Descarte de medicamentos

Farmácias e laboratórios se unem em parceria e coletam sobras de medicamentos de uso doméstico, enquanto aguardam iniciativas do governo

A produção, diversidade e con­sumo de medicamentos au­mentam a cada dia. Isso faz com que os resíduos produzi­dos pelos estabelecimentos de saúde ganhem importância e passem a fazer parte das pau­tas de discussões de empresas públicas, privadas e do governo brasileiro.
Grande parte da população descarta as sobras de me­dicamentos ou medicamentos vencidos no lixo comum doméstico ou no vaso sanitário, o que pode causar sérios problemas à saúde pública e ao meio ambiente, já que a maioria deles terá como destino os aterros sanitários ou o curso de rios e lagos, sem qualquer tipo de tratamento.
Estima-se que 20% dos medicamentos adquiridos sejam descartados de forma inadequada no ambiente do­méstico. Uma pesquisa feita pelas Faculdades Oswaldo Cruz revela que de 1.009 pessoas entrevistadas em São Paulo, 7% já haviam recebido alguma orientação sobre descarte de medicamentos vencidos. 75,32% descartam a medicação no lixo doméstico e 6,34% a jogam na pia ou no vaso sanitário. E mais, 92,5% nunca perguntaram sobre a forma correta de fazê-lo.
De acordo com Marisa Regina de Fátima Veiga, mes­tre e coordenadora do curso de Farmácia da referida faculdade, o maior problema enfrentado hoje é a fal­ta de uma legislação que regulamente o descarte de medicamentos de uso doméstico, o que já existe para os resíduos originados dos serviços de saúde, como hospitais e farmácias, caso em que têm a incineração (destruição térmica) como destino. “Além da falta de legislação, não temos orientações ou informações que cheguem à comunidade de maneira uniforme.”
A especialista garante que grande porcentagem da população não tem qualquer ideia do procedimento correto a ser seguido com seus medicamentos vencidos ou que restaram após o término de um tratamento.
A farmacêutica Mariana Pereira, da Almaderma, farmá­cia de Jundiaí (SP), comenta que atualmente nem todas as cidades possuem locais adequados para destinação final de seus resíduos. “Algumas prefeituras disponibilizam a contratação de empresas especializadas para a coleta de resíduos químicos e hospitalares, mas as que não contam com isso devem arcar com o custo da contratação de empresas, o que acaba inviabilizando a prática.”
Marisa Veiga, das Faculdades Oswaldo Cruz, afirma que o Brasil precisa criar resoluções em nível nacional, para esclarecimento e conscientização do problema. Há um consenso entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Conselho Federal de Farmácias (CFF) sobre todos os riscos, no entanto, não há definição sobre as normas a serem adotadas.
O assunto é tema da Agenda Regulatória da Anvisa deste ano, o que indica que novas normas estão por vir. No último dia 15 de abril aconteceu uma reunião em Brasília, entre a Agência, Ministério da Saúde e empresas que já realizam a coleta. O objetivo do encontro foi conhecer cases de sucesso e analisar propostas. Nenhuma regra concreta foi anunciada, por enquanto.
A assistente técnica da unidade de regulação da Anvisa, Simone Ribas, conta que o assunto é discutido desde que o Congresso criou a lei para o descarte de resíduos sólidos. “Isso já está bem definido para os resíduos provenientes de farmácias e hospitais, e as discussões sobre os resíduos gerados em domicílio ganharam força.” A especialista diz ainda que os pontos de venda não realizam o recolhimento de sobras de medicamentos ou medicamentos vencidos da população, pois a ação não está regulamentada em nível federal.
“Existe um grupo temático que atua nessa vertente. O trabalho está sendo feito com base em acordos setoriais, para análise da viabilidade financeira e operacional das ações. A intenção é que quando o poder público ou o privado decidirem por oferecer o serviço de re­colhimento, este seja viável para todos.”
Simone ressalta que estados e municí­pios devem trabalhar juntos, de acordo com a realidade de cada região. “É pre­ciso analisar se cada cidade dispõe de aterros sanitários onde possam ser feitas as incinerações. Não adianta recolher o medicamento e não ter para onde destiná-lo.”
A Anvisa não define normas específicas, mas por meio da RDC 44/09 diz que farmácias e drogarias podem aceitar os medicamentos vencidos. Marisa Veiga, da Oswaldo Cruz, revela que isso causa crítica por parte de entidades que regulam o comércio farmacêutico, já que o descarte gera custos para esses estabelecimentos. “Caso eles tenham de assumir a responsabilidade de dar destinação aos medica­mentos devolvidos pela população, os custos serão ainda maiores. No entanto, se a vigilância local se responsabilizar pelo recolhimento do que for coletado nas farmácias e drogarias, tal custo será bem menor.”

Iniciativas bem-sucedidas

As ações isoladas são importantes para o fortaleci­mento e ampliação da conscientização da comunidade sobre os riscos envolvidos com o descarte inadequado dos medicamentos.
No laboratório Eurofarma, a iniciativa surgiu em 2008 dentro dos planos de direito à sustentabilidade da empre­sa. Em 2009, começaram as discussões sobre as formas operacionais. Em 2010 buscou-se um parceiro que pudesse ser o ponto de recebimento das emba­lagens de resíduos perigosos. De acordo com a gerente de gestão ambiental e seguro do trabalho, Isamara Freitas, o Pão de Açúcar foi o escolhido por ter sinergia com os valores e práticas do laboratório.
“A Eurofarma buscou se certificar de todos os processos para garantir a segurança ambiental e para que todos os fiscais dos órgãos regulamentadores tomassem conhecimento, por se tratar de uma ação nova nos pontos de venda.”
O projeto começou em cinco drogarias, duas com a bandeira Extra e três com a bandeira Pão de Açúcar de diferentes localidades de São Paulo. Em abril de 2011, a ação se expandiu para mais 23 lojas, totalizando 28 pontos de coleta.
Isamara explica que urnas de material rígido estão instaladas nas lojas, com orifícios que possibilitam somente a entrada do medicamento. “A intenção é de que con­sumidor não tenha contato com o material descartado e acondicionado nas urnas. Recebemos também produtos perfurocortantes, para que os pacientes diabéticos tenham a oportunidade de descartar corretamente seus resíduos.”
Até janeiro de 2011, foram coletados 350 quilos de re­síduos perigosos na parceria Eurofarma e Pão de Açúcar.
Com a RDC 44/09, a Droga Raia também viu uma opor­tunidade de atuar em benefício do meio ambiente e da saúde da população. A diretora de comunicação da rede, Cristina Pipponzi, diz que a resolução deixou claro que os pontos de venda podiam participar dessa atividade, mas não explicitou de que forma fazer.
“A parceria com a BHS (Brasil Health Service), empresa especializada no desenvolvimento de sistemas para a área de saúde, surgiu a partir de interesse mútuo e foi criado o equipamento de autoatendimento Ecomed. O projeto desenvolvido pela empresa, ao longo de três anos, absor­veu investimentos de R$ 1 milhão, dos quais 20% foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Eco­nômico e Social (BNDES). É aprovado pela Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) e pela Secretaria de Saúde de São Paulo.”
Cristina conta que os medicamentos vencidos ou em desuso são depositados pela população na Ecomed. Por meio de uma tela de computador o usuário é orientado sobre o passo a passo do descarte, ou seja, o proces­so é autoexplicativo. “O display é como um terminal de caixa eletrônico. O cliente chega com a caixinha, passa no código de barras e o equipamento informa em que coletor ele deve descartá-lo. Um é para pomadas e com­primidos, outro para líquidos e sprays e o terceiro para caixas e bulas.”
A executiva informa que o display é grande e visível, o que facilita a identificação. “Isso também foi uma pre­ocupação, pois a população fica sabendo da ação por ocasião da visita.” Segundo Cristina, os farmacêuticos foram treinados para replicar as orientações necessárias aos clientes. “O consumidor só precisa se lembrar de se­parar o medicamento e levar à loja quando retornar para uma nova compra; aos poucos isso vira um hábito que fará parte da rotina.”
A iniciativa começou com sete lojas e o resultado da arrecadação é de cerca de 200 quilos. Outro parceiro da Droga Raia é o laboratório Medley.
A Aspen Pharma também se preocupa com o meio ambiente e fechou uma parceria com a Drogasmil. Entre maio e junho o projeto terá início no Rio de Janeiro, para a coleta de medicamentos vindos da população. O diretor comercial e de marketing da empresa, Alexandre França, diz que algumas lojas da rede receberam um display para descarte de resíduos sólidos e líquidos.
“O brasileiro tem o hábito de fazer a famosa farma­cinha doméstica e só descobre que o medicamento está vencido quando vai usar, o que é um risco.” O executi­vo afirma que ainda não sabe qual será a necessidade de recolhimento, vai depender da demanda de cada loja, mas a expectativa é de que haja produtos para serem recolhidos diariamente. “Não é uma promoção, é uma ação permanente. Esse hábito envolve questões culturais e demanda tempo para adaptação.”
França revela que, para começar, a parceria foi fe­chada com a Drogasmil, mas existe a possibilidade de expansão para outras redes a fim de expandir o leque. “Quanto mais pontos de venda estiverem fazendo a coleta, melhor. Um morador da zona norte não vai se deslocar até a zona sul para descartar dois vidros de xarope, por exemplo.”
A Almaderma, farmácia de Jundiaí (SP), teve a inicia­tiva de disponibilizar o descarte adequado dos resíduos à sociedade desde março deste ano. A farmacêutica da empresa, Mariana Pereira, diz que a população não tem conhecimento da gravidade dos danos que o descarte incorreto pode trazer futuramente e acima de tudo não sabe o que fazer com as sobras de medicamentos ou medicamentos vencidos.
“Recebemos qualquer medicamento para descarte. A equipe de farmacêuticos analisa os produtos trazi­dos e registra as informações básicas, como dados do cliente, nome do medicamento e quantidade. Eles são acondicionados em lixeiras ecológicas e depois segrega­dos conforme classificação da substância e forma física.” Mariana explica que a coleta é realizada semanalmente por uma empresa especializada contratada pela prefeitura da cidade, que encaminha os resíduos para incineração e posteriormente para o aterro sanitário de resíduos peri­gosos – grau I.
A farmácia Dermus, de Florianópolis (SC), realizou a campanha “Descarte Correto de Medicamentos”, em 2009. O objetivo principal foi o de orientar os clientes sobre o uso racional de medicamentos e como ele poderia melhorar o descarte. “Nossa filosofia é trabalhar a saúde sempre voltada à infor­mação. Em toda a graduação aprende-se muito sobre como produzir, mas nunca como descartar”, afirma a farmacêutica da empresa e idealizadora do projeto, Karen Denez.
A profissional revela que esta é uma campanha que veio para ficar. Em média, o descarte na Dermus gera em torno de 10 a 20 quilos de medicamentos como antibióticos, citostáticos e hormônios, desconsiderando as embalagens de vidro. “Todos são responsáveis pelas ações oriundas do uso de medicamentos: os prescri­tores, estando atentos à necessidade do que deve ser prescrito; as farmácias, fracionando o medicamento; o governo, encarregando-se de dar destinação correta ao lixo doméstico e utilizando a coleta seletiva; e as empre­sas, responsabilizando-se pelo que geram”, acredita.
 Lígia Favoretto