25 de outubro de 2012
Uma nova proposta de Agenda Regulatória da Anvisa já está em vigor. Trata-se da Agenda Regulatória da Anvisa – Ciclo Quadrienal,
. Com esse novo ciclo, duas Agendas Regulatórias com vigência bienal
cada uma (2013-2014 e 2015-2016) serão publicadas. Assim, o prazo para a
condução dos temas, que anteriormente era anual, foi ampliado para dois
anos, no intuito de propiciar maior possibilidade de discussão e
conclusão.
A
Agenda, que conta com um alinhamento estratégico de duração quadrienal
(2013-2016), terá suas prioridades ajustadas ao Plano Plurianual (PPA),
às políticas e programas relacionados à Saúde e às propostas aprovadas
na Conferência Nacional de Saúde.
O
aprimoramento dos mecanismos de participação da sociedade para
construção da Agenda é outro destaque. Além da utilização de ferramentas
mais adequadas, serão realizadas consultas dirigidas e diálogos
setoriais específicos com os atores relevantes, utilizando-se, para
isso, fóruns de discussão apropriados, que garantam a efetividade da
participação.
Para conhecer a proposta completa, clique aqui.
Monitoramento - Iniciativa
inédita no âmbito da administração pública federal, a Agenda
Regulatória da Anvisa foi criada em 2009 e é um instrumento de gestão
que confere mais transparência e previsibilidade ao papel regulador da
Anvisa. A Agenda atual, publicada em abril deste ano, conta com 80
temas. Até o final de setembro de 2012, 26 já haviam cumprido as etapas
programadas (33%) e 53 temas (67%) tiveram algum atraso no período.
Confira o monitoramento da Agenda 2012.
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