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6.08.2012

Consulta ao maior lote de restituição do IR da história já está disponível


Mais de 1,8 milhão de contribuintes devem receber R$ 2,5 bilhões no próximo dia 15

BRASÍLIA — Já está disponível a consulta ao maior lote de restituições do Imposto de Renda (IR) da história. Ela pode ser feita na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 146.
Mais de 1,8 milhão de contribuintes estão sendo contemplados e devem receber R$ 2,5 bilhões no próximo dia 15 de junho. O pagamento deste lote gordo faz parte da estratégia do governo federal de injetar recursos na economia para reativar o crescimento do país. Como O GLOBO antecipou na edição de quinta-feira, o Executivo pretende liberar R$ 13 bilhões até o final deste ano em restituições do IR. Esta é a projeção inicial do Ministério da Fazenda e supera em R$ 2,4 bilhões o montante liberado no ano passado.
Do volume de recursos que está sendo liberado, R$ 2,4 bilhões são restituições do exercício de 2012, referentes às declarações do IR enviadas ao Fisco até 30 de abril. O valor já inclui a remuneração de 1,74% referente à taxa Selic. De acordo com a Receita, tiveram preferência os contribuintes com mais de 60 anos, em cumprimento à Lei 10.741. Eles correspondem a 1,46 milhão de pessoas que receberam o equivalente a R$ 1,82 bilhão. Em 2012, o Fisco recebeu 25,2 milhões de declarações dentro do prazo regulamentar até abril.
Outros seis lotes estão previstos na programação do governo até o final do ano. O recorde anterior havia sido batido no ano passado, quando o Fisco pagou R$ 2,44 bilhões em impostos retidos de 2,6 milhões de contribuintes. Também foram incluídos neste lote os residuais de 2008, 2009, 2010 e 2011, que , juntos, somam o equivalente a R$ 98,8 milhões. As restituições destes contribuintes foram corrigidas com a variação da taxa Selic do período de espera: 43,17%, 31,10%, 22,64% e 12,49%, respectivamente.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o resgate não for feito dentro do prazo, o contribuinte deverá fazer a requisição pela Internet pelo Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita alerta ainda que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A Receita também anunciou o novo aplicativo destinado a smartphones e tablets com sistema operacional Android e iOS (Apple Iphone). Ele possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas e permitirá a consulta direta às bases da Receita, informações sobre liberação de restituições e situação cadastral do CPF.

Esta página está sendo exibida para facilitar a consulta ao 1º lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2012.
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