Lei Seca

Câmara aprova projeto que dobra a multa da Lei Seca

O texto, que será ainda votado no Senado, também amplia o número de provas para confirmar embriaguez do motorista

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (11), em votação simbólica e por unanimidade, o projeto de lei que dobra a multa de quem dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas que causem dependência. A medida, que visa aperfeiçoar a chamada Lei Seca, também amplia o número de provas que podem ser usadas para verificar o estado de embriaguez do motorista.
O texto aprovado estabelece que o valor da multa para quem dirigir sob influência de álcool, que hoje é de R$ 957,70, passe para R$ 1.915,40. E, para comprovar que o condutor do veículo está embriagado, podem ser usadas provas testemunhais, exame clínico, imagens e gravações em vídeos. Pela lei atual, só podem ser aceitos como provas o teste do bafômetro e o exame de sangue. Permanece a suspensão do direito de dirigir por um ano.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Segundo ele, outras modificações na Lei Seca para tornar mais rigorosas as punições para quem dirige sob efeito de álcool deverão ser votadas em junho. O deputado acredita que deverão ser aprovadas penas maiores para motoristas que são flagrados dirigindo alcoolizados.
A matéria será agora discutida e votada no Senado e, caso seja modificada, retornará para nova votação na Câmara.