Violência é a terceira causa de morte no país - 06/11/2008
Em 2006, a taxa foi de 25,4 homicídios por 100 mil habitantes, uma redução de 12% comparada a 2003. Maior risco é no sexo masculino e por arma de fogo
As causas externas são responsáveis pelo terceiro lugar no ranking de mortalidade no Brasil em 2006, perdendo apenas para doenças circulatórias e para os cânceres. No período de 1980 a 2006, o país registrou 2.824.093 óbitos por causas externas: 850.559 (nos anos de 1980), 1.101.029 (nos anos de 1990) e 872.505 (entre 2000 e 2006).
Os dados são do Saúde Brasil 2007, estudo do Ministério da Saúde que aborda as diferentes dimensões da violência no Brasil, como homicídios, acidentes, inclusive os de trânsito, suicídios e outras violências, em especial, a doméstica e a sexual.
Dentre as mortes causadas pela violência em geral (causas externas), os homicídios ocupam primeiro lugar, seguido de acidentes de trânsito. A taxa de homicídios, entre 2003 e 2006, caiu de 28,6 por 100 mil habitantes para 25,4 homicídios por 100 mil habitantes (47.573 óbitos) – uma redução de 12%. Essa redução quebra a tendência do período de 1980 a 2003, onde a taxa subiu, variando de 13,3 a 28,6 homicídios por 100 mil habitantes.
HOMICÍDIOS - A recente diminuição do risco de morte de homicídios no Brasil caracteriza-se pela diminuição da taxa principalmente na região Sudeste, particularmente, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Além disso, houve diminuição da taxa nos municípios de 100 mil e mais habitantes, especialmente, nos de 500 mil e mais habitantes; diminuição das taxas nas faixas etárias com até 49 anos, de modo mais acentuado no grupo de 15 a 39 anos; e ainda redução do risco de homicídio na população branca. A Campanha do Estatuto do Desarmamento é associada a essa redução.
Para Marta Silva, técnica da Coordenação de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis/Departamento de Análise da Situação de Saúde (CGDANT/Dasis), o desarmamento é apenas um dos fatores da redução da taxa de homicídios no Brasil. “Há várias hipóteses nesse sentido, como investimento maior em segurança pública, sobretudo no estado de São Paulo. Mas é importante destacar a migração da dinâmica da violência: ela está interiorizando e gerando outros tipos de violência em decorrência do crescimento desordenado das cidades do interior”.
ÁREA NÃO METROPOLITANA - Outra novidade apresentada nesta edição do Saúde Brasil é a análise comparada dos homicídios em municípios de região metropolitana e não metropolitana. Os principais resultados são uma tendência de queda dos homicídios nas regiões metropolitanas e aumento na área não metropolitana.
Nas regiões metropolitanas, predominam os homicídios por arma de fogo e as cinco regiões metropolitanas com os maiores riscos de morte por homicídios foram Maceió, Vitória, Recife, Petrolina/Juazeiro e Rio de Janeiro. Chama a atenção o fato de que Alagoas, a capital Maceió e a Região Metropolitana de Maceió apresentam os maiores riscos de homicídios do país quando comparados com os todos os demais estados, capitais e regiões metropolitanas, mostrando um provável deslocamento do crime organizado de grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro.
RISCO DE MORTE - O maior risco de morte por homicídio é no sexo masculino (92% dos homicídios) e por arma de fogo (70% dos homicídios). Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior taxa de homicídio total e por arma de fogo.
“Entre 1980 e 2003, tem-se uma série histórica onde a curva está sempre aumentando. Por causa da nossa cultura machista, o homem está mais exposto à violência, é mais intolerante, está mais vulnerável, não aceita desaforos, revida. Aqui há uma clara questão de gênero, dos papéis do que é ser homem. No caso da mulher, ela está mais vulnerável quando o assunto é violência doméstica”, explica a técnica.
Taxa da mortalidade de homicídios, segundo região, tipo de arma e sexo, 2006
Fonte: SIM/SVS
A região Norte apresentou a maior taxa por outros tipos de arma. A região Sul apresentou as menores taxas de homicídio total e por arma de fogo, enquanto o Sudeste apresentou as menores taxas por outros tipos de arma. Além da arma de fogo, o homicídio pode ser por arma branca (faca, peixeira, canivete) ou por outros meios, como asfixia, queimadura, envenenamento, estrangulamento, paulada etc.
Por isso, a importância de se estabelecer, de acordo com Marta, estratégias intersetoriais que dialoguem com os Direitos Humanos, investimento em infra-estrutura, segurança pública, geração de emprego e renda, aumento de escolaridade, controle da ingestão de bebida alcoólica e de drogas. “É preciso observar questões pessoais e não só coletivas. Tolerância, solidariedade, respeito à diversidade, às diferenças são valores que estão se perdendo e devem ser resgatados na nossa cultura que tradicionalmente prima pelo individualismo e competitividade, elementos que fomentam a violência”, diz Marta.
Os negros são as maiores vítimas de homicídios, apresentando as maiores taxas de homicídios em 2006, independente do sexo, região, porte populacional do município e tipo de arma.
“Isso ocorre por ser essa uma população que sofreu exclusão social durante um longo período histórico e que por causa disso, tem menos acesso ao serviço de saúde, menor escolaridade e os piores empregos. Mas, infelizmente, há também um grande quadro de racismo no nosso país. Estudos mostram que mesmo com níveis de escolaridade iguais, os negros morrem mais que os brancos. Ou seja, apesar do esforço em diminuir a diferença existente entre ambos com relação à classe social, renda e escolaridade, há por traz a questão racial”, enumera Marta.
Taxa de mortalidade por homicídio, segundo sexo, tipo de arma e raça/cor, 2006
Fonte: SIM/SVS
INTERNAÇÕES POR AGRESSÕES - O Sistema de Informações Hospitalares do SUS registra os atendimentos dos hospitais públicos e conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo um olhar sobre a ocorrência de cerca de 70% de todas as internações hospitalares que ocorrem no país. O sistema registrou 11.721.412 internações hospitalares, em 2006.
As internações hospitalares devido a agressões, no ano de 2006, representam 5,9% do total de internações por causas externas. O percentual de internações por agressão com uso de arma de fogo é maior em homens, na faixa etária de 15 a 29 anos, nas regiões metropolitanas, especialmente os municípios com 100 mil e mais habitantes. Sergipe, Alagoas e Rio de Janeiro foram os estados com maior percentual de internação por arma de fogo. Chama a atenção o fato de que 74% das internações por agressões são devidas a outros tipos de arma e 26% são devidas a armas de fogo. Isso se deve provavelmente ao grande poder de letalidade das armas de fogo que provocam a morte das vítimas no próprio local de ocorrência.
O risco de internação por agressão com uso de arma de fogo aumentou de 2002 a 2005, caindo em 2006. A internação por outros tipos de arma diminui após 2003. A região com o maior risco de internação por agressão foi a Região Nordeste, destacam-se os estados de Alagoas e Sergipe. O valor total gasto com internações por agressão foi de R$ 40 milhões, em 2006. O valor anual gasto com internações por agressão para cada 100 habitantes no Brasil aumentou de R$ 15,9 milhões para R$ 23,9 milhões, entre 2002 e 2005. Em 2006, diminuiu para R$ 21,4 milhões. Essa redução acompanha a redução de internações no período.
Valor gasto com internações por agressão no Brasil (R$), para cada 100 habitantes, 2002-2006:
Fonte: SIH/DATASUS/MS
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO - “A violência já virou uma questão de saúde pública. Nesse contexto, o papel do Ministério da Saúde é de produzir informação, fazer vigilância, monitorar esses fatores, sensibilizar os gestores e a população, dar atenção às vítimas das violências e atuar no desenvolvimento de ações de promoção de saúde e cultura de paz por meio de estratégias intersetoriais. As políticas do ministério têm sido nesse sentido”, diz Otaliba Libânio, Diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS).
Como parte do progresso e construção dos direitos à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde tem estabelecido e implementado políticas setoriais visando ao fortalecimento das redes de solidariedade, as famílias e os organismos comunitários, com a implantação nos Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde. Há ainda o esforço institucional de ampliar a abrangência de informações das violências no campo da saúde.
Para isso, foi implantado o Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (Viva) com dois componentes: o primeiro, os inquéritos epidemiológicos (por amostragem, em 35 municípios) em emergências hospitalares e o segundo, as notificações da violência doméstica, sexual, suicídio e outras de natureza interpessoal em serviços de referência.
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