Boldo, carqueja, malva e noz- de- cola são alguns exemplos de plantas medicinais que terão regras de controle de qualidade atualizadas pela Farmacopéia Brasileira. Nesta sexta-feira (15), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou consulta pública com os requisitos para o controle da qualidade de 22 plantas medicinais e respectivos derivados usados na fabricação de medicamentos no Brasil.
Além das plantas medicinais, a Anvisa também publicou a revisão dos padrões de qualidade de 38 matérias primas e 48 especialidades farmacêuticas totalizando mais 86 monografias atualizadas. “Estamos garantindo a segurança de uso de substâncias amplamente utilizadas em medicamentos comercializados no país, como, por exemplo, o paracetamol e a amoxicilina ”, afirma Luiz Armando Erthal, diretor ajunto da Anvisa.
Durante os 30 dias em que essas consultas públicas ficarem abertas, as monografias serão disponibilizadas para avaliação e comentários das empresas, laboratórios, comunidade científica e a sociedade em geral. Estas Consultas Públicas fazem parte do trabalho de revisão de monografias da Farmacopéia Brasileira, o Código Oficial Farmacêutico do país. “Este documento estabelece os requisitos mínimos para a fabricação e o controle da qualidade de insumos e especialidades farmacêuticas utilizados no país”, explica Erthal.
A Farmacopéia é de uso obrigatório para os que fabricam, manipulam, fracionam e controlam produtos farmacêuticos. O compêndio também serve como parâmetro para as ações da vigilância sanitária, como: registro, fiscalização e análise fiscal.
Histórico
Desde o início de 2008, a Anvisa trabalha, em parceria com 14 universidades, na revisão da Farmacopéia Brasileira. As monografias atualizadas serão disponibilizadas no site da Farmacopéia, assim que revistas.
Ao término do processo de revisão, será publicado um Código Farmacêutico Oficial atualizado em um compêndio único. Atualmente, ainda estão em vigor textos das quatro farmacopéias já publicadas no Brasil.
A primeira edição da Farmacopéia foi publicada em 1929, a segunda e a terceira edições são de 1959 e 1976, respectivamente. A última teve início em 1988 e foi publicada em seis fascículos, nos anos de 1996, 2000, 2001, 2002, 2003 2005.
Como participar
Contribuições às três consultas públicas podem ser encaminhadas à Anvisa, indicando a monografia, sugestão e respectiva justificativa, por meio do fax: (61) 3462 – 6791 ou dos e-mails: cp22.farmacopeia@anvisa.gov.br (matérias-primas), cp23.farmacopeia@anvisa.gov.br (especialidades farmacêuticas) e cp24.farmacopeia@anvisa.gov.br (plantas medicinais e derivados) . Quem optar pelo correio deve enviar sugestão para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária / DIMCB/Farmacopéia Brasileira, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Bloco D, 5º andar, Brasília-DF, CEP 72.205-050
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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