Parcerias Público Privadas (PPP)

PPP é saída para modernizar indústria de fármacos e medicamentos

Desenvolver a indústria nacional de fármacos e medicamentos após um período de estagnação tecnológica e superar a concorrência no mercado nacional de produtos vindos da China e Índia são os grandes desafios encontrados hoje pela indústria de medicamentos brasileira. Reunidos durante a 5ª edição do EniFarMed, Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos, que ocorreu em São Paulo entre os dias 29 e 31 de setembro, indústria e governo discutiram o futuro do setor e as melhores formas de desenvolver tecnologia para alavancar a indústria nacional.
De acordo com o presidente da Cristália, indústria farmacêutica brasileira, Ogari Pacheco, o Brasil está mudando para melhor no campo da saúde, embora um pouco tarde. Para ele, o maior incentivo que deve ser dado a qualquer setor da indústria é aumentar o número de pedidos e ordens de produção. Para ele, o governo não compra apenas para se abastecer de produtos, mas faz do instrumento de compra uma alavanca para o desenvolvimento, e é aí que está o mérito. “De nada adianta produzir se não houver escoamento dessa produção. Inovação é extremamente importante e a nova lei que rege as compras governamentais está inovando na medida em que confere ao poder de compra do estado um elemento alavancador”.
Uma das formas encontradas pelo governo para estimular o desenvolvimento tecnológico do setor de fármacos e medicamentos foi a criação de PPPs, que, segundo Pacheco, tem o mérito de colaborar com o desenvolvimento nacional, uma vez que ela internaliza tecnologia e obriga a indústria a produzir no Brasil, e não em países como China e Índial. “O desenvolvimento que será observado em todas aquelas empresas que estão envolvidas nas PPPs não irá demorar par aparecer, ao contrário do que aconteceu há cerca de 20 anos com a implantação do Deprifar, onde um grupo de 15 empresas do setor farmacêutico foi escalado para substituir as importações de medicamentos pelo Brasil. Acredito que o Brasil esteja no caminho certo”, ressalta.
Dividindo a mesma opinião do presidente da Cristália, o presidente executivo da Pró-Genéricos, Odnir Finotti, destaca a importância estratégica do desenvolvimento da indústria nacional de medicamentos. “As PPPs são um meio fundamental para que as empresas farmacêuticas que operam no Brasil, especialmente as nacionais possam atingir outro estágio de desenvolvimento, dominando todo o ciclo de produção do medicamento”, diz.
Para Finotti, o modelo de PPPs pode ser um sucesso desde que o governo desempenhe o papel de catalisador, mediador e incentivador para que essas parcerias funcionem. “Além do governo ter um grande poder de compra, que chega a cerca de R$ 10 bilhões por ano, esta mesma vantagem dá ao governo o poder de fazer política uma industrial com essa montanha de dinheiro. Utilizando esse mecanismo de forma inteligente, é o que o que se pretende com as PPPs.
Além das parcerias, as legislações vigentes têm sido aperfeiçoadas para auxiliar o modelo de PPPs. “Temos a Lei 12.349 que aperfeiçoou o mecanismo para dar mais garantias e segurança para os empresários que querem realmente investir em tecnologia. Esta lei dá garantia de compra colocando o produto desenvolvido no Brasil e produzido localmente com um diferencial de preço importante, aumentando sua competitividade”,