Empréstimos em bancos particulares e não desvio de dinheiro público

“Não houve o mensalão”

O ex-procurador-geral da República Aris­tides Junqueira diz ao Jornal Opção que o mensalão, escândalo detonado por Roberto Jefferson (PTB-RJ) que abalou a república petista em 2005, não existiu. “Não pode haver mensalão, já que não há repetição mensal de pagamento. Se houve um ou outro pagamento eles não foram contínuos durante meses”, afirma.

Após criticar o Ministério Público Federal, ele frisa que não houve desvio de recursos públicos para bolsos privados nem para abastecer os cofres petistas e de legendas aliadas. “A denúncia também não consegue provar isso. Não demonstrou nada disso. Evidentemente está provado nos autos que os recursos foram oriundos de empréstimos em bancos particulares”, explica.

Segundo ele, a denúncia do MP é improcedente.”Não se trata de uma crítica ao MP, mas um reconhecimento da improcedência dela quando se leva em conta a defesa feita por esse grupo de advogados, com relação a um réu apenas, já que são 40. Hoje, parece-me que são 38: um morreu e outro foi reconhecido que a denúncia contra ele era improcedente, que é o Luiz Gushiken”.

O advogado exorciza supostos pecados da mídia. “Ele já está condenado pela mídia. Aliás, não é só ele. É um grupo. Eu diria que eles já estão até demonizados. A defesa dele não quer que ele seja santificado, mas que não seja também demonizado eternamente. O fato é que com esse resultado todo falar em Delúbio Soares é um palavrão muito grande que a sociedade não pode admitir.”

Com ironia, o ex-procurador-geral de Justiça diz que o Ministério Público “coloca quadrilha em tudo”. Mais: avalia que não há risco de prescrição. “Não. Em pouco tempo não prescreve não. Isso não é interessante”, adianta. Ele ingressou no auditório do Bloco B da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) escoltado por Delúbio Soares e Marcus Vinícius de Faria Felipe, ex-presidente da Agecom.

Aristides Junqueira participou de fórum, na PUC, Câmpus 5, em Goiânia, ao lado do ex-prefeito de Goiânia Darci Accorsi, hoje secretário Legislativo do prefeito da Capital, Paulo Garcia (PT). O ato era para debater os aspectos jurídicos da denúncia do MP Federal e da defesa do matemático de Buriti Alegre Delúbio Soares, apontado como um dos chefes do mensalão do PT.

Qual é o objetivo do debate sobre a defesa jurídica de Delúbio Soares?
O objetivo do debate é saber se juridicamente a defesa apresentada pelos advogados de Delúbio Soares é uma peça satisfatória e que possa levar à improcedência da denúncia. Esse é o objetivo.

A defesa de Delúbio Soares diz que o mensalão não existiu. A tese tem fundamento jurídico?
Primeiro, eu quero saber o que é mensalão. Eu não sei. Nós temos de perguntar ao Roberto Jefferson, que inventou a palavra e não explicou direito o que é isso. E também ao Ministério Público. Para saber o que que é mensalão. A defesa do Delúbio, que não foi feita por mim, estou apenas apreciando, mas por um grupo de advogados capitaneado pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho, de São Paulo, demonstra que não pode haver mensalão, já que não há repetição mensal de pagamento. Se houve um ou outro pagamento eles não foram contínuos durante meses.

Não houve pagamento regular pelo governo a deputados federais da base aliada?
Não houve. Não houve. Pelo menos dentro dos autos, a defesa diz que isso não está provado. Dentro dos autos ele não está provado. Não houve pagamento mensal a deputados da base aliada.

Houve desvio de recursos públicos para bolsos privados?
A denúncia também não consegue provar isso. Não demonstrou nada disso. Evidentemente está provado nos autos que os recursos foram oriundos de empréstimos em bancos particulares

Existem provas desse empréstimos?
Os empréstimos estão provados. Empréstimos de bancos particulares. Isso não é negado por ninguém.

Trata-se de uma crítica à denúncia do Ministério Público Fe­deral?
Não. Não diria que é uma crítica à denúncia do Ministério Público, mas um reconhecimento da improcedência dela quando se leva em conta a defesa feita por esse grupo de advogados de Delúbio Soares, com relação a um réu apenas, já que são 40. Hoje, parece-me que são 38. Já que um morreu e outro foi reconhecido que a denúncia contra ele era improcedente, que é o Luiz Gushiken.

A defesa de Delúbio Soares diz que os grandes conglomerados de comunicação querem condená-lo previamente...
Eu penso que ele já está condenado pela mídia. Aliás, não é só ele. É um grupo. Eu diria que eles já estão até demonizados. Penso que a defesa dele não quer que ele seja santificado, mas que não seja também demonizado eternamente como é hoje. O fato é que com esse resultado todo, falar em Delúbio Soares é um palavrão muito grande que a sociedade não pode admitir.

O advogado Luiz Eduardo Green­halgh admite a utilização de recursos não contabilizados.
E daí? Se forem ler a defesa que Arnaldo Malheiros faz de Delúbio Soares, ele confessa isso. Mas trata-se de um crime eleitoral cuja prescrição já ocorreu.

Há indícios de formação de quadrilha, como apontou o Mini­stério Público federal?
O Ministério Público Federal vê e coloca [formação de] quadrilha em tudo.

Existe risco de prescrição?
Não. Em pouco tempo não prescreve, não. Isso não é interessante.  

http://www.mavptsp.org/noticias/politica/698-nao-houve-o-mensalao