Polêmica indigesta na mesa: ‘não contém glúten’

Projeto de lei sobre aviso de presença de glúten nos alimentos revolta grupo de doentes

Rio - Uma mensagem com apenas três palavras, mas essencial para portadores de uma doença, está no centro de uma polêmica. Se aprovado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que pode eliminar dos rótulos de embalagens de alimentos a inscrição ‘não contém glúten’ vai complicar a vida das vítimas da doença celíaca, que têm dificuldade para processar certas substâncias.

O Projeto de Lei 336/2007, de autoria do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), recebeu parecer favorável do relator Maurício Trindade (PR-BA) e trata da exibição do símbolo internacional de alimentos isentos de glúten nos rótulos das embalagens. O problema, segundo a Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra), é que o Projeto de Lei 943/2007, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), foi anexado ao primeiro e sustenta que a indústria alimentícia indique a ausência da proteína somente em produtos dos quais ela foi retirada por processo tecnológico.

Se aprovada junto com o projeto posterior, a proposta de Perondi, que já havia sido arquivada pelo próprio parlamentar, iria de encontro à lei 10674/2003, que garante a obrigatoriedade da inscrição ‘não contém glúten’, e a derrubaria, prejudicando celíacos.

Segundo a assessoria do deputado federal Maurício Trindade, “há uma visão errônea do projeto”, pois a ideia é que o símbolo internacional de alimentos isentos de glúten acompanhe a frase ‘não contém glúten’, dando, portanto, maior segurança aos celíacos.

“Um símbolo não garante nada. Queremos que a Lei 10.674 continue como está, sem modificações. A informação nos rótulos foi um avanço, pois o celíaco gasta a metade do tempo para fazer compras, já sabendo o que pode consumir. Não há processo tecnológico que tire totalmente o glúten dos alimentos”, destaca Nildes Oliveira, presidente da Fenacelbra e membro do Conselho Nacional de Saúde.

Para Dani Acioli, 34, mãe de Theo, 4, portador da doença celíaca, ver nos rótulos a inscrição ‘não contém glúten’ é essencial para garantir a saúde do filho: “Seria um retrocesso perder essa informação”.

O projeto ainda está parado. Haverá audiência com representantes de associações de celíacos para esclarecimento. Integrantes da Fenacelbra fizeram abaixo-assinado contra o projeto na Internet: www.abaixoassinado.org.

Doença celíaca impede ingestão da proteína

Doença celíaca é uma intolerância permanente ao glúten — proteína presente no trigo, aveia, centeio, cevada e malte —, que acomete indivíduos com predisposição genética e se caracteriza pela inflamação da mucosa do intestino delgado, impedindo a absorção adequada dos alimentos, sais minerais e vitaminas. Geralmente se manifesta na infância, mas pode surgir em qualquer idade, inclusive em adultos.

Como não há cura, o tratamento consiste na dieta isenta de glúten por toda a vida.
O exame que diagnostica a doença celíaca, biópsia do intestino delgado, ainda não é feito pelo Sistema Único de Saúde.
Mas o Ministério da Saúde já sinaliza que pretende incluí-lo no SUS.

GLÚTEN
É uma proteína presente no trigo, cevada, centeio, aveia, triticale, malte e painço, e em todos os seus derivados, como a farinha, farelos e germe. Vítimas da doença celíaca não podem ingerir glúten.

O Dia