Chamada para projetos franco-brasileiros de cooperação descentralizada para o Haiti e África

Governos francês e brasileiro lançam edital para promoção de ações coordenadas de cooperação em favor do Haiti e de países do continente africano. Ase propostas podem ser apresentadas até 5 de setembro de 2011

Em sequência ao seminário Pour une coopération croisée franco-brésilienne en Haïti et en Afrique, realizado em junho de 2010 no Palácio do Itamaraty, o Ministério francês da Relações Exteriores e Europeias (MAEE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com a Embaixada da França no Brasil, tornam público o edital de chamadas para projetos trilaterais  em favor do Haiti e de países africanos.

Deverão ser submetidas propostas de ações internacionais empreendidas pelos governos subnacionais (municípios e estados) do Brasil e por coletividades territoriais francesas para promover ações coordenadas de cooperação em favor das administrações locais de um terceiro país (sendo no caso específico deste edital o Haiti ou um país do continente africano), a fim de contribuir para a solução de seus desafios de desenvolvimento e fortalecimento de suas políticas públicas.

As áreas contempladas pelo edital são:

- governança local (gestão, democracia participativa etc.);
- agricultura e segurança alimentar;
- saneamento e recursos hídricos;
- educação e formação profissional;
- mobilidade urbana;
- saúde;
- desenvolvimento sustentável e meio ambiente;
- infra-estrutura e urbanização.

As propostas de projeto deverão ser elaboradas, conjuntamente, pelos governos subnacionais do Brasil, pelas coletividades territoriais francesas e pelo governo subnacional do país beneficiário e enviadas para ctdbrasil-france@googlegroups.com entre 15 de maio e 5 de setembro de 2011. Os projetos selecionados serão notificados até 17 de outubro de 2011 e receberão verba de até US$200.000,00.

Esse aporte técnico-financeiro será igualmente dividido, por um lado, pelo Governo do Brasil e, por outro, pelo Governo da França e coletividades territoriais francesas, os quais poderão incluir custos relacionados à formação profissional e missões técnicas.

Mais informações
Appel à projets: https://cncd.diplomatie.gouv.fr/frontoffice/article.asp?menuid=575&lv=2&aid=570
Edital: http://www.portalfederativo.gov.br/bin/view/Inicio/EditalPermiteCoorpera%e7%e3oT%e9cnicaDeEstadosEMunic%edpiosComHaitiE%c1frica