FRAUDE NA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

03/09/2008
Quadrilha forjava ações para governo comprar drogas de alto custo em SP; 3 laboratórios estariam envolvidos. A Secretaria de Estado da Saúde quer chamar todos os pacientes com psoríase que obtiveram tratamentos por ordem judicial para uma reavaliação médica a fim de verificar se os doentes realmente necessitavam de tratamento e também para uma checagem de seu estado de saúde.
Segundo o delegado de polícia Alexandre Zakir, diretor técnico da pasta, o órgão repassará a lista de pacientes à Procuradoria-Geral do Estado para que providencie a convocação de mais de 2 mil pessoas. A secretaria já está organizando uma rede de serviços para receber os doentes alvo do "recall". A prioridade da convocação serão pacientes tratados pelo médico Paulo César Ramos, preso anteontem. Ele fazia parte de uma quadrilha que, segundo a pasta, forjava ações judiciais para forçar o Estado a comprar remédios de alto custo não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três laboratórios - Mantecorp, Serono e Wyeth - são acusados de financiar o esquema no interior de São Paulo, interessados nos lucros das vendas para o setor público. As empresas dizem não ter sido comunicadas oficialmente sobre o caso.
Ontem o Ministério da Saúde informou que nos primeiros seis meses deste ano gastou R$ 48 milhões para custear remédios dispensados por ações judiciais e que também desconfia da ação de laboratórios. O valor é 3,2 vezes maior do que a verba comprometida em processos jurídicos do tipo em 2007 inteiro, quando foram R$ 15 milhões. Comparado com 2005, o crescimento é de 16 vezes. "O ministério precisa romper a epidemia de ações judiciais, resultante do ciclo formado por médicos, advogados, ONGs e a indústria farmacêutica", diz Reinado Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia da pasta. No levantamento do ministério, as suspeitas são reforçadas pelos dados das 783 ações recebidas em 2008: 60% delas são referentes a drogas de alto custo não padronizadas, mas com similar na lista de distribuição gratuita. "Para coibir a infestação de ações, apoiamos o projeto de lei (já em trâmite no Congresso) que regulamenta essa área", diz Guimarães. Pela proposta, as ações só poderiam ser movidas sobre remédios que fazem parte da lista federal.
Anteontem, Zakir, que desde o início do ano atua na Secretaria da Saúde de São Paulo na investigação de fraudes com remédios de alto custo, afirmou que já havia indícios de que as quadrilhas especializadas atuavam em mais Estados.
A quadrilha presa anteontem agia também na capital. Advogados conseguiram 14 decisões na cidade obrigando o governo a pagar por remédios de laboratórios que os financiariam por meio da Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo. RESSALVAS - Especialistas têm alertado que a manipulação de ordens judiciais pela indústria farmacêutica é exceção e que as ações judiciais, nos últimos anos, foram um importante instrumento para garantir acesso a medicamentos não fornecidos pelo SUS.
Ainda de acordo com eles, as ações foram instrumento contra a burocracia e a ausência de um sistema para avaliar a incorporação de tecnologias ao sistema público. "Tendo a achar que essas distorções são exceção, elas existem, mas são exceção. Os gestores têm usado isso com má-fé, contra um instrumento legítimo que foi essencial, por exemplo, para garantir o acesso de pacientes a drogas contra a aids", afirmou, em julho deste ano, Mário Scheffer, diretor do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde. No caso dos tratamentos de câncer, o governo ficou quatro anos sem atualizar a lista de drogas fornecidas. Para ter acesso aos remédios modernos, só por via judicial. "É fato que precisamos corrigir a morosidade em atualizar a lista", admite Guimarães. "Com cautela, pois nem todo remédio que chega no mercado é a melhor solução", pondera. Colaborou Vitor Sorano - - Fabiane Leite e Fernanda Aranda -
Fonte: Estado de São Paulo