ÚLTIMAS NOTICIAS SOBRE MEDICAMENTOS ANTIRETROVIRAIS

PAÍS TERÁ SÉRIE DE GENÉRICOS ANTIAIDS
17/09/2008
Outras drogas poderão ser copiadas com o mesmo modelo, diz ministro. A versão genérica do Efavirenz deverá ser a primeira de uma nova geração de remédios antiaids produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que outras drogas, cuja patente está próxima a terminar, poderão ser copiadas no País. E, seguindo o exemplo do Efavirenz, em parceria com empresas privadas. A idéia é seguir o modelo: as empresas produzem a matéria-prima e a Fiocruz, o produto final. Atualmente, das 17 drogas usadas no coquetel destinado a pacientes com aids no Brasil, 7 são produzidas por laboratórios nacionais. Apesar do aparente equilíbrio, as drogas importadas representam boa parte do orçamento consumido pelo programa. Em 2007, antes da quebra de patente do Efavirenz, os importados consumiam 70% dos R$ 960 milhões gastos com compra de remédios. Apesar de o Efavirenz ser o 8º antiaids feito pela Fiocruz, sua produção representa um final vitorioso para uma novela que se arrasta desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Diante dos altos preços de remédios antiaids, o Brasil liderou um movimento para dar a medicamentos um outro tratamento: não uma simples mercadoria, mas algo necessário para a manutenção da vida de pacientes. A tese foi reconhecida internacionalmente. Depois do reconhecimento, o Brasil ameaçou várias vezes quebrar a patente de medicamentos. Só ano passado, depois de exaustiva negociação com a Merck, a promessa foi cumprida. Atitude que despertou aplausos de entidades ligadas a direitos de pacientes e fortes críticas da indústria farmacêutica internacional. As críticas ganharam força este ano, quando a Fiocruz atrasou o cronograma. O problema, na época, foi atribuído à estratégia adotada: produzir também a matéria-prima. Além de anti-retrovirais, Temporão afirma que o governo está interessado em ampliar a produção de antiinflamatórios. Confiante, ele quer ainda ampliar a negociação para a licença voluntária de novos remédios - a exemplo do que já ocorre na área de vacinas. - Lígia Formenti, Brasília -
Fonte: Estado de São Paulo

O Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da Aids a partir de 2009. Em maio do ano passado, o Ministério da Saúde decretou o licenciamento compulsório do medicamento que era fabricado pelo laboratório Merck Sharp & Dhome, detentor da patente. Atualmente, das 200 mil pessoas que têm o vírus HIV no Brasil, 80 mil utilizam o Efavirenz. "Pela primeira vez em muito tempo o Brasil consegue desenvolver o princípio ativo de um medicamento que era protegido por patente. Com isso, a gente conseguiu desenvolver uma formulação final do produto que é bioequivalente, ou seja, o genérico brasileiro tem no organismo humano o mesmo efeito da marca de referência", explicou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo ele, além de representar economia de recursos públicos, a produção nacional do Efavirenz estimula o desenvolvimento da indústria farmacoquímica. "Isso diminui a vulnerabilidade do sistema como um todo e nos coloca em um patamar diferenciado no cenário internacional, reafirma a capacidade do Brasil em desenvolver tecnologia própria", defendeu. O medicamente genérico será produzido por dois laboratórios: Farmanguinhos (da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz) e Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafape). As fases de teste de bioequivalência do medicamento da Fiocruz foram concluídas e o Ministério da Saúde já deu entrada no processo de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção começa assim que a Anvisa conceder a licença. A diretora do programa DST/Aids, Mariângela Simão, acredita que a produção por dois laboratórios trará ao País maior independência. "Isso é estratégico, porque a produção nacional será enorme e, caso haja algum problema em um dos laboratórios, como falta de matéria-prima, você tem a garantia da produção pelo outro". Segundo Mariângela, os dois laboratórios compartilham metodologias de análise, mas o medicamento está sendo produzido por "rotas diferentes" em cada um deles. O Efavirenz é um medicamento considerado de "primeira linha", ou seja, costuma ser utilizado nos tratamentos inicias em pacientes com Aids. Junto com o AZT (zidovudina) e o 3TC (lamivudina), ele compõe a combinação mais usada em coquetéis anti-HIV. Segundo Mariângela, por ano são consumidos no Brasil 30 milhões de comprimidos. Desde o licenciamento compulsório em 2007, o Brasil importa o Efavirenz genérico da Índia por US$ 0,45 o comprido de 600 miligramas, enquanto antes pagava US$ 1,59 à Merck. Segundo Temporão, a economia desde então foi de US$ 30 milhões. A expectativa é que o custo de produção do Efavirenz brasileiro seja semelhante aos gastos com a importação indiana. "Em 2006 o Efavirenz correspondia a 11% do gasto total do Ministério da Saúde com medicamentos importados. Em 2007, com o licenciamento compulsório, o valor caiu para 4%", comparou o ministro. Dos 17 medicamentos que compõem o coquetel para tratamento da Aids, o Efavirenz será o oitavo produzido nacionalmente. Os outros nove são importados, sendo oito com patente protegida. Em 2007, o Ministério gastará R$ 4 bilhões com a compra de medicamentos. Desse total, US$ 1 bilhão será destinado aos anti-retrovirais. Temporão não descarta a possibilidade de o Brasil decretar outros licenciamentos compulsórios, caso haja risco à população. "A nossa postura é de negociação permanente com os produtores, de negociação de novas parcerias, trazer projetos de produção para o Brasil. Evidente que sempre que qualquer desses produtos possa colocar em risco o acesso dos brasileiros a um medicamento essencial à manutenção da sua vida, claro que o governo vai usar todas as armas que tem do ponto de vista legal", afirmou.
Fonte: Agência Brasil - Notícias Terra

EM EDITORIAL, FOLHA DE S.PAULO DIZ QUE LICENÇA COMPULSÓRIA DO EFAVIRENZ É POUCO PARA DIMINUIR DEPEND
20/09/2008
Nesta semana, a Fiocruz anunciou a produção da versão genérica do anti-retroviral Efavirenz, a partir de 2009. O remédio teve licença compulsória decretada pelo governo federal no ano passado. Em editorial publicado neste sábado (20), o jornal Folha de S.Paulo destaca que o fato constitui uma boa nova na saúde pública, mas "diante do objetivo estratégico de estimular um setor industrial de fármacos autônomo, é duvidoso que represente um passo significativo". Confira o texto na íntegra. LONGO CAMINHO (EDITORIAL) - Fabricação de princípio ativo de droga contra a AIDS ainda é pouco para diminuir dependência de fármacos importados. A FAÇANHA da Fiocruz ao desenvolver o princípio ativo do remédio anti-AIDS mais usado no programa nacional de combate à doença, o EFAVIRENZ, deve ser interpretada sob dois ângulos. Do ponto de vista da saúde pública e seu financiamento, constitui uma boa nova. Diante do objetivo estratégico de estimular um setor industrial de fármacos autônomo, é duvidoso que represente um passo significativo. O feito possibilitará a fabricação no país de uma versão genérica do EFAVIRENZ, hoje importado da Índia a US$ 0,45 por PÍLULA. Antes da licença compulsória do anti-retroviral, em maio de 2007, o Ministério da Saúde pagava mais que o triplo disso ao detentor da patente, o laboratório Merck Sharp & Dome. A decisão de quebrar a patente veio após uma negociação fracassada. O governo almejava chegar ao preço pago na época pela Tailândia, US$ 0,65, mas a contraproposta ficou longe disso. Optou-se pela licença compulsória, em nome do interesse público, o que está previsto na lei brasileira e em tratados de proteção à propriedade intelectual. Mais importante que economizar foi comprovar que há competência tecnológica no país para desenvolver e testar um princípio ativo. É uma condição necessária para desenvolver o setor de fármacos no país e reduzir sua dependência da importação de produtos da química fina. Teria sido melhor demonstrar essa capacidade antes de quebrar a patente, e não mais de um ano depois. Isso teria aumentado o poder de barganha do Estado, possivelmente evitando a medida extrema. Para um país que busca atrair investimentos no setor de fármacos, licenças compulsórias emitem sinal negativo para as grandes multinacionais. Tais empresas faturam dezenas de bilhões por ano e reinvestem até 1/5 em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Por isso são ciosas das patentes, garantia de retorno sobre o investimento. As farmacêuticas brasileiras, apesar de avanços recentes, não têm tradição de pesquisa nem fôlego financeiro para se tornarem tão cedo de fato inovadoras. Farmanguinhos, da Fiocruz, é um laboratório público, que se associou com duas empresas privadas nacionais para desenvolver o EFAVIRENZ. Esse é o caminho: criar consórcios para aglutinar competências e ganhar escala, com foco na inovação que vá além da simples cópia de medicamentos consagrados. O governo federal lançou em 2004 uma política industrial e tecnológica para o setor, financiada pelo BNDES. O programa foi renovado pelo banco há menos de um ano e irá até 2012, com dotação de R$ 3 bilhões. Há R$ 1 bilhão de projetos aprovados e contratados em carteira, mas a maioria é de implantação de unidades produtivas, não de P&D. Falta muito para o Brasil conseguir repetir o exemplo da Índia. Algumas farmacêuticas do país asiático enxergaram que só tinham futuro investindo decididamente em inovação. Tornaram-se competitivas em genéricos no mercado mundial e passaram a respeitar patentes. Depois disso é que grandes empresas multinacionais reconheceram a competência indiana e levaram para lá laboratórios de P&D.
Fonte: Folha de S.Paulo - Alerta Google