Boas Práticas Farmacêuticas

Ministério da Saúde investe quatro vezes mais na atenção às pessoas com deficiência

Cerca de 1,3 mil unidades especializadas em reabilitação foram implementadas a partir de 2002, beneficiando 335.251 pacientes do SUS 
Dados do Ministério da Saúde mostram que a quantidade de recursos investidos na assistência às pessoas com deficiência é a maior desde a criação da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, em 2002. O valor aplicado pelo governo federal, em 2009, foi de R$ 538,4 milhões – 315% superior ao total investido em 2002 (R$ 129,6 milhões). 

Além do vultoso investimento na assistência à saúde das pessoas com deficiência, o ministério desenvolveu e incentivou ações para a ampliação da oferta de serviços a estes pacientes. Nos últimos oito anos, foram implantadas, na rede pública de saúde, 1319 unidades de reabilitação física, visual, auditiva, intelectual e também para pacientes ostomizados (pessoas submetidas à cirurgia que adapta uma espécie de bolsa exterior ao abdômen). 

Todos os estados contam com unidades de reabilitação, que beneficiaram, só em 2009, 335,2 mil pacientes do SUS. Em 2002, 157,7 mil pessoas foram atendidas nestas unidades. “Essa expansão tem sido uma prioridade do governo federal junto às secretarias de saúde e envolve desde o aumento de recursos financeiros para a estruturação de unidades de reabilitação até a elaboração de normas técnicas para a organização do cuidado à saúde dessas pessoas”, explica José Luiz Telles, Diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde, no qual a Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência está inserida. 

Além dos serviços oferecidos nas unidades de reabilitação, os pacientes do SUS também são atendidos com próteses e órteses (aparelhos destinados a alinhar, prevenir ou corrigir deformidades ou melhorar a função das partes móveis do corpo). De acordo com censo do IBGE (2002), o número de pessoas com limitações severas no país equivale a um percentual de 2,5% da população, aproximadamente 4,3 milhões de brasileiros. 

AVANÇOS – Para a reabilitação de autistas e pessoas com deficiência intelectual – por exemplo, pacientes com Síndrome de Down – o Ministério da Saúde investiu R$ 168,4 milhões só no ano passado. A oferta de serviços cadastrados passou de 129 em 2002 para 1.004, em 2010. 

Nessas unidades especializadas, os pacientes recebem atendimento e avaliação por uma equipe multidisciplinar (médicos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes sociais, entre outros) e realizam atividades que envolvem desde o desenvolvimento neuropsicomotor até a participação em oficinas terapêuticas. 

REFERÊNCIA – O Brasil tem avançado no tratamento de pessoas com deficiência auditiva, possuindo, atualmente, 144 serviços públicos de saúde. Até 2011, a meta do governo federal é habilitar mais 11 unidades. 

Em oito anos, o país também ampliou em quase cinco vezes o número de atendimentos nesta área. Em 2009, 90,4 mil pessoas com deficiência auditiva receberam atendimento pelo SUS. Em 2002, eram 19,6 mil. 

Segundo José Luiz Telles, os principais motivos para este avanço foram a organização do sistema e o incremento de recursos no setor. A quantidade de investimentos nesta área cresceu praticamente quatro vezes desde 2002. Em 2009, foram aplicados R$ 200 milhões contra R$ 54 milhões, em 2002. 

Dentro da assistência às pessoas com deficiência auditiva, também são fornecidas, pelo SUS, próteses auditivas de alta tecnologia. Uma delas - conhecida como ouvido biônico ou implante coclear - é implantada por meio de cirurgia no ouvido. Esse equipamento auxilia o cérebro a interpretar os estímulos sonoros, devolvendo o sentido ao paciente.

Para cada implante coclear o Ministério da Saúde destina R$ 45,8 mil por paciente. Atualmente, são 19 unidades de saúde aptas a realizar o procedimento. 

REABILITAÇÃO FÍSICA – Com a reabilitação física, os gastos federais saltaram de R$ 57,1 milhões (2002) para 137,5 milhões (2009). A reabilitação destes pacientes é feita por meio de acompanhamento multiprofissional e fornecimento de órteses e próteses, além da oferta de meios auxiliares de locomoção, como cadeira de rodas. A rede pública de saúde conta com 160 unidades especializadas, distribuídas nas 5 regiões do país. 

REABILITAÇÃO VISUAL – Já na área de reabilitação visual, o país conta hoje com 11 unidades de referência no SUS. Essas redes começaram a ser implantadas no Brasil a partir de 2008. 

Cerca de 16,5 mil pacientes são atendidos, por ano, nessas unidades. Nestes locais, as pessoas com deficiência visual contam com equipes de profissionais para o diagnóstico, a prescrição e o fornecimento de recursos ópticos (lupas, bengala, prótese ocular), além de acompanhamento e terapias. Para manter em funcionamento estes centros, o Ministério da Saúde investiu R$ 4,8 milhões só no ano passado. 

ÓRTESES E PRÓTESES – De acordo com José Luiz Telles, outra ação estratégica do Ministério da Saúde é a liberação de recursos para o financiamento de órteses e próteses a pacientes que se reabilitam nos serviços especializados em saúde física, auditiva, visual e para pessoas ostomizados. 

Nos últimos dois anos (2008 e 2009), 663.764 mil pacientes do SUS receberam órteses e próteses – como bengalas, muletas, aparelho auditivo, lupas, cadeira de rodas e palmilhas. Quase R$ 644 milhões foram investidos pelo governo federal para a oferta destes aparelhos como também em procedimentos terapêuticos necessários à assistência dos pacientes nos serviços de reabilitação. 

Para qualificar o processo de concessão de órteses e próteses no SUS, o Ministério da Saúde está financiando a implantação de oficinas ortopédicas em unidades de reabilitação física, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Estas oficinas atuam na confecção e adaptação dos equipamentos. 

Até o momento, estão sendo implementadas oito oficinas ortopédicas em Teresina (PI), Caruaru (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Sinop (MG), Cáceres (MG), Florianópolis (SC) e Manaus (AM). A meta do governo 
federal é financiar a implantação de 10 destas oficinas até 2011. 

Gastos federais com a reabilitação de pessoas com deficiência no Brasil 

ANO VALOR 
2002 - R$ 129,6 mi 
2003 - R$ 173,1 mi 
2004 - R$ 275,8 mi 
2005 - R$ 320,8 mi 
2006 - R$ 347,5 mi 
2007 - R$ 377,4 mi 
2008 - R$ 406,9 mi 
2009 - R$ 538,4 mi 

Veja, também, que os investimentos na Política Nacional de Saúde Mental aumentaram 142%, saltando de R$ 619,2 milhões (em 2002) para R$ 1,5 bilhão (em 2009).