Os novos paradigmas da saúde

Nas últimas décadas, houve notáveis avanços na noção de saúde pública.

Primeiro, reduziu-se a ideia da hospitalização como elemento central de políticas públicas. Valem mais as políticas de prevenção. Hospitalização só em último caso.

Depois, avançou-se no conceito da capitação – ou seja, de médicos responsáveis por um número determinado de cidadãos -, copiado do modelo inglês e adaptado às condições brasileiras na forma do Programas de Saúde da Família, com o médico de família acompanhando determinadas regiões e encaminhando para hospitais os casos mais graves.

Finalmente na ideia de que a saúde está muito mais ligada a outros fatores – como educação, ambiente externo, modo de vida – do que propriamente na saúde.

Meses atrás o governo chinês convidou uma comissão de alto nível para pensar um sistema público de saúde na China. A única exigência é que não poderia ser ninguém vinculado a nenhum organismo bilateral.

Foram convidados um professor da Tailândia, um especialista da Austrália, dois ingleses e o ex-Ministro da Saúde José Gomes Temporão.

Em todas as viagens, relata Temporão, o SUS (Sistema Único de Saúde) brasileiro é sucesso de público e de crítica. Menos por aqui.

Mesmo assim, tem-se uma encrenca pela frente, que terá que ser trabalhada em várias frentes.

A principal é o fato da bandeira do SUS – da saúde como direito universal – ter se enfraquecido com a ampliação dos planos de saúde.
A segunda, os custos crescentes da medicina, puxados especialmente por novas tecnologias.
Estudos recentes mostram que o envelhecimento da população é responsável por apenas 2% da chamada inflação da saúde; a demanda induzida, por 10%; e a tecnologia incorporada por 40 a 50%.
Mas o ponto central é que efetivamente os recursos para saúde são insuficientes. No momento, o Congresso prepara-se para votar a Emenda 29, que destina 10% das receitas líquidas para a saúde, a partir do quarto ano da entrada da lei.
Muitos setores, incluindo a presidente Dilma Rousseff, tem a ilusão de que basta gastar melhor os recursos para resolver as carências.
Gestão é fundamental – e há anos empunho essa bandeira -, mas não faz milagres. Como lembra Temporão, apesar do sucesso do SUS, o Brasil é um país em construção, ao contrário da Inglaterra, Canadá e outros países que já resolveram o problema da miséria e da saúde.
Se há a necessidade de novos investimentos, abre-se a possibilidade de definir novos critérios e consolidar novos conceitos no setor. Os recursos precisam ser aplicados preferencialmente em programas de prevenção.
As novas tecnologias precisam ser avaliadas não apenas por sua eficácia em si, mas em comparação com as tecnologias que pretendem substituir. Como lembra José Miguel do Nascimento, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, é necessário avaliar a relação custo x benefício – isto é, se os custos maiores de novas tecnologias compensam os ganhos efetivos em relação às tecnologias em vigor.
 por luisnassif