Sem direito de ser criança

16/08/2010
Estado de Israel mantém 335 menores de idade presos por motivos políticos
Depoimentos
Com a escola em greve, Mohammad, de 14 anos, decidiu, no início da tarde, ir jogar bola com os amigos. No meio da partida, apareceu um grupo de homens vestidos como civis. “Não estávamos com medo porque não pareciam soldados”.

Se aproximaram e, sem falar nada, jogaram gás de pimenta nos olhos de Mohammad, que ainda recebeu uma coronhada na testa. “Comecei a sangrar muito e um deles começou a chutar minha perna. Me algemaram e me levaram”, conta o palestino da vila de Biddu, Cisjordânia, próxima à colônia judia de Bivast Hadasha.

A polícia israelense o acusava de ter jogado pedras em uma manifestação em frente ao muro construído por Israel na Cisjordânia. Sem a presença de um advogado, Mohammad foi interrogado. Negou verbalmente a acusação, mas acabou assinando uma confissão em hebraico, língua que não entendia, sob a promessa que o deixariam sair e voltar para sua casa.

Porém, o adolescente foi sentenciado a quatro meses de prisão, tempo em que não recebeu nenhuma visita dos pais. “Costumo sonhar que soldados invadem a vila, fazendo busca nas casas e prendendo pessoas, e eu me sinto com muito medo ou saio correndo”.

A prisão e interrogatórios de crianças não é algo raro na Palestina. De acordo com a organização Defesa para Crianças Internacional (DCI), cerca de 700 delas são presas pelo Estado de Israel, por ano, somente na Cisjordânia. De 2000 a 2008, a organização contabilizou 6.500 detenções de crianças e adolescentes. “Neste momento, há 335 deles presos”, afirma Verônica Naranjo, advogada da DCI.

Modus operandi

A maior parte das acusações é por jogar pedras e coquetéis molotov, ou de pertencer a organizações políticas. “Não creio que em outros lugares do mundo existam crianças presas por motivos políticos”, explica Verônica.

A maioria das detenções e agressões se dá em regiões próximas ao muro ou a colônias, pois, geralmente, são áreas onde há mais protestos e confrontos entre colonos judeus e os árabes. “O mais comum é uma tropa israelense entrar nas casas durante a noite. Algemam e vendam a criança e a levam embora. Quase sempre, [os menores] sofrem agressões antes de serem interrogados, momento em que sofrem todos tipos de maus-tratos. Recolhemos testemunhos dessas crianças e adolescentes, e, em todos, há evidências de torturas e maus-tratos durante os interrogatórios”, conta Verônica. A advogada afirma que 14% das crianças e adolescentes ainda sofrem abusos sexuais, como choques elétricos na região genital.

O também advogado do Ministério dos Prisioneiros da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Jawad al-Amawi, alerta que a detenção de crianças e adolescentes viola a Convenção dos Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (CRC, na sigla em inglês), que, no artigo 37, especifica que tal procedimento pode ser utilizado como último recurso, somente pelo bem-estar da própria criança e pelo menor tempo possível. “Eles usam esse recurso com frequência e não há nenhum interesse pelo bem-estar da criança. Eles também misturam adultos e crianças nas prisões, o que também viola a Convenção”, aponta al-Amawi.

Além disso, a prisão política dos menores, assim como a de presos políticos palestinos em Israel – hoje, mais de 6 mil casos –, desrespeitam as Convenções de Genebra – que tratam do Direito Humanitário Internacional –, pois submete civis a leis e cortes militares.

Duas medidas

A maioridade penal para os palestinos, para o Estado de Israel, é de 16 anos. “Isso quer dizer que, fez 16 anos, o jovem é julgado como adulto”, diz Verônica. Um jovem israelense, entretanto, é julgado como adulto apenas depois dos 18 anos. “As leis israelenses são discriminatórias, o que vale para israelenses não vale para os palestinos, o que evidencia o apartheid dessa ocupação”, complementa Verônica.

Jawad al-Amawi aponta outra violação: os jovens detidos são impedidos de continuar seus estudos dentro da cadeia. “Em novembro de 2009, levantamos um caso na Suprema Corte de Israel contra o serviço prisional israelense, para que deixassem os palestinos fazerem seus exames da escola. Colocaram uma data para discutir o caso: 3 de janeiro de 2011. Acontece que os últimos exames foram feitos em junho de 2010. É assim que a lei israelense trata qualquer caso relacionado à Palestina”, protesta.

Verônica aponta que a violência sofrida pelas crianças não parte apenas do Estado de Israel, mas também de colonos. Há muitos episódios em que judeus agridem as crianças, como o caso de Jameel, em Hebron, cidade de maioria árabe.

“Nossa vida não é normal, estamos cercados de policiais e colonos. Todos os dias, tenho que passar por sete check-points no caminho para a escola”. Um dia, Jameel foi interceptado por soldados e agredido. Colonos que estavam por perto também começaram a golpeá-lo. A família, avisada por testemunhas, chegou ao local e filmou parte da agressão.

Tempo depois, um soldado soltou Jameel e o ameaçou de morte caso contasse sua história para alguém. A família entrou com uma ação, mas, até hoje, o caso não foi julgado. “Toda vez que vejo soldados ou colonos andando na rua, vou para o outro lado, evito olhar para eles, pois sei que não posso me defender sozinho”.

Mortes

De 2000 até 2008, a DCI contabilizou a morte de 1.333 crianças e adolescentes, mais da metade delas em Gaza. A maior causa são os bombardeios aéreos e ação da polícia ou do exército em mobilizações, ocasiões onde a presença de adolescentes e crianças é comum. “As crianças já sabem, desde muito pequenas, que há um conflito, que há um inimigo, que vivem sob ocupação. Estão prontas para lutar desde pequenos. Os presentes depois do Ramadã são armas de plástico, e elas brincam de israelense-palestino, como se brinca de mocinho-bandido”, explica Verônica.

Um dos assassinados foi Ahmad Mousa, baleado à queima-roupa, na cabeça, no vilarejo árabe de Ni'lin, cortado pelo muro da Cisjordânia. Como ocorre em todas as sextas-feiras, houve uma manifestação em frente ao muro, do meio-dia até, mais ou menos, três da tarde. Às cinco, a família soube que uma criança havia sido assassinada por um soldado enquanto brincava. Ninguém foi punido até hoje. “As crianças morrem quase todos os dias, vítimas da ocupação. Para eles, todos palestinos que nascem são futuros combatentes”, opina Verônica Narajo.

A tensão em que vivem as crianças também faz da Palestina um dos lugares onde elas mais apresentam problemas psicológicos. O último relatório feito pela comissão de direitos humanos da Assembleia Geral da ONU, em 2009, apontou que 20% das crianças que vivem na Faixa de Gaza sofrem de estresse pós-traumático
Dafne Melo de Ramallah (Palestina)