Determinantes sociais da saúde

Saúde pública

Rio lança documento sobre determinantes sociais da saúde

Documento é o mais importante já lançado sobre o tema

Natalia Cuminale, do Rio de Janeiro

Maria Guzenina-Richardson, ministra da Saúde e de Serviços Sociais da Finlândia: defesa de uma "saúde sustentável" (Peter Ilicciev/Fiocruz)

A desigualdade é uma das principais questões de saúde pública atual. Tanto no Brasil como em países mais ricos, como a Inglaterra, há diferença na expectativa de vida de ricos e pobres, independentemente do tratamento médico recebido. A origem da disparidade é profunda e envolve diversos fatores, como tabagismo, alimentação e outros hábitos (leia entrevista com Michael Marmot). Nesta sexta-feira, durante a cerimônia de encerramento da Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde, realizada no Rio de Janeiro, profissionais de saúde de vários países lançaram uma declaração sobre os instrumentos necessários para promover o acesso igualitário à saúde. O evento, que teve início na quarta-feira, foi promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Composto por 16 itens, o documento foi elaborado por representantes de mais 100 países, que chegaram a um consenso sobre quais são as ações necessárias para melhorar questões sociais e ambientais que afetam diretamente a saúde da população. "Esse não e um documento técnico, é um documento politico. E um compromisso assumido pelos governos", afirmou Marie-Paule Kieny, diretora-assistente de inovação, informação, evidências e pesquisa da OMS.
Segundo o documento, a crise econômica global que afeta os países atualmente requer ações urgentes para evitar o aumento das desigualdades, prevenir a piora das condições de vida e também a deterioração dos sistemas universais de saúde. O tema foi bastante discutido durante todo o evento. "Está na hora de lutar pela saúde de uma forma sustentável", disse Maria Guzenina-Richardson, ministra da Saúde e de Servicos Sociais da Finlândia.
A declaração também passa por pontos sobre a necessidade de desenvolver politicas efetivas de saúde pública nos campos social, econômico, ambiental e comportamental visando a redução das desigualdades de saúde. "Só e possível garantir saúde para todos se houverem politicas especificas e diferentes para populações especificas e diferentes", disse o ministro da Saúde Alexandre Padilha, em seu discurso.
Brasil — Para Paulo Gadelha, presidente da FioCruz, essa declaração terá um peso maior no Brasil, pais escolhido para ser sede do maior evento da OMS realizado fora da sede, em Genebra. "Eleva a discussão a outro patamar. Com isso, o Brasil também traz para si uma enorme responsabilidade de melhorar seus próprios determinantes sociais de saúde", diz. "Fico muito feliz que os países concordam que saúde é muito mais que doença e hospital. É algo muito mais complexo que isso", disse o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão.
"Nunca tivemos algo tão avançado no campo de determinantes sociais da saúde", diz Paulo Buss, diretor da FioCruz. Apesar do resultado positivo e inovador, houve um questionamento sobre a falta de destaque a pontos cruciais. "Faltou ênfase no tema acesso a medicamentos, como acesso a novas tecnologias e políticas de patentes. Faltou também destacar a situação dos imigrantes, que muitas vezes tem dificuldades de ter acesso a um atendimento de qualidade." Outro ponto polêmico foi a falta de direções claras sobre a necessidade de um regime democrático para conquistar os objetivos das determinantes sociais da saúde.
Agora, o próximo passo é levar a discussão para a Assembleia Mundial da Saúde, organizada pela OMS anualmente. O objetivo, segundo Buss, é propor que os determinantes sociais de saúde sejam tema de uma Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas, assim como ocorreu este ano com as doenças crônicas não transmissíveis.