Johnson & Johnson enfrenta processo bilionário por propaganda ilegal de medicamento

Empresa pode pagar multa de até 1,7 bilhão de dólares por indicar medicamento antipsicótico para fins não aprovados pelas agências reguladoras americanas

Risperdal: propaganda do medicamento para usos não aprovados pelas agências reguladores pode render multa bilionária (Reprodução)

A Johnson & Johnson está perto de fechar um acordo bilionário com o Departamento de Justiça americano, referente à promoção ilegal do uso do antipsicótico Risperdal, fabricado pela Janssen, uma subsidiária do grupo, para fins não aprovados. A informação foi publicada nesta quarta-feira pelo Wall Street Journal.

O uso off-label, ou seja, para fins que não estão previstos na bula, é permitido aos médicos nos EUA. A legislação dos país, porém,  só permite que as companhias façam propaganda dos remédios para os usos aprovados pelo FDA (Food and Drug Administration, agência do governo americano que controla remédios e alimentos). O Risperdal, cujo princípio ativo é a risperidona, é indicado para o tratamento da esquizofrenia, transtorno bipolar e irritabilidade associada ao autismo.

Diversos estados americanos acusam a empresa de ter indicado, em campanhas de marketing, o uso do Risperdal para fins não aprovados pelas agências reguladoras americanas — incluindo a propaganda feita diretamente para idosos em asilos.

As fontes citadas pela reportagem afirmaram que os valores a serem pagos podem variar entre 1,5 bilhão e 1,7 bilhão de dólares. A empresa farmacêutica e o Departamento de Justiça americano não se pronunciaram sobre o caso. Caso pague a quantia, será uma das maiores já desembolsadas em processos do gênero. Em 2009, a Pfizer concordou em pagar uma multa de 2,3 bilhões de dólares pela propaganda ilegal do analgésico Bextra e de outros medicamentos.