Uruguai : Aborto legal

Uruguai na vanguarda dos direitos
por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén

Em 1907, antes de qualquer outro país, o Uruguai aprovou uma lei que liberava o divórcio. Pouco depois, em 1915, quando nações como França e EUA ainda nem imaginavam legislação similar, o país adotou o limite de oito horas na jornada de trabalho. O sufrágio feminino veio em seguida, em 1927. Conhecendo essa vocação liberal de nosso vizinho, fica fácil compreender a aprovação, na semana passada, da lei que descriminaliza o aborto no país. Na América Latina, apenas Cuba, Guiana e Porto Rico já o autorizam. A lei uruguaia permitirá que mulheres abortem até a 12ª semana de gestação, depois de receberem orientações de um comitê. Elas também deverão justificar a decisão em até cinco dias depois do procedimento. A aprovação foi celebrada pelo presidente José Mujica, que vem liderando uma onda de projetos progressistas. É dele, por exemplo, a ideia de estatizar a produção e distribuição da maconha. O texto deve ser votado ainda este ano.