Rio de Janeiro proibe as sacolas de plástico

Entra em vigor no Rio a lei estadual que restringe o uso de sacolas plásticas
Fonte: Portal da Metrópole
16/07/2010 17h04
Entrou em vigor hoje (16), no Rio de Janeiro, a Lei 5.502/09, que restringe o uso de sacolas plásticas no comércio fluminense.
Nesta manhã (16), os órgãos de fiscalização fizeram a primeira vistoria em dois supermercados da Tijuca, zona norte da cidade, para averiguar se os estabelecimentos estão se adaptando à nova regulamentação.
Um dos supermercados foi notificado por não cumprir todos os requisitos.De acordo com o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins, a lei determina que o estabelecimento ofereça desconto de três centavos a cada cinco produtos vendidos e disponibilize sacolas ecológicas, caixas de papelão ou qualquer outra forma de transporte durável para os clientes.
“É uma lei que precisa de um tempo, há que se fazer adaptação. O Inea vai notificar o estabelecimento que não estiver cumprindo a legislação.
Estamos fazendo uma advertência para que, em até sete dias, sejam tomadas as providências.
Em caso de reincidência podemos aplicar multa pecuniária”, advertiu Martins.
O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado estadual Carlos Minc (PT), autor da lei, lembrou que o Brasil usa por ano 18 bilhões de sacolas plásticas. No Rio, são 2,4 bilhões por ano, cerca de 200 milhões por mês.
O objetivo da lei é reduzir substancialmente esses números.
As sacolas plásticas são um problema para o meio ambiente. Além de entupir galerias de esgotos e águas pluviais, poluem rios e mares, sujam praias, matam por asfixia animais que buscam alimentos no lixo e ainda levam centenas de anos para desaparecer.
A professora Lourdes Boscoli, de 67 anos, que estava no supermercado quando os fiscais do Inea chegaram, reclamou da operação e criticou a nova lei dizendo que foi "uma jogada política em véspera de eleição e negativa para todos".
Para ela, ninguém vai deixar de usar a sacola de plástico por uma questão de necessidade. “O lixo, por exemplo, só pode ser colocado em plástico.
Como a lei manda que você compre a sacola, o problema ecológico vira financeiro. Isso beneficia o supermercado, que vai vender, e as fábricas de sacos plásticos”, disse a professora.

SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS LEVAM MAIS DE 100 ANOS PARA SE DECOMPOREM NO MEIO AMBIENTE. TRAGA DE CASA A SUA PRÓPRIA SACOLA OU USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS."
Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação serão obrigados a “comprar” sacolas de seus clientes, seja com vale-compras, permutas de um quilo de arroz ou feijão a cada 50 sacolas entregues. Ou ainda, pagando R$ 0,03 por sacola de qualquer procedência. O deputado Luiz Paulo (PSDB) foi autor do maior número de emendas. Foram 16 as modificações ao texto original propostas por ele, com a preocupação de reorientar o foco do projeto. “Não faz sentido proibir o uso da sacola plástica e só permitir as reutilizáveis. Precisamos também incrementar a pesquisa da indústria petroquímica fluminense para criar sacolas recicláveis. Assim, as sacolas devolvidas pelos clientes poderão ser recicladas”, declarou Luiz Paulo.

Preocupação com sacolas é mundial
As sacolas são fabricadas a partir de uma resina sintética derivada do petróleo, o polietileno de baixa densidade (Pebd), e precisam de cerca de cem anos para sofrer decomposição, estimam especialistas.
“Há um movimento mundial convergindo para a substituição destas sacolas plásticas poluentes por outras produzidas com tecnologia e substâncias menos prejudiciais ao meio ambiente, tais como papel reciclado, tecido, plásticos com aditivos que possibilitam a aceleração da decomposição e outras biodegradáveis”, explicou Sérgio Cabral. O projeto, porém, não menciona o uso de sacolas de material biodegradável ou com os referidos aditivos.
Sucesso do projeto depende de consciência ambiental
A bióloga Teresa Cristina Malburg considera o projeto muito positivo, mas acredita que o sucesso da medida depende de um processo de conscientização ecológica do carioca.
“Culturalmente, o brasileiro não tem o hábito de não poluir e reaproveitar as coisas. Se não houver uma tentativa de educar, não adianta oferecer sacolas reutilizáveis. A menos que pese no bolso das pessoas de alguma forma, elas vão continuar usando as sacolas plásticas para tudo”, defendeu a bióloga. Pensando em sociedades com grande consciência ambiental, Teresa Malburg citou o hábito dos alemães de irem às compras com bolsas de pano. A população na Alemanha está acostumada a viver sem sacolas, substituídas por mochilas e outros tipos de bolsas.
Para os esquecidos e também para os turistas desacostumados com a preocupação ambiental, os supermercados disponibilizam sacolas plásticas, mas cobram por cada unidade cerca de 30 centavos de euro (cerca de R$ 0,90) para que o consumidor não se esqueça de sua bolsa da próxima vez. O educador ambiental Danilo Netto acredita que a nova lei poderá reduzir bastante o uso das sacolas de plástico.
“Acho uma ótima iniciativa em relação aos supermercados, porque são eles a principal fonte de sacolas para a população. Aqui, o preço delas está embutido nos produtos e ninguém se dá conta. Espero que a iniciativa seja expandida para vários tipos de estabelecimento”, declarou o educador.
G1.com