Decano, Celso de Mello julgará ex-companheiro de pensão
Ministro e Dirceu viveram na mesma república, alvo de batidas do Dops nos anos 60
BRASÍLIA — Em julho, o estelionatário Sérgio Augusto Coimbra Vial foi
preso mais uma vez pela polícia carioca. Não aproveitou a oportunidade
que lhe dera o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal
Federal (STF), que há cinco anos, em habeas corpus do qual se orgulha,
anulou sentença que condenara Vial a dez anos de prisão por clonar
cartões de crédito. O ministro sustentou que as provas foram obtidas
ilegalmente porque os agentes entraram à força no apartamento onde Vial
se hospedava, na Zona Sul do Rio, para colher uma máquina de clonagem,
chamada de chupa-cabra, sem autorização judicial.
Para chegar à conclusão de que a prova era ilícita por violação de domicílio, protegido pelo artigo 5º da Constituição, Mello se inspirou no conturbado ano de 1968, quando era estudante e morava na Pensão do Abelardo, na Rua Condessa São Joaquim, no Bexiga (SP). Até hoje, o ministro se lembra da tensão que sofria quando a república era invadida por agentes do Dops atrás de agitadores do movimento estudantil. Se Mello não teve o quarto invadido, embora tenha sido obrigado a permanecer de pé, tenso, até o fim da batida, um vizinho não teve a mesma sorte. José Dirceu, outro hospede de Abelardo, já fazia parte da lista negra da repressão.
O destino voltaria a confrontá-lo com a trajetória de Zé Dirceu. Passados 44 anos, Mello é um dos dez juízes com o poder de levar para a prisão o ex-vizinho, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele foi um dos responsáveis para que esse julgamento acontecesse, ao votar em 2007 pelo acolhimento da denúncia.
Quatro meses mais velho do que Dirceu, Mello chegou à pensão em 1964 após uma temporada de estudos nos Estados Unidos. De uma família de Tatuí (a 131 quilômetros da capital), mudou-se para São Paulo aos 18 anos e se inscreveu no cursinho Toloza, na Rua São Bento, porque queria entrar para a Faculdade de Direito da USP. Seu projeto não diferia dos sonhos de Dirceu, que chegara pouco antes, também do interior (a mineira Passa-Quatro), queria estudar Direito e também se abrigara no Abelardo.
Mello, que passaria cinco anos na pensão, descreve o quatro, dividido com outro hóspede, como “um cubículo com dois catres”. Dirceu e Mello viviam em alas diferentes e se conheceram nas salas do cursinho Toloza. O futuro presidente do PT trabalhava como office-boy.
— Naquele mesmo dia, nos encontramos na pensão e conversamos — recorda-se Mello.
As vidas deles seguiriam rumos distintos em 1965, quando Mello ingressou na USP e Dirceu, na PUC-SP. O futuro ministro priorizava os estudos, e o vizinho de pensão, a carreira de líder estudantil. O calor das ruas logo bateria à porte do Abelardo. No livro “O que fizemos de nós”, que complementa a obra “1968: o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura, Mello descreveu o trauma causado pelas visitas noturnas dos agentes do Dops. Mesmo tendo passado ao largo das agitações, ele contou que extraiu uma “dura lição’: "Uma Constituição sob uma ordem autocrática não vale absolutamente nada. A polícia e os organismos militares detinham poderes totais sobre os indivíduos”.
Em 1969, enquanto Mello diplomava-se, Dirceu ia para o exílio no México, em troca da libertação do embaixador norte-americano Charles Elbrick. Para Mello, o regime militar representou muito mais do que o conceito abstrato, meramente teórico, estudado nos livros de História e de ciência política: “Enfrentamos uma época realmente dura, em que pessoas eram arbitrariamente privadas de seus direitos”, relatou a Zuenir. Tal experiência alavancou a vocação de Mello pela preservação dos princípios constitucionais, como o direito a um julgamento justo, valor agora em jogo no julgamento do ex-vizinho dos temos duros do Abelardo. (Chico Otavio)
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Para chegar à conclusão de que a prova era ilícita por violação de domicílio, protegido pelo artigo 5º da Constituição, Mello se inspirou no conturbado ano de 1968, quando era estudante e morava na Pensão do Abelardo, na Rua Condessa São Joaquim, no Bexiga (SP). Até hoje, o ministro se lembra da tensão que sofria quando a república era invadida por agentes do Dops atrás de agitadores do movimento estudantil. Se Mello não teve o quarto invadido, embora tenha sido obrigado a permanecer de pé, tenso, até o fim da batida, um vizinho não teve a mesma sorte. José Dirceu, outro hospede de Abelardo, já fazia parte da lista negra da repressão.
O destino voltaria a confrontá-lo com a trajetória de Zé Dirceu. Passados 44 anos, Mello é um dos dez juízes com o poder de levar para a prisão o ex-vizinho, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele foi um dos responsáveis para que esse julgamento acontecesse, ao votar em 2007 pelo acolhimento da denúncia.
Quatro meses mais velho do que Dirceu, Mello chegou à pensão em 1964 após uma temporada de estudos nos Estados Unidos. De uma família de Tatuí (a 131 quilômetros da capital), mudou-se para São Paulo aos 18 anos e se inscreveu no cursinho Toloza, na Rua São Bento, porque queria entrar para a Faculdade de Direito da USP. Seu projeto não diferia dos sonhos de Dirceu, que chegara pouco antes, também do interior (a mineira Passa-Quatro), queria estudar Direito e também se abrigara no Abelardo.
Mello, que passaria cinco anos na pensão, descreve o quatro, dividido com outro hóspede, como “um cubículo com dois catres”. Dirceu e Mello viviam em alas diferentes e se conheceram nas salas do cursinho Toloza. O futuro presidente do PT trabalhava como office-boy.
— Naquele mesmo dia, nos encontramos na pensão e conversamos — recorda-se Mello.
As vidas deles seguiriam rumos distintos em 1965, quando Mello ingressou na USP e Dirceu, na PUC-SP. O futuro ministro priorizava os estudos, e o vizinho de pensão, a carreira de líder estudantil. O calor das ruas logo bateria à porte do Abelardo. No livro “O que fizemos de nós”, que complementa a obra “1968: o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura, Mello descreveu o trauma causado pelas visitas noturnas dos agentes do Dops. Mesmo tendo passado ao largo das agitações, ele contou que extraiu uma “dura lição’: "Uma Constituição sob uma ordem autocrática não vale absolutamente nada. A polícia e os organismos militares detinham poderes totais sobre os indivíduos”.
Em 1969, enquanto Mello diplomava-se, Dirceu ia para o exílio no México, em troca da libertação do embaixador norte-americano Charles Elbrick. Para Mello, o regime militar representou muito mais do que o conceito abstrato, meramente teórico, estudado nos livros de História e de ciência política: “Enfrentamos uma época realmente dura, em que pessoas eram arbitrariamente privadas de seus direitos”, relatou a Zuenir. Tal experiência alavancou a vocação de Mello pela preservação dos princípios constitucionais, como o direito a um julgamento justo, valor agora em jogo no julgamento do ex-vizinho dos temos duros do Abelardo. (Chico Otavio)
Ao contrario que muitos possam pensar esta materia do jornal O Globo influência o Juiz Celso a votar pela condenação do José Dirceu.
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