A Justiça deve se apropriar dos avanços tecnológicos
Publicado em 15-Out-2011
Só no Tribunal de Justiça de São Paulo existem hoje 550 mil recursos aguardando julgamento. No entanto, quando medidas do Conselho Nacional de Justiça começam ser implementadas para modernizar e agilizar os julgamentos, críticas de toda ordem surgem de onde menos se espera. O próprio Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por exemplo, promete ir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que permite, em algumas etapas, o uso de trocas de e-mail ao longo dos processos.
A esse propósito Sérgio Rabello Tamm Renault, ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e sub- chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, escreveu hoje um bom artigo na Folha de São Paulo, sob o título “É difícil acreditar que uma medida tão simples provoque polêmica e oposição”.
Para o advogado, ao se permitir que os desembargadores se comuniquem via internet, em determinadas situações, será possível que venham a votar sem a necessidade de se reunirem. “Difícil acreditar que uma medida tão simples possa causar polêmica e oposição”, afirma. Segundo seu artigo, o uso do e-mail só pode ser aplicado no caso da concordância dos envolvidos. Para ele não faz sentido que a Justiça não se modernize ou se aproprie dos avanços tecnológicos já incorporados no dia a dia das empresas.
A esse propósito Sérgio Rabello Tamm Renault, ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e sub- chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, escreveu hoje um bom artigo na Folha de São Paulo, sob o título “É difícil acreditar que uma medida tão simples provoque polêmica e oposição”.
Para o advogado, ao se permitir que os desembargadores se comuniquem via internet, em determinadas situações, será possível que venham a votar sem a necessidade de se reunirem. “Difícil acreditar que uma medida tão simples possa causar polêmica e oposição”, afirma. Segundo seu artigo, o uso do e-mail só pode ser aplicado no caso da concordância dos envolvidos. Para ele não faz sentido que a Justiça não se modernize ou se aproprie dos avanços tecnológicos já incorporados no dia a dia das empresas.
Hora de levar a sério o piso dos professores determinado pelo STF
Publicado em 15-Out-2011
Hoje é o Dia dos Professores e das professoras. A data é uma justa homenagem aos nossos mestres e às nossas mestras.
O melhor que podemos fazer por eles, agora, é exigir dos governantes que comecem pagando o piso nacional da categoria, já decidido pelo Congresso Nacional e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deveria ser o dobro do que hoje é, mas já é um bom começo.
Tampouco podemos esquecer o papel dos professores na luta pela liberdade e contra a ditadura, pela democracia. Particularmente não podermos deixar de lembrar a história dos sindicatos de professores que, sem medo, enfrentaram a ditadura de peito aberto nas escolas e nas ruas de nosso Brasil.
O melhor que podemos fazer por eles, agora, é exigir dos governantes que comecem pagando o piso nacional da categoria, já decidido pelo Congresso Nacional e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deveria ser o dobro do que hoje é, mas já é um bom começo.
Tampouco podemos esquecer o papel dos professores na luta pela liberdade e contra a ditadura, pela democracia. Particularmente não podermos deixar de lembrar a história dos sindicatos de professores que, sem medo, enfrentaram a ditadura de peito aberto nas escolas e nas ruas de nosso Brasil.
O absurdo da greve dos bancários
Publicado em 15-Out-2011
Salta à vista o absurdo da greve dos bancários, para ter um aumento real de 1,5%. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF), depois de inúmeras rodadas de negociação e sob a pressão do movimento grevista, a proposta de reajuste salarial de 9% será encaminhada para aprovação em assembleias da categoria.
Isso mesmo, esses trabalhadores tiveram que fazer 18 dias de greve para conquistá-lo a duras penas. Já os patrões, os banqueiros, auferem lucros astronômicos e um aumento extraordinário da produtividade, via informatização cada vez maior do sistema, um dos mais modernos do mundo.
Os banqueiros estão mais seguros em suas aplicações de tesouraria, cobrando suas taxas de serviços escorchantes, sem concorrência. Agora tudo indica que o HSBC será comprado pelo Itaú, que já comprou a filial do banco no Chile. E, com a economia brasileira crescendo, o crédito e o consumo em expansão, com um regime tributário dos céus, num mundo cada vez mais hostil e agressivo, o capital financeiro vive numa ilha de prosperidade e cercado de privilégios e regalias.
Migalhas
Essa ilha chama-se Brasil, onde os banqueiros agora, após a greve, pagarão a migalha de R$ 1.400, como piso para um escriturário, e R$ 1.900 para um caixa. São os mesmos que distribuem bônus e pagam salários, que podem até merecer, para seus diretores, em média 400 vezes maior que o piso da categoria, além de dividendos seguros e únicos para seus acionistas. Tudo isso sem falar que seus bancos foram salvos pelo Estado por ocasião do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (PROER) em 1995 – quem não se lembra? - e vira e mexe são socorridos pelo Governo. Até quando?
Isso mesmo, esses trabalhadores tiveram que fazer 18 dias de greve para conquistá-lo a duras penas. Já os patrões, os banqueiros, auferem lucros astronômicos e um aumento extraordinário da produtividade, via informatização cada vez maior do sistema, um dos mais modernos do mundo.
Os banqueiros estão mais seguros em suas aplicações de tesouraria, cobrando suas taxas de serviços escorchantes, sem concorrência. Agora tudo indica que o HSBC será comprado pelo Itaú, que já comprou a filial do banco no Chile. E, com a economia brasileira crescendo, o crédito e o consumo em expansão, com um regime tributário dos céus, num mundo cada vez mais hostil e agressivo, o capital financeiro vive numa ilha de prosperidade e cercado de privilégios e regalias.
Migalhas
Essa ilha chama-se Brasil, onde os banqueiros agora, após a greve, pagarão a migalha de R$ 1.400, como piso para um escriturário, e R$ 1.900 para um caixa. São os mesmos que distribuem bônus e pagam salários, que podem até merecer, para seus diretores, em média 400 vezes maior que o piso da categoria, além de dividendos seguros e únicos para seus acionistas. Tudo isso sem falar que seus bancos foram salvos pelo Estado por ocasião do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (PROER) em 1995 – quem não se lembra? - e vira e mexe são socorridos pelo Governo. Até quando?
O mapa da disputa à prefeitura de SP
Publicado em 15-Out-2011
O que o ex-presidente Lula fez ao declarar abertamente o seu apoio ao ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012 foi um gesto em direção à ex-prefeita e ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy. Explico. Se ela desistir da prévia no partido e não apoiar Haddad, esse dificilmente vence as eleições.
Mas esse fato não é uma novidade propriamente dada. O que, sim, sim chama a atenção são as declarações do governador Geraldo Alckmin que revelam o temor dos tucanos de uma derrota em São Paulo. Geraldinho disse que o PSDB está disposto a unir esforços e aberto a alianças nas eleições de 2012, inclusive com o PSD, do prefeito Gilberto Kassab. "Estamos abertos a construir, todos juntos, em uma grande aliança, uma proposta para a cidade São Paulo", afirmou o governador paulista.
A lógica é simples. Sem o candidato derrotado à presidência à República, José Serra, e sem o senador Aloysio Nunes, recém nomeado relator do projeto que cria a Comissão da Verdade, o PSDB não tem um único candidato competitivo na disputa à prefeitura de São Paulo.
Kassab conta com Afif ou Meirelles
Em tese, o prefeito Gilberto Kassab tem um, Guilherme Afif Domingos, eleito vice-governador de São Paulo, ex-secretário estadual de Desenvolvimento, demitido, em abril de 2011, por anunciar sua desfiliação do DEM e seguir Kassab na fundação do PSD. Kassab até pode tentar garantir sua sucessão na prefeitura com Henrique Meirelles – ex-presidente do Banco Central -, e assim testar o eleitorado tucano.
Temos, ainda, o PC do B, que pode disputar com o vereador Netinho. Ele já provou como candidato a senador em 2010 que é forte na capital, particularmente na sua periferia, no eleitorado popular e da nova classe média. O quadro que se apresenta, na prática, deixaria o PSDB fora do segundo turno já que tanto o PT como o PMDB têm dois candidatos fortes, seja Marta ou Haddad, ou o deputado federal por São Paulo, Gabriel Chalita, no PMDB desde maio.
Mas esse fato não é uma novidade propriamente dada. O que, sim, sim chama a atenção são as declarações do governador Geraldo Alckmin que revelam o temor dos tucanos de uma derrota em São Paulo. Geraldinho disse que o PSDB está disposto a unir esforços e aberto a alianças nas eleições de 2012, inclusive com o PSD, do prefeito Gilberto Kassab. "Estamos abertos a construir, todos juntos, em uma grande aliança, uma proposta para a cidade São Paulo", afirmou o governador paulista.
A lógica é simples. Sem o candidato derrotado à presidência à República, José Serra, e sem o senador Aloysio Nunes, recém nomeado relator do projeto que cria a Comissão da Verdade, o PSDB não tem um único candidato competitivo na disputa à prefeitura de São Paulo.
Kassab conta com Afif ou Meirelles
Em tese, o prefeito Gilberto Kassab tem um, Guilherme Afif Domingos, eleito vice-governador de São Paulo, ex-secretário estadual de Desenvolvimento, demitido, em abril de 2011, por anunciar sua desfiliação do DEM e seguir Kassab na fundação do PSD. Kassab até pode tentar garantir sua sucessão na prefeitura com Henrique Meirelles – ex-presidente do Banco Central -, e assim testar o eleitorado tucano.
Temos, ainda, o PC do B, que pode disputar com o vereador Netinho. Ele já provou como candidato a senador em 2010 que é forte na capital, particularmente na sua periferia, no eleitorado popular e da nova classe média. O quadro que se apresenta, na prática, deixaria o PSDB fora do segundo turno já que tanto o PT como o PMDB têm dois candidatos fortes, seja Marta ou Haddad, ou o deputado federal por São Paulo, Gabriel Chalita, no PMDB desde maio.
Para resolver crise na Europa, só 2 trilhões de euros
Publicado em 15-Out-2011
Enquanto nos Estados Unidos aumenta o déficit público - segundo o Departamento do Tesouro norte-americano ele bateu em US$ 1,299 trilhão no ano fiscal encerrado em 30 de setembro, ligeiramente acima do déficit de US$ 1,294 trilhão registrado em 2010 – algo próximo dos 10% do seu PIB, na Europa continua a rodada de reuniões e mais reuniões, entrevistas coletivas e mais entrevistas para solucionar a crise econômica.
Agora são os ministros das finanças da França e da Alemanha - François Baroin e Wolfgang Schaeuble, respectivamente - que afirmaram que estão chegando a um acordo sobre o novo pacote para capitalizar os bancos e resolver o impasse grego, antes que a Espanha e a Itália sigam o mesmo caminho que os helenos foram obrigados a trilhar.
No entanto, de concreto, até agora, nada. Só promessas e estudos. Mas não haverá como não lançar mão de pelo menos 2 trilhões de euros para evitar uma quebradeira geral do bancos e dos países. Seremos testemunhas dessa história.
Inflação no velho continente
E por falar em Europa e na crise que assola o velho continente, hoje em discussão pelos ministros das Finanças dos membros do G- 20, por lá, a inflação anualizada anda na casa dos 3,3% na comparação mensal (de setembro sobre agosto), ante os 2,9% registrados em agosto.
Ou seja, está acima da meta fixada pelo Banco Central Europeu, de 2%. Uma realidade muito parecida com a nossa, cuja meta é de 4,5%. Assim, uma provável inflação este ano no Brasil de 6,75% equivale à europeia, 50% acima de sua meta. Se não nos consola, pelo menos prova que inflação é um problema mundial e, em grande parte, importado.
Agora são os ministros das finanças da França e da Alemanha - François Baroin e Wolfgang Schaeuble, respectivamente - que afirmaram que estão chegando a um acordo sobre o novo pacote para capitalizar os bancos e resolver o impasse grego, antes que a Espanha e a Itália sigam o mesmo caminho que os helenos foram obrigados a trilhar.
No entanto, de concreto, até agora, nada. Só promessas e estudos. Mas não haverá como não lançar mão de pelo menos 2 trilhões de euros para evitar uma quebradeira geral do bancos e dos países. Seremos testemunhas dessa história.
Inflação no velho continente
E por falar em Europa e na crise que assola o velho continente, hoje em discussão pelos ministros das Finanças dos membros do G- 20, por lá, a inflação anualizada anda na casa dos 3,3% na comparação mensal (de setembro sobre agosto), ante os 2,9% registrados em agosto.
Ou seja, está acima da meta fixada pelo Banco Central Europeu, de 2%. Uma realidade muito parecida com a nossa, cuja meta é de 4,5%. Assim, uma provável inflação este ano no Brasil de 6,75% equivale à europeia, 50% acima de sua meta. Se não nos consola, pelo menos prova que inflação é um problema mundial e, em grande parte, importado.
Albright defende novo papel para o Brasil na ONU
Publicado em 15-Out-2011
Para a ex-secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright a economia brasileira registra taxas de crescimento e de avanços de investimentos surpreendentes. "Alguns até já dizem que o Brasil deixou de ser uma economia emergente, pois já emergiu", afirmou ela em evento com os presidentes das principais empresas do País.
Por isso mesmo, a ex-secretária de Estado defendeu, ainda, que o país, ao lado de Índia e Turquia, merece um papel político mais relevante em instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Essas são instituições que, na avaliação dela, deveriam passar por reformulações, diante das profundas mudanças ocorridas no mundo nas últimas décadas.
"Brasil e Estados Unidos são países líderes regionais e apoiam a democracia. A economia do Brasil está indo muito bem, é forte, robusta e está em condições de ser competitiva", disse.
Se depender da oposição...
Incrível. É preciso que venha ao Brasil uma ex-secretária do Estado americana para que o tema do acesso do Brasil aos centros do poder dos organismos mundiais – ONU e FMI - seja defendido, já que, internamente no país, a oposição e certa mídia se opõem a esta pretensão ou diminuem a importância do papel do Brasil no mundo de hoje e de nossa reivindicação de integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas. (Leia mais neste blog)
Por isso mesmo, a ex-secretária de Estado defendeu, ainda, que o país, ao lado de Índia e Turquia, merece um papel político mais relevante em instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Essas são instituições que, na avaliação dela, deveriam passar por reformulações, diante das profundas mudanças ocorridas no mundo nas últimas décadas.
"Brasil e Estados Unidos são países líderes regionais e apoiam a democracia. A economia do Brasil está indo muito bem, é forte, robusta e está em condições de ser competitiva", disse.
Se depender da oposição...
Incrível. É preciso que venha ao Brasil uma ex-secretária do Estado americana para que o tema do acesso do Brasil aos centros do poder dos organismos mundiais – ONU e FMI - seja defendido, já que, internamente no país, a oposição e certa mídia se opõem a esta pretensão ou diminuem a importância do papel do Brasil no mundo de hoje e de nossa reivindicação de integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas. (Leia mais neste blog)
Começam as pressões de Japão e Coreia do Sul
Publicado em 15-Out-2011
Começou o jogo de pressões contra o (IPI) brasileiro sobre os carros importados no país. Japão e Coreia do Sul acionaram a Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que as medidas seriam uma violação das regras internacionais.
Para colocar seu pleito na OMC os dois países asiáticos lançaram mão de um comitê técnico dedicado a assuntos de acesso a mercados. Buscam, assim, dar um "sinal" de que o Brasil será pressionado e que o caso pode chegar aos tribunais.
A esse propósito também é importante lembrar que Japão e Coreia do Sul podem construir os carros aqui e podem continuar a exportá-los, ou mesmo a montá-los no Brasil, desde que respeitem a nossa legislação. É bom que se diga, no entanto, que no passado esses mesmos países protegeram seus mercado até que suas indústrias fossem competitivas. Na prática, não são exatamente dois exemplos de países abertos a importação sem medidas protecionistas...
Para colocar seu pleito na OMC os dois países asiáticos lançaram mão de um comitê técnico dedicado a assuntos de acesso a mercados. Buscam, assim, dar um "sinal" de que o Brasil será pressionado e que o caso pode chegar aos tribunais.
A esse propósito também é importante lembrar que Japão e Coreia do Sul podem construir os carros aqui e podem continuar a exportá-los, ou mesmo a montá-los no Brasil, desde que respeitem a nossa legislação. É bom que se diga, no entanto, que no passado esses mesmos países protegeram seus mercado até que suas indústrias fossem competitivas. Na prática, não são exatamente dois exemplos de países abertos a importação sem medidas protecionistas...
CVM investiga possível vazamento de dados sobre Selic
Publicado em 15-Out-2011
Muito grave a informação que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga possível vazamento de informações privilegiadas às vésperas da mudança da política de juros do Banco Central, na semana de 31 de agosto, quando todo mercado torcia ou pressionava pela manutenção da taxa Selic ou, mesmo, pelo seu aumento.
Ao reduzir a taxa em 0,50 pontos percentuais para 12% o BC surpreendeu o mercado, ainda que o agravamento da situação mundial pedisse, ou mesmo exigisse, uma redução dos juros. O fato é que essa redução poderia vir naquele momento, mas também poderia ser indicada na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM). Não foi uma decisão óbvia.
Segundo o Estadão, uma fonte do governo disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há alguns anos tem cobrado que a CVM acompanhe mais de perto as movimentações do mercado às vésperas das reuniões do COPOM e também quando há anúncio de outras medidas econômicas por parte do governo, como na área cambial.
Tudo indica que alguns movimentos na bolsa podem ter sido feitos a partir do acesso a informação que o BC iria reduzir a taxa Selic, o que evidentemente pode ser apenas o começo de uma investigação. Ela deve ser feita para nos livrar de acontecimentos como os que ocorreram nos Estados Unidos, onde não apenas a desregulamentação, mas as relações entre o mercado financeiro e as autoridades regulatórias e monetárias, revelaram-se simplesmente criminosas.
Ao reduzir a taxa em 0,50 pontos percentuais para 12% o BC surpreendeu o mercado, ainda que o agravamento da situação mundial pedisse, ou mesmo exigisse, uma redução dos juros. O fato é que essa redução poderia vir naquele momento, mas também poderia ser indicada na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM). Não foi uma decisão óbvia.
Segundo o Estadão, uma fonte do governo disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há alguns anos tem cobrado que a CVM acompanhe mais de perto as movimentações do mercado às vésperas das reuniões do COPOM e também quando há anúncio de outras medidas econômicas por parte do governo, como na área cambial.
Tudo indica que alguns movimentos na bolsa podem ter sido feitos a partir do acesso a informação que o BC iria reduzir a taxa Selic, o que evidentemente pode ser apenas o começo de uma investigação. Ela deve ser feita para nos livrar de acontecimentos como os que ocorreram nos Estados Unidos, onde não apenas a desregulamentação, mas as relações entre o mercado financeiro e as autoridades regulatórias e monetárias, revelaram-se simplesmente criminosas.
Emergentes e o FMI: maior participação com maior poder
Publicado em 15-Out-2011
Enquanto os ministros das Finanças do G20 reunidos em Paris neste fim de semana discutem propostas para dobrar o capital do Fundo Monetário Internacional (FMI) como forma de ajudar a Europa, a presidente Dilma Rousseff, de passagem por Porto Alegre, condicionou a maior participação dos países emergentes no Fundo a mudanças no organismo. "(Os países emergentes) exigem uma ampliação das cotas e, portanto, da participação na direção do Fundo", disse a chefe de governo.
"A composição, a direção e a participação no Fundo Monetário dizem respeito a uma realidade pós Segunda Mundial. Essa realidade desapareceu", avaliou. A presidenta Dilma Rousseff ressaltou as medidas impostas pelo FMI quando o Brasil precisou recorrer aos recursos do Fundo e que impossibilitavam o país de crescer. Afirmou, portanto, que não aceitará que as mesmas exigências sejam impostas a outros países que necessitem de auxílio do Fundo.
A nossa presidenta faz bem ao ressaltar a importância da reforma do FMI e da posição dos países emergentes no organismo. (Leia mais neste blog) A chefe de governo já havia questionado as políticas do Fundo ao fazer um balanço de sua atuação nas décadas de 80 e 90 e de seu papel - não apenas de omissão mas de incentivador da desregulamentação financeira que nos levou à crise atual. Portanto, de nada adianta aumentar o capital do órgão se sua política não mudar. E isso somente é possível com uma nova composição, com uma redistribuição do poder, seja por meio dos BRICs, seja por meio dos países emergentes.
Fazer o mesmo que foi feito com o G-8
Seria importante fazer o mesmo que foi feito com o G-8 que, na prática, foi substituído pelo G-20. Há uma mudança própria da dinâmica da economia mundial e um redesenho do poder político mundial. É uma questão de tempo. Isso acabará se refletindo nas Nações Unidas e em seu Conselho de Segurança.
"A composição, a direção e a participação no Fundo Monetário dizem respeito a uma realidade pós Segunda Mundial. Essa realidade desapareceu", avaliou. A presidenta Dilma Rousseff ressaltou as medidas impostas pelo FMI quando o Brasil precisou recorrer aos recursos do Fundo e que impossibilitavam o país de crescer. Afirmou, portanto, que não aceitará que as mesmas exigências sejam impostas a outros países que necessitem de auxílio do Fundo.
A nossa presidenta faz bem ao ressaltar a importância da reforma do FMI e da posição dos países emergentes no organismo. (Leia mais neste blog) A chefe de governo já havia questionado as políticas do Fundo ao fazer um balanço de sua atuação nas décadas de 80 e 90 e de seu papel - não apenas de omissão mas de incentivador da desregulamentação financeira que nos levou à crise atual. Portanto, de nada adianta aumentar o capital do órgão se sua política não mudar. E isso somente é possível com uma nova composição, com uma redistribuição do poder, seja por meio dos BRICs, seja por meio dos países emergentes.
Fazer o mesmo que foi feito com o G-8
Seria importante fazer o mesmo que foi feito com o G-8 que, na prática, foi substituído pelo G-20. Há uma mudança própria da dinâmica da economia mundial e um redesenho do poder político mundial. É uma questão de tempo. Isso acabará se refletindo nas Nações Unidas e em seu Conselho de Segurança.
A previdência dos funcionários públicos em pauta no Congresso
Publicado em 14-Out-2011
Mais do que necessárias, merecem todo apoio as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos federais em discussão no Congresso Nacional. Na próxima semana, nossos parlamentares discutirão o estabelecimento de um teto de R$ 3.689,00 para o pagamento dos benefícios e a criação da Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP), que atuará nos moldes um fundo de pensão tradicional.
São iniciativas fundamentais. Hoje, o déficit previdenciário anual produzido pelos 953 mil servidores federais gira em torno de R$ 57 bi ante os R$ 42 bi originados pelos benefícios concedidos aos demais 28,1 milhões de aposentados e pensionistas do país. Para compreendermos melhor o que está em jogo e o que deve ser debatido nos próximos dias, conversamos com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ministro da Previdência Social durante parte do governo Lula.
Qual sua avaliação do Projeto de Lei 1.992/07 que institui o regime previdenciário diferenciado dos servidores públicos federais?
[ Ricardo Berzoini ] A implantação da previdência complementar é necessária para evitar que a União fique com os riscos financeiros e atuariais de um sistema que não tem teto de benefícios e cujo custo tende ao crescimento exponencial com as mudanças na expectativa de vida da população. Hoje a União subsidia a aposentadoria dos servidores com mais de R$ 50 bi cada ano.
O projeto original tem vários problemas que merecem atenção dos parlamentares. Entre eles, os principais são a terceirização compulsória da gestão dos ativos e a ausência de garantia de renda vitalícia, o que pode gerar problemas sociais e contenciosos judiciais graves.
Na prática, como a FUNPRESP, caso aprovada, funcionará?
[ Berzoini ] O objetivo é trabalhar com o mesmo conceito dos fundos de pensão, cujo funcionamento está regulamentado pela leis complementares 108 e 109. O empregador, no caso a União, e os servidores públicos contribuirão para um fundo, que ao final do processo de acumulação de reservas, pagará uma complementação ao valor máximo do Regime Geral de Previdência Social (ao valor máximo da aposentadoria). Exatamente como um fundo de previdência complementar faz hoje.
O projeto será discutido na próxima semana. Quais pontos você considera fundamentais neste debate?
[ Berzoini ] É preciso garantir gestão qualificada para que o fundo não corra risco, quanto à honestidade e capacidade dos responsáveis pelos investimentos. É necessário também ter paridade na gestão, entre governo e servidores, no Conselho Deliberativo. A contratação de instituições financeiras para a gestão não pode ser obrigatória, dever se opcional.
Também, é preciso garantir benefícios de risco, como pensão por morte ou aposentadoria por invalidez, com percentuais viáveis para cobri-los. E o governo deve demonstrar claramente quais as premissas para os cálculos dos percentuais necessários de contribuição das partes, para assegurar benefícios atrativos para os servidores participantes.
Foto: Renato Araújo/ABr
São iniciativas fundamentais. Hoje, o déficit previdenciário anual produzido pelos 953 mil servidores federais gira em torno de R$ 57 bi ante os R$ 42 bi originados pelos benefícios concedidos aos demais 28,1 milhões de aposentados e pensionistas do país. Para compreendermos melhor o que está em jogo e o que deve ser debatido nos próximos dias, conversamos com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ministro da Previdência Social durante parte do governo Lula.
Qual sua avaliação do Projeto de Lei 1.992/07 que institui o regime previdenciário diferenciado dos servidores públicos federais?
Berzoini
O projeto original tem vários problemas que merecem atenção dos parlamentares. Entre eles, os principais são a terceirização compulsória da gestão dos ativos e a ausência de garantia de renda vitalícia, o que pode gerar problemas sociais e contenciosos judiciais graves.
Na prática, como a FUNPRESP, caso aprovada, funcionará?
[ Berzoini ] O objetivo é trabalhar com o mesmo conceito dos fundos de pensão, cujo funcionamento está regulamentado pela leis complementares 108 e 109. O empregador, no caso a União, e os servidores públicos contribuirão para um fundo, que ao final do processo de acumulação de reservas, pagará uma complementação ao valor máximo do Regime Geral de Previdência Social (ao valor máximo da aposentadoria). Exatamente como um fundo de previdência complementar faz hoje.
O projeto será discutido na próxima semana. Quais pontos você considera fundamentais neste debate?
[ Berzoini ] É preciso garantir gestão qualificada para que o fundo não corra risco, quanto à honestidade e capacidade dos responsáveis pelos investimentos. É necessário também ter paridade na gestão, entre governo e servidores, no Conselho Deliberativo. A contratação de instituições financeiras para a gestão não pode ser obrigatória, dever se opcional.
Também, é preciso garantir benefícios de risco, como pensão por morte ou aposentadoria por invalidez, com percentuais viáveis para cobri-los. E o governo deve demonstrar claramente quais as premissas para os cálculos dos percentuais necessários de contribuição das partes, para assegurar benefícios atrativos para os servidores participantes.
Foto: Renato Araújo/ABr
Juros: espero que o país nunca mais caia nesse conto do vigário
Publicado em 14-Out-2011
Banco Central
Sempre alertei que, na vida real, a queda do crescimento não era previsível, nem passível de controle e que o mais provável era uma diminuição brusca e sem controle dada a situação mundial. Foi exatamente o que aconteceu.
Verifica-se sua ocorrência agora, quando a autoridade monetária nacional divulga seu Índice do Banco Central (IBC-BR) de crescimento e se constata que a queda em agosto foi maior do que a esperada. E isso com os juros já sendo reduzidos.
Situação mundial mudou e realidade se impõe
O fato é que a situação mundial mudou completamente. Há perigo de estagflação e não de um crescimento excepcional, nem de uma demanda em expansão com aumento expressivo dos preços das commodities.
A nova situação e a redução do crescimento constituem um exemplo claro do quanto foi danoso para nosso país e nossa economia essa mania nacional de aumentar os juros na crença pueril - por detrás de poderosos interesses rentistas e especulativos - de que reduziríamos a inflação e manteríamos um crescimento de mais de 4,5% ao ano.
Com a divulgação do IBC-BR, aí está a realidade para nos acordar. Espero que o nosso país nunca mais caia nesse verdadeiro conto do vigário.
Foto: Wikipedia
"Ser ou não ser", o dilema hamletiano do Estadão e dos tucanos
Publicado em 14-Out-2011
O Estadão faz hoje um daqueles seus editoriais de viúva - o principal do jornal, publicado com o título "O que retém a voz da rua". O jornal chora dizendo que por causa da melhora no padrão de vida de milhões de pessoas, os brasileiros não se sentem incentivados a protestar e não foram participar das marchas contra a corrupção no domingo e nem no dia santo da N.Sra. Aparecida, na 4ª feira passada.
Mas, então, os governos do PT, os dois do presidente Lula nos últimos oito anos, mais o 1º ano de gestão da presidenta Dilma Rousseff foram bons, acertaram? Melhoraram a vida das pessoas, de milhões de brasileiros?
O editorial repete uma situação parecida com a criada pelos tucanos. Passaram os últimos nove anos falando mal dos governos do PT, mas insistem que estes são uma mera continuidade dos tempos de FHC (presidente da República entre 1995 e 2002). Como fizeram, ainda ontem à noite, na rede nacional de rádio e TV ocupada pelo PSDB.
Vocês não acham que o melhor que têm a fazer, então, o Estadão e os tucanos, é resolver esse dilema hamletiano em que vivem: o governo deles foi bom e é continuado pelo PT? Ou foi uma porcaria, não prestava e mesmo assim tem continuidade nos governos do PT dos quais eles falam mal?
Mas, então, os governos do PT, os dois do presidente Lula nos últimos oito anos, mais o 1º ano de gestão da presidenta Dilma Rousseff foram bons, acertaram? Melhoraram a vida das pessoas, de milhões de brasileiros?
O editorial repete uma situação parecida com a criada pelos tucanos. Passaram os últimos nove anos falando mal dos governos do PT, mas insistem que estes são uma mera continuidade dos tempos de FHC (presidente da República entre 1995 e 2002). Como fizeram, ainda ontem à noite, na rede nacional de rádio e TV ocupada pelo PSDB.
Vocês não acham que o melhor que têm a fazer, então, o Estadão e os tucanos, é resolver esse dilema hamletiano em que vivem: o governo deles foi bom e é continuado pelo PT? Ou foi uma porcaria, não prestava e mesmo assim tem continuidade nos governos do PT dos quais eles falam mal?
Autoras e cúmplices da desgraça, agências ainda ditam políticas
Publicado em 14-Out-2011
Na crise econômica mundial, mais feia e grave nos Estados Unidos e na Europa, as agências de risco continuam a viver o apogeu de seu reinado, baixando e subindo notas de bancos e de dívidas soberanas dos países. Aliás, ultimamente, elas só rebaixam.São as mesmas agências de risco que foram cúmplices com os crimes cometidos pelos bancos e empresas na farra das hipotécas e dos derivativos, origem da crise em 2008. Aproveitam-se da situação para a qual contribuíram decisivamente e continuam sua cruzada desclassificando bancos e países, como Zeus nos céus.
Agora a vítima é a Espanha - primeiro, na 3ª feira, rebaixaram a nota de seus bancos, agora a da dívida do país. Mas, não contentes com a tragédia que criaram, agora propõem aos países que flexibilizem o mercado de trabalho reformando suas legislações trabalhistas, reduzindo assim o valor dos salários e a participação deles na renda nacional.
Querem que os trabalhadores paguem pela crise
No comunicado com que rebaixa a nota da dívida da Espanha, a agência Standard & Poor's (S&P) antecipa que sua expectativa é de uma contínua deterioração na qualidade dos ativos do sistema financeiro espanhol, e adverte que a reforma trabalhista estatal incompleta irá contribuir para um desemprego elevado que pesará sobre a recuperação econômica.
A sugestão, então, é para que os trabalhadores paguem a crise, enquanto os mesmos países aos quais elas dão essas recomendações, seus governos, salvem os bancos com dois trilhões de euros. Estão iludidas - o que não é o caso delas - ou mal intencionadas. Seguir sua cartilha, só deixa um caminho, uma solução para sair da crise: as ruas e a rebelião social.
Não há outra alternativa contra tamanha impostura e cinismo explicitados quando elas afirmam que o desemprego - que os governos que seguiram essas políticas causaram com suas medidas fiscais - se agravará sem as reformas trabalhistas que propõem.
No caso Battisti, um abuso de autoridade do MP-DF
Publicado em 14-Out-2011
Cesare Battisti
A Procuradoria do MP-DF alega que a concessão do visto ao italiano é ilegal e contraria "expressamente" o Estatuto do Estrangeiro. Segundo o MP, o Estatuto proíbe a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira.
Num processo comprovadamente manipulado, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Processo que condenou Battisti na Itália foi manipulado
Ele nega as acusações, afirma sofrer perseguição política e, por isso, teve sua permanência no Brasil autorizada pelo presidente Lula, conforme atribuição que lhe foi facultada ao então chefe do nosso governo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aliás, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF - que não é quem vai julgar o caso, ainda, inicialmente é a 20ª Vara Federal - antecipou-se e, em entrevista, defendeu a legalidade do visto que possibilitou a permanência de Battisti no Brasil.
"Ele tem que ter aqui no Brasil uma documentação para permanecer. Qual será a documentação? Se o Ministério Público indicar uma outra tudo bem, mas se não indicar, é o visto. Não creio que ele possa ser lançado em uma nova via-crúcis", afirmou, taxativo, o ministro da suprema corte.
Assim, fica mais forte, ainda, as evidências de que essa ação do MP-DF é a mera busca de holofotes. Mas isso nem surpreende, já é quase mania nacional. O que não se entende é por que não existe um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Ministério Público Federal, que punisse tais abusos de autoridade.
Estes são tão acintosos! Desrespeitam a Constituição - e no caso Battisti, decisão expressa do STF - sempre se apoiando nas formalidades que tanto criticam na defesa, nas ações dos advogados para defender seus clientes dentro da lei e da Constituição, dentro dos códigos de processos.
Foto: José Cruz/ABr
Enchentes próximas. Estado e prefeitura fingem que não é com eles
Publicado em 14-Out-2011
Enquanto na Assembléia Legislativa de São Paulo o tucanato ensaia uma farsa, fazendo de tudo para evitar investigações sobre as graves denúncias do deputado Roque Barbieri (PTB- de que 30% dos 94 deputados vendem emendas parlamentares a empreiteiras e prefeituras) outro deputado tucano, Bruno Covas, simplesmente se recusa a dar explicações à Comissão de Ética da Casa e à opinião pública sobre suas confissões de que recebeu propostas de propinas em troca dessas emendas.
Covas simplesmente continua a agir como se nada tivesse acontecido com os milhões de reais de emendas que propôs, conseguiu aprovar e que, segundo ele mesmo, sempre estiveram ligadas a comissões. Diante de uma destas, admitiu, ele indicou uma entidade beneficente para ser a receptadora da caixinha. E não tomou nenhuma outra providência.
Já na vida real a cidade de São Paulo, governada há oito anos pelo tucanato em aliança com o atual prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora fundador do PSD), não consegue sobreviver sem parar a uma simples chuvinha como a de ontem.
Chuva pequena e calma e a capital já entrou em Estado de Atenção
Foi uma chuvinha de nada - calma, média, não forte ainda - e já pôs a cidade de São Paulo em Estado de Atenção a partir das 20:00. Felizmente não houve alagamento. Mas só colocar a capital paulista em vários estados - de Atenção, de Emergência, etc - não resolve nada.
O bom seria ter tocado os piscinões, a limpeza de córregos, e demais obras contra cheias que a prefeitura e o governo do Estado paralisaram ao longo do ano quando as grandes chuvas e enchentes estavam distantes.
Paralisaram ou riscaram do mapa, sequer começaram. É o tipo de obra que as duas instâncias de poder tucanos sempre protelam discretamente ao longo dos nove meses de estiagem. Aí, termina se mostrando trágico o balanço publicado por jornais hoje.
Estado e prefeitura suspendem, ou nem começam obras
As obras do governo do Estado contra enchentes só vão ficar prontas - se ficarem - depois de passadas as cheias. Este ano, dos R$ 658 milhões previstos para o Estado investir em obras de prevenção contra inundações, ele gastou apenas R$ 155 milhões - o equivalente a 23,6% do total do dinheiro.
Mas, escárnio mesmo vem do prefeito Kassab. Dos R$ 683 milhões destinados a obras antienchentes ele gastou R$ 57,1 milhões este ano o equivalente a 8,3%. Mas, abriu a boca ontem e proclamou: "A cidade está bem preparada. Importante é que o recurso está preservado. Agora é uma questão de definir o projeto, licitar e iniciar a obra". Quando? Vocês entenderam a lógica do prefeito?Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Covas simplesmente continua a agir como se nada tivesse acontecido com os milhões de reais de emendas que propôs, conseguiu aprovar e que, segundo ele mesmo, sempre estiveram ligadas a comissões. Diante de uma destas, admitiu, ele indicou uma entidade beneficente para ser a receptadora da caixinha. E não tomou nenhuma outra providência.
Kassab
Chuva pequena e calma e a capital já entrou em Estado de Atenção
Foi uma chuvinha de nada - calma, média, não forte ainda - e já pôs a cidade de São Paulo em Estado de Atenção a partir das 20:00. Felizmente não houve alagamento. Mas só colocar a capital paulista em vários estados - de Atenção, de Emergência, etc - não resolve nada.
O bom seria ter tocado os piscinões, a limpeza de córregos, e demais obras contra cheias que a prefeitura e o governo do Estado paralisaram ao longo do ano quando as grandes chuvas e enchentes estavam distantes.
Paralisaram ou riscaram do mapa, sequer começaram. É o tipo de obra que as duas instâncias de poder tucanos sempre protelam discretamente ao longo dos nove meses de estiagem. Aí, termina se mostrando trágico o balanço publicado por jornais hoje.
Estado e prefeitura suspendem, ou nem começam obras
As obras do governo do Estado contra enchentes só vão ficar prontas - se ficarem - depois de passadas as cheias. Este ano, dos R$ 658 milhões previstos para o Estado investir em obras de prevenção contra inundações, ele gastou apenas R$ 155 milhões - o equivalente a 23,6% do total do dinheiro.
Mas, escárnio mesmo vem do prefeito Kassab. Dos R$ 683 milhões destinados a obras antienchentes ele gastou R$ 57,1 milhões este ano o equivalente a 8,3%. Mas, abriu a boca ontem e proclamou: "A cidade está bem preparada. Importante é que o recurso está preservado. Agora é uma questão de definir o projeto, licitar e iniciar a obra". Quando? Vocês entenderam a lógica do prefeito?Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
A difícil vida do PSDB
Publicado em 14-Out-2011
Difícil a vida do PSDB! O partido está fora de sintonia. Enquanto se esforça para retomar na TV o discurso centrado no resgate do governo FHC - que o partido e seus candidatos presidenciais (José Serra e Geraldo Alckmin), e demais se recusaram a defender em três eleições, nas de 2002, 2006 e 2010 - na vida real José e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) já disputam quem será o candidato tucano e da oposição ao Palácio do Planalto em 2014.Isso mesmo - pasmem - em 2014! E nessa peleja, o PSDB adota um comportamento absolutamente equivocado. Segue sem agenda, sem propostas, e sem alternativas. Totalmente por fora do debate político que se trava no país no momento. Perderam o rumo e nunca mais se encontraram, é o que demonstra nacional de rádio e TV que ocuparam ontem.
Tucanos, o debate no momento está centrado na crise internacional e na pauta do Congresso Nacional, em royalties do petróleo; Emenda 29 de recursos para a Saúde; Plano Decenal da Educação (PDE); criação e instalação da Comissão da Verdade; reformas política e tributária; Desvinculação dos Recursos da União (DRU); e Orçamento Geral da União - e os estaduais - de 2012.
PSDB defende as propostas do século XX com cara de século XIX
Por outro lado, qualquer aluno do 1º ano de ciência política, sociologia, história, publicidade e marketing político desaconselharia o resgate do governo FHC. A não ser como homenagem ao ex-presidente e à história do tucanato.
A inoportunidade desse resgate é mais do que evidente, já que a maioria do eleitorado três vezes se recusou a voltar ao passado com os tucanos. As urnas não mentem. Os eleitores preferiram mudar em 2002 e manter o rumo do país governado pelo presidente Lula em 2006 e, em 2010, elegendo sua candidata, a presidenta Dilma Rousseff.
Pretender resgatar a imagem do PSDB e reorganizar a agenda do tucanato tendo como base os oito anos de FHC é um erro primário. O que se espera do PSDB como maior partido da oposição é uma nova agenda e propostas para o século XXI. Não um recordar é viver do século XX, com cara de século XIX.
Sim, porque é isso que invoca e lembra o partido ao ir para uma rede nacional de rádio e TV defender o liberalismo político e econômico. totalmente fora de moda nos dias de hoje. Atualmente os dias são de revolta e indignação contra a ideologia que governou com o tucanato.
Vade retro, Satanás!
Publicado em 14-Out-2011
sede FMI
Enquanto o órgão, bem ao seu estilo, divulga toda semana relatórios e mais relatórios sobre as perspectivas e como deve se dar o desenvolvimento no mundo - com documentos especiais dirigindo seus "conselhos" e análises, também, ao Brasil e à América Latina - é preciso lembrar que o FMI, junto com a Comissão e a União européias está no centro das alternativas impostas à Europa. E o Velho Mundo cada vez mais afunda na crise.
Assim, muito oportuno o pronunciamento em que a presidenta da República recordou a "ingerência do FMI" sobre os investimentos do governo brasileiro durante os anos 80 e 90, quando o Brasil vivia gigantescas crises econômicas. "Nós sabemos o quanto perdemos de oportunidades nas duas décadas em que estivemos sob a ingerência do FMI", declarou ela.
"Nós já vimos uma parte desse filme"
A presidenta deu a estocada e mostrou o exemplo concreto de caminho para o insucesso quando se adere às políticas do FMI, tão ao gosto dos nossos economistas ortodoxos: ela comparou a situação de então com a atual crise dos países europeus e dos Estados Unidos. "O Brasil passou por um momento muito difícil em 1982, com a crise da dívida soberana. A Europa passa por algo similar."
Na sua avaliação, falta "uma convicção política uniforme" aos líderes internacionais sobre como lidar com a atual crise econômica. "Nós já vimos uma parte desse filme. Sabemos o que é a supervisão do FMI. Nós sabemos o que é proibir que o país faça investimentos", insistiu.
A presidenta criticou a limitação dos investimentos imposta pelo Fundo naqueles anos e destacou que o Brasil só voltou a crescer quando começou a investir e a incluir mais pessoas na classe média. "É isso que nos torna fortes: esse mercado interno da proporção que nós temos", destacou.
A chefe do governo previu que o Brasil resistirá à crise econômica porque tem "bancos fortes, uma política fiscal consolidada e reservas internacionais". Mas, advertiu: o país deve continuar "olhando a inflação com um olho e o crescimento com o outro". Ela fez a análise em Curitiba, durante anúncio do repasse de verbas federais para o metrô da capital paranaense.
Foto: Wikipedia
Educação: resgate de 100 anos de atraso
Publicado em 14-Out-2011
Durante o seminário Pensando o Desenvolvimento do Brasil, da FGV-Rio, nesta semana, o ministro Fernando Haddad (Educação) lembrou que a universidade brasileira, hoje, é líder inconteste entre as universidades latino-americanas.
“Somos o 13º país do mundo em produção científica. Estamos resgatando atraso de um século, quando a classe dominante do Brasil perdeu várias oportunidades de criar uma escola pública republicana de qualidade”, concluiu.
Estamos, também, no 47º lugar no ranking mundial de inovação (em 2010, ocupávamos o 60º lugar) segundo o Indicador Global de Inovação 2011. Claro que temos muito ainda a conquistar, mas esses avanços atestam os esforços do governo federal nos setores da educação superior e de inovação no país.
Novas federais
O Valor Econômico, inclusive, no início desta semana, informou que, com a construção dos novos campi de universidades federais, cerca de 40 municípios no interior do país foram incluídos no mapa do ensino superio gratuito. E mais: as matrículas saltaram de 25 mil em 2006 para mais de 80 mil neste ano.
Além disso, a oferta de cursos nas novas federais foi pensada conforme a localização e as características para o desenvolvimento regional. Desde 2006, o orçamento para a expansão das federais cresceu 94% - passou de R$ 12,5 bi para R$ 24,2 bi em 2011, segundo lançamento na Lei Orçamentária Anual (LOA). Já os recursos para as 14 novas federais registraram alta de 370% - de R$ 404 milhões em 2006 para R$ 1,9 bi neste ano.
Leia também "Universidades federais: parte da construção de um país soberano", entrevista com o deputado Newton Lima (PT-SP).
“Somos o 13º país do mundo em produção científica. Estamos resgatando atraso de um século, quando a classe dominante do Brasil perdeu várias oportunidades de criar uma escola pública republicana de qualidade”, concluiu.
Estamos, também, no 47º lugar no ranking mundial de inovação (em 2010, ocupávamos o 60º lugar) segundo o Indicador Global de Inovação 2011. Claro que temos muito ainda a conquistar, mas esses avanços atestam os esforços do governo federal nos setores da educação superior e de inovação no país.
Novas federais
O Valor Econômico, inclusive, no início desta semana, informou que, com a construção dos novos campi de universidades federais, cerca de 40 municípios no interior do país foram incluídos no mapa do ensino superio gratuito. E mais: as matrículas saltaram de 25 mil em 2006 para mais de 80 mil neste ano.
Além disso, a oferta de cursos nas novas federais foi pensada conforme a localização e as características para o desenvolvimento regional. Desde 2006, o orçamento para a expansão das federais cresceu 94% - passou de R$ 12,5 bi para R$ 24,2 bi em 2011, segundo lançamento na Lei Orçamentária Anual (LOA). Já os recursos para as 14 novas federais registraram alta de 370% - de R$ 404 milhões em 2006 para R$ 1,9 bi neste ano.
Leia também "Universidades federais: parte da construção de um país soberano", entrevista com o deputado Newton Lima (PT-SP).
Universidades federais: parte da construção de um país soberano
Publicado em 14-Out-2011
Newton Lima
Em "Universidade federal é cara e não tem tanta qualidade", o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade afirma que, além de caras, as federais deixam a desejar no quesito "qualidade" e não são avaliadas corretamente. Tampouco seu corpo docente, diz ele.
Para esclarecer melhor esse tema e responder algumas das principais críticas do Schwartzman, conversamos com outro professor universitário, o deputado Newton Lima (PT-SP), ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (1992-1996) e ex-prefeito dessa cidade paulista.
Deputado, como o sr. responderia ao artigo do professor Schwartzman que considera as universidades federais são muito caras e que não têm qualidade, nem a relevância esperada?
[ Newton Lima ] Eu lamento a fala, mais uma vez equivocada, de quem sempre se contrapôs à expansão da rede pública de educação técnica, tecnológica e superior no Brasil. Até porque nunca acreditou que este país poderia, como vai chegar à (condição de) 5ª potência mundial a partir de grandes investimentos públicos em educação e inovação. A expansão das universidades federais faz parte de uma estratégia de construção de um país soberano. Essa é a parte central da discussão.
O sr. concorda com ele, considera que as universidades federais são ineficientes?
[ Lima ] Se a universidade pública brasileira fosse tão ineficiente como expresso por ele, nós não teríamos ajudado o país a alcançar a 13ª. posição na produção do conhecimento no mundo. Claro que é preciso, por se tratar de recursos públicos, que as universidades prestem contas de seus resultados e que procurem aperfeiçoar seus mecanismos de diálogo e interação com a sociedade. Mas isso não pode implicar na redução do reconhecido papel de um sistema universitário que tem curta existência quando comparado às seculares universidades da Europa e dos Estados Unidos.
O professor Schwartzman afirma que professores e universidades deveriam ser avaliados e ter metas a cumprir, algo que não ocorre hoje.
[ Lima ] Ao dizer isso, o professor mostra mais uma vez enorme falta de conhecimento. As universidades públicas têm planos institucionais e cada vez mais são geridas com profissionalismo. A progressão da carreira docente depende de resultados alcançados nas três atividades acadêmicas - ensino, pesquisa e extensão - e cada vez mais as universidades se inserem no processo de desenvolvimento econômico e social de suas regiões e municípios.
Foto: Acervo Câmara
Encontro marcado com os cariocas
Publicado em 13-Out-2011
Amigos cariocas, agora me dirijo a vocês. Aguardo-os nesta próxima segunda-feira, dia 17, no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon. Ao final da tarde estarei por lá para o lançamento no Rio de Janeiro do meu livro “Tempos de Planície”.
O livro reúne 73 artigos que publiquei em vários jornais desde 2006. Além de resumir boa parte do que penso sobre vários assuntos, é um ótimo pretexto para rever os amigos nas cidades em que está sendo oficialmente lançado. Muitos já vieram me dar um abraço em Brasília, no final do mês passado, e em São Paulo, na última segunda-feira.
Agora aproveito para reiterar o convite aos fluminenses. Espero vê-los também!
Um abraço,
Zé
Tempos de Planície no Rio de Janeiro:
Data: 17.10.2011 - segunda-feira
Horário: a partir das 18h30
Local: Teatro Oi Casa Grande
Endereço: Av. Afrânio de Melo Franco, 290, Leblon
O livro reúne 73 artigos que publiquei em vários jornais desde 2006. Além de resumir boa parte do que penso sobre vários assuntos, é um ótimo pretexto para rever os amigos nas cidades em que está sendo oficialmente lançado. Muitos já vieram me dar um abraço em Brasília, no final do mês passado, e em São Paulo, na última segunda-feira.
Agora aproveito para reiterar o convite aos fluminenses. Espero vê-los também!
Um abraço,
Zé
Tempos de Planície no Rio de Janeiro:
Data: 17.10.2011 - segunda-feira
Horário: a partir das 18h30
Local: Teatro Oi Casa Grande
Endereço: Av. Afrânio de Melo Franco, 290, Leblon
Os atos anticorrupção e as dimensões dadas pela mídia
Publicado em 13-Out-2011
Respeitado o sagrado direito de livre manifestação, sempre saudável a cada vez que é exercido, os atos contra a corrupção promovidos num fim de semana e no dia santo da padroeira do Brasil (ontem), Nossa Senhora Aparecida, precisam ser analisados com cautela, muito critério, e a mais desengajada isenção possível. Principalmente sua cobertura pela nossa mídia.
Ler o noticiário de hoje sobre as manifestações dessa 4ª feira requer um exercício de imparcialidade. E de prospecção sobre onde está realmente a verdade. Há veículos de comunicação afirmando que eles se realizaram em uma dúzia de cidades, outros em 10 e muitos falando que ocorreram em oito capitais. Os números de participantes, então, reproduzem outra disparidade: alguns falam em 28 mil participantes - 20 mil em Brasília, dois a três mil em São Paulo, dois mil no Rio...
Se os números são estes, os atos em outras cinco, sete ou nove capitais reuniram apenas algumas centenas de pessoas?
Nós, leitores atentos, temos de tomar, então, o máximo cuidado para não entrar no puro e simples jogo de manipulação da mídia e de alguns setores adversários - daqueles que, ao contrário da grande parte errática da oposição, conseguem agir minimamente articulados - em sua tentativa de criar uma oposição contra nós.
Não vamos nos iludir
A luta contra a corrupção é só um pretexto, já que não conseguem montar articuladamente essa oposição na política. Como os partidos de oposição estão no chão já há longo tempo e não enxergam indícios de uma recuperação próxima, a única saída que encontraram, e que lhes resta, é tentar se esconder detrás da luta contra a corrupção.
Por mais legítima que seja a repulsa contra a corrupção, e as manifestações - repito, saudáveis e um direito assegurado em nossa Constituição - não vamos nos iludir: o objetivo da mídia é outro, é criar uma "Primavera" aqui contra nós, uma onda de protestos como ocorre, por razões diversas, no Oriente Médio e, mais recentemente nos Estados Unidos com os movimentos Occupe Wall Street.
Vamos observar, com critério e sem paixão, principalmente os números divulgados pela mídia, para que não caiamos em práticas useiras e vezeiras dela que, em outras oportunidades, já manipulou números de participantes de outras manifestações populares, superdimensionando-os ou subestimando-os de acordo com seus interesses de ocasião.
Não deixem de ler sobre esse tema, cobertura da imprensa, a análise do professor e sociólogo Gilson Caroni Filho, "A invisibilidade dos 'indignados'", publicada neste blog.
Ler o noticiário de hoje sobre as manifestações dessa 4ª feira requer um exercício de imparcialidade. E de prospecção sobre onde está realmente a verdade. Há veículos de comunicação afirmando que eles se realizaram em uma dúzia de cidades, outros em 10 e muitos falando que ocorreram em oito capitais. Os números de participantes, então, reproduzem outra disparidade: alguns falam em 28 mil participantes - 20 mil em Brasília, dois a três mil em São Paulo, dois mil no Rio...
Se os números são estes, os atos em outras cinco, sete ou nove capitais reuniram apenas algumas centenas de pessoas?
Nós, leitores atentos, temos de tomar, então, o máximo cuidado para não entrar no puro e simples jogo de manipulação da mídia e de alguns setores adversários - daqueles que, ao contrário da grande parte errática da oposição, conseguem agir minimamente articulados - em sua tentativa de criar uma oposição contra nós.
Não vamos nos iludir
A luta contra a corrupção é só um pretexto, já que não conseguem montar articuladamente essa oposição na política. Como os partidos de oposição estão no chão já há longo tempo e não enxergam indícios de uma recuperação próxima, a única saída que encontraram, e que lhes resta, é tentar se esconder detrás da luta contra a corrupção.
Por mais legítima que seja a repulsa contra a corrupção, e as manifestações - repito, saudáveis e um direito assegurado em nossa Constituição - não vamos nos iludir: o objetivo da mídia é outro, é criar uma "Primavera" aqui contra nós, uma onda de protestos como ocorre, por razões diversas, no Oriente Médio e, mais recentemente nos Estados Unidos com os movimentos Occupe Wall Street.
Vamos observar, com critério e sem paixão, principalmente os números divulgados pela mídia, para que não caiamos em práticas useiras e vezeiras dela que, em outras oportunidades, já manipulou números de participantes de outras manifestações populares, superdimensionando-os ou subestimando-os de acordo com seus interesses de ocasião.
Não deixem de ler sobre esse tema, cobertura da imprensa, a análise do professor e sociólogo Gilson Caroni Filho, "A invisibilidade dos 'indignados'", publicada neste blog.
Brizola Neto e Edson Santos em defesa do Rio
Publicado em 13-Out-2011
Enquanto a discussão da partilha dos royalties continua de vento em popa, chama a atenção um artigo dos deputados federais Carlos Daudt Brizola Neto (PDT) e Edson Santos (PT), ambos representantes do Rio de Janeiro. Os dois parlamentares têm se esforçado para encontrar uma posição de equilíbrio na defesa do Estado, tendo em vista a discussão nacional mais ampla. Os dois consideram que a União e, em especial, a Petrobras não podem arcar sozinhas com todas as perdas para compensar os estados produtores pela inevitável redivisão dos royalties.No artigo “Teimosia leva à derrota” ponderam que, sem negociação, os 46 deputados e três senadores do Rio de Janeiro não conseguirão derrubar o veto do ex-presidente Lula que protege o Rio contra os efeitos da chamada Emenda Ibsen. E frisam: a emenda foi aprovada por 369 votos contra 72. E “(Ela) tira não apenas parte, mas todos os royalties do petróleo do Rio e dos municípios produtores, ... exceto a parte que nos caberá no Fundo de Participação dos Estados e Municípios”.
Brizola Neto e Santos argumentam que é temerário o argumento de que, se as demais partes não cederem, o Rio ganhará a sua causa na Justiça. Também classificam como “um tiro no pé” a intenção de "depenar" a Petrobras, tirando dela a diferença para que o bolo aumente, é outro "tiro no pé".
O peso dos investimentos da Petrobras
Os dois deputados fluminenses lembram que, nos próximos quatro anos, a companhia planeja investir R$224 bilhões, dos quais R$101 bilhões estarão concentrados no Rio, injetando, anualmente, o dobro do que o Estado e os municípios fluminenses recebem em royalties e participações especiais. “O que a Petrobras pagar a mais sairá destes investimentos”, afirmam os dois parlamentares.
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