Alívio na folha para todos os empresarios brasileiros
Catarina Alencastro
BRASÍLIA – O governo vai
estender a todos os setores, ainda este ano, a desoneração da folha de
pagamento das empresas. A presidenta Dilma
Rousseff, considera que os segmentos que já receberam esse incentivo
têm apresentado bons resultados e que está na hora de usar todas as
armas para que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e
serviços produzidos pelo país) de 2013, q cresça em 2013. Para
este ano, a previsão oficial está em 4%.
A desoneração prevê a retirada da alíquota de 20% de contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e a cobrança de uma alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas.
Na avaliação da presidenta, a medida reduziu custos dos empresários com mão de obra e favoreceu a formalização no mercado de trabalho. Além disso, o Planalto avalia que a política de fazer desoneração beneficiando setores de forma pontual começou a reduzir os encargos sobre a folha das empresas em 2011, beneficiando principalmente três setores: calçados, software e móveis.
O benefício foi ampliado em 2012 e abrange hoje 42 setores, incluindo mais recentemente o comércio varejista. Nos moldes em que está, a desoneração provoca uma perda de arrecadação para a União. Somente este ano, o impacto será de R$ 15 bilhões.
O tamanho da renúncia fiscal provocada pela medida foi o que tornou o governo cauteloso na hora de ampliá-la. Mas começou a pesar na balança a opinião de parte dos técnicos da equipe econômica que defendem uma flexibilização da política fiscal em troca da concessão de benefícios que trarão retorno para a economia.
Em outra frente, a presidenta decidiu procurar os representantes de setores que já foram beneficiados pela desoneração da folha e pedir que eles deem uma contrapartida por meio do aumento da contratação de funcionários e da ampliação de investimentos. Somente na semana passada, ela se reuniu com o presidente do Conselho de Administração da Cosan, Rubens Ometto; o presidente da Vale, Murilo Ferreira; e o diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
Quando anunciou a desoneração da folha de diversos setores da indústria, de serviços e do comércio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o governo também esperava como retorno a manutenção de empregos, aumento da produção e das exportações. Outro auxílio esperado pelo governo é no controle da inflação. Isso porque as empresas que conseguiram reduzir custos com a desoneração da folha teriam condições de fazer reajustes menores em seus produtos e serviços este ano.
Presidenta Dilma: repercussão social supera riscos econômicos
Os técnicos do governo explicam que todos os setores intensivos em mão de obra (e que por isso eram os mais prejudicados pela cobrança de 20% sobre a folha) já foram beneficiados pela desoneração. Entre eles, estão o segmento automotivo e a construção civil. No entanto, ainda há setores que demandam o benefício, como é o caso do segmento de bares e restaurantes, além de alguns fabricantes de equipamentos e componentes e os fornecedores de mão de obra terceirizada. Há também quem tenha ficado de fora do benefício em função do tamanho das alíquotas que passaram a incidir sobre o faturamento.
— Existem alguns setores que pediriam para entrar na desoneração se a alíquota de 1% ou 2% baixasse — explicou um técnico.
Apesar da preocupação de certas áreas do governo com o impacto da medida nos cofres da Previdência, Dilma avalia que a repercussão social supera em muito os riscos econômicos. Especialmente porque, ao estimular a geração e manutenção de empregos no país, o Brasil se fortalece contra a crise internacional. A presidenta faz questão de enfatizar que o país vem fortalecendo os direitos e promovendo o pleno emprego, ao contrário do que têm feito países europeus.
A presidenta bateu o martelo sobre a universalização da desoneração da folha de pagamento durante o processo de negociação da medida provisória (MP) que favoreceu os mais de 40 setores em 2012. Durante o processo de negociação da MP, a área econômica se mostrou flexível para estender o benefício para todas as empresas. Além disso, a presidente quer que a equipe econômica anuncie o mais rapidamente possível sua proposta para simplificar a cobrança de PIS/Cofins no país.
A desoneração prevê a retirada da alíquota de 20% de contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e a cobrança de uma alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas.
Na avaliação da presidenta, a medida reduziu custos dos empresários com mão de obra e favoreceu a formalização no mercado de trabalho. Além disso, o Planalto avalia que a política de fazer desoneração beneficiando setores de forma pontual começou a reduzir os encargos sobre a folha das empresas em 2011, beneficiando principalmente três setores: calçados, software e móveis.
O benefício foi ampliado em 2012 e abrange hoje 42 setores, incluindo mais recentemente o comércio varejista. Nos moldes em que está, a desoneração provoca uma perda de arrecadação para a União. Somente este ano, o impacto será de R$ 15 bilhões.
O tamanho da renúncia fiscal provocada pela medida foi o que tornou o governo cauteloso na hora de ampliá-la. Mas começou a pesar na balança a opinião de parte dos técnicos da equipe econômica que defendem uma flexibilização da política fiscal em troca da concessão de benefícios que trarão retorno para a economia.
Em outra frente, a presidenta decidiu procurar os representantes de setores que já foram beneficiados pela desoneração da folha e pedir que eles deem uma contrapartida por meio do aumento da contratação de funcionários e da ampliação de investimentos. Somente na semana passada, ela se reuniu com o presidente do Conselho de Administração da Cosan, Rubens Ometto; o presidente da Vale, Murilo Ferreira; e o diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
Quando anunciou a desoneração da folha de diversos setores da indústria, de serviços e do comércio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o governo também esperava como retorno a manutenção de empregos, aumento da produção e das exportações. Outro auxílio esperado pelo governo é no controle da inflação. Isso porque as empresas que conseguiram reduzir custos com a desoneração da folha teriam condições de fazer reajustes menores em seus produtos e serviços este ano.
Presidenta Dilma: repercussão social supera riscos econômicos
Os técnicos do governo explicam que todos os setores intensivos em mão de obra (e que por isso eram os mais prejudicados pela cobrança de 20% sobre a folha) já foram beneficiados pela desoneração. Entre eles, estão o segmento automotivo e a construção civil. No entanto, ainda há setores que demandam o benefício, como é o caso do segmento de bares e restaurantes, além de alguns fabricantes de equipamentos e componentes e os fornecedores de mão de obra terceirizada. Há também quem tenha ficado de fora do benefício em função do tamanho das alíquotas que passaram a incidir sobre o faturamento.
— Existem alguns setores que pediriam para entrar na desoneração se a alíquota de 1% ou 2% baixasse — explicou um técnico.
Apesar da preocupação de certas áreas do governo com o impacto da medida nos cofres da Previdência, Dilma avalia que a repercussão social supera em muito os riscos econômicos. Especialmente porque, ao estimular a geração e manutenção de empregos no país, o Brasil se fortalece contra a crise internacional. A presidenta faz questão de enfatizar que o país vem fortalecendo os direitos e promovendo o pleno emprego, ao contrário do que têm feito países europeus.
A presidenta bateu o martelo sobre a universalização da desoneração da folha de pagamento durante o processo de negociação da medida provisória (MP) que favoreceu os mais de 40 setores em 2012. Durante o processo de negociação da MP, a área econômica se mostrou flexível para estender o benefício para todas as empresas. Além disso, a presidente quer que a equipe econômica anuncie o mais rapidamente possível sua proposta para simplificar a cobrança de PIS/Cofins no país.
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