Violência contra mulher

Cerca de 10 mulheres são assassinadas por mês em São Paulo

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Quase dez mulheres são assassinadas, em média, todos os meses no estado de São Paulo devido à violência de gênero, segundo levantamento feito por CartaCapital com dados da Secretaria de Segurança Pública. Entre setembro de 2011 e junho deste ano, foram registrados 87 homicídios, além de 228 tentativas de assassinato no mesmo período – ou seja, 27,3 casos por mês. Os números não podem ser comparados com anos anteriores, pois o estado passou a divulgar as informações sobre violência contra a mulher de forma segmentada dos números gerais há cerca de dez meses.
Os dados, entretanto, são bastante significativos para Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e indicam falhas na rede de proteção à mulher no estado. “Os serviços de delegacias de defesa de São Paulo estão bastante abandonados e sem estrutura para atender as queixas das mulheres”, destaca a CartaCapital.
Segundo Menicucci, há “uma grande necessidade” de injetar mais recursos nas delegacias de mulheres. “Não podemos conviver com uma realidade assim. É uma obsessão do governo federal implementar a Lei Maria da Penha e eliminar a violência contra a mulher.”

Foto: Governo da Bahia

Os números do governo estadual ainda apontam quase 60 mil registros de ameaças a mulheres e um número semelhante de casos de lesão corporal dolosa cada, uma média mensal acima de 6,8 mil registros para cada um dos dois crimes.
Os dados chamam atenção para a realidade do interior de São Paulo, que registra 2,5 vezes mais casos de homicídio (doloso e culposo) que a capital. Em torno de 62% deste crime ocorre no interior contra 24% na capital e 14% nos 38 municípios da região metropolitana de São Paulo. Algo que para Wânia Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, pode estar relacionado às políticas de atendimento para mulheres da região. “As mulheres nos grandes centros poderiam receber maior suporte, o que permitiria uma intervenção mais rápida para evitar sua morte”, avalia.
Menicucci, por outro lado, destaca que os serviços de atendimento à mulher do interior registram melhor os casos. Logo, essa diferença pode ter explicação na coleta dos dados e haveria a possibilidade de existirem mais denuncias e violências na capital que o registrado. “As mulheres do interior têm, no entanto, maior dificuldade de acesso a serviços de saúde e educação.”
Assim como os casos de homicídios, as tentativas de assassinato são majoritárias no interior (72%). Apenas 12% dos casos ocorrem em São Paulo e 16,2% na região metropolitana. O mesmo vale para registros de lesão corporal dolosa (em torno de 63,2% no interior, 18,5% na capital e 18,3% na região metropolitana). As porcentagens são semelhantes para as ameaças (no interior chegam a 64,6%, 18,4% na capital e 16,9% na Grande São Paulo).
Destacando que os dados do governo paulista não especificam as classes sociais atingidas, a ministra estima que isso ocorre porque “as mulheres no interior estão mais temerosas e vivem mais sobre pressão do marido e do companheiro”. Ela também chama a atenção para a importância avaliar o número de ameaças. “A mulher denuncia e os serviços, na maioria das vezes, por falta de pessoal ou treinamento, não dão atenção àquela queixa. Dois ou três dias depois, elas aparecem assassinadas.”
E esse é um panorâma antigo. Segundo o recente estudo Mapa da Violência 2012 do Instituto Sangari, 4.297 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2010. São Paulo é o estado com mais casos, 663. Mas aparece apenas na 26ª posição no ranking de incidências para cada 100 mil habitantes. Algo que ocorre porque o estado é o mais populoso do País. O Espírito Santo lidera a lista, mesmo que tenha registrado 171 casos. Uma proporção que, defende Pasinato, precisa ser relativizada. Antes, é necessário saber a resposta do Estado ao problema em cada cidade, se há delegacias que atendem e quais registros realizam. Desta forma, cria-se um panorama para avaliar se uma população tem um comportamento mais violento. “A proporção em si não permite conhecer as causas e motivações desta distribuição desigual.”
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não respondeu ao pedido de entrevista da reportagem. Em nota, disse que a maior conscientização leva ao aumento dos registros de casos de violência contra a mulher. “O número de medidas protetivas aumentou, assim como as medidas deferidas pelo Juizado Especial Criminal”, aponta o comunicado.
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