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10.27.2010

Receita de antibiótico só vai ter validade por 10 dias


Desde janeiro até o dia 15 de outubro deste ano 18 pessoas morreram no Distrito Federal (DF) devido a superbactéria Klebsiella Penumoniae Carbapenemase (KPC). Neste mesmo período foram registradas 183 pessoas contaminadas com a bactéria, sendo que 46 desenvolveram infecção.

Devido ao surto desta superbactéria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar regras mais rigorosas para a venda de antibióticos nas farmácias. Hoje, a compra de antibióticos pode ser feita por meio de receita simples. Entretanto, a maioria das farmácias não exige apresentação de receita e a venda é feita sem qualquer prescrição médica. O consumo indiscriminado de antibióticos provoca o fortalecimento de bactérias.

“Com a medida a receita deverá ser retida pelo farmacêutico e esse grupo de remédios entrará no grupo dos medicamentos sujeitos a controle especial. Eles passarão a integrar uma lista desse tipo de medicamento já existente e publicada na Portaria 344/98”.

“Essa é uma medida que favorece toda a população pois além de evitar o surgimento de novas superbactérias, vai ajudar a transformar a farmácia em um estabelecimento de saúde. A farmácia não é uma mercearia onde você vai e compra o que quiser, na quantidade que bem entender”.

Se remédio não for comprado neste prazo (10 dias), paciente deverá ir ao médico de novo

Rio - As receitas médicas que deverão ser usadas para a compra de antibióticos terão validade de apenas 10 dias, segundo as novas regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para conter o uso abusivo deste tipo de medicamento. As normas entram em vigor daqui a cerca de um mês (30 dias após a publicação em Diário Oficial, que estava prevista para hoje). Prescrições emitidas antes do início da aplicação das regras valerão por 30 dias.

Receitas serão emitidas pelo médico em duas vias: a primeira ficará com a farmácia e a segunda, carimbada, com o paciente. O sistema é o mesmo usado na venda de remédios de tarja preta, como antipressivos. Embora a tarja continue vermelha, antibióticos ganharão na embalagem a inscrição “Venda sob prescrição médica - Só pode ser vendido com retenção da receita”. As medidas serão válidas para as mais de 90 substâncias antimicrobianas com registro no País. Porém, amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol terão regras mais rígidas. Além da receita, a venda delas será registrada no SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), que registra toda transação de remédios controlados no País.

Sobre a adaptação das farmácias e drogarias, a Anvisa informou que estas terão 30 dias. Todas deverão estar cadastradas no SNGPC e terão 180 dias para fazer a adesão.

Casos em Minas Gerais

As medidas entram em vigor para tentar conter a bactéria KPC, que segundo o Ministério da Saúde se tornou resistente devido ao uso indisciminado de antibióticos pela população. Já há casos em estados como Paraíba, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Goiás e Santa Catarina, além do Distrito Federal. De acordo com a Anvisa, Minas Gerais teve 12 casos entre julho de 2009 e julho deste ano. Entretanto, a Secretaria de Saúde do Estado nega o registro.

Álcool em gel em hospitais em 60 dias

Outra resolução da Anvisa foi publicada ontem no D.O. visando a segurança contra a KPC e outras bactérias resistentes. O órgão tornou obrigatório o uso e a instalação de disponibilizadores de álcool líquido, ou em gel, nos hospitais públicos e particulares do País. As instituições têm 60 dias para implementar a medida.

A Anvisa recomenda ainda, em nota técnica divulgada na segunda-feira, o isolamento de pacientes com tais bactérias pouco frequentes. O documento orienta hospitais a avaliarem a necessidade de designar material e profissionais exclusivamente para os infectados.

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