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3.18.2011

Médicos que tirarem diploma no exterior terão que fazer prova para revalidar título

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18/03/2011).
Avaliação tem prova escrita e prática.

O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde instituíram nesta sexta-feira (18) o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. A portaria foi publicada no "Diário Oficial da União". Um projeto piloto da prova já foi aplicado no final do ano passado.
Os candidatos terão que provar que concluíram um curso de medicina reconhecido pelo órgão que gerencia a educação no país onde estudaram. O curso deve ter carga horária mínima de 7.200 horas durante seis anos e 35% dessa carga em regime de treinamento.

O exame terá duas avaliações sucessivas e eliminatórias – uma escrita e outra de habilidades clínicas. A prova será aplicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), com colaboração das instituições que aderirem ao “projeto piloto”.

As provas serão aplicadas em uma data determinada do ano. Segundo a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, a previsão é que a primeira prova seja aplicada no começo de 2010.

Como o projeto tem caráter piloto, o MEC e o Ministério da Saúde (MS) pretendem avaliar os resultados da prova para tentar definir, por exemplo, uma periodicidade para o exame. Apesar disso, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Francisco Campos afirma que a não se sabe se toda a demanda para revalidação de diplomas pode ser atendida já nesta primeira prova.

Nesta primeira etapa, 16 universidades estão inscritas no projeto piloto e devem usar a prova como método de revalidação. No entanto, outras instituições podem entrar no projeto até o dia 2 de outubro. A participação é facultativa e as universidades é que decidem como será utilizado o exame –se como único método, complementar a outros ou mesmo se não pretendem usá-lo.

Os exames serão baseados em uma matriz de referência montada pelos dois ministérios. Segundo Maria Paula Dallari, há estudos para utilizar essa matriz no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de medicina.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial, o teste não anula outros procedimentos que as universidades queiram tomar para revalidar os diplomas.
Segundo o texto, o exame será implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a colaboração das universidades públicas participantes. O instituto terá colaboração de uma subcomissão de revalidação de diplomas, para a elaboração da metodologia de avaliação, supervisão e acompanhamento de sua aplicação. A data da prova deste ano será divulgada por edital pelo instituto, segundo o MEC.
A subcomissão será composta por um grupo técnico de especialistas em educação médica e avaliação indicado pela Secretaria da Educação Superior do MEC e pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, além de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep e do Ministério das Relações Exteriores.
Atualmente, o médico com diploma estrangeiro tem de procurar diretamente as universidades públicas para revalidar o diploma. Cada uma das instituições tem suas próprias regras e exigências, e o processo pode demorar muito tempo.
Como ocorreu no projeto piloto, o exame nacional será elaborado em duas etapas, com uma prova escrita e uma prova prática. As universidades públicas interessadas em participar deverão firmar termo de adesão com o MEC. Caberá as instituições, após a divulgação do resultado do exame, adotar providências para a revalidação do diploma dos candidatos aprovados.
De acordo com a portaria, poderão se candidatar ao exame portadores de diplomas de medicina expedidos no exterior, em curso devidamente reconhecido pelo ministério da educação ou órgão correspondente no país de conclusão.
O primeiro exame nacional foi aplicado no final do ano passado em caráter experimental. A prova escrita ocorreu em 24 de outubro e a prova prática em 4 e 5 de dezembro. O processo foi executado pelo Cespe/UnB.

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