BRASÍLIA - Em relatório assinado pelo ministro José Jorge, o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou problemas de gestão nos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde, vinculados ao Ministério da Saúde. Entre as deficiências, o relatório destaca má organização e estruturação dos sistemas municipais de saúde. O mesmo relatório, no entanto, indica um salto no número de equipes multiprofissionais e da cobertura do programa de Saúde da Família.
De acordo com o relator, a análise demonstra a necessidade de aperfeiçoamento dos programas implementados pelo ministério.
- Tal constatação demonstra que, mesmo após 20 anos do SUS, o planejamento da saúde continua sendo negligenciado - afirmou José Jorge.
O TCU recomendou ao Ministério da Saúde que, ao eleger municípios para construção de postos de saúde, priorize ao que tenham equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e que estejam localizados em locais impróprios para o atendimento à população. Também foi dada orientação para atuar junto às secretarias estaduais de saúde no sentido de desenvolver mecanismos para garantir a contrapartida dos municípios no custeio da Farmácia Básica.
Sobre o crescimento dos programas, o relatório identificou que o número de equipe multiprofissionais subiu de 3.062, em 1998, para 29.300, em 2008. A cobertura da Saúde da Família passou de 7% para 50% no mesmo período. O Conselho Nacional de Saúde e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados receberam cópia da documentação.
15/06/2010 às 19h39m
O Globo
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