Em manifesto endereçado ao governo e aos candidatos à Presidência, entidades cobram mais recursos e melhores condições de trabalho
Entidades médicas divulgaram ontem um manifesto endereçado ao governo - e aos candidatos à Presidência da República - que cobra mais recursos para área de saúde e melhores condições de trabalho para categoria, incluindo salário inicial de R$ 15 mil.
O documento reivindica, por exemplo, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passe a fiscalizar a relação entre operadoras de saúde e médicos, principalmente no momento de fixar honorários e preços de serviços. "Essa é uma atribuição da agência que, não sabemos bem o porquê, não é exercida", afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d"Ávila.
D"Ávila identifica, em vários pontos do País, o surgimento de movimentos de profissionais que, indignados com os baixos preços pagos por consultas ou terapias, organizam uma saída em grupo dos planos de saúde. "Não incentivamos o movimento. Mas não temos condição de controlá-lo", disse.
Há alguns meses, em Brasília, um movimento como esse foi feito por pediatras. Depois de um período de paralisação, os profissionais conseguiram um aumento nos honorários.
O presidente do CFM argumenta que, ao longo dos últimos dez anos, mensalidades das operadoras de saúde tiveram reajuste de 140%, enquanto honorários médicos subiram 60%. "Um médico receber até R$ 25 por consulta é insustentável."
D"Ávila observa que, em alguns pontos, profissionais adotam medidas para driblar os baixos honorários. Entre elas, cobrar um valor extra, algo que ele admite não ser adequado. "Mas precisamos de soluções."
Além de uma ANS mais atuante, o documento, assinado por CFM, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos, reivindica a coibição da abertura indiscriminada de novos cursos de Medicina, maior valorização dos profissionais e a criação de uma carreira médica para o serviço público de saúde. Esta última reivindicação, começa a ser atendida.
Carreira. Na semana passada, o Ministério da Saúde publicou portaria que criou um grupo de trabalho para discutir a formação da carreira de Estado para profissionais de saúde. O CFM deverá participar. Uma proposta da entidade - abrangendo apenas médicos - previa que profissionais em início de carreira e dedicação exclusiva recebessem R$ 15 mil.
"Sabemos que esse valor o governo não vai aceitar. Mas vamos apresentá-lo." Preparado após reunião de três dias entre Associação Médica Brasileira, CFM e Federação Nacional dos Médicos, o documento traz uma lista de nove reivindicações, cinco delas destinadas especificamente a melhorar as condições de trabalho dos profissionais.
Mas há também reivindicações voltadas à saúde pública, como a ampliação dos recursos para a área e a regulamentação da Emenda 29 - que determina o que são gastos em saúde.
Por meio de assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde disse concordar com a quase totalidade do que está apresentado no manifesto, sobretudo mais recursos para a área de saúde e regulamentação da Emenda 29. Procurada, a ANS, também por meio da assessoria de imprensa, disse desconhecer o manifesto das entidades médicas.
comentário de Tetsuo Shimura
O valor de R$ 15 mil, convertidos ao câmbio do dia significam US$ 8522,73. Seria interessante o Estadão pedir a seus correspondentes no exterior para pesquisarem em qual país, um iniciante em medicina recebe tal salário.
Lígia Formenti / Brasília - O Estado de S.Paulo
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