Medicamentos devem ser manipulados nos locais corretos pacientes correm riscos ao comprarem estes produtos em consultórios médicos, clínicas de estética, SPAs ou academias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei da deputada Iris de Araújo (PMDB), em 25 de junho, onde determina que remédio manipulado somente será vendido em farmácias.
A proposição proíbe expressamente a captação de receitas contendo medicamentos manipulados em drogarias, ervanárias e postos de medicamentos, ainda que sejam filiais de uma farmácia. Fica também vetada a intermediação entre empresas.
De acordo com o Projeto de Lei 5971/05, fica ainda proibido que as farmácias que possuem filiais centralizem a manipulação em um dos estabelecimentos.
Isto já estava previsto na Lei 5991/73 que, no entanto, deixava margem a dúvidas - o que vinha gerando insegurança para os consumidores e abrindo espaço para danos à saúde.
A manipulação feita em farmácias especializadas oferece segurança, porque segue as normas das Boas Práticas de Manipulação em Farmácia (BPMF), determinadas pelo Ministério da Saúde. “Além disso, a qualidade das matérias-prima utilizadas e o processo de manipulação são rigorosamente controlados”.
Caso o medicamento não seja feito em farmácias, o consumidor corre riscos e sofre prejuízos, pois ele não recebe as informações claras e seguras sobre a sua formulação personalizada e não conta com a ação imediata da autoridade sanitária e conselho de classe.
“A partir da receita médica, com as especificações dos componentes pelo nome químico, a definição das concentrações, o veículo apropriado e a quantidade necessária, é realizada a manipulação. O resultado é um medicamento de boa qualidade, com alto teor de pureza e precisão nas suas doses”.
Diferentemente da formulação magistral, a preparação oficinal é aquela realizada na farmácia atendendo a uma prescrição cuja fórmula esteja inscrita nas Farmacopéias Brasileiras ou compêndios e formulários reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
Benefícios:
Quando manipulados nas farmácias de manipulação, os medicamentos trazem economia, pois sua utilização é feita na quantidade exata para o tratamento, evitando sobras, desperdícios e a automedicação.
A fórmula manipulada também é a única que atende as necessidades individuais de cada paciente.
“Com a fórmula magistral é possível tratar o problema de cada paciente de forma eficaz e personalizada, pois o medicamento é prescrito pelo médico com os componentes e doses ideais para o tratamento específico e individual.
Dessa forma, a formulação não fica comprometida e não há a possibilidade de falsificação”.
Local correto :
Na hora de escolher a farmácia que vai manipular o medicamento, os pacientes devem ficar atentos se o local oferece assistência farmacêutica.
“É importante verificar se o farmacêutico está presente, pois é ele o responsável pelo preparo e habilitado a orientar a todos sobre o uso correto do remédio”.
Além disso, é indicado observar a higiene do estabelecimento dos funcionários; verificar se o rótulo e a embalagem do medicamento estão em perfeito estado e se segue as recomendações do Código de Ética Farmacêutica, das Leis Sanitárias e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Fonte: Farmacêutico Rogério Tokarski
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