
O Lafepe ainda não obteve o resultado dos exames de bioequivalência, mas a coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids, Mariangela Simão, garante que em breve a permissão para produção será dada. "Quando isso for feito, a expectativa é de que cada laboratório fique encarregado de 50% da produção." O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta quarta-feira (17) esperar que, com a produção nacional do Efavirenz, a indústria farmacêutica internacional passe a considerar o Brasil não apenas como um consumidor. "Mostramos nossa capacidade. Esperamos que empresas passem também a produzir no Brasil". Ele afirmou que não há, no momento, estudo do pedido de licença compulsória de nenhum outro remédio. "A licença compulsória não é uma política. É um recurso que merece ser usado, mas apenas quando há necessidade para isso."
O Efavirenz foi o primeiro medicamento que teve a licença compulsória decretada no País. A produção genérica do remédio em laboratórios oficiais brasileiros era esperada por boa parte da comunidade internacional. Embora tenha ocorrido com meses de atraso, ela foi comemorada por entidades e especialistas em saúde pública. "É uma vitória importante, um marco. Mas é preciso lembrar que há ainda muito o que fazer para atualizar a produção", afirmou o pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre Grangeiro Um remédio que combina três drogas do coquetel, por exemplo, está com seu lançamento atrasado há quatro anos.
TENOFOVIR - O Tenofovir está há tempos na mira do Farmanguinhos. A patente do remédio, produzido pela Gilead, foi depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em 1998, mas somente em abril o processo foi apressado. Em setembro, o Inpi recusou a patente do remédio, hoje usado por 31,3 mil pessoas, ao custo de US$ 43 milhões.
A empresa ainda pode recorrer da decisão, mas a expectativa é que, mesmo que isso ocorra, a recusa seja confirmada pelo Inpi. Quando isso for feito, oficialmente a produção nacional do medicamento pode ser iniciada. Integrante da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, a advogada Renata Reis também comemorou o resultado obtido pelo governo brasileiro. Assim como Grangeiro, reforçou a necessidade de o País ampliar a produção nacional.
"O País precisa ganhar autonomia para produção de medicamentos, sobretudo agora, que há uma perspectiva de redução de fornecedores internacionais", disse Renata. Especialistas observam que, com a necessidade de a Índia observar o direito de patente, haverá uma redução da oferta de versões genéricas de remédios. "Justamente por isso o Brasil precisa garantir independência. Essa é uma questão estratégica, essencial para a continuidade do programa de distribuição gratuita de remédios antiaids." (AE)
Far News
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