PAULO MOREIRA LEITE
Num esforço para exagerar a dimensão do julgamento do Supremo, já tem gente feliz porque agora foram condenados “poderosos…”
Devagar. Você pode até estar feliz porque José Dirceu, José Genoíno e outros podem ir para a cadeia e cumprir longas penas.
Eu acho lamentável porque não vi provas suficientes.
Você pode achar que elas existiam e que tudo foi expressão da Justiça.
“Poderosos?” Vai até o Butantã ver a casa do Genoíno…
Poderosos
sem aspas, no Brasil, não vão a julgamento, não sentam no Supremo e não
explicam o que fazem. As maiores fortunas que atravessaram o mensalão
ficaram de fora, né meus amigos. Até gente que estava em grandes
corrupções ativas, com nome e sobrenome, cheque assinado, dinheiro
grosso, contrato (corrupção às vezes deixa recibo) e nada.
Esses escaparam, como tinham escapado sempre, numa boa, outras vezes.
É
da tradição. Quando por azar os poderosos estão no meio de um
inquérito e não dá para tirá-los de lá, as provas são anuladas e todo
mundo fica feliz.
É
só lembrar quantas investigações foram anuladas, na maior facilidade,
quando atingiam os poderosos de verdade… Ficam até em segredo de
justiça, porque poderoso de verdade se protege até da maledicência… E se
os poderosos insistem e tem poder mesmo, o investigador vira
investigado…
Poderoso não é preso, coisa que já aconteceu com Genoíno e Dirceu.
Já viu poderoso ser torturado? Genoíno já foi.
Já viu poderoso ficar preso um ano inteiro sem julgamento sem julgamento?
Isso aconteceu com Dirceu em 1968.
Já
viu poderoso viver anos na clandestinidade, sem ver pai nem mãe, perder
amigos e nunca mais receber notícias deles, mortos covardemente, nem
onde foram enterrados? Também aconteceu com os dois.
Já viu poderoso entregar passaporte?
Já
viu foto dele com retrato em cartaz de procurados, aqueles que a
ditadura colocava nos aeroportos. Será que você lembrou disso depois que
mandaram incluir o nome dos réus na lista de procurados?
Poderoso?
Se Dirceu fosse sem aspas, o Jefferson não teria dito o que disse.
Teria se calado, de uma forma ou de outra. Teriam acertado a vida dele e
tudo se resolveria sem escândalo.
Não vamos exagerar na sociologia embelezadora.
Kenneth
Maxwell, historiador respeitado do Brasil colonial, compara o
julgamento do mensalão ao Tribunal que julgou a inconfidência mineira.
Não, a questão não é perguntar sobre Tiradentes. Mas sobre Maria I, a
louca e poderosa.
Tanto
lá como cá, diz Maxwell, tivemos condenações sem provas objetivas.
Primeiro, a Coroa mandou todo mundo a julgamento. Depois, com uma ordem
secreta, determinou que todos tivessem a vida poupada – menos
Tiradentes.
Poderoso é quem faz isso.
Escolhe quem vai para a forca.
“Poderoso” pode ir para a forca, quando entra em conflito com sem aspas.
Genoíno,
Dirceu e os outros eram pessoas importantes – e até muito importantes –
num governo que foi capaz de abrir uma pequena brecha num sistema de
poder estabelecido no país há séculos.
O
poder que eles representam é o do voto. Tem duração limitada, quatro
anos, é frágil, mas é o único poder para quem não tem poder de verdade
e depende de uma vontade, apenas uma: a decisão soberana do povo.
Por
isso queriam um julgamento na véspera da eleição, empurrando tudo para a
última semana, torcendo abertamente para influenciar o eleitor, fazendo
piadas sobre o PT, comparando com PCC e Comando Vermelho…
Por
isso fala-se em “compra de apoio”, “compra de consciências”, “compra
de eleitor…” Como se fosse assim, ir a feira e barganhar laranja por
banana.
Trocando votos por sapatos, dentadura…
Tudo bem imaginar que é assim mas é bom provar.
Me diga o nome de um deputado que vendeu o voto. Um nome.
Também diga quando ele vendeu e para que.
Diga
quem “jamais” teria votado no projeto x (ou y, ou z) sem receber
dinheiro e aí conte quando o parlamentar x, y ou z colocou o dinheiro no
bolso.
Estamos
falando, meus amigos, de direito penal, aquele que coloca a pessoa na
cadeia. E aí é a acusação que tem toda obrigação de provar seu ponto.
Como
explica Claudio José Pereira, professor doutor na PUC de São Paulo, em
direito penal você não pode transferir a responsabilidade para o acusado
e obrigá-lo a provar sua inocência. Isso porque ele é inocente até
prova em contrário.
O
Poder é capaz de malabarismos e disfarces, mas cabe aos homens de boa
fé não confundir rosto com máscara, nem plutocratas com deserdados…
Poder é o que dá medo, pressiona, é absoluto.
Passa
por cima de suas próprias teorias, como o domínio do fato, cujo uso é
questionado até por um de seus criadores, o que já está ficando chato
Nem
Dirceu nem Genoíno falam ou falaram pelo Estado brasileiro, o
equivalente da Coroa portuguesa. Podem até nomear juízes, como se viu,
mas não comandam as decisões da Justiça, sequer os votos daqueles que
nomearam.
Imagine
se, no julgamento de um poderoso, o ministério público aparecesse com
uma teoria nova de direito, que ninguém conhece, pouca gente estudou de
verdade – e resolvesse com ela pedir cadeia geral e irrestrita…
Imagine
se depois o relator resolvesse dividir o julgamento de modo a provar
cada parte e assim evitar o debate sobre o todo, que é a ideia de
mensalão, a teoria do mensalão, a existência do mensalão, que desse
jeito “só poderia existir”, “está na cara”, “é tão óbvio”, e assim todos
são condenados, sem que o papel de muitos não seja demonstrado, nem de
forma robusta nem de forma fraca…
Imagine um revisor sendo interrompido, humilhado, acusado e insinuado…
Isso não se faz com poderosos.
Também não vamos pensar que no mensalão PSDB-MG haverá uma volta do Cipó de Aroeira, como dizia aquela música de Geraldo Vandré.
Engano.
Não se trata de uma guerra de propaganda. Do Chico Anísio dizendo: “sou…mas quem não é?”
Bobagem pensar em justiça compensatória.
Não
há José Dirceu, nem José Genoíno nem tantos outros que eles simbolizam
no mensalão PSDB-MG. Se houvesse, não seria o caso. Porque seria torcer
pela repetição do erro.
Essa dificuldade mostra como é grave o que se faz em Brasília.
Mas
não custa observar, com todo respeito que todo cidadão merece: cadê os
adversários da ditadura, os guerrilheiros, os corajosos, aqueles que têm
história para a gente contar para filhos e netos? Aqueles que, mesmo
sem serem anjos de presépio nem freiras de convento, agora serão
sacrificados, vergonhosamente porque sim, a Maria I, invisível,
onipresente, assim deseja.
Sem ilusões.
Não, meus amigos. O que está acontecendo em Brasília é um julgamento único, incomparável. Os mensalões são iguais.
Mas
a política é diferente. É só perguntar o que acontecia com os
brasileiros pobres nos outros governos. O que houve com o desemprego,
com a distribuição de renda.
E é por isso que um deles vai ser julgado bem longe da vista de todos…
E o outro estará para sempre em nossos olhos, mesmo quando eles se fecharem.
