REGRAS PARA PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS TERÁ RESOLUÇÃO DA ANVISA

PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS SERÁ DISCUTIDA EM 15 DIAS
25/09/2008
Reunião deve definir texto final da resolução que impõe regras na propaganda. Resolução deverá obrigar anunciante a usar frase de advertência dita pelo pelo locutor ou apresentador principal da propaganda. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sinalizou ontem que as mudanças na propaganda de medicamentos, discutidas há pelo menos três anos, deverão sair em aproximadamente um mês. A agência quer endurecer as regras para a publicidade de remédios. Pela proposta, nas propagandas em rádio ou TV, o próprio apresentador ou locutor terá de mencionar a possibilidade de riscos e efeitos colaterais do medicamento. A nova regra deverá obrigar os anunciantes a usarem frases de advertência padronizadas, que terão de ser ditas pelo apresentador ou pelo locutor principal da peça publicitária. No caso de um medicamento que contenha cânfora em sua composição, por exemplo, a frase de advertência deverá ser "não use em crianças menores de dois anos de idade". Pela proposta, 45 princípios ativos deverão ter frase-padrão, entre eles ácido ascórbico (vitamina C), dipirona sódica e paracetamol. Nas propagandas impressas, a frase de advertência não poderá ter tamanho inferior a 20% do maior tipo de letra usado no anúncio. "As propagandas só mostram os benefícios dos medicamentos. Mas eles não podem ser vistos como um produto qualquer", disse o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. Mello disse que se reunirá em 15 dias com o ministro José Gomes Temporão (Saúde) para definir o texto final da nova resolução para propaganda e publicidade de medicamentos. Após o encontro, o texto será submetido à diretoria colegiada da Anvisa. A proposta não terá de passar pelo Congresso ou pelo presidente da República. Com a aprovação da resolução pela diretoria da Anvisa, as empresas terão prazo de 180 dias para se adaptar às novas regras, a partir da publicação no "Diário Oficial" da União.
CAMPANHA - O Ministério da Saúde lançou ontem uma campanha para conscientizar a população quanto aos riscos da automedicação. O ministério distribuirá cartilhas, cartazes e vai veicular no rádio spots sobre o assunto - o principal locutor será o médico Drauzio Varella. Segundo pesquisa da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em 2006 foram registrados 32,8 mil casos de intoxicação por medicamentos no país. O número significa um aumento de 30% em relação a 2005. Temporão anunciou o lançamento de uma publicação que irá ajudar médicos na prescrição de medicamentos, o Formulário Terapêutico Nacional 2008. Serão distribuídos 50 mil exemplares a equipes do programa Saúde da Família, farmácias populares e profissionais de saúde, entre outros. RIGIDEZ COM PUBLICIDADE É ALVO DE CRÍTICA - Da Sucursal de Brasília - Tanto a indústria de medicamentos quanto as organizações da sociedade fazem críticas à proposta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de endurecer as regras para a publicidade. "Lamentavelmente, a Anvisa está legislando sobre publicidade sem que tenha profissionais especializados em seu corpo funcional", afirmou Sálvio Di Girólamo, secretário-geral da Abimip (Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição). Di Girólamo citou pesquisas que apontam que o consumidor não consegue reter mais do que três mensagens ao ver ou ler uma peça publicitária. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a nova resolução, se aprovada com as mudanças, não avançará muito. A advogada do instituto, Daniela Trettel, diz que a publicidade estimula a autimedicação. "No Brasil, as pessoas usam medicamento como se fosse uma bala", completou. - Larissa Guimarães, da Sucursal de Brasília -
Fonte: Folha de São Paulo