Medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde terão nova embalagem

Novo manual para rotulagem dos medicamentos do Ministério da Saúde

29 de março de 2012

A Anvisa anunciou, nesta quinta-feira (29/3), o novo Manual de Identidade Visual de Medicamentos para o Ministério da Saúde. A resolução RDC 21/2012, publicada no Diário Oficial da União, define que todos os medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde para distribuição no SUS seguirão o novo padrão visual em suas embalagens. A medida foi anunciada em entrevista coletiva do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

De acordo com Dirceu Barbano, entre as novidades da nova rotulagem, está a valorização do nome do princípio ativo do medicamento frente ao nome comercial, de forma a estimular os profissionais médicos a utilizar o nome técnico dos produtos. O destaque ao nome do principio ativo também visa facilitar a identificação dos medicamentos, prevenindo erros na entrega ou uso destes produtos. “A medida busca dar mais conforto ao cidadão, para que  ele consiga ter uma identificação de que se trata de um medicamento distribuído pelo sistema público e identificar, com precisão, qual é o medicamento e a forma de uso”, explicou Barbano.

A nova padronização é mais moderna e atualiza a norma que estava em vigor desde 2002. Além da nova proposta da arte gráfica, inspirada na bandeira nacional, as novas embalagens, entregues por meio de programas do Ministério, estarão de acordo com as normas já existentes para os demais medicamentos disponíveis no mercado.

Barbano destacou, ainda, que a nova rotulagem abre caminho para que os estados e municípios também possam adotar o mesmo padrão nos medicamentos adquiridos por eles, criando uma identidade nacional para qualquer produto no SUS. Isso será possível porque as embalagens adotarão a marca do SUS como destaque, ao contrário da anterior que destacava o nome do  Ministério da Saúde.

O novo manual reforça a proibição de venda do produto em todas as embalagens, blisters, ampolas, cartelas, frascos, entre outros. O objetivo é possibilitar a imediata identificação da origem dos medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Todos os rótulos trarão informações essenciais para garantir o uso correto dos produtos, como via de administração do medicamento, forma de conservação e restrição de uso, entre outros.

Os produtores destes medicamentos terão 180 dias, a partir da publicação da norma, para alterar as embalagens dos produtos. A adequação das novas embalagens será verificada pela Anvisa durante o processo de renovação de registro e análise de pós-registro.

Confira a RDC com as orientações para as novas embalagens
Assista a entrevista coletiva


Veja ainda: 

Os medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde receberão nova embalagem. Dentro de seis meses, todas as empresas, publico e privadas, que comercializarem com o governo federal deverão adotar um novo modelo visual para as caixas, nas cores verde e branco.
As modificações incluem maior destaque ao nome do princípio ativo e ao símbolo do SUS (Sistema Único de Saúde).
Desde 2002 as embalagens dos medicamentos distribuídos pelo ministério já seguem um padrão diferente das comercializadas no mercado, e levavam as cores branco e azul.
A medida foi publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, em uma nova resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

	Julia Borba/Folhapress
	Novas embalagens dos medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde

De acordo com o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, a embalagem anterior recebeu diversas críticas, tanto de pacientes em tratamento, quanto dos profissionais de saúde. "Havia muita informação nas embalagens, era muito poluído. Agora há menos palavras escritas. Quem usa muitos remédios em um mesmo dia poderia fazer confusão. Não é uma mudança estética apenas", afirmou.
A nova regra também deve minimizar a venda clandestina de medicamentos. "Já houveram muitos episódios no SUS de problemas como esse, ainda que já houvesse nessas caixas uma indicação de que o produto não poderia ser vendido", completou Barbano.
As secretarias municipais e estaduais que tiverem interesse em licitar medicamentos -- seguindo o novo modelo de rotulagem -- poderão fazê-lo. No entanto, não será uma medida obrigatória, como é no caso dos medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde.
As licitações que já foram concluídas e os remédios que ainda estão sendo distribuídos poderão continuar em circulação.
 JULIA BORBA
Folha