Shopping Center Norte em São Paulo recebe auto de interdição e tem 72h para fechar

Há risco de explosão, diz Prefeitura; auto inclui shopping, estacionamentos e hipermercado

27 de setembro de 2011 | 12h 02

Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo

O shopping Center Norte, seu complexo de estacionamentos, o hipermercado Carrefour e o Lar Center, que ficam em região contaminada por gás metano na zona norte de São Paulo, receberam um auto de interdição da Prefeitura de São Paulo na manhã desta terça-feira, 27. Os estabelecimentos terão 72 hora para fechar, pois, segundo a Prefeitura, há risco de explosão. Além de ter que suspender suas atividades, o estabelecimento foi multado em R$ 2 milhões por descumprimento do Artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais.

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EVELSON DE FREITAS / AE

Shopping Center Norte, na zona norte de São Paulo

Segundo informações da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, técnicos da secretaria estiveram na manhã desta terça-feira, 27, no estabelecimento e aplicaram a multa, por deixar de atender exigências da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
A medida é válida por tempo indeterminado, até que o estabelecimento comprove que as exigências da Cetesb foram implementadas.
O Center Norte também foi intimado a atender a legislação que exige permeabilidade nos estacionamentos, que estabelece a obrigatoriedade de manter 30% destas áreas permeáveis ou com piso drenante, e também a lei municipal que exige uma árvore para cada 40m² de estacionamento.
O prazo para apresentar projeto é de 30 dias. Fiscais da Subprefeitura da Vila Maria, que acompanharam a fiscalização, serão responsáveis pela verificação do cumprimento do termo de suspensão total das atividades.

Processo. A Prefeitura quer abrir um processo contra o shopping transitado em julgado no STF na década de 1990. A autorização para funcionamento do empreendimento, sem que o shopping desse nenhuma contrapartida à cidade, foi dada pelo prefeito Reynaldo de Barros. Em 1984, o então prefeito Mário Covas, exigiu que o shopping devolvesse uma área de 46 mil metros quadrados ao município. O processo ficou 5 anos na Justiça até que o STF deu ganho de causa ao empreendimento. É esse processo que, passados 22 anos, a Prefeitura quer reabrir.

Histórico. Em abril de 2003, vereadores da CPI das Áreas Contaminadas receberam denúncias de que o Cingapura e todo o complexo onde estão o Center Norte, Lar Center e Expo Center Norte estão sobre um antigo lixão. Os parlamentares pediram que a Cetesb investigasse a informação, o que a entidade começou a fazer dez meses depois, em fevereiro de 2004.
Em novembro de 2009, depois de ser acionada pelo Ministério Público, a Cetesb solicitou à Prefeitura uma investigação do solo do conjunto. Dezessete meses depois, em abril deste ano, um estudo da Secretaria Municipal de Habitação apontou a existência de metano na área, mas sem risco de explosão - dado confirmado em outra medição, em julho.
No dia 16 de setembro, o Shopping Center Norte, empreendimento de 110 mil m² e 311 lojas construído no início dos anos 1980 sobre um antigo lixão, entrou para a lista de "áreas contaminadas críticas" do Estado.
Pelo complexo onde está o Center Norte, que inclui ainda Lar Center, Expo Center Norte e Novotel, passam cerca de 800 mil pessoas durante os fins de semana.
A Cetesb constatou gás metano na área das lojas, em índice que superou 5% da composição do ar, nos dias 17, 21 e 22 de julho - ou seja, com risco de explosão. O órgão pediu então medidas urgentes ao shopping, como a ventilação de espaços fechados - caso das galerias de telefonia e de esgoto e dos depósitos das lojas.
(Com Solange Spigliatti, do Estadão.com.br)