Comlurb separa apenas 0,27% desse total. O resto fica a cargo de catadores
— A Comlurb nunca promoveu uma campanha para que a população faça a separação de seu lixo — diz Sérgio Besserman, presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável do município.
Parceria de R$ 50 milhões
A maior esperança da prefeitura, por enquanto, está relacionada a um projeto que parece incapaz de resolver o problema. Assinado no ano passado, um acordo entre o município e o BNDES prevê a aplicação de R$ 50 milhões para a construção de seis galpões de triagem de materiais recicláveis. Em contrapartida, a prefeitura promete colocar mais 15 caminhões em circulação, expandindo o serviço dos atuais 41 para 120 bairros. Todos esses esforços, se bem-sucedidos, devem ampliar a coleta seletiva em apenas 2%, elevando para 5% o percentual de reciclagem na capital.
Para a presidente da Comlurb, Angela Fonti, a prefeitura precisa atacar as causas que levam aos baixos índices de reciclagem. Ela dá razão a Besserman, admitindo que a Comlurb nunca fez uma campanha de incentivo à coleta seletiva de lixo.
— A primeira causa é a própria falta de uma campanha maciça em prol da reciclagem, algo que faremos com recursos do BNDES. A nossa coleta precisa ser bem mais abrangente também. A maioria das pessoas quer reciclar seu lixo, mas nossos caminhões não passam em boa parte das ruas. E precisamos tornar o mercado legal. Às vezes, moradores de um prédio separam seu lixo e, quando o nosso caminhão passa para pegá-lo, o lixo reciclável já foi roubado. Os atravessadores ilegais precisam ser eliminados — diz Angela. — E há uma corresponsabilidade nessa história. As empresas, por exemplo, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, precisam se engajar nesse processo.
Envolvimento este que, na avaliação de Angela Fonti, pode ser reforçado por medidas mais simples:
— Nosso cronograma inclui pegar o lixo orgânico e reciclável dentro das casas e dos prédios. Os galpões vão melhorar as condições de trabalho e dar um fim aos atravessadores, que diminuem o ganho dos catadores.
Hoje, o reaproveitamento do lixo acaba dependendo fundamentalmente da figura do catador. Muitos trabalham em condições precárias, inclusive na Comlurb — repórteres do GLOBO flagraram trabalhadores sem luvas dentro da usina do Caju.
Situações como essa levaram o governo federal a cobrar uma ação concreta dos municípios, exigindo que apresentem, até agosto, uma proposta de adequação à lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010. A cidade que não se enquadrar deixará de receber investimentos da União.
— À semelhança de São Paulo e Brasília, o Rio precisa dar uma resposta à questão da reciclagem, porque ela terá um grande poder multiplicador no país. No caso do Rio, essa necessidade aumenta por causa dos grandes eventos que vêm por aí: a Rio+20, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A prefeitura tem até agosto para estabelecer metas concretas de reciclagem — afirma Nabil Bonduki, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.
O prefeito Eduardo Paes concorda que o Rio tem de dar o exemplo, mas admite que o caminho é longo:
— Tivemos que sair do abaixo de zero na questão dos resíduos. Antes, tínhamos um aterro (de Gramacho) que poluía a Baía de Guanabara. Inauguramos o de Seropédica e implementamos outras ações importantes, como o decreto que exige reaproveitamento dos resíduos de todas as obras. Só agora poderemos começar a cobrar uma postura mais participativa dos cidadãos.
O envolvimento da população europeia com o tema inspirou a nova legislação nacional de resíduos. A lei determina que os municípios brasileiros joguem em aterros somente o lixo orgânico, ou seja, não reciclável. A meta deve ser atingida até 2014. O engenheiro químico José Carlos Pinto, professor da Coppe/UFRJ, diz que a lei 12.305 traz avanços em termos de conscientização. Mas defende que é preciso ir além:
— O Rio, por exemplo, é um dos grandes produtores de plástico do país. Mas as empresas daqui, ao contrário do que ocorre na Europa, não se responsabilizam pelo destino final desse material.
Para ele, sem um compromisso das empresas, é impossível fazer uma reciclagem à altura dos atuais desafios de sustentabilidade.
— Hoje, esse mercado existe por iniciativas individuais, em que o serviço do catador é feito longe das condições ideais. Mercado cuja base é sustentada por uma relação de trabalho ligada à exploração — diz José Carlos. — Em países como Japão, Canadá e Alemanha, existe a figura do catador, mas a logística da coleta é tão melhor, que o catador, com boas condições de trabalho, tem um peso muito menor na cadeia. Sem as grandes empresas envolvidas nesse processo, não há como implementar um sistema eficiente.
‘O caminhão desapareceu’
A falta de eficiência, na avaliação do chefe da Diretoria Técnica e Industrial da Comlurb, José Henrique Penido, é explicada pela ausência de investimentos maciços dos três níveis de governo.
— Em 1994, chegamos a ter 20 cooperativas de catadores nos bairros. Não restou nenhuma. Reciclagem só dá algum dinheiro para catador de rua. E ferro-velho só sobrevive porque tem gato de água e de luz. O preço do produto reciclado acaba saindo mais caro do que a matéria prima virgem. Sem pesados subsídios do governo, o sistema não vai funcionar — afirma Penido. — Não há mágica. A Alemanha gasta cinco bilhões de euros por ano para implementar um sistema eficiente. O povo alemão está muito satisfeito. E quanto ao Brasil? O país está disposto a investir?
A advogada Leonor Amaral não percebe esta disposição por parte do poder público. Ela lembra que a Comlurb chegou a fazer um “excelente serviço” de coleta seletiva em sua rua, na Praça Seca, em Jacarepaguá:
— Há quatro anos, o caminhão chegava à nossa rua, e os vizinhos, ao verem esse serviço, também se animaram. Começou a faltar e passou a vir só de vez em quando, até desaparecer por completo em dezembro do ano passado. Liguei para a Comlurb, e me informaram que estavam à espera de recursos para reimplantar o serviço em algumas ruas e expandi-lo. Mas o próprio funcionário da ouvidoria me disse que a coleta seletiva é o patinho feio.
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